caso pupin

Li em O Diário, edição de hoje, sobre o julgamento do caso Pupin e reproduzo: ” Como o julgamento não foi realizado até junho, se acontecer (..). Um integrante de alto coturno da equipe de Pupin disse que “podem esquecer, não haverá julgamento algum”.
Meu comentário (Akino): Tudo indica que eles contam com o não julgamento do caso até o final do mandato de Pupin. Estariam confiando na capacidade de Ricardo influenciar o Judiciário? Por que não querem julgar, se Milton Ravagnani tem tanta certeza da vitória da sua tese? Na minha opinião a capacidade de segurar o processo está se esgotando e ainda que seja o último dos 84 que faltam, este processo será julgado, queiram, ou não, as partes. E quando for julgado, depois de julho, que entra a gosto, digo, agosto, muitos podem se surpreender. Pressionar Dias Toffoli para desistir de julgar pode não surtir o efeito desejado. O tiro pode ter saído pela culatra.
Akino Maringá, colaborador

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta segunda-feira o primeiro semestre forense de 2013 e anunciou que o TSE julgou 3.792 processos desde o início do ano. A ministra Cármen Lúcia destacou que, em relação aos processos relativos a registro de candidatura das Eleições 2012, do total de 7.781 que chegaram ao TSE, já foram julgados 7.697, representando 99% dos recursos. Os outros 84 processos restantes, segundo a presidente do Tribunal, devem ser analisados logo no início do próximo semestre. Leia mais.

Não se confirmaram as previsões de que o caso Pupin seria julgado até junho. Como não está na pauta de hoje, última sessão do primeiro semestre, ficou para depois de julho. Como se sabe, depois de julho entra agosto. Uns vão gostar, outros nem tanto. Eita caso intrincado, este! São pelo menos mais uns 45 dias. Falando em dias, acho preciptado criticar o Dias Tófolli, depois de pensar melhor. Imagino o bombardeio que houve sobre ele e considero sábia a decisão de deixar o caso, especialmente de postagens como esta de Milton Ravagnani, de 30/04:  “Ao perceber que nenhum dos pares divergira do voto do relator, ministro Marco Aurélio, o ministro Dias Tófoli, ex-advogado do PT e de José Dirceu e indicado de Lula ao STF, pediu vistas no julgamento no caso de Roberto Pupin no TSE. Vai tentar, agora, construir um voto divergente que convença algum dos ministros restantes a ir contra o voto do relator. Isso se não se convencer, de cara, com os argumentos elencados no voto do relator e acompanhá-ló. Se sentisse que o colegiado votaria contra o relator, deixaria o julgamento correr normalmente. A rejeição unânime do recurso contra o vice, Claudio Ferdinandi dá o tom aos teimosos de que o TSE pensa diferente do que pensa o TRE paranense.”
Akino Maringá, colaborador

…está é conclusão de Enio Verri, expressada a integrantes do PT, após a devolução, sem voto, do processo pelo Ministro Dias Tóffoli. Se Enio pensa assim, quem somos nós para pensar diferente. Só nos resta parabenizar Milton Ravagnani e especialmente Ricardo Barros pelo trabalho realizado, o terceiro mandato está garantido. Talvez venha, o quarto, o quinto… a esperança é que um dia a casa caia e cairá, afinal Deus é justo, mais que a justiça eleitoral. Ainda bem que temos Ulisses Maia, sensível ao clamor popular.
Akino Maringá, colaborador

Vejam o que o insuspeito secretário Milton Ravagnani escreveu em seu blog: “Já havia escrito que não duvidava que o ministro Dias Toffoli pudesse voltar das vistas naquele caso em que o PT tenta derrubar o registro de Roberto Pupin no tapetão com um voto acompanhando o relator. Quem acompanha essas linhas deve se lembrar. Bem, o ministro não foi tão objetivo assim. Preferiu a via do impedimento que, convenhamos, faz muito sentido, posto ter sido ele o advogado petista contra o registro de Geraldo Alckmin no TSE e, posteriormente no STF, sobre a mesma matéria. Ah, só para constar, a tese por ele esposada foi vencida nos dois colegiados. E hoje é jurisprudência em favor de Pupin. Muito justo e ético, portanto, que se abstenha de votar.Continue lendo ›

