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A mais recente condenação do prefeito de Jandaia do Sul, José Borba, só para lembrar os de memória curta, deu-se porque há pouco mais de 10 anos, com a proximidade do fim do Instituto de Previdência do Congresso, ele quitou antecipadamente sua aposentadoria, entregando ao IPC da Câmara dos Deputados cerca de R$ 100 mil. Por causa do escândalo envolvendo Jairo Gianoto e Luiz Paolicchi, descobriu-se que ele pagou a aposentadoria com um cheque da Prefeitura Municipal de Maringá. Ele devolveu o dinheiro posteriormente, mas o crime já havia sido cometido.

No mesmo dia, seu vizinho, colega de partido e amigo Ricardo Barros, hoje pré-candidato ao Senado apoiando Beto Richa (PSDB), também quitou antecipadamente sua aposentadoria, que receberá caso não se eleja a nenhum cargo eletivo este ano. Barros, porém, carregava no bolso um pacote de R$ 96 mil em dinheiro vivo, que, como disse uma vez numa roda do Maringá Clube, “não deixa rastro”. Nem Gianoto nem Borba nem Paolicchi nunca fizeram referência sobre a origem do dinheiro do deputado, o primeiro a nomear Paolicchi secretário de Fazenda de Maringá e parceiro de Borba e de Gianoto na construção do Hospital Municipal, obra suspeita de superfaturamento.

Reportagem da TV Cultura (RPC/Globo) sobre a segunda grande ação do Ministério Público contra o ex-prefeito Jairo Gianoto, o ex-secretário Luiz Paolicchi e que resultou inclusive na condenação do atual prefeito de Jandaia do Sul, ex-deputado federal José Borba (PP).

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Maringá teve ciência na última semana de duas decisões judiciais que atendem ações impetradas pelo Ministério Público e que resultaram na condenação por ato de improbidade administrativa do ex-prefeito da cidade, Jairo Morais Gianoto, do ex-secretário da Fazenda, Luis Antônio Paolicchi, e dos ex-servidores municipais Jorge Aparecido Sossai, então contador, e Rosimeire Castelhano Barbosa, ex-tesoureira, entre outros réus. Eles foram condenados por desvios de verba pública que somam cerca de R$ 50 milhões (valores da época). As sentenças foram proferidas em 12 de março de 2010, pelo juiz Mario Seto Takeguma, da 1ª Vara Cível de Maringá. O promotor de Justiça José Aparecido Cruz (foto) é o responsável pelas ações civis públicas, ajuizadas em 2001 e 2002. Atualizados, os valores desviados nas duas ações julgadas ultrapassam os R$ 500 milhões. Cabe recurso. Leia mais.

O blog divulgou a condenação há cerca de dois meses (a primeira notícia é de 18 de março), mas não havia detalhes na Assejepar. No teor conhecido agora, confirma-se a suspensão dos direitos políticos do ex-deputado federal José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul, por 8 anos.

(Foto: Henri Junior/Bar do Bulga)

A Justiça maringaense deu prazo para que o Comitê Financeiro Municipal do PSDB de Maringá da campanha à reeleição de Jairo Gianoto, em 2000, indique o local em que se encontra o bem sujeito a penhora na execução de título extrajudicial movido pela Gráfica Boaventura, do ex-secretário Shinji Goahara (PHS). O bem é um automóvel GM/Monza Classic, 1987, AGS-0933. Se não informar ao oficial de justiça em cinco dias, o comitê corre risco de levar multa de 20% do valor atualizado do débito. Por pouco um Fiat Strada Working não teve a penhora autorizada.

O desembargador Ruy Ferreira de Oliveira, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, negou seguimento a recursos dos ex-prefeitos de Maringá, Jairo Gianoto e Said Ferreira, que em dezembro de 2008 foram condenados, em segunda instância, por improbidade administrativa. Foi o terceiro recurso negado aos ex-prefeitos no processo, uma ação civil pública que contestava o pagamento da conta de energia elétrica da Catedral de Maringá, pelo município, sem sem que houvesse lei específica, contrariando a Constituição, que proíbe a subvenção, pelo poder público, de entidades religiosas. A Mitra Diocesana também era parte da ação, e por conta própria devolveu os recursos recebidos indevidamente. Said Felício Ferreira e Jairo Morais Gianoto foram penalizados com a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por três anos, multa civil de duas vezes o último subsídio que receberam quando ainda prefeitos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos por três anos. Decisão na íntegra.

