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A Prefeitura Municipal de Maringá publicou hoje no Diário Oficial da União o aviso de licitação da concorrência 1/2011, que visa a concessão para prestação e exploração, com exclusividade, do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município. O edital frisa que o processo inclui “as linhas atuais e as futuramente criadas ou modificadas no território do município, através de um lote de serviços, pelo prazo de 20 anos, prorrogável por igual período”. O agendamento para visita técnica está marcado para até às 17h do dia 2 de março e o encerramento do protocolo dos envelopes até às 8h30 de 14 de março, quando acontecerá a abertura às 9h, na Diretoria de Licitações. Ao determinar exclusividade, o prefeito Silvio Barros II, além de atender os interesses do grupo que detém a concessão, abre espaço para que o processo seja questionado na Justiça.

Carlos Franco Amastha (Aspen Park) será empossado amanhã diretor presidente do Palmas CVB – Convention & Visitors Bureau -, em Palmas (TO), que tem como propósito atuar na captação de eventos e de fluxos turísticos. Depois da posse, será lançado o Tocantins Music Tour, uma agenda de shows e eventos para 2011. Anuncia-se a presença, na solenidade, do prefeito de Maringá, Silvio Barros II, que no ano passado também esteve no Tocantins para prestigiar o amigo.

O governo de Beto Richa, através do secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, informa que vai ampliar o número de barracões industriais no Paraná, para impulsionar a economia. Que o secretário não siga o mau exemplo de seu irmão mais velho, o prefeito de Maringá Silvio Barros II, que há quase cinco anos inaugurou um barracão no Parque Industrial Bandeirantes e que até hoje encontra-se em completo abandono, o que propiciou o furto da fiação elétrica e das divisórias que existiam em seu interior. Foram milhares de reais mal investidos para nada, a não ser tornar clara a incompetência da administração, que neste período já teve pelo menos uns quatro secretários de Indústria e Comércio que não conseguiram botar o barracão para funcionar. A primeira postagem do blog a respeito foi há três anos; a mais recente, em junho passado.
Por sinal, este é o famoso barracão que gerou mais uma denúncia de corrupção no governo municipal, que só fez crescer o prestígio dos acusados junto ao chefe do Executivo. É mais um monumento ao desperdício do dinheiro público, o que deveria, por si só, ser um ato de improbidade administrativa.

Através de “Ato de justificativa” , o prefeito Silvio Barros II, de Maringá, anunciou que a concorrência para o transporte coletivo urbano de Maringá terá caráter de exclusividade – ou seja, apenas uma empresa será escolhida. Segundo ele, isso “decorre da limitação física do espaço urbano, da natureza e da essencialidade do serviço, dos elevados investimentos da segurança jurídica e econômica do sistema; ou seja, destina-se a afastar o risco de inviabilidade técnica e econômica da exploração do serviço de transporte coletivo municipal, decorrente da danosa sobreposição de operadores nas mesmas linhas e vias públicas municipais, o que, se permitido, poderia gerar inevitáveis prejuízos e danos ao sistema, com queda de qualidade do serviço prestado e até aumento do custo da tarifa em razão da elevada e desnecessária oferta de veículos que a referida sobreposição poderia causa”. Gargalhe Leia na íntegra.

A fase não é boa para os irmãos senadores Álvaro Dias e Osmar Dias. O desgaste de Osmar foi grande por ser um homem da terra e se aliar ao PT. Álvaro Dias se desgastou ao requerer aposentadoria como ex-overnador do Paraná e principalmente pelo pedido para receber retroativamente.Continue lendo ›

A respeito da postagem abaixo, de Akino Maringá, ele deve se surpreender mais a respeito de nomeações: o filho de Moisés, que deixou o Legislativo esta semana, será abrigado no amplo cabide de CCs da administração cidadã de Silvio Barros II, O Ímprobo.

Nada, aliás, como a política para mostrar a verdadeira face de algumas pessoas, inclusive das que se dizem ter os princípios cristãos acima dos outros. Eu me recordo, por exemplo, de um camarada que levou por anos, em sua carteira, um cheque sem fundos passado por um cidadão residente, à época, em Manaus, e que depois virou prefeito de Maringá. Parece que o cheque do suposto caloteiro virou moeda – de troca.