O secretário Milton Ravagnani publicou em primeira mão (por que ele?), em seu blog, a informação sobre a suspeição alegada por Dias Toffoli.
Meu cometário (Akino): Esta é, digamos, uma suspeição bastante suspeita. O que teria levado o ministro, depois de ficar com o processo por 60 dias, se considerar suspeito, se nem no caso do mensalão ele se julgou? O que pode acontecer?: Tóffolli não vota e nem é substituído passam a ser 6 votos. Marco Aurélio pró Pupin, restariam cinco votos. Acredito que as três ministras manterão a coerência e votarão conforme a jurisprudência. Os ministros Henrique Neves e Castro Meira, que recentemente foi hóspede oficial de Pupin, decidirão. Acho que pode dar empate, a não ser que nesta suspeição do ministro Dias Tófolli esteja incluída uma falta e substituição no dia. Tudo pode acontecer até mesmo o absurdo que será, legalmente, a vitória de Pupin.
Akino Maringá, colaborador

O ministro Dias Toffoli se declarou sob suspeição para julgar o chamado caso Pupin, em que o prefeito de Maringá estaria exercendo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação. A notícia foi dada no blog de Milton Ravagnani, secretário de Comunicação Social do prefeito de Maringá, em O Diário, que acompanhou o movimento do processo no site do tribunal. Toffoli amarrou o processo por quase dois meses (ele pediu vista ao relator Marco Aurélio Mello em 30 de abril) até alegar impedimento. Ele alegou razões de “foro íntimo”. Especula-se agora que o ministro Castro Meira, que veio recentemente à cidade para participar de um evento particular e foi considerado “hóspede oficial” por Pupin, também alegue suspeição.
O mais estranho de tudo é que Toffoli foi o mesmo que não alegou suspeição no julgamento do mensalão, apesar de ter sido advogado do diretório nacional do PT e de sua namorada ter advogado para José Dirceu. Qual a relação de Toffoli com Pupin ou com Enio Verri? Mistéério.
PS – O caso Pupin, pra variar, não consta da pauta da sessão de julgamentos da próxima segunda-feira.

Na 63ª sessão ordinária jurisdicional do TSE, realizada hoje, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três casos. Em dois, ele foi voto vencido. Marco Aurélio é o relator do caso Pupin, e autor da decisão monocrática que lhe garantiu a candidatura. O julgamento do processo que contesta a elegibilidade de Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação,foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, graças a pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Há os que fazem greve de fome como forma de protesto ou renvindicação. Como não posso ficar sem me alimentar, resolvi protestar contra o não julgamento do caso Pupin, não mais postando sobre política local até que o ministro Tofolli apresente o seu voto. Entrei em recesso hoje.
Akino Maringá, colaborador

Do leitor:
Hoje é o Dia Nacional do Relojoeiro. O tempo está passando e seria um ótimo dia para que o TSE defenestrasse o Pupin, já que seu coordenador de campanha, RB, um dia, “auto-defenestrou-se-a-si-mesmo”.

Na sessão desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello deu parecer, como relator, em 14 processos eleitorais. Dos 14, foi voto vencido em 11 – sendo seis deles questões de elegibilidade. Em dois, foi acompanhado pelos demais ministros e um dos casos teve pedido de vista da ministra Laurita Vaz. Marco Aurélio foi quem garantiu, por decisão monocrática, a candidatura do atual prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), acusado de cumprir o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação. Pupin perdeu no TRE por unanimidade, mas a decisão monocrática lhe permitiu disputar e vencer o pleito. O julgamento do recurso foi iniciado dia 30 de abril e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli provocou a suspensão; até hoje o caso não voltou para ser julgado em plenário.

