O caso Pupin deverá ser apreciado na sessão de julgamentos do TSE da próxima terça-feira. Ao encerrar a sessão desta quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral, a presidente Cármen Lucia anunciou que os recursos de Maringá e Cabo Frio (RJ), ambos relatados pelo ministro Marco Aurélio de Mello, serão votados pela corte na próxima sessão ordinária jurisdicional. O TSE realiza sessões às terças e quintas, a partir das 19h.
Uma explicação para o caso Pupin ter saído de pauta pode ser o fato de precisar convocar um substituto para o ministro Dias Tóffoli, já que por envolver interpretação da Constituição, há exigência a presença dos sete ministros. Mas pode ter outros motivos inexplicáveis.
Akino Maringá, colaborador
Não é oficial, mas a retirada de pauta do caso Pupin pode ter ocorrido porque a decisão do ministro Dias Toffoli, dando ciência de que declarou-se suspeito de votar no processo, ainda não foi publicada. A se confirmar como sendo este o motivo, há que se aguardar primeiro a publicação para que entre na pauta numa das próximas sessões. Como resta menos de 1% dos processos relativos às eleições de 2012 a ser julgado, dificilmente o desenlace passará da próxima semana.
E o caso Pupin saiu – misteriosamente? – da pauta da sessão de julgamentos de hoje do TSE. A pauta foi liberada na hora do almoço e dela constava o recurso que pode resultar na cassação do prefeito de Carlos, Carlos Roberto Pupin (PP). oHá menos de uma hora leitores notaram que o processo não consta mais da relação.
V. Excias julgarão hoje, se não houver nenhum pedido de vistas, um dos casos mais fáceis do pleito de 2012. Poderão escolher entre a tese do terceiro mandato, configurado pela jurisprudências dos casos Guarapari, Simões e Guanambi, ou a falta de desincompatilização, patente, flagrante como no caso Simões, em 2008, bem lembrada pelo ministro Henrique Neves e pelo próprio ministro Marco Aurélio, que disse (no caso do Simões): “Senhora Presidente, o caso apresenta peculiaridades. Aqui, se alega que, em relação ao prefeito de 2005-2008, ele substituiu o titular esporadicamente, por ser vice, durante um mês – no período crítico, sim -, em razão de licença médica. Não houve a transferência da cadeira para que ele utilizasse a máquina”. Observem, caros ministros, que no caso de Maringá houve transferência da cadeira, por 100 dias, com a clara intenção do candidato usar a máquina, ficando conhecido. A desculpa era que o prefeito precisava se afastar para participar da Rio+ 20, que durou duas semans. Por que 100 dias de licença? Na maior parte do tempo o prefeito ficou em Maringá, fazendo campanha junto com o futuro candidato. Ambas as teses constam do Acórdão do TRE-PR, onde o registro da candidatura do sr. Carlos Roberto Pupin, foi negado, por 6 a 0.
Ao mesmo tempo o caso é intrincado, pelas artimanhas dos interessados na manutenção do mandato. Em Maringá, mais de 92.000 eleitores aguardam ansiosamente que se cumpra a jurisprudência, cassando o diploma e consequentemente o mandato do prefeito. Não acreditamos em conversas de que haveria manobras para a prática de um julgamento parcial. Esperamos que até o relator reveja seu voto.
Akino Maringá, colaborador
O caso Pupin está na pauta de julgamentos da sessão de hoje do TSE. O julgamento finalmente será retomado após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
PS – Como da outra vez, a reunião com os CCs de Pupin, nesta manhã, teria relação com a sessão e o futu da turma.
O caso Pupin não será analisado na sessão de julgamentos de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral. Do Paraná, há apena dois processos relacionados a Paranaguá. Restante menos de 1% dos processos relacionados às eleições do ano passado, parece que vai se consolidando a impressão de que o TSE não pretende mexer no caso de Maringá. O que estaria por trás? Há muito burburinho, mas, como se diz, a esperança – neste caso, de acreditar na justiça – é a última que morre.