Está nas mãos do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, desde o dia 9 de dezembro do ano passado, o destino dos recursos que ingressaram no STJ contra sua própria decisão, de outubro de 2010, a respeito da verba de gabinete utilizada por ex-vereadores e vereadores de Maringá. A decisão deve enquadrar na Lei Ficha Limpa 21 políticos maringaenses, de uma só vez, incluindo quatro secretários do prefeito Silvio Barros II – um verdadeiro colecionador de ficha suja e de condenações por improbidade -, o que os afastaria das próximas eleições, abrindo amplo espaço para renovação política na cidade. Entenda.

Uma igreja evangélica de Maringá terá um terreno leiloado no próximo dia 8, às 16h, resultado de execução fiscal movida pela administração Silvio Barros II (PP). O terreno, de 300 metros quadrados, fica no Conjunto Requião, pertence à Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo Reformada e vai a leilão de acordo com edital da 2ª Vara Cível. Avaliada em R$ 60 mil, a propriedade será leiloada para pagamento de uma dívida de R$ 2.326,84 (valores de 31 de janeiro de 2007) relativa ao asfalto, em 2007. A igreja nasceu em Maringá no início dos anos 70 e hoje passa de 50 em todo o país. De acordo com o pastor Celso Quirino da Silva, a dívida foi paga e a Procuradoria Geral do município havia informado que a execução havia sido retirada em setembro do ano passado (o edital, porém, foi assinado pelo juiz em novembro).
Ton Schiavone, assessor informal para Assuntos Evangélicos da prefeitura, havia comunicado a igreja sobre o leilão há pouco mais de uma semana.

O procurador-geral da Prefeitura Municipal de Maringá, Luiz Carlos Manzato, teve que ensinar ao deputado estadual eleito Evandro Junior (PSDB) como se legisla. Foi um parecer dele que foi usado pelo prefeito Silvio Barros II (PP) para cetar o projeto de lei 8.859, de 22 de dezembro do ano passado, de autoria do tucaninho, que altera a denominação da rua Piracatu, no distrito de Iguatemi, para Magdalena Frigo Gil. Evandro, que chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (aquela que zela pelas leis), não sabia que pela atual legislação não se pode alterar a denominação de próprio público, salvo em três hipóteses; uma delas exige abaixo-assinado com no mínimo 70% das assinaturas dos moradores da rua, se ela não tiver nome de pessoa. Da forma como foi aprovado – e aí a responsabilidade também foi dos demais vereadores -, ocorreu uma ilegalidade.

Movimento na ação penal que tramita contra o prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP): foi publicado hoje o despacho do desembargador João Kopytowski, da 2ª Câmara Criminal do último dia 11, que delega ao juízo criminal da comarca de Maringá os atos de instrução, à exceção do interrogatório do acusado, que será realizado no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. De acordo com o Ministério Público, o prefeito teria infringido o artigo 92 da lei 8.666/93 (“Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o poder público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais”), que estabelece pena de 2 a 4 anos e multa. O relator, desembargador João Kopytowski, considerou indícios suficientes de materialidade e autoria para instauração do processo criminal, mas descartou a prisão preventiva do prefeito ou seu afastamento do cargo.
Os advogados de Barros nesta ação (condenado por improbidade, ele responde a várias) são Horácio Monteschio, Paulo Lemos eThiago Paiva dos Santos.

A cena do policial militar partindo pra cima do cinegrafista da TV Cultura quase roubou a cena em 2010, no último dia do ano. Mas como esse abuso por parte de policiais é uma coisa que pobres da periferia que não têm quem os defenda e nem acesso a computadores estão acostumados a sofrer, não vou abrir mão da minha cena predileta de abuso de poder de 2010. Esta foto, publicada no site da prefeitura quando o prefeito Silvio Barros II conseguiu, enfim, pôr abaixo o prédio da antiga rodoviária. A estupidez da imagem é semelhante à do PM. Mas com uma diferença, o prefeito tem um diploma universitário e se gaba de ter Jesus no coração. Aliás, como seguidor do Mestre, o prefeito parece que ainda não aprendeu segui-lo naquilo que diz respeito à humildade. Se ao menos o imitasse com um azorrague nas mãos e afugentasse os cambistas do Paço!

Do (e)leitor

O deputado federal Ricardo Barros, futuro secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa e presidente estadual do PP, resolveu mesmo abrir a burra. Está desembolsando neste final de ano R$ 2 milhões na aquisição de uma propriedade nas proximidades do Contorno Norte, em Maringá (obra que nada contorna mas para a qual ele desencavou recursos do PAC junto ao governo do PT). O terreno, que deverá se transformar num loteamento, já foi cobiçado pelo apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, o Ratinho, que, no entanto, achou caro e não quis pagar os R$ 10 milhões solicitados pelo proprietário, Gregório Martinez Sanches, falecido em julho último em Camboriú.