A 61ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral, que acontece na próxima terça-feira à noite, não vai continuar o julgamento do caso Pupin, que continua estacionado, agora no gabinete do ministro Dias Toffoli. O recurso faz parte dos 3% dos processos das eleições de 2012 que ainda não foram julgados. Na terça-feira fará 56 dias que Toffoli pediu vista ao recurso. Pupin tem questionada sua elegibilidade e teve o registro cassado por unanimidade no TRE do Paraná, mas garantido monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Mello. A sessão de terça-feira julgará alguns processos eleitorais, originados em Curitiba, São Sebastião da Amoreira, Paranaguá e Pitanga.

Na sessão de julgamentos de ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator de sete processos eleitorais. Dois sete, foi voto vencido em cinco. Um outro processo foi adiado, em virtude de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o relator do caso Pupin, garantindo monocraticamente sua candidatura a prefeito. O julgamento do recurso foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, com pedido de vista de Dias Toffoli, e ainda não retornou para conclusão.

Ainda não saiu a pauta de julgamentos do TSE, mas alguma coisa me diz que pode ser hoje um julgamento muito esperado na cidade de Maringá. Resta saber se o ministro Castro Meira, que foi hóspede oficial do município nos últimos dias 13 e 14, embora só chegasse a cidade no dia 14 e e para um evento privado, vai pedir vistas. Sobre a presença do ministro na cidade muitas dúvidas permanecem. O dr. Marcelo e dr. Raimundo ainda não nos responderam, por exemplo: Quando foi marcado o evento? Por que só o ministro foi considerado hóspede oficial, se havia outro juiz federal? Por que Pupin tomou conhecimento da presença dele? Quem pagou a hospedagem? Nesses casos os palestrantes recebem honorários pelas palestras?
Akino Maringá, colaborador

Na sessão de julgamentos de hoje, no TSE, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em quatro processos. Em três, foi voto vencido. Ele é relator do caso Pupin, que está entre os 3% de ações relativas às eleições de 2012 ainda não julgadas pelo tribunal. A próxima sessão acontecerá na quinta-feira. Desde 30 de abril o processo está nas mãos do ministro Dias Toffoli, que pediu vista.

O leitor Marcelo Augusto de Oliveira Filho fez o seguinte comentário em uma das postagens sobre a decretação da condição de hóspede oficial do município, pelo Executivo, ao ministro Castro Meira: Escreveu Marcelo: ” Porque ele foi hóspede do Deville com as despesas pagas pelo IDTM Instituto de Direito Tributário de Maringá…  Quanto a honraria é o reconhecimento da importância para o município do I Simpósio de Direito Tributário de Maringá… E, finalmente, achar que um ministro do TSE vai votar a favor de A ou B porque foi declarado hóspede oficial é própria de pseudos jornalistas…’
Meu comentário (Akino): Caro Marcelo, agradecendo pela ‘audiência’, esclareço que o texto de de minha autoria. Se a ofensa (referência a pseudos jornalistas), foi ao Rigon, é injusta. Se foi a mim, nunca disse que sou jornalista, apenas um cidadão, e como tal estranhei a honraria ao ministro, certamente não pedida por ele, notadamente considerando a sua condição membro do TSE, que vai julgar o caso Pupin. Em momento algum insinuei que o ministro poderia votar a favor de A ou B, por ter sido declarado hóspede oficial. Não acredito, apenas fiquei surpreso com o interesse do Executivo. Por que só ele foi declarado hóspede oficial? Por que outros importantes palestrantes não tiveram o mesmo tratamento? Continue lendo ›

No Facebook, o fato de o prefeito Pupin ter dado status de hóspede oficial, por conta de um evento particular, a um ministro do TSE que vai ser um dos julgadores do recurso que deve lhe custar a cassação do diploma, ganha ares de escândalo. Certamente, se fosse em outro país…

Há 48 dias o ministro Dias Toffoli, do TSE, pediu vista ao recurso do caso Pupin, que contesta a elegibilidade do hoje prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), por exercer o terceiro mandato consecutivo. Amanhã acontece a 57ª sessão ordinária jurisdicional do TSE do ano e, novamente, o caso não voltou à pauta e o julgamento continua suspenso. Nenhum recurso originado do Paraná faz parte da pauta de julgamentos.