Amanhã vai fazer dois meses que o juízo da 1ª Vara Cível de Maringá julgou procedente em parte a segunda maior ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o esquema Jairo Gianoto/Paolicchi, e que resultou em novas condenações, inclusive a do atual prefeito de Jandaia do Sul, José Borba (PP). Sessenta dias depois, a sentença ainda não foi disponibilizada à sociedade saqueada.

Ouvi de um amigo experiente: “Pode ser que no futuro cheguemos a conclusão que o valor desviado na gestão Gianoto, sob o comando de Paulichi, é muito pequeno em comparação”.

Akino Maringá, colaborador

Lendo a nota abaixo, da coluna de Verdelírio Barbosa no Jornal do Povo de hoje, não tem como deixar de lembrar da administração Gianoto. Silvio II superou-a, até agora, em número de processos, mas alguns de seus secretários não deixam Paulichi atrás em matéria de enriquecimento combinado com cargo público.

Para arrematar, a constatação: enquanto secretário, que ganha menos que o prefeito, compra apartamento de luxo no centro de Maringá, o prefeito segue em seu sexto ano como chefe do Executivo sem casa própria, atualmente esidindo numa que pertence a um famoso cabeleireiro da cidade. O que pode significar tudo, ou nada. Pode significar, por exemplo, falta de laços afetivos e efetivos com a cidade.

Vai mudar o comando da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Maringá. Henri Jean Viana cumpre sua última semana à frente do departamento na gestão Mário Hossokawa (PMDB), para onde foi indicado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP), de quem foi secretário municipal de Comunicação Social, cargo que também ocupou nas gestões Jairo Gianoto e Silvio Barros II.

Na próxima semana deve assumir o novo assessor de Imprensa do Legislativo maringaense. Quer dizer, nem tão novo assim: Antonio Roberto de Paula, que assessorou John Alves (PMDB), deve ser o substituto de Francês.

No dia 25 de maio às 16h vai à venda, em primeira praça, o restante da Chácara San Marino, que pertenceu ao ex-secretário de Fazenda de Maringá, Luis Antonio Paolicchi (gestões Ricardo Barros, Said Ferreira e Jairo Gianoto). A venda é resultado de execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Município. Parte da propriedade foi arrematada em outubro do ano passado por R$ 485 mil, em leilão para saldar dívidas do ex-secretário com a Receita Federal. A área a ser leiloada agora – indisponíveil em várias ações por improbidade administrativa – tem 7.428,92 m², contendo uma residência em alvenaria de aproximadamente 700 metros quadrados, um poço artesiano, parte de um prédio de academia coberto com telhas, muro nas laterais e nos fundos de aproximadamente quatro metros de altura. Todos os bens foram avaliados em R$ 1.635.000,00, em fevereiro de 2009.

Sentença da maior ação contra o ex-prefeito Jairo Gianoto e José Borba ainda não foi publicada.Continue lendo ›

Um dos maiores escândalos da história político-administrativa de Maringá está no Tribunal de Justiça do Paraná desde outubro do ano passado. No TJ encontra-se o recurso do deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP), de seus ex-assessores/ex-secretários Ademar Schiavone, Julio Cesar Pallone e Luiz Turchiari Junior e da Aeroservice Consultoria de Engenharia e Projetos S/C, conhecida financiadora de campanha do ex-prefeito. Eles foram condenados, em outubro de 2008, porque pagaram a consultoria com recursos públicos, no final de 92, por serviços não realizados para a construção do Hospital Metropolitano (hoje, Municipal). Além das penas relativas à improbidade administrativa, todos foram condenados solidariamente à devolução aos cofres públicos de Cr$ 465.788.130,00, mais correção monetária e juros. O caso foi marcante na política local: Barros preferiu a empresa que não realizou serviços ao invés de pagar o funcionalismo público, o que o levou a ser acuado pelos funcionários e a deixar o paço municipal por uma janela. Confira a sentença.

A Procuradoria Geral de Justiça deu parecer pelo desprovimento do recurso e no último dia 25 os apelantes protocolizaram documentos informando que a obra foi concluída e o caso voltou para a PGJ. O relator é o desembargador Rosene Arão de Cristo Pereira e o revisor, o desembargador Leonel Cunha. Não se sabe se as informações incluem que o local e o projeto eram outros. O HM esteve “congelado” na gestão Said Ferreira e foi retomada, com recursos federais, na gestão Gianoto – que, inicialmente, era contra o projeto e foi, digamos, bem convencido do contrário. O superfaturamento da obra levou o governo federal, na gestão Itamar Franco, a suspender a construção de todos os hospitais feitos com recursos federais em todo o país.

