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Ontem, Dia dos Namorados, o ex-prefeito de Maringá Silvio Barros II (PHS) ganhou um presente: o adiamento do julgamento de seu recurso contra a condenação por improbidade administrativa, de primeira e segunda instâncias, por ter nomeado irregularmente três apadrinhados políticos em cargos comissionados. O ministro relator Ari Pargendler atendeu petição dos advogados do candidato a governador do PHS – entre eles, a filha de um ex-ministro do PT e um secretário do governador Beto Richa (PSDB) – e adiou o julgamento para a próxima segunda-feira. O pedido de adiamento foi protocolizado na quarta-feira, um dia depois da convenção do PHS, realizada em Maringá. O processo encontra-se no Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2011. O julgamento deveria ocorrer hoje, a partir das 14h, depois de ter sido colocado em pauta pelo ministro Francisco Falcão, presidente da Primeira Turma do STJ. Com o adiamento, a candidatura ganha seu primeiro final de semana, já que o ex-prefeito obteve a suspensão da aplicação da Lei Ficha Limpa; temporariamente, portanto, deixou de ser ficha suja. Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Silvio Barros II foi condenado a pagar multa civil, a devolver os salários recebidos irregularmente pelos nomeados e foi proibido de fazer negócios com o poder público.

A candidatura do ex-prefeito Silvio Barros II ao governo do Paraná, que será lançada amanhã pelo PHS, pode durar apenas três dias. É que o recurso especial em que ele recorre da condenação de primeira e segunda instância por improbidade administrativa – devido à contratação irregular de apadrinhados políticos – entrou na pauta da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça e deve ser julgado na próxima sexta-feira, 13. A inclusão do processo foi determinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente da Turma Primeira, e que em dezembro de 2011 já havia rejeitado monocraticamente o recurso; em abril passado, o ministro Ari Pargendler, em outra decisão monocrática, suspendeu os efeitos da decisão anterior. Os julgamentos começarão às 14h. Dependendo da decisão do STJ, Silvio II voltará a ficar inelegível. Entre os advogados do ex-prefeito de Maringá estão uma filha de um ex-ministro do PT e Horácio Monteschio, secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa (PSDB). Silvio Barros II foi condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa equivalente a R$ 250 mil e a devolução de recursos recebidos ilegalmente por três nomeados que ocupavam irregularmente cargos comissionados em sua administração. SB II responde a outros processos por improbidade.

Em entrevista ao Bem Paraná, o ex-prefeito Silvio Barros II confirmou que seu irmão mais novo vem conversando com o PCdoB (via deputado Ricardo Gomyde) para tentar conseguir tempo de televisão para viabilizar sua candidatura ao governo do estado, pelo PHS. Disse que “em política, lealdade é uma virtude muito importante”, possivelmente referindo-se a Ricardo Barros, ex-secretário de Beto Richa, que namorou o PT, colocou a mulher no Pros para tentar a vice do tucano e deu o PHS ao próprio irmão, a quem quer lançar agora na disputa pelo governo do estado. O repórter Ivan Santos não perguntou sobre ficha suja; a de SB II está temporariamente suspensa, graças ao ministro Ari Pargendler, do STJ, depois de ter sido condenado em primeira e segunda instância por improbidade administrativa a devolver recursos ao erário, multa e a cinco anos de suspensão de direitos políticos. Por sinal, abrem-se as apostas: a liminar que permite Silvio Barros II brincar de pré-candidato a governador vai durar muito tempo?

O golpe detalhado na ação civil pública relata eventos ocorridos em 2011 e 2012, quando o dono da cidade decidiu, por alguma razão que ainda não veio a público, que o novo Parque Industrial de Maringá seria na Gleba Pinguim, saída para Campo Mourão, e não mais na Gleba Ribeirão Colombo, às margens da BR-376, saída para Paranavaí (a administração chegou a anunciar em 2010 a desapropriação de 77 alqueires naquela região para a implantação do parque, como registrou Fábio Linjardi em 2010).  Esta semana o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) , ao se defender da ação do MP que deve lhe custar o futuro político, afirmou sobre o chuncho: “Não me surpreende que a partir do momento que a prefeitura publica de maneira clara e transparente que ela está buscando terras para comprar, os corretores começam a trabalhar. Aliás, os corretores vivem disso, de identificar quem quer comprar e quem quer vender”.
Ao promotor Maurício Kalache, que assina a ação, chegará nas próximas horas detalhes da notícia, até agora inédita, de que numa manhã de quinta-feira de 2009, quando o município havia confirmado que o parque industrial seria na saída para Paranavaí, Silvio Barros II disse a proprietários de terras daquela região que, se quisessem vender suas terras, à época em processo de inventário, ele conhecia “um investidor de São Paulo” que estaria comprando lotes naquelas imediações. Pura coincidência, certamente.