Gregório ocupava cargo de confiança do prefeito Silvio Barros II – era responsável pela fiscalização do EstaR – e agora a família decidiu vender a propriedade para o irmão mais novo em condições mais camaradas.

O município de Maringá foi condenado a pagar uma indenização – estimada em alguns milhões de reais – a uma empresa que, apesar de ganhar uma licitação, foi impedida pela administração Silvio Barros II de realizar o serviço, que custaria cerca de R$ 500 mil a menos do que custou. A ação é de 2008, foi julgada no final de outubro último e a sentença publicada hoje. O caso foi acompanhado neste blog desde o início, quando começaram a ser trocadas as lâmpadas rebaixadas, duplas, por luminárias da cor do PP (partido do prefeito), simples, sem motivo aparente; a justificativa era de que haveria economia – o que parece óbvio, já que tiram duas lâmpadas e colocam uma. A licitação foi milionária: no total, cerca de R$ 14 milhões. A manobra do prefeito favoreceu a Eletro Maringá e a Eletrofio.

A empresa que foi prejudicada pela prefeitura – a Sadenco, de Santa Catarina – recorreu, obteve no Tribunal de Justiça do Paraná a suspensão da instalação das luminárias, mas a administração ignorou a liminar e não a cumpriu de imediato, o que possibilitou a “finalização” da obra. Apesar disso, a ação na Justiça continuou. O juiz Alberto Luis Marques dos Santos, da 4ª Vara Cível, destacou na sentença que a violação dos direitos da empresa catarinense, por parte da administração, foi “cristalina”. De acordo com a decisão, a Sadenco receberá dos cofres públicos indenização por danos equivalente à margem de lucro que teria ao final do trabalho, se o houvesse realizado; embora a sentença não estabeleça valor, a previsão é de que este seja considerável. Ou seja, o contribuinte maringaense vai pagar duas vezes pelo lucro um serviço suspeito de superfaturamento. Não se tem conhecimento se o Ministério Público, que recebeu denúncia contra a licitação, tomou alguma providência a respeito; o Observatório Social, idem. Sentença.

Ainda hoje, detalhes da sentença de uma ação em que o município de Maringá sofreu dolorida derrota. O pior de tudo é que sairá do bolso do contribuinte maringaense uma indenização provocada tão somente pelo estilo autocrático do prefeito Silvio Barros II. O blog havia se referido ao assunto em 28 de outubro.

Vapt -Skatistas de Maringá mandam recado para o prefeito Silvio Barros II.

Vupt – Cesumar oferece pós em Ensino Religioso.

O prefeito Sílvio Barros II informou, no Pinga Fogo na TV, que o terreno da antiga rodoviária será destinado para o mercado imobiliário que construirá, no sistema de incorporação, um edifício que será marcante. O negócio já está acertado e a parte do município será de 20% da área construída. A expectativa, segundo entendi, é que a área construída seja de 50.000 m2, ficando o município com 20.000 metros. Quem mais ganhará com isto ?
Minha opinião: Ouvindo a falta fiquei com a impressão que o prefeito trata o assunto como se o terreno fosse de sua propriedade. Que a licitação será mera formalidade. Que tudo já está decidido. Como diria Messias Mendes, “democracia a gente vê por aqui”.

Akino Maringá, colaborador

Desculpem a falta de modéstia, mas este foi um dos maiores furos do blog e deste modesto colaborador. Logo após a aprovação da Lei Macieira, fizemos a postagem abaixo e iniciamos a campanha Veta Silvio. Ele não vetou mas devolveu a lei, obrigando a Câmara a arquiva-lá e votar outra, bem melhor, embora ainda longe do ideal:

30.4.09
Prefeito pode vetar
Por ser claramente inconstitucional e conter vícios de origem e tramitação a Lei 11.219/2009 aprovada ontem pela Câmara de Maringá pode ser vetada pelo prefeito Silvio Barros II. Resta saber se o prefeito de fato, Ricardo Barros, permitirá. Com a palavra Ulisses Maia, e Luiz Carlos Manzato e o próprio Silvio.