Amanhã vai fazer 20 dias que o juízo da 1ª Vara Cível de Maringá julgou procedente, em parte, o segundo maior processo contra o ex-prefeito Jairo Gianoto, obrigando-o a restituição de valores desviados da prefeitura municipal junto com seu ex-secretário de Fazenda, Luiz Antonio Paolicchi. Na mesma ação foi penalizado o ex-deputado federal e atual prefeito de Jandaia do Sul, José Borba (PP), cuja sentença parece ter sido a perda do mandato e a devolução de dinheiro público usado para sua aposentadoria precoce no Congresso Nacional.

O caso Gianoto, que completa 10 anos em 2010, causou uma revolta muito grande, raras vezes vista em Maringá, mas a nova condenação, ainda não disponibilizada pela justiça na internet, parece não despertar o interesse da mídia nem das ONGs de defesa da moralidade – talvez pela demora de nove anos ou porque, simplesmente, o povo está se acostumando à impunidade.

Por favor, se quiserem ser úteis, justificar o dinheiro que recebem e o que gastamos com assessores,  parem de enganar o povo com projetos que não representam nada, como criar Dia Municipal do Porteiro, por exemplo e de fazer requerimentos inócuos, ‘para fins de esclarecimento público’  e dediquem-se mais a fiscalizar o Executivo, a aplicação do dinheiro público. Ajudem o prefeito Sílvio II a não ter o mesmo fim político de Jairo Gianoto. Caminha célere para isso.

Akino Maringá, colaborador

Com as últimas notícias, acompanhando de perto as informações disponíveis, alguns podem  concluir que a administração Sílvio II não fica devendo nada à de Jairo Gianoto. Estão ali, lado a lado. Até a ousadia de Paulichi, às vezes, parece ser superada.

Akino Maringá, colaborador

A propósito da postagem ‘Que fim levou?’, concordo com o Rigon que é muito discreta a atuação do Ministério Público Federal em Maringá. Depois do escândalo na gestão Gianoto, pouco se ouviu falar sobre a atuação da sua atuação na apuração de denúncias de má aplicação de recursos públicos. Há também aquela caso da operação de fraudes contra o INSS que envolveria gente grande e que, salvo engano, não andou e caminha para a prescrição. O que está acontecendo? Falta de pessoal? Depois na marcante atuação da Procuradoria da República, no caso Arruda, esperamos mais da instituição em Maringá.

Akino Maringá, colaborador

Transitou em julgado no último dia 3 o processo 568.64-0, no STF em que a Câmara de Maringá, trabalhando contra o povo, questionava decisão do TJ-PR, que declarou inconstitucional lei de 1999, na gestão Gianoto, prorrogando o a concessão à TCCC por 15 anos, prorrogáveis por mais 15. Com isso a sentença é definitiva, já que o Supremo decidiu que o recurso da Câmara foi apresentado fora de prazo e nem apreciou o mérito. Assim a Prefeitura precisa abrir licitação para exploração dos serviços. De se destacar o empenho da vereadora Marly e o trabalho do MP do Paraná. Há quem considere que o prefeito já deveria ter aberto a licitação, desde 2005.

Akino Maringá, colaborador

Eles estão entre os 22 acusados de desviar R$ 46 milhões da Prefeitura de Maringá; ação é de 2001.

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O engenheiro Sidnei Telles, pré-candidato a deputado estadual pelo PSC, teve rejeitado um recurso encaminhado ao Tribunal de Justiça pedindo a suspensão da ação civil pública por improbidade administrativa que tramita na 3ª Vara Cível da comarca de Maringá contra ele, Antonio Luiz Camurci e Marcelino Machado Portela desde 2007. A primeira audiência do caso foi mantida e deve acontecer em maio. A ação refere-se à autorização irregular para o cascalhamento de um carreador no Sítio Rancho Alegre; ele diz que os serviços foram realizados com base legal. O fato encurtou sua segunda passagem como secretário municipal (a primeira foi na gestão Jairo Gianoto, na Setran), na Secretaria de Serviços Públicos; Telels, que é ex-deputado estadual, ficou poucos meses no cargo, e foi substituído por Vagner Mússio. No agravo de instrumento, por sinal, ele contestou a não inclusão de Mússio no pólo da ação. Confira o despacho do desembargador Marcos Moura.