De acordo com o acompanhamento processual no site do Tribunal Superior Eleitoral, houve movimento no caso Pupin, em que se contesta a elegibilidade de Carlos Roberto Pupin (PP), por conta do exercíci0 de dois mandatos seguidos. Ele teve seu registro indeferido por unanimidade no TRE do Paraná, mas disputou baseado numa decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello. O caso agora está na Seção de Procedimentos Diversos (preparação de sessões), depois que, surpreendentemente, o ministro Dias Toffoli alegou suspeição, dois meses depois de pedir vista, ainda no primeiro semestre. As informações são de que o julgamento, suspenso pelo pedido de vista, será retomado na sessão de amanhã, terça-feira, a partir das 19h.
Já que citamos os nomes de alguns advogados da Coligação Maringá de toda nossa gente, no processo de deve resultar na cassação do diploma de Pupin, consequentemente do mandato, vamos citar alguns os advogados da coligação a Mudança Continua: Laércio Nora Ribeiro, Horácio Monteschio, Sandra Maria Gonçalves do Nascimento, Tiago Paiva dos Santos e Gabriela Rolemberg. Algunjs são bem conhecidos e ligados a Ricardo Barros, faz tempo. Estes profissionais conseguiram a proeza de segurar este processo, sem julgamento pelo plenário do TSE. A última grande foi a de conseguirem que o ministro Dias Tóffolli se considerasse suspeito para julgar, depois de ficar dois meses com o processo. Quais teriam sido os argumentos, não se sabe, mas certamente foram apresentados.
Este caso é tão escandalosamente contra Pupin e de fácil decisão, que não se compreende o que pode estar acontecendo. Os advogados têm feito verdadeiro ‘milagre’.
Akino Maringá, colaborador
…no trabalho dos advogados Marcos Roberto Meneghin, Guilherme de Salles Gonçalves, Silvio Luiz Januário, Rudinei Fracasso, Michel Salibas Oliveira, Carlos Eduardo Caputo Bastos, Carlos Henrique Arrais, que são alguns dos defensores da coligação ‘Maringá de toda nossa gente’, no processo o que pode dar o mandato de Prefeito a Enio Verri. Conheço pessoalmente apenas o dr. Marcos Meneghin e Sílvio Januário, nos quais deposito toda confiança de que tudo farão para uma defesa efetiva. Não acredito que outros advogados aceitariam acordo para afrouxar, como alguns comentam.
Akino Maringá, colaborador
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira, no TSE, a primeira deste segundo semestre, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três recursos eleitorais. Em todos os três, foi voto vencido. O ministro foi quem, monocraticamente, liberou a candidatura de Carlos Pupin (PP) à Prefeitura de Maringá, a poucos dias do primeiro turno, no ano passado. O julgamento do caso Pupin, que pode ter o diploma cassado por exercer o terceiro mandato seguido, foi suspenso em abril e ainda não foi retomado.
O TSE divulgou hoje a pauta da 67ª sessão ordinária jurisdicional, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 1º, na reabertura do semestre. A pauta da sessão de julgamentos novamente não traz a apreciação do caso Pupin, em que o prefeito Carlos Pupin (PP) pode ter o diploma cassado pelo exercício do terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira. Estão na pauta processos eleitorais de São Jerônimo da Serra e Almirante Tamandaré. De acordo com o TSE, falta o julgamento de apenas 1% de ações relacionadas às eleições de 2012 (o equivalente a 80 recursos). A ação contra Pupin foi protocolizada em 5 de julho do ano passado; no último dia 18 fez um ano que o juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, rejeitou as impugnações. Houve recurso ao TRE-PR que, por unanimidade, no dia 19 de agosto, cassou o registro da candidatura de Pupin, que recorreu ao TSE; poucos dias antes do primeiro turno, garantiu o registro através de decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, vice-presidente da corte. O recurso só foi a julgamento em 30 de abril, quando foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli (foto), que, depois de dois meses, o devolveu em 27 de junho, alegando suspeição, por motivo de foro íntimo.