Está na Gazeta do Povo. É da série “Eu já sabia”, mas também poderia ter como título “Cena eleitoral maringaense”, já que todo o processo feito pela dupla Silvio Barros II-Carlos Roberto Pupin foi idealizado, divulgado e licitado durante a campanha eleitoral de 2012.

A 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Maringá ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) e outras seis pessoas – incluindo dois secretários da atual administração (Valter Viana, do Desenvolvimento Econômico, e Luiz Carlos Manzato, procurador geral) e servidores. O promotor Maurício Kalache contesta desapropriações de terrenos particulares, com vistas à implantação do Parque Industrial Cidade de Maringá, que os leitores do blog também conhecem como Parque Industrial Barros. Gravações telefônicas autorizadas pela justiça flagraram, há dois anos, interferência do então secretário de Indústria e Comércio do Paraná, Ricardo Barros, irmão mais novo do prefeito, dando as cartas para o empreendimento. Na ação, a Promotoria de Justiça sustenta que os agentes públicos permitiram que corretores de imóveis iludissem os proprietários das áreas desapropriadas e obtivessem deles a chamada “opção de venda”, pela qual eles se comprometeram a pagar vultosas comissões pela “negociação” dos imóveis.Continue lendo ›

A senadora Gleisi Hoffmann (PT), pré-candidata a governadora, teria se comprometido a tirar o nome do ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PHS), da lista dos ficha sujas. SB II tem condenações por improbidade administrativa, e uma delas, por contratação irregular de cargos comissionados (aqui), em segunda instância, que suspendeu seus direitos políticos por cinco anos, além de aplicação de multa e de pena para devolver dinheiro ao erário; um habeas corpus foi negado no STF. Se conseguir, Silvio II poderá até ser o candidato a vice de Gleisi. A informação, que tem sido passada aos interlocutores pelo irmão mais novo dele e secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), faria parte do acordo para que o Partido dos Trabalhadores tivesse o apoio do PHS, do PP e do Pros, que é presidido no Paraná pela deputada federal Cida Borghetti, mulher de Ricardo.

A propósito da condenação do ex-prefeito Silvio Barros II (PHS), por improbidade administrativa, relatada na postagem anterior: no mesmo dia em que ela foi publicada – no último dia 11 -, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. A decisão foi unânime e só não participou do julgamento, justificadamente, o ministro Marco Aurélio. O julgamento foi presidido pelo ministro Dias Toffoli. Foi mantida a decisão de primeira e segunda instâncias, que condenou SB II ao pagamento de multa equivalente a R$ 250 mil por ter nomeado cargos comissionados irregularmente, e ao ressarcimento dos salários pagos indevidamente a três deles, valor ainda não calculado, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Inseparáveis, o ex-prefeito Silvio Barros II e Valter Viana estarão amanhã em Brasília participando de evento do PHS nacional, presidido por Eduardo Machado e Silva Rodrigues. Silvio II deve aproveitar para ir ao STF, acompanhar o processo que culminou com sua condenação por improbidade administrativa, que suspendeu por cinco anos seus direitos políticos, o que o impede de ser candidato como o irmão mais novo quer. Em 2010, além da perda dos direitos políticos, ele foi condenado a pagar multa (hoje, cerca de R$ 250 mil) e a ressarcir os cofres públicos por ter feito nomeação ilegal de três apadrinhados políticos (valor não calculado). Em agosto do ano passado a ministra Rosa Weber negou seguimento a recurso ordinário em habeas corpus; em setembro, sua defesa (advogado José Buzato) ingressou com agravo regimental, que obteve parecer da Procuradoria Geral da República pelo desprovimento. Concluso desde 6 de setembro do ano passado, o recurso foi apresentado em mesa para julgamento pela 1ª Turma no dia 12 de dezembro, e desde então aguarda julgamento. O ex-prefeito, a exemplo do que aconteceu com o caso Pupin no TSE, estaria tentando de tudo para reverter a condenação.