O Provopar de Maringá anuncia a Noite de Talentos Solidários para o próximo dia 18, no Moinho Vermelho (R$ 150,00 o convite), e informa que a renda  será revertida para o projeto ônibus-escola que pretende implantar em Maringá. Um leitor bem informado, porém, lembra que o ônibus-escola foi adquirido na época de Neusa Gianoto, ex-presidente do Provopar, e está na Secretaria de Educação. Nele, são ministrados cursos de computação, desde a gestão Norma Deffune – que hoje dá expediente na Secretaria da Mulher.

Os secretários Luiz Sorvos (ex-prefeito de Nova Olímpica, é uma raridade aparecer em fotografia), José  Roberto Ruiz (ex-prefeito de Floresta, deu IPTU de graça em ano de eleição) e Carlos Roberto Pupin (vice-prefeito, na oportunidade prefeito em exercício), ontem pela manhã durante visita a uma emissora de rádio – a foto é do blog de Agnaldo Vieira. Os três, em horário de expediente, acompanhavam a pré-campanha do senador Osmar Dias (PDT), aquele que avalizou politicamente Milton Martini, Jairo Gianoto, Derli Donin e Ricardo Barros. A pergunta que fica, neste caso, é a de sempre: quem está tomando conta do lojinha?

Este é o último mês para administradores públicos que serão candidatos continuarem nos cargos. Alguns exemplos: Ulisses Maia e José Luiz Bovo; José Borba, Beto Richa e outros.Continue lendo ›

Procuradoria é contra recursos de ex-prefeito e ex-secretários, condenados por improbidade em 2008. Continue lendo ›

A foto foi publicada n´O Jornal de Maringá de 1º de maio de 1977, está no blog Maringá Histórica e nela aparecem o ex-presidente do Grêmio de Esportes Maringá, Marcos Mauro Pena de Araújo Moreira, Jairo Gianoto e Francisco Momensohn (dir.). Não identifiquei o terceiro (es. p/ dir.). A notícia era sobre a expansão do patrimônio do clube.

O juiz William Artur Pussi, da 3ª Vara Cível da comarca de Maringá, julgou improcedente ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público em 2002 contra os ex-prefeitos Said Ferreira e Jairo Gianoto, os ex-secretários Luis Paolicchi e Osmar Bento Zaninello e o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, Wilson Afonso Enes. Eles eram acusados de terem contratado um funileiro, sem concurso público, pago com recursos do Funrebom, por cinco anos. O juiz considerou que não houve má fé na contratação irregular. Sentença.

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão de segunda instância que, em maio do ano passado, condenou o ex-prefeito de Maringá Jairo Gianoto e outras sete pessoas, entre elas integrantes da imprensa local, publicitários e ex-secretários municipais. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ, por unanimidade de votos, não conheceram dos embargos opostos por Editora Central Ltda. e Franklin Vieira da Silva, pela intempestividade e rejeitaram todos os demais recursos – oito, no total -, seguindo o voto do relator Edgard Fernando Barbosa. A sentença prevê o ressarcimento aos cofres públicos de verba publicitária paga irregularmente na gestão de Gianoto, no que se convencionou chamar de mensalinho. Acórdão.

Nota publicada originalmente neste blog em 27 de dezembro de 2009:

– O custo do Novo Centro de Maringá – anunciado na época do ex-prefeito Ricardo Barros como sendo uma obra auto-sustentável – é, no mínimo, intrigante. Já há alguns anos a sociedade não vê mais prestação de contas da obra, como antes. A parte considerada mais difícil, ou seja, a construção do túnel entre as avenidas Paraná e São Paulo, incluindo o túnel Linner que sai dali e vai até o córrego Moscados -, realizada entre 94 e 96, custou menos de R$ 23 milhões. Inclui até uma plataforma, que sai ali nas proximidades da antiga rodoviária. A obra foi entregue com 85% executados pelo ex-prefeito Said Ferreira. Jairo Gianoto, que terminou o restante, fez um aditivo e mais um trecho subterrâneo, da São Paulo até a Pedro Taques.Continue lendo ›

Portal das Flores tem 6 meses para ter benfeitorias. Continue lendo ›

O ex-prefeito Adriano Valente (1921-2010) segura uma bexiga em foto de Tabajara Marques, após a gravação de um clipe na praça da Catedral para a campanha eleitoral do PSDB. Adriano foi presidente da Urbamar no governo Jairo Gianoto.