Leitor que identifica como Polaquinho fez o seguinte comentário: “Eu acredito, com os dois pés atrás. Entendo que os ministros sequer leem os processos, e quando votam “acompanham o relator”. Se fosse diferente, o Tofolli saberia do que se tratava e poderia já se declarar “impedido” de votar. Então houve uma manobra de última hora, e ele pediu vistas (grossas?), empurrando o caso com a barriga. Duvido que haverá discussão quando o caso for a julgamento. Os ministros não estão preocupados com isso. Apenas balbuciarão um monossílabo, que não sei qual será. Ou sim ou não.”
Meu comentário (Akino): Não é bem assim, meu caro Polaquinho. Os ministros têm obrigação de ter o mínimo conhecimento do caso, notamente rumoroso como este. Aí entra o papel dos advogados, apresentando os memorais, visitando os gabinetes. Continue lendo ›
Revejam este vídeo, que é jurisprudência contra Pupin. Prestem atenção na fala do advogado,que cita o caso Maringá, e como se comporta o ministro Marco Aurélio. Um resumo aqui.
Akino Maringá, colaborador
Não por acaso voltamos a postar sobre o caso Pupin, talvez um dos mais fáceis de ser julgado pelo TSE,que volta do recesso na próxima quinta-feira, pois a jurisprudência de 2012 (Guarapari, Simões, e Guanambi) facilita o trabalho do ministros, mas ao mesmo tempo o mais intrincado pelos interesses que envolve, especialmente os de Ricardo Barros, um estrategistas questões judiciais. Já fizeram de tudo para que este julgamento ainda não tivesse acontecido. A última,não explicada devidamente foi o ministro Dias Tóffoli ficar 60 dias com o processo e devolvê-lo se declarando impedido de votar. Houve também a visita do ministro Castro Meira, que substituiu um voto certo contra Pupin, o da ministra Nancy Andrighi (caso Guanambi). Convidado para uma palestra,em evento privado, Castro Meira foi declarado hóspede oficial do município. Não fiquei convencido que tudo não foi adredemente preparado para impressioná-lo a votar favoravelmente a Pupin. As suspeitas de acordo entre Ricardo e a cúpula do PT visando as eleições estaduais e outros negócios não foram totalmente dissipadas, apesar do desmentido de Enio Verri, pelo qual colocamos a mão no fogo. Fiquemos atentos para que o julgamento não ocorra na surdina, sem esforço dos advogados. No próximo dia 1º, isto pode acontecer.
Akino Maringá, colaborador
Sem querer ser repetitivo,mas já sendo, vejam neste vídeo, que exemplifica postagem abaixo.
Akino Maringá, colaborador
Lembram-se que o ministro Henrique Neves disse no julgamento do caso Simões-PI, que o prefeito eleito em 2008, que fora eleito vice em 2005/2008, e em 2012 pleiteava a reeleição, não poderia ter sido candidato em 2008, pois como vice substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito? Pois o MPE foi na veia (ou jugular, como diria Silvio II) no recurso contra Pupin. Vejam este trecho do acórdão do TRE- PR:Continue lendo ›
Vejam acórdão do TRE-PR, ao julgar o recurso de Pupin, após o indeferimento do registro, em agosto de 2012. Analisemos este trecho: ‘Não procede a alegação de omissão porque, a respeito da matéria discutida, no acórdão, de forma expressa, se afirmou: “Logo, pode o Vice-Prefeito, que assumiu a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento, ainda que temporário, do titular, seja por que razão for, candidatar-se ao cargo de Prefeito, mas para candidatar-se a outro cargo somente pode fazê-lo desde que eventual sucessão ou substituição não haja ocorrido nos últimos 6, (seis) meses anteriores ao pleito. Portanto, sendo a eleição para outro cargo, não reeleição, incidem as regras do artigo Iº, parágrafo 2º, da Lei Complementar n° 64/90 que devem ser observadas quando o vice pretenda se candidatar a qualquer outro cargo diferente do que ocupa, que não necessariamente o do titular.”