Akino Maringá, colaborador

[vejam alguns pitacos, na época:
Anônimo – O paizinho da massa maringaense é um belo de um sensacionalista metido a jornalista..
Marcos Daniel, Fala sério!!!  – …a chance do alcaide vetar é a mesma de um pé de jaca dar goiaba…é brincadeira!!! ]

O município de Maringá terá que pagar R$ 39.634,22 a uma empresa que vende produtos médicos e que levou calote quando a administração Silvio Barros II (PP) assumiu e se negou a cumprir os chamados “restos a pagar”. A decisão é do juiz William Artur Pussi, da 3ª Vara Cível da comarca, ao julgar ação monitória da Edwards Lifesciences Macchi Ltda. Os valores deverão ser corrigidos pelo INPC, com juros moratórios de 1% a partir da citação. Sentenças semelhantes foram dadas a outras empresas que viveram a mesma situação: venderam para a administração anterior e não conseguiram receber quando houve a mudança na prefeitura.

E a administração do prefeito Silvio Barros II vai dar início à terceira fase do PAC Santa Felicidade, cujo projeto foi montado com dados fraudados junto ao Ministério das Cidades do governo Lula (foram usadas fotografias de pessoas que já haviam inclusive recebido residências do Estado). Agora, haverá tomada de preços para contratação de empresa especializada para atuar na execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), cujo objeto de intervenção física é o assentamento e remanejamento de 312 famílias sem moradia própria ou com moradias precárias, para áreas denominadas vazios urbanos (271 unidades no Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Neto – Lotes nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22/66 (REM), Gleba Ribeirão Pinguim e 41 unidades no Residencial Honorato Vecchi – Lotes nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22/66-A), firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, pelo período de doze meses. A abertura das propostas será no próximo dia 22 às 14h. Pra variar, o edital não está disponível no Portal da Transparência e, portanto, não se sabe o valor máximo a ser pago.

O vereador Mário Hossokawa, presidente do Poder Legislativo de Maringá, já conversou com alguns edis e vai conversar com outros, apresentando uma proposta de reduzir de nove para cinco o número de assessores nos gabinetes do vereadores. E vai propor também a criação do cargo de coordenador geral do gabinete, que teria inclusive função de administração e fiscalização do referido gabinete.Continue lendo ›

Demorou, mas o prefeito Silvio Barros II assinou, anteontem, o edital que convoca audiência pública para o próximo dia 13 (uma segunda-feira), a partir das 14h30, no Auditório Hélio Moreira, que discutirá a licitação do transporte coletivo urbano de Maringá. Quem quiser apresentar manifestações terá até 28 de dezembro. De acordo com a legislação, após a realização da audiência haverá um prazo de até 45 dias para o início da licitação.

O processo de licitação também está sendo acompanhado pelo Ministério Público (Promotoria de Defesa do Patrimônio Público), que mostra-se interessado no cumprimento dos prazos estabelecidos em conjunto com o município, que contratou uma empresa para a realização dos estudos. Aqui, o texto do edital.

Os vereadores de Maringá aprovaram na sessão de hoje, em primeiro turno, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município apresentada por vereadores tendo como primeiro signatário o presidente do Legislativo Mário Hossokawa (PMDB), alterando a redação do parágrafo 5º do artigo 16 que estabelece a data para eleição da Mesa para o segundo biênio. Pela proposta a eleição para renovação da Mesa será realizada no período de 1º a 15 de dezembro da segunda sessão legislativa, em data e horário designados pelo presidente da Câmara. Os eleitos tomarão posse em ato solene, no dia 1º de janeiro de 2011. A mudança atende a conveniências políticas, por conta de uma nova viagem internacional do prefeito Silvio Barros II (PP). Também foi aprovado projeto do vereador Humberto Henrique (PT) autorizando o tombamento da Banda Musical Joubert de Carvalho. Leia mais.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II, afirmou hoje que “há uma incapacidade técnica das prefeituras: falta gente qualificada e capacitada para gerir”. Segundo ele, “muitas vezes até há verba, mas as dificuldades de ordens técnicas e burocráticas atrapalham demais”, emendou Barros, ao participar de evento sobre a Copa do Mundo de 2014, em Brasília. Leia mais.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II, está em Brasília e hoje participou, na condição de consultor do Sebrae, do debate “Copa 2014. Dá para fazer bem?”, promovido pela Academia Brasileira de Eventos e Fundação Getúlio Vargas, evento que “pretende servir de alerta à sociedade e convocação para um maior engajamento do empresariado na Copa 2014”. O prefeito, que na divulgação é chamado de Silvio de Barros, é um dos “experientes profissionais das áreas de turismo, eventos e negócios” que participaram da promoção. Leia mais.