O julgamento de Representação da Lei 8.666/93 (Processo nº 30467/11), relativa à manutenção de frota oficial realizada pelo município de Maringá, em 2010, resultou em multa ao ex-prefeito Silvio Magalhães de Barros (gestões 2005-2008 e 2009-2012). O Tribunal de Contas do Estado do Paraná considerou irregular o não fracionamento de um dos dois lotes do Pregão Presencial que a Prefeitura promoveu (nº 343/10), ao custo estimado total máximo de R$ 1,408 milhão.Continue lendo ›

O desembargador Lídio José Rotoli de Macedo, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou o envio dos autos de processo criminal que tem como réu o ex-prefeito Silvio Barros II (PP) para a primeira instância, já que ele não tem mais, desde janeiro deste ano, o direito de foro privilegiado. A ação contra Silvio Barros II (foto) foi ajuizada em julho de 2010, em razão da nomeação irregular de três cargos comissionados, o que configura crime de responsabilidade. Em maio de 2011, por maioria, com base no parecer do relator Valter Ressel, o TJ-PR recebeu a denúncia contra SB II, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mas negou seu afastamento do cargo; o caso, que também gerou ação na área cível, refere-se à nomeação irregular de Eliane Goffi Mussio, Antônio Carlos Gomes e Cezar Augusto Pinto Rabelo. Agora, com o fim do privilégio do foro especial, o caso tramitará numa das varas criminais de Maringá. Silvio Barros II, além de nomear servidor contra expressa disposição de lei também é acusado de alterar cláusulas contratuais sem autorização em lei, contrato ou ato convocatório de licitação, objeto de outra denúncia crime, recebida em 21 de outubro de 2010.

A participação da primeira-dama Luíza Pupin (PDT) na coletiva em que a diretoria da Sociedade Rural de Maringá anunciou os números da Expoingá 2013 chamou a atenção pela quantidade de vezes que, em meio às informações que transmitiu, falou palavras ligadas à religião, como Deus e Espírito Santo. “É o Silvio Barros II de saia”, observou um presente.
A coletiva reuniu dois ex-presidentes da entidade, além do atual, Wilson da Silva Matos Filho: João Carvalho Pinto, chefe da Comem (Região Metropolitana de Maringá) e Maria Iraclézia de Araújo, secretária de Esportes e Lazer.

O Tribunal de Contas  do Paraná decidiu instaurar Tomada de Contas Extraordinária para aprofundar a fiscalização do contrato da Prefeitura de Maringá com a Sociedade Civil de Desenvolvimento Humano e Socioeconômico do Brasil (Sodhebras). Relatório de Inspeção elaborado pela Diretoria de Análise de Transferências do TCE identificou cinco irregularidades na gestão do contrato. Relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, acolheu integralmente a manifestação da unidade técnica.
A decisão – da qual cabe recurso – foi aprovada na tarde da última quarta-feira, durante sessão da Segunda Câmara de julgamento do tribunal, que decidiu aplicar duas multas ao ex-prefeito Silvio Magalhães Barros II (PP): uma de R$ 2.763,70, pela contratação de pessoal sem concurso público; outra, de R$ 1.382,28, pela terceirização indevida de serviços públicos que seriam de atribuição do município. [O Blog do Rigon já havia tratado do assunto há 6 anos]Continue lendo ›

Foi publicada na última sexta-feira decisão do juiz convocado Márcio José Tokars (substituindo o desembargador Valter Ressel), determinando o encaminhamento dos autos da ação penal 637.950-4 à comarca de Maringá, considerada competente para processar e julgar o ex-prefeito Silvio Barros II (PP), acusado pelo Ministério Público de ter praticado atos ilícitos. Como o investigado não está mais exercendo o cargo de prefeito, Silvio Barros II deixou de ter a prerrogativa de foro especial prevista na Constituição estadual e, considerando que não se trata de benefício pessoal, o juízo de primeiro grau passou a ser competente para processar e julgar o caso.
Em outubro de 2010, por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná aceitou a denúncia feita pelo MP, sem decreto de prisão nem afastamento do cargo, de acordo com voto do relator, desembargador  João Kopytowski. O ex-prefeito é acusado de crime contra a administração pública ao celebrar, em 2006, contrato com a Transresíduos e ter permitido a alteração de cláusulas previstas, em detrimento dos interesses da municipalidade, prejudicando, em especial, a recuperação ambiental do lixão de Maringá.