Meu comentário (Akino): Isto é exatamente o que disse o ministro Henrique Neves, no julgamento do caso Simões. Mais claro impossível.
Akino Maringá, colaborador
Assistam mais uma vez, caros leitores, com calma e analisem bem este vídeo do julgamento, pelo TSE, do caso Simões.Vejam bem a fala do ministro Henrique Neves que pediu voto vista e foi contra a cassação do registro. Ele fala claramente da situação de Pupin. Até o ministro Marco Aurélio mostra que temos razão. Não há como sustentar o diploma de Pupin. Está tudo muito claro. Só manobras ardilosas e acordos espúrios podem manter o mandato de Pupin.
Akino Maringá, colaborador
Foi emocionante ver a torcida do Atlético Mineiro gritando o tempo todo: “Eu acredito, eu acreditooo…”.Assim como os mineiros, os maringaenses que querem o bem desta cidade, que estão cansados do domínio pernicioso de um certo grupo, devem fazer coro e acreditar na cassação do diploma de Pupin, pelo TSE, confirmando a decisão do TRE-PR. Não é possível que a malandragem política consiga engambelar os Ministros. A jurisprudência é clara. Os casos Simões, Guarapari e até o de Guanambi, onde o registro foi concedido, não deixam dúvidas que Pupin não poderia ser candidato a prefeito, sobretudo por ter assumido o cargo de prefeito nos seis meses anteriores à eleição de 2012 e se aproveitado da visibilidade do cargo. Até os ministros Marco Aurélio e Henrique Neves, que foram votos vencidos no caso Simões, se manifestaram, indiretamente contrário a Pupin.
Eu acredito, e espero que Enio Verri e os advogados da Coligação Maringá de toda nossa gente também acreditem. Continue lendo ›
Este verdadeiro escândalo, que não tenho dúvidas foi abortado pelas denúncias do blog, o caso Avio (podem esquecer, não se falará mais em fábrica de helicópteros), não pode fazer com que esqueçamos de outro caso, não menos escandaloso e rumoroso, como é o julgamento do caso Pupin no TSE. Manobras como o afastamento do Ministro Dias Tóffolli, a vinda de Castro Meira a Maringá, como hóspede oficial do município, embora numa atividade privada, precisam ser lembradas e comunicadas a corregedoria e presidência do TSE para que marque logo a continuação do julgamento. Devemos lembrar que Enio Verri afastou a possibilidade de aceitar qualquer acordo com fosse feito em Brasília e disse que a coligação vai empregar todos os esforços para vencer. Temos certeza que os advogados apresentarão memorais com a jurisprudência em pelo menos 03 julgamentos nas eleições 2012, que nos dão a certeza de que o diploma será cassado, a não ser que algo fora dos autos aconteça e não acreditamos que os ministros colocariam suas honras em jogo cedendo a, digamos, situações pouco convencionais.
