cassação

Na tarde da última sexta-feira, o prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (PT), no olho do furacão por tentar impedir que a Comissão Processante que investigou seu envolvimento no desvio de pneus doados pela Receita Federal leia o relatório final, que propõe a cassação de seu mandato, reuniu secretários, assessores e vereadores para um momento de oração. A informação é de Gilmar Ferreira no Facenews.

Menos mal. Desta vez não foi preciso ingressar com ação no Judiciário para fazer a oração. Gilmar torce para que as orações sirvam também para o deputado federal Enio Verri (PT).

O senador Roberto Requião, candidato ao governo do estado pela coligação Paraná Com Governo (PMDB/PV/PPL), vai pedir a cassação do mandato do atual governador Beto Richa (PSDB), segundo o coordenador jurídico da campanha de Requião, Luiz Fernando Delazari. Uma perícia técnica (acima) apontou que ataques virtuais foram feitos por usuários de computadores que estão em nome de Richa, o que sugere que pode ter sido feito do Palácio Iguaçu e/ou da casa do governador, além de computadores da Copel, Celepar e GVT. A informação está no site do candidato.Continue lendo ›

Começa hoje e vai até a próxima sexta-feira um curso que tratará de dois temas que interessam em especial a agentes públicos: processo de cassação de prefeitos e vereadores (prevenção, acusação, defesa e decreto lei 201/97) e planejamento das despesas das câmaras municipais para 2015. O curso acontecerá no Hotel Elo, a partir das 10h. As palestras serão ministradas pelos professores Normélio Schneider e Anderson Alarcon, que falará sobre crimes de responsabilidade e infrações político-administrativas de agentes públicos. Saiba mais.

Está agendada para às 13h30 de hoje, na Câmara Municipal de Maringá, a entrega do requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Processante contra o prefeito de Maringá. O documento será assinado por lideranças dos movimentos sociais que acompanharam os trabalhos da CPI do Transporte Coletivo no ano passado. O pedido para que os vereadores cassem o mandato do prefeito tem como base o relatório final da CPI. As investigações apontaram um sobrepreço de R$ 0,20 no valor da tarifa. A justificativa leva em conta o fato de que o prefeito não reduziu o valor da passagem, como recomendou a Comissão, nem atendeu as outras recomendações feitas pelo Legislativo para melhorar a qualidade do sistema de transporte público da cidade. A informação está no site do vereador Humberto Henrique (PT).

O prefeito de Campo Grande (MS), Alcides Jesus Peralta Bernal (PP), foi cassado ontem à noite pela câmara daquela capital por 23 votos a 6. Em seu lugar assume o vice, Gilmar Olarte (PP). Dos seis votos contra a cassação, dois foram de vereadores do PT. Ele respondia Comissão Processante, acusado de irregularidades em licitações emergenciais. Bernal foi lançado candidato a prefeito pelo então vice-presidente nacional do PP, Ricardo Barros – na foto, em 2012, à direita do prefeito cassado. Recentemente, o site Diário do Estado divulgou que Barros viabilizou dinheiro de uma empreiteira maringaense para a campanha eleitoral de Bernal. Leia mais.

A Prefeitura de Maringá decidiu cancelar o alvará de funcionamento provisório da CCGP – Usina de Compostagem Ltda., localizada na Estrada Santo Inácio, próximo ao rio Pirapó. A empresa já foi notificada pela Diretoria de Fiscalização e deverá ser multada em R$ 10 mil. Em setembro do ano passado o blog publicou que a empresa funcionava de forma irregular e havia suspeita, confirmada posteriormente, de que recebia descartes irregulares, em caminhões autofossas. No último dia 20 o procurador geral do município, Luiz Carlos Manzato, deu parecer pelo cancelamento do alvará, concedido de forma provisória mediante decisão liminar do juízo da 2ª Vara Pública da Fazenda, mesmo com a existência de parecer da promotora de justiça Kréty Teixeira dos Santos Braz. Uma ação da ONG Anjos dos Animais também busca a cassação do alvará. De acordo com o parecer, a empresa não cumpriu o termo de compromisso ambiental firmado com o município em outubro do ano passado, que visava a obediência às leis ambientais e a redução do impacto no meio ambiente. Manzato considerou que os fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente constataram que as reclamações dos vizinhos em relação ao mau cheiro insuportável e moscas eram procedentes e que havia descarga de carcaças de frango ao ar livre, restos orgânicos despejados por caminhões de autofossa, descargas de restos de construção, inclusive gesso, altamente poluente. Tanto o MP quanto a Proge entenderam que a Promotoria do Meio Ambiente deve averiguar e tomar providências em relação à prática de crime ambiental.