Uma notícia que li na revista ‘IstoÉ’ desta semana me deixou mais cabreiro com a visita e as honras de hóspede oficial do município concedidas ao ministro Castro Meira, do STJ, com atuação no TSE e que vai participar do julgamento de Pupin. A informação é que o ministro se aposenta compulsoriamente em setembro, quando completa 70 anos. Isto me faz pensar que que os grandes articuladores do PP possam estar tramando que o ministro peçaa vistas do processo, sob a alegação de que não o conhece, e fique com ele até a aposentadoria. Depois, quem o substitur seria contactado para fazer o mesmo, por mais um tempo, assim o processo se arrastaria , pelo menos até o fim do ano, tempo suficiente para a realização de grandes projetos. Se eu fosse advogado da coligação Maringá de toda nossa gente, apressaria em mandar memorial com cópia do processo para que o ministro Castro Meira não tenha justificativa para um eventual pedido de vistas.
Akino Maringa, colaborador

O Instituto de Direito Tributário de Maringá (IDTM) realizou nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), no anfiteatro Dona Etelvina dA Unicesumar, o I Simpósio de Direito Tributário de Maringá. O evento contou com palestras ministradas por especialistas de renome nacional, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José de Castro Meira, que também é ministro do TSE e vai participar do julgamento do caso Pupin.
Estranho que Pupin tem decretado que o Ministro fosse considerado hóspede oficial do município. Há quem diga que a presença do Ministro e todo este agrado tenha sido cuidadosamente pensado para impressioná-lo. Por dever de consciência, vamos alertá-lo sobre as coincidências.
Akino Maringá, colaborador

Cascavel, Paranaguá e Pitanga estão na pauta da sessão de julgamentos de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral. O caso Pupin, parte dos 3% dos processos relativos às eleições municipais que ainda não foram julgados perlo TSE, novamente, não entrou. A de amanhã é a 56ª sessão deste ano. Amanhã faz 45 dias que o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, suspendendo o julgamento, depois de meses em que a ação ficou com o relator Marco Aurélio Mello, que manteve o voto ao na sessão em que o julgamento foi suspenso com o pedido de vista.

Li comentário feito por Paulo Vergueiro nos seguintes termos: (…) Uma análise no quadro de candidatos para as próximas eleições não poderia deixar de ser o tema. Pessoalmente cheguei a seguinte conclusão: para Deputado Federal teremos de saída uma vaga garantida com Enio Verri, uma segunda muito próxima desta garantia com Edmar Arruda e outra com Ricardo Barros. Odílio Balbinotti chega junto deste pelotão. (…)
Meu comentário: Caro Paulo Vergueiro, não acredito que Enio Verri renunciará ao cargo de prefeito para se candidatar a Deputado Federal. Portanto, sua análise não tem muito sentido. Destaco, para aqueles que ainda não acreditam, que assim que acontecer o julgamento no TSE, o prefeito de Maringá deve ser Enio Verri.
Akino Maringá, colaborador

Na próxima terça-feira se completarão 42 dias que o ministro Dias Toffoli solicitou vista do caso Pupin (relatado por Marco Aurélio Mello), quando, finalmente o processo que contesta sua elegibilidade começou a ser julgado. Com o pedido, o julgamento foi temporariamente suspenso, até que Toffoli analisasse o processo. Terça-feira,11, acontecerá a 55ª sessão ordinária jurisdicional do TSE e, novamente, o caso Pupin não foi colocado na pauta, embora isso possa acontecer até momentos antes de a sessão começar.

Amanhã faz 37 dias que o ministro Dias Toffoli pediu vista no caso Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é vedado pela legislação. A pauta da sessão do TSE amanhã, pra variar, não traz o recurso.