Akino Maringá, colaborador
Analisemos este texto do secretário de Comunicação da administração Barros/Pupin, postado em seu blog: “A proximidade da retomada dos trabalhos do TSE no segundo semestre e a iminência do julgamento do recurso contra o diploma de Roberto Pupin descontrola as hordas arrivistas desconsoladas com o curso natural da rejeição técnica pelos ministros. As mais afoitas, que juraram mentiras e confessaram ignorâncias agora procuram paredes para bater as cabecinhas ocas. Dá um belo batuque. Umas ocas, outras chochas, vão marcando a trilha sonora da derrota que se avizinha. Sem respostas para o óbvio, que é a falta de conhecimento do assunto, inventam fantasmas e alucinam explicações sem eco nas quais ninguém acredita. Para quem está há mais de um ano vivendo disso, o fim da novela é a gaiola da loucura.” (sic)
Meu comentário (Akino): Só em pensar que este julgamento pode acabar com mamata que é um emprego de R$ 10.600,00, com pouco trabalho, talvez o secretário tenha perdido a noção e senso do ridículo. Continue lendo ›
Lauro Barbosa postou em seu blog o seguinte: “otando a colher no meio, pelo que consta, o ministro Dias Tófolli (sabe-se lá por que cargas d’água) não teria feito relatório. Logo, não haveria contraponto. Será que postei besteria? Com a palavra os entendidos no assunto”.
Meu comentário (Akino): Caro Lauro, neste caso, posso dizer que sou um ‘entendido’, pois o tenho estudado muito. O voto vista de Tóffolli, não é fundamental para o encerramento do julgamento, favoravelmente a Ênio, em apesar do voto do relator. Ele (Tóffoli) deve ser substituído, pois se trata de uma questão constitucional e precisa de 7 ministros votando. O julgamento recomeça por este ministro (a)substituto, que pode pedir vistas e fazer um voto fundamentado, ou fazê-lo diretamente na sessão. Pode simplesmente votar contra o relator, pois deverá ter se preparado para o julgamento, um vez que todos os ministros, em caso rumoroso como este, pelo menos, devem ter o mínimo conhecimento do que se trata.A fundamentação do ministro relator (ministro Marco Aurélio), é tão fora da jurisprudência, que uma simples passada de olhos pelos memoriais (uma espécie de resumo dos fatos, que o advogados entregam a todos), fará com que, em circunstâncias tornais, todos votem pela cassação do registro de Pupin, sob pena de terem que anular os julgamentos de Simões e Guarapari, onde os registros de candidatos, em situações idênticas à de Pupin (a dele é ainda mais escancarada, pela falta de desincompatibilização), foram negados.
Akino Maringá, colaborador
A conclusão é óbvia, a partir deste diálogo ocorrido entre os dois no julgamento do caso Simões-PI, onde o prefeito, que fora eleito vice em 2004, prefeito em 2008, tendo substituído o prefeito no seis meses anteriores à eleição daquele ano, pleiteava a reeleição em 2012. Após o ministro Henrique Neves dizer: “Quando houve alteração constitucional permitindo a reeleição, (…) que o vice não pode, para concorrer a outro cargo, suceder ou substituir o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Entretanto, essa matéria, a meu ver, deveria ser tratada na eleição de 2008”. Dias Tóffoli disse: “Ele não poderia ter sido candidato em 2008.”
Vejam bem, os dois disseram que o prefeito de Simões, que fora vice no mandato anterior, não poderia ter sido candidato já em 2008, justamente por não ter desincompatilizado, ou seja substituído o titular, nos seis meses anteriores à eleição. Logo, como no caso de Pupin é idêntico (com diferença que foi vice duas vezes e nas duas substituiu o prefeito), não poderia ser candidato a prefeito, em 2008, nem em 2012. Só falta, agora pedirem para Henrique Neves se dar por impedido.