Ao ser entrevistado hoje na TV Tibagi (Rede Massa/SBT), o prefeito em exercício, Carlos Roberto Pupin (PP), confirmou uma suspeita antiga dos meios políticos da cidade: ele disse que é sócio do prefeito licenciado Silvio Barros II. “Somos amigos e sócios”, afirmou. Como o entrevistador não o questionou a respeito da sociedade, mais não se falou. Mas há ilações sobre onde seria tal sociedade, que não aparece nas declações de bens dos dois à Justiça Eleitoral.
Considerando que Silvio Barros II (PP) disse certa vez no programa do ex-deputado federal Pinga Fogo de Oliveira que ele, SB, era sócio do petista Enio Verri no Contorno Norte, é lícito supor que no final das contas todos participam de uma mesma sociedade? Quais os interesses dela, onde atua, o que objetiva, quanto lucra? O eleito saberá detalhes? Dúvida, ó dúvida…

O prefeito licenciado de Maringá, Silvio Barros II (PP), tem compromisso às 14h do próximo dia 30, em Curitiba. Ele será ouvido, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, na condição de réu, no encerramento da coleta de provas orais da ação penal ajuizada contra ele em 2009, por causa de sua responsabilidade na questão do lixo de Maringá, situação que se arrasta insolúvel desde que assumiu o mandato. Seus advogados são Horácio Monteschio (secretário de Assuntos Metropolitanos de Curitiba), Paulo Lemos (ex-procurador-geral do município) e Thiago Paiva dos Santos (ex-Procuradoria Geral de Maringá). O relator é o desembargador Valter Ressel.
Já foram ouvidas todas as testemunhas da acusação e quatro das seis arroladas pela defesa, restando, além do prefeito licenciado, o engenheiro sanitarista Luiz Antonio Bertucci Filho e William Kowalski (da Transresíduos). A intimação de todos foi determinada em procedimento administrativo no último dia 30.

Está praticamente certo: quando prefeito licenciado de Maringá, Silvio Barros II, O Ímprobo, oficializar sua aguardada renúncia, uma grande festa popular tomará as ruas da cidade, com direito a música e fogos de artifício. A festa, que deve ganhar repercussão nacional, está sendo preparada para cerca de 1,5 mil pessoas.
PS – Aos que não entenderam: é óbvio que a festa será promovida por oposicionistas, certamente  reforçada por populares das casas geminadas, dos que defendiam a rodoviária velha em pé, mais cultura, mais esporte, dos que, enfim, são a favor da moralidade e probidade na vida pública.

(Corrigido) A Prefeitura de Maringá vai gastar R$ 625 mil por mês com propaganda pelos próximos 12 meses. O prefeito Silvio Barros II (PP) fez publicar no Órgão Oficial do Município, ontem, o extrato de contrato com a Meta Propaganda para prestação de serviços publicitários, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, por mais 12 meses. A empresa presta os serviços para a administração há cerca de 7 anos e recentemente venceu uma rara licitação, disputando contra a agência preferida da deputada federal Cida Borghetti (PP). Agora, serão mais R$ 7,5 milhões.

E pensar que o hoje secretário Walter Guerlles (PR) queria uma CPI porque em 1 ano inteiro a administração de José Cláudio havia gastado R$ 800 mil com propaganda…