Recursos eleitorais de Curitiba e Jaguapitã estão na pauta da sessão de julgamento de amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral. O caso Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação, não consta da pauta. O caso começou a ser julgado dia 30 de abril, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli provocou a suspensão do julgamento; havia uma expectativa de que ele fosse retomado há duas semanas. O caso Pupin faz parte dos 3% de processos relativos às eleições do ano passado ainda não julgados pela Justiça Eleitoral. No STF, um recurso no processo conhecido como Tenda dos Milagres, responsável pelo desvio de dinheiro do IPTU maringaense, aguarda parecer do mesmo Toffoli há quase 1 ano; o caso tem como réu o ex-prefeito Ricardo Barros (PP), que comandou a campanha de Carlos Roberto Pupin (PP). A sessão de amanhã do TSE é a 52ª ordinária jurisdicional deste ano.

Li na Época desta semana que Roberto Civita disse: “A vantagem de estar no mundo das comunicações é fazer perguntas. Eu faço o tempo todo.”
Meu comentário (Akino): Guardadas as devidas proporções, diria eu, que escrever no blog do Rigon, a quem não canso de agradecer pelo espaço, também me permite fazer perguntas como as que fiz recentemente ao secretário Milton Ravagnani, sobre o que ele acha do julgamento de caso Simões (PI), em relação ao de Pupin, e ao ex-assessor III, Paulo Vergueiro, sobre que tipo de trabalho realizou nos quatro meses e meio em que foi CC na administração Pupin/Barros. Até o momento não obtive respostas, mas não perco as esperanças.
Akino Maringá, colaborador

Desculpem, mas não posso deixar de publicar a informação que tenho sobre o caso Pupin, em respeito aos leitores que querem saber: Fontes seguras garantem que há 50% de possibilidades que o processo volte para julgamento já na próxima semana. O leitor inteligente já deduziu que … Quem está mais ansioso? Nós ou eles? De minha parte estou tranquilo. Não tenho cargo, não quero cargo, apenas quero o fim da dinastia (ou tirania).
Akino Maringá, colaborador

…a partir de hoje não falo mais sobre o caso Pupin, no TSE. Alguns leitores, que se dizem partidários de Enio Verri, foram até agressivos, em comentários, se dizendo de saco cheio do assunto, considerando este colaborador, em outras palavras, um chato. Confesso que estou magoado e resolvi dar o assunto por encerrado. Não falo mais. Só mente, digo, somente, depois do julgamento manifestar-me-ei. Acho que tem muita gente que só mente. Vou tirar uns dias para ir para ‘balneário’. Saio chateado!
Akino Maringá, colaborador

O caso Pupin – que estaria exercendo o terceiro mandato consecutivo de prefeito, o que é proibido pela legislação – não está na pauta de julgamentos da sessão de amanhã do TSE. Na quinta-feira, feriado, vai fazer um mês que o ministro Dias Toffoli pediu vista, provocando a suspensão do julgamento. No STF, um processo de desvio de dinheiro do IPTU contra Ricardo Barros, coordenador da campanha de Pupin e na prática o prefeito de Maringá, aguarda há quase um ano um despacho do mesmo Toffoli.Já foram realizadas até agora, este ano, 49 sessões de julgamento.

http://youtu.be/XVP1nkVcXTk
Assistam o vídeo de tirem conclusões de qual deve ser o resultado do julgamento do caso Pupin. Observem a fala no ministro Henrique Neves (voto vista) sobre que a impugnação deveria ter ocorrido em 2008, exatamente o que acontece no caso Pupin, agora, pelo fato de ter substituído nos seis meses antes do pleito. Vejam o que disse da ministra Nancy Andringhi, citando o caso Guanambi, que é idêntico ao de Pupin, com a diferença que a substituição, no primeiro mandato, não aconteceu no seis meses. Vejam que o caso Guarapari é citado pela relatora.
Gostaria que o secretário Ravagnani comentasse o vídeo.
Akino Maringá, colaborador