Akino Maringá, colaborador
Vejam este vídeo. Acredito profundamente nas ministras Carmém Lucia, Laurita Vaz, Luciana Lossio e Rosa Weber, que é substituta, provavelmente do ministro Dias Tófoli. Mas não temos razões para duvidar do ministro Castro Meira e do ministro Henrique Neves, que escreveu em seu voto vista no caso Simões: “A Lei Complementar n° 64/90 prevê, por derivação do § 60 do art. 14 da Constituição que impõe a desincompatibilização para os chefes do Executivo que pretendem disputar outros cargos, que “O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular” (art. 1 0, § 20) e nos debates disse o seguinte: Continue lendo ›
Entendo na que a disputa entre Pupin x Enio, no TSE, se o jogo for jogado na bola, com arbitragem imparcial, sem interferências externas, o julgamento deve acabar em goleada, se não com a repetição dos 6 a 0 do TRE, por 6 a 1. Seria o mesmo que uma jogo entre Barcelona x Íbis de Pernambuco (o pior time do Brasil), ou a seleção da Espanha enfrentando a do Taiti. Nesses jogos em dez a cada dez partidas e resultado é previsível. Revolta-me só em pensar que interferências externas possam querer melar esta partida, fazendo com que Pupin ganhe por WO ou amolecimento do jogo. Não é possível que os advogados não vejam que juridicamente não se sustenta qualquer tese que não seja do terceiro mandato ou falta de desincompatibilização. Continue lendo ›
…o analista político Paulo Vergueiro, revelação da blogosfera, resolveu emitir sua opinião sobre o possível acordo, que garantiria a Ricardo Barros o domínio sobre a administração da cidade , por tempo indeterminado. Vejam o que ele postou em seu blog, em resumo: “Acordos entre políticos fazem parte da rotina e do cenário cotidiano deste Brasil, despedaçado quanto a ética nas relações entre poder e povo. Quando as suspeitas, plantadas ou não, de boa fé ou não, acabam tendo eco e repercutem como “razoáveis” é porque o senso de mensuração de limites está no mínimo desfigurado. Tenho acompanhado a ferocidade com que alguns kamikazes da mídia, travestidos de articulistas políticos ou simples blogueiros, investem com toda energia a fim de gerar e promover o caos social.(…) Continue lendo ›
Leitor M1gu3l, que ainda não tinha se manifestado sobre os comentários de um provável acordo, pelo qual o PT abriria mão de continuar lutando judicialmente pela vitória no TSE, no caso Pupin, fez o seguinte comentário: “Dizem que o Akino é gay…”
Meu comentário (Akino): E daí M1gu3l? Qual é o problema de ser gay? Isto é uma questão de foro íntimo. Falando em foro íntimo, meu caro, você que é muito ligado à cúpula do PT saberia me dizer que motivos teriam o ministro Dias Tóffoli para se declarar impedido de proferir o voto vista?
Akino Maringá, colaborador
Nota enviada pelo deputado estadual Enio Verri (PT), que disputou a Prefeitura de Maringá em 2012:
“É fantasiosa, sem qualquer base na realidade, a informação divulgada nos últimos dias sobre a existência de um “acordo” em relação ao processo que a coligação “Maringá de Toda a Nossa Gente” move contra o candidato da coligação “A Mudança Continua” no TSE. Nossa coligação fez, permanece fazendo, e vai fazer até o julgamento final do processo, absolutamente todos os esforços jurídicos possíveis para garantir que a ilegitimidade da candidatura do PP, comprovada por unanimidade pelo TRE e recomendada pelo MPE, seja também reconhecida pela instância máxima da Justiça Eleitoral.
Gostaria de tornar público minha confiança na Justiça e meu agradecimento aos 92.646 eleitores que apoiaram nosso projeto de uma cidade com mais igualdade e solidariedade, bem como reiterar que coerência, respeito e transparência são valores inalienáveis da minha atuação na vida pública. Enio Verri”.
…que blogueiros como o Secretário Milton Ravagnani, Paulo Vergueiro e outros, bem ligados a Ricardo Barros, ainda não repercutiram nossas postagens sobre um possível acordo entre Ricardo Barros e um figurão do PT, pela qual o direito e exploração administrativa da cidade continuaria, como se fosse uma capitania hereditária, com o capo, por tempo indeterminado, sem risco de interrupção pelo TSE. Gostaria de saber o que pensam, ou sabem sobre o assunto. Sejam sinceros, por favor. Se é que é possível, neste caso.
Akino Maringá, colaborador