V. Excia é o nosso representante, o gerente que nomeamos para arrecadar impostos e aplicá-los bem, em nome dos maringaenses. Há notícias de que o senhor teria pressionado o dr. Manoel para retirar a assinatura no requerimento da CPI e diante da recusa e argumentos apresentado, teria pedido que então ampliasse a apuração do cumprimento ou não do horário de trabalho dos médicos. Dr. Manoel teria concordado. Então não pode recuar. Basta uma ligação  para W. Andrade, por exemplo, liberando-o para assinar, ou dizendo que não vai atendê-lo em seus pedidos, que tudo estará resolvido.Vamos apurar tudo. Racione comigo. Se senhor é bem intencionado. Sabe que não pode acompanhar tudo. Tem a consciência tranquila de que não participou e nem autorizou qualquer desvio de recursos da saúde. Por que recusar uma investigação que só vai ajudá-lo? Se ficar provado que não há mais nada de errado, ótimo. Se forem encontradas irregularidades, que os culpados sejam punidos e não será o senhor nem o Secretário Nardi, pessoas acima de qualquer suspeita. Não estou entendo a relutância. Não se esqueça de que o pecado da omissao, neste caso é tão grave quanto o da omissão. Já pensou o que vai acontecer no dia da prestação de contas a Deus? Já pensou o que é passar a eternidade ardendo no fogo do inferno, por omissão e ainda levar o irmão em Cristo, Flávio Vicente? Nós não desejamos isto para um ‘homem de Deus (ou o próprio, como diria  seu líder). Aceite a CPI, depois, se for o caso, coloque a culpa na oposição como fez naquele caso do R$ 1,1 milhão que daria ao Sebrae e só não o fez em virtude de nossa campanha.

Akino Maringá, colaborador

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II, perdeu mais um recurso (desta vez, embargos de declaração cível) e a 4ª Câmara Cível, por unanimidade, manteve a suspensão de seus direitos políticos e a multa de cerca de R$ 400 mil por contratação irregular de três pessoas para cargos comissionados (acórdão na íntegra). A relatora foi  juíza de direito substituta em 2º grau Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes e o julgamento aconteceu no último dia 17. O teor do acórdão ainda não foi publicado. Em primeira instância ele havia sido condenado à perda do cargo, mas o TJ-PR reformou esta parte da decisão do juiz da 2ª Vara Cível. O prefeito tem outras condenações por improbidade administrativa.

Neste sábado pedimos que o senhor reflita e entenda que não temos qualquer mal intenção com sua administração, quando consultamos o Portal da Transparência e levantamos suspeitas sobre alguns processo. Pelo contrário,  a intenção é  de ajudá-lo, assim como  entende que o Observatório Social o faz: o caso do Acervo da TV Cultura, ao que tudo indica, está parcialmente resolvido. Os indícios são de foi realmente devolvido, mas ainda não vimos o cancelamento do ato de inexigibilidade e dos empenhos, portanto o assunto não está encerrado. Agora surgiram dúvidas sobre o processo de compra das cadeiras para o Chico Neto e seria bom que tudo fosse logo explicado. Que seja inspirado e  conclua que só queremos ajudar, assim como faríamos como qualquer outro administrador. Nossa preocupação é com a correta aplicação dos recursos públicos.

Akino Maringá, colaborador

Líder do prefeito Silvio Barros II (PP), Luiz Neto (Agir) entra para a história como o primeiro vereador a ter seu próprio adesivo em ano eleitoral no qual não disputa cargo.

O prefeito Silvio Barros II (PP) passou o cargo hoje a vice Sandra Jacovós (PL), que ficará como prefeita até o dia 12 de setembro.

A empresária Bianca Miquelissa da Silva, neta da primeira-dama Bernadete Matos Barros, apareceu hoje nas redes sociais apoiando candidatos a deputados de Curitiba.

Vagas do estacionamento público estão desaparecendo aos poucos: são cada vez mais usadas para propaganda imóvel plotada em automotores

No evento ocorrido na manhã de hoje na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana percebeu-se que não havia nenhum vereador, apesar de o prefeito Silvio Barros II (PP) ter a base nas mãos. Ele percebeu as ausências, e não gostou.

Estrutura permite acompanhar, em tempo real, todos os ônibus e número de passageiros que utilizam o transporte e assim obter decisões mais assertivas

As mais recentes edição do Diário Oficial do Município traz a exoneração de Diogo Scamparini, que era gerente de Educação de Trânsito, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Também há nomeações.

Flavio Augusto Santos da Silva, o Flavinho, assessor do vereador Luiz Neto (Agir), líder do prefeito Silvio Barros II (PP) revela: vai de Mario Verri (PT) para estadual e de Francisco Lacerda Brasileiro, Chico Brasileiro (PSDB), para federal.