ação popular

Geral

Ação popular contra Pupin e Engedelp pede suspensão de obras públicas em Maringá

Pupin

Tramita na justiça maringaense uma ação popular, ajuizada na segunda quinzena de fevereiro, contra o ex-prefeito Carlos Roberto Pupin, o município de Maringá, a Engedelp Construções Civis e Incorporações Ltda. E seus proprietários, Ademir e Odair Del Pintor.
A ação pede a suspensão das obras públicas que estão sendo tocadas pela construtora, cujos contratos foram firmados em 2015 e 2016, com a devida suspensão dos pagamentos.
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Política

Para tentar entender

O Partido Verde de Maringá vai se reunir na próxima quinta-feira para tentar entender o que realmente está acontecendo.
Os verdes querem detalhes da ação popular que o vereador Homero Marchese anunciou que irá ajuizar contra a administração Ulisses Maia.Continue lendo ›

Política

No aguardo

Há certa expectativa para saber quando o presidente do Partido Verde de Maringá, Ederlei Alkamim, se manifestará sobre a anunciada ação popular que o vereador Homero Marchese ajuizará contra a administração da qual ele, Alkamim, faz parte.
Tinha gente no PV achando que o partido iria questionar a administração passada, vejam só…

Maringá

Ação contra imobiliária e ex-prefeito vai ouvir testemunhas

O juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, determinou na última quinta-feira prazo de 15 dias para a produção de prova documental e oral na ação popular contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PP) e a Arca Comércio e Locação de Imóveis Ltda., que denuncia ato lesivo ao município na desapropriação do terreno do Clube Esportivo Mandacaru, área de mais de 25 mil metros quadrados.
A ação popular tramita há 951 dias e também tinha no pólo passivo o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). O magistrado, porém, embora vá ouví-lo no processo, substituiu Pupin pelo município de Maringá.Continue lendo ›

Justiça

Superfaturamento: TJPR livra Ricardo Barros de ação popular

O deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP) livrou-se em segunda instância de uma ação popular ajuizada em 1994.
Ele era acusado, quando prefeito da cidade, de superfaturar a contratação e o pagamento de projeto arquitetônico para a construção do Hospital Metropolitano de Maringá (que posteriormente foi construído, em outro local da cidade, com o nome de Hospital Municipal de Maringá), através do Metroplan, um consórcio de cidades que também não existe mais.Continue lendo ›

Geral

Ação popular questiona mentira do governo Beto Richa

Propaganda

A bancada de oposição ingressou ontem com uma ação popular contra o governo estadual pela divulgação de propaganda institucional com informações falsas sobre o número de policiais contratados entre 2011 e 2014 pelo Paraná.
A bancada sustenta que a propaganda viola os princípios da legalidade, moralidade e publicidade e pede que os gastos realizados com o anúncio sejam devolvidos ao erário. Continue lendo ›

Justiça

PEM: TJ-PR nega ação popular

Os desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, confirmaram a sentença da 1ª Vara Cível de Maringá, em reexame necessário, e julgaram improcedente a ação popular ajuizada contra o Estado do Paraná, Plast Plouch Produtos Plásticos Ltda. e Antonio Tadeu Rodrigues, ex-diretor da Penitenciária Estadual de Maringá e presidente do Conseg. A ação, proposta por Gilson José dos Santos, foi julgada no TJ no último dia 7 a decisão foi publicada na última sexta-feira. A alegação era de que haveria irregularidades na existência de uma fábrica de sacolas no interior da PEM, utilizando-se de 700 metros quadrados de área, de água e de luz do estabelecimento e, ainda, da mão-de-obra dos presos que ali cumprem pena, como a falta de licitação e dano ao erário. O TJ considerou que não houve ato ilegal ou lesivo ao patrimônio público no termo de cooperação firmado entre as partes e que não haveria obrigatoriedade de licitação prévia. Continue lendo ›

Justiça

Extinção de ação popular

A Justiça Federal publicou hoje a extinção de execução de ação popular movida pelo ex-prefeito Ricardo Barros contra a Caixa Econômica Federal, Jorge Aparecido Sossai, Luciana Cristina Bozza Martin e os espólios de Airton Furlaneto e Luís Antonio Paolicchi. A ação foi movida logo depois que tornou-se público o escândalo Gianoto e pedia a condenação da Caixa a ressarcir ao erário municipal valores que o ex-prefeito alega terem sido gastos irregularmente através de diversos cheques, emitidos durante a sua administração, entre os anos de 1989 e 1992. Afirmava o ex-deputado, que desistiu da ação, em resumo, que a CEF agiu em desconformidade com a lei ao proceder o pagamento de vários cheques, originalmente nominais à própria CEF, em favor de terceiro, com uma única assinatura de liberação no verso do cheque, quando deveria haver duas assinaturas autorizadas, representando o município.