Busca: "obras e serviços"

Verdelírio

O recordista

Em se tratando de vida pública na colônia nipo-brasileira o vereador Mário Hossokawa, atual presidente da Câmara de Maringá, é o recordista na vida pública com 38 anos. O segundo colocado é o saudoso Kazumi Taguchi, com 32 anos. Mário foi também secretário municipal e vice-prefeito e Taguchi foi secretário municipal e candidato a vice-prefeito.

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Cidades

TCE proíbe município de contratar

A Prefeitura de Itaguajé (foto), na microrregião de Maringá, deve suspender quaisquer novas contratações temporárias resultantes do teste seletivo nº 1/2019 para o cargo de agente de serviços operacionais. A determinação foi feita por meio de medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

A decisão atendeu a pedido da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestãodo TCE-PR, feito em instrução de processo de admissão de pessoal relativo ao certame. Na avaliação da unidade técnica, não há previsão legal para o preenchimento, por meio de contratação temporária, da vaga em questão.

Em sua defesa, a administração municipal alegou que a iniciativa seria autorizada pelo artigo 2º, inciso V, da lei municipal nº 464/1998. O dispositivo estabelece que é permitida a contratação temporária de funcionários com a finalidade de realizar obras e serviços de engenharia.

No entanto, o relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, afirmou que o trecho da lei local “é de duvidosa constitucionalidade”. Tomando como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ele considerou que a exceção fixada na norma municipal pode ser contrária ao artigo 37 da Constituição Federal, que prevê a aprovação em concurso público como regra para a admissão de pessoal na administração estatal.

 A medida cautelar, de 18 de dezembro passado, foi homologada na sessão da Primeira Câmara do TCE-PR de segunda-feira, 27. Com a determinação, foi aberto prazo de 15 dias para apresentação de defesa por parte do município. Os efeitos da medida perduram até que o tribunal decida sobre o mérito do processo. (TCE-PR)

Blog

Correios começam a entregar o IPTU 2020

Os Correios de Maringá já começam a entregar os boletosdo IPTU de 2020.

O material para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano será entregue na cidade e nos distritos de Floriano e Iguatemi.

Não há aumento no valor do IPTU, apenas a reposição da inflação (3,22%). C Como no ano passado, também foram mantidos os descontos para pagamento à vista, 10 % em janeiro e 7 % em fevereiro. 

Segundo anúncio da prefeitura em agosto, não haverá mudança ainda dos valores dos imóveis da planta genérica e mantida a reposição da inflação para demais impostos, taxas de roçada e locação de equipamentos públicos. Serão lançados R$ 250 milhões, correspondentes a 166 mil cadastros. Os recursos angariados com o IPTU são investidos em obras e serviços, como saúde e educação.

(Fotos: Aldemir de Moraes/PMM)

Legislativo

Rodrigo Maia hoje na Alep

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará hoje às 15h na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir com deputados federais e estaduais novas regras para concessões públicas de obras e serviços, parcerias público-privadas e fundos de investimentos em infraestrutura. Continue lendo ›

Verdelírio

O teste

No seu primeiro dia como secretário de Obras, Albari Alves de Medeiros teve que passar por um grande teste, que em verdade foi pressão. Cerca de 12 servidores, boa parte ligada ao ex-titular da pasta, ameaçaram para o trabalho e cruzar os braços, com a alegação de que uma velha reivindicação não havia sido atendida. A situação foi superada.Continue lendo ›

Paraná

Nomeações estaduais

Lucas Grubba Pigatto foi confirmado diretor-geral da Paraná Edificações, órgão responsável por planejar, coordenar e executar projetos, obras e serviços de engenharia de edificações de interesse da administração pública estadual. O cargo foi ocupado durante o governo Borghetti/Barros pelo maringaense Fernando Antonio Maia Camargo.Continue lendo ›

Cidades

Recursos para Cruzeiro do Sul

Edmar Arruda

O deputado federal Edmar Arruda (PSD) destinou R$ 350 mil para Cruzeiro do Sul, recurso que será utilizado na compra de uma máquina pá carregadeira, para a conservação de estradas rurais e dos espaços públicos urbanos. O parlamentar esteve na cidade, onde foi recebido pelo prefeito Ademir Mulon e autoridades locais.Continue lendo ›

Maringá

Orçamento Cidadão

O orçamento municipal de 2018 será resultado de esforço coletivo. Construído a partir de consulta popular, o documento chegará à Câmara de Vereadores até 31 de setembro como uma peça montada com a contribuição da comunidade, que ainda pode sugerir prioridades de investimento por meio de formulário online disponível no site da Prefeitura de Maringá ou diretamente aqui. O aplicativo sugere obras e serviços que, apontadas pelo cidadão, merecerão atenção especial do gestor público nos investimentos do próximo ano.Continue lendo ›

Maringá

Construtora esclarece sobre pagamento de precatórios

sanches tripoloni

A propósito de postagens de Akino Maringá, no final de janeiro (aqui e aqui), sobre empenho e pagamento de precatórios por parte do município de Maringá, a Construtora Sanches Tripoloni informa que “até o momento não recebeu nenhum pagamento” e que os valores citados (R$ 6,2 milhões) são resultado de cumprimento de intimação judicial, no final do ano passado, com o empenho e depósito junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, que agora vai deliberar a respeito da ordem de pagamento.
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Sarandi

Audiência pública

edital

Foi publicado hoje o convite para a audiência pública feita pela Comissão de Obras e Serviços Urbanos da Câmara de Sarandi para apresentação e discussão do laudo técnico de desconformidade referente ao viaduto que está sendo concluído na BR-376, no trecho em que cruza a cidade.
O convite cita representantes da Viapar, DER, Secretaria Municipal de Urbanismo de Sarandi e sociedade organizada. Continue lendo ›

Justiça

Secretário e município são condenados por assédio

O secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços de Marialva, Sinildo Bezerra Leite, e o município de Marialva foram condenados a indenizar em R$ 30 mil uma servidora municipal que permaneceu pouco menos de dois anos no cargo e pediu demissão por ter sido vítima de assédio moral.
A mulher, auxiliar de almoxarifado aprovada em concurso em julho de 2008, ainda deverá ser reintegrada pelo município para exercer as mesmas funções e recebendo as vantagens concedidas à categoria durante o período de ausência. A sentença, da Vara Cível e de Anexos, foi publicada ontem e dela cabe recurso.Continue lendo ›

Akino

Sugestões administrativas

Dia 036

Em Maringá, cortar subsídios de secretários e secretarias é possível.
Numa rápida análise dos nomes de que recebem como secretários, alguns sem ser, vislumbramos a possibilidade de cortes sem traumas administrativos: Procon, Codem, Bird, Secom, Tecnologia e Codem são alguns orgão podems que ter cortes de CCs recebendo subsídios de mais de R$ 12 mil mensais e que com encargos cujas despesas totais chegam a R$ 4 milhões 380 mil. Dá para cortar 50% pelo menos.Continue lendo ›