O TRE do Paraná, na sessão de ontem, deu parcial provimento a recurso eleitoral para cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Cascavel Edgar Bueno (PDT) e Maurício Querino Theodoro (PR) reconhecendo a ocorrência de fraude. Para o relator, Marcos Roberto Araújo dos Santos, “a fraude restou absolutamente evidenciada. Utilizando-se do seu direito de realizar propaganda eleitoral (ainda que negativa) os recorridos criaram verdadeira campanha difamatória e caluniosa, conforme reconhecido em duas oportunidades por esta Corte, abusando de seu direito ao explorar fatos distorcidos e verdadeiro factoide em desfavor de seu oponente. Houve, a meu sentir, elementos suficientes a demonstrar que os eleitores de Cascavel foram induzidos em erro quanto à pessoa do candidato Professor Lemos (PT), tendo sido levados a crer que o mesmo seria capaz de praticar um crime (falsidade ideológica) para concorrer ao cargo de prefeito do município. Continue lendo ›

Os deputados federais paranaenses que ajudaram a não cassar o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), pois estavam presentes e preferiram ficar em cima do muro, são Angelo Vanhoni (PT), André Zacharow (PMDB), Nelson Padovani (PSC) e Eduardo Sciarrra (PSD). A bancada tem 30 integrantes e 29 estavam presentes à sessão.
Todos os deputados federais por Maringá estavam presentes e votaram (à exceção de Cida Borghetti, PP, que está licenciada). Edmar Arruda (PSC), além de ser favorável à cassação do deputado Natan, fez uso do microfone para declarar em alto e bom som o seu voto.

O Plenário da Câmara Federal manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crime de peculato e formação de quadrilha. Para ser cassado, eram necessários 257 votos ou mais a favor da perda do mandato. Os favoráveis à cassação somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções. Apesar do resultado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (que deu uma interessante entrevista a Josias de Souza), tomou a decisão de afastar o parlamentar, já que Donadon não poderá exercer as atribuições do mandato. Do Paraná, cinco deputados não votaram e indiretamente ajudaram Donadon a se safar da cassação.

Está cada vez mais perto a cassação do mandato do vereador Lucas Leão Ancias (PT), de Munhoz de Mello, micro-região de Maringá, preso há mais de um mês por estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão (aqui). Seu advogado entrou com recurso para impedir que o Legislativo votasse a cassação do mandato. Na sessão de ontem o mais recente pedido foi derrubado e, agora, aguarda-se que seja questão de alguns dias para que ele perca o mandato.

…o que acontecerá com Pupin, caso seja confirmada a cassação do seu diploma. Vejam esta decisão do TR-RS, de abril deste ano: “Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, por unanimidade, a cassação do mandato do prefeito de Almirante Tamandaré do Sul, Ironi José Sebben (PMDB). Em 2004, a esposa de Ironi Sebben, Sandra Sebben, foi eleita vice-prefeita do município. No último ano desse mandato, com o falecimento do então prefeito, João Domingos Rodrigues, Sandra assumiu o cargo de prefeita. Continue lendo ›

Tentam espalhar em Maringá que os vereadores vão apresentar investigação na área da saúde, na sessão de amanhã (quando também deverá ser instalada a CPI do Transporte Coletivo), para posteriormente cassar o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) por improbidade administrativa. Ou seja, o afastamento dar-se-iá antes de o lento TSE julgar o recurso que deve resultar na cassação do diploma. A história, porém, não faz sentido, vereadores negam que tenham ouvido algo a respeito e, suspeita-se, o boato teria partido de um ex-vereador, que, embora aliado