O secretário de Saneamento Básico de Maringá (trazido de Cascavel pelo prefeito Silvio Barros II e que em pouco tempo passou de assessor a chefe de Gabinete e agora acumula dois cargos de primeiro escalão) pertence à seção paranaense do Grande Oriente do Brasil, onde foi Grande Tesoureiro da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa, no mandato anterior (ele não faz parte do atual mandato, que se encerra em 2011). Leopoldo Floriano Fiewski Junior, que quando secretário em Cascavel teve as contas rejeitadas e foi investigado pelo Ministério Público, pertence ao GOB, a mais antiga Potência Maçônica brasileira e a maior Obediência Maçônica do mundo latino, reconhecido por toda a Maçonaria Regular.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá denunciou à Promotoria dos Direitos Humanos de Maringá as condições insalubres de trabalho de servidores municipais que atuam no Lar de Idosos Morada do Sol. Mesmo sem receber o adicional, os trabalhadores estão expostos diariamente a situações de insalubridade. A constatação foi feita pela própria direção do Sismmar, que registrou a situação, levou ao conhecimento do prefeito Silvio Barros II “e, diante da indiferença, não restou outra alternativa a não ser encaminhar o caso ao MP e esperar que sejam tomadas providências”.
O problema envolvendo o pagamento de insalubridade aos servidores já é antigo, inclusive com ações na Justiça para garantir o direito dos trabalhadores. Neste caso específico denunciado ao MP, um paciente idoso em estado terminal, muito debilitado, recebeu alta de um hospital, mas necessita de auxílio médico constantemente, é atendido por servidores municipais que são expostos a situação de risco todos os dias. Leia mais.

A agenda do prefeito Silvio Barros II, que tem programada nova viagem internacional, em dezembro, poderá incluir uma viagem doméstica no início do mês. É que nos dois primeiros dias de dezembro acontece em Belo Horizonte uma reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, entidade mantida com a ajuda do contribuinte maringaense. Lula e Dilma são convidados. O PT foi o mentor da entidade.

Ele chegou, distribuiu alguns cumprimentos, não foi notado pelos organizadores nem teve citado seu nome para o público. Sentou-se numa das cadeiras lá no fundo, não foi reconhecido pelos agricultores mais próximos e foi embora.
Assim foi a breve incursão neste sábado no evento Agrocampo que acontece no parque de exposições de Maringá, do professor Wilson Matos, diretor do Cesumar e um dos “prefeitáveis” por ser, segundo o prefeito Sílvio Barros II, “homem temente a Deus”.

O juiz William Artur Pussi, da 3 Vara Cível da comarca, julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por dois jovens contra a prefeitura de Maringá, em 2007. Em 28 de fevereiro daquele ano, por volta das 13h40, eles estavam passando pela antiga Estação Rodoviária Municipal, que já se encontrava interditada, e alegaram que foram agredidos por agentes da Guarda Municipal. Um deles, que é deficiente físico, teria sido agredido primeiramente e o outro interviu em sua defesa. O primeiro guada agressor chamou reforço e cerca de 3 minutos depois chegaram outros três agentes, que, “sem dar satisfação nenhuma”, agrediram os dois com chutes e golpes de cassetete, sendo que um deles foi atingido “na região da costela, costas, cabeça, teve o braço torcido, além de sofrer constrangimento quando o agressor pegou seus documentos e esfregou no seu rosto alegando ser ‘vagabundo'”. Um deles chegou a ser arrastado até o banheiro, onde as agressões continuaram, além de ofensa à honra, pois foram chamados de “gays” e que eram “marido e mulher”. Os agredidos chegaram a ir até a prefeitura, pois queriam contar o ocorrido ao prefeito Silvio Barros II, mas não conseguiram, tendo registrado queixa na delegacia no dia seguinte. Apesar de considerar que o poder público deve responder objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, os autores não conseguiram provar que as lesões foram provocadas pelos guardas municipais e que as agressões e humilhações realmente ocorreram, pois não existem testemunhas do fato.Continue lendo ›

Como o vereador Zebrão (PP) vai estar na berlinda esta semana, por conta de possíveis assessores fantasmas, leitor trata de lembrar que o ônibus utilizado pelo Grêmio Metropolitano é este, adquirido no final do ano passado em leilão da prefeitura municipal. Tem gente que não engole a compra até hoje. O vereador, que tem grande influência sobre o prefeito Silvio Barros II, teria arremetado o veículo usando um “laranja”, como “laranja” seria o presidente do clube, um de seus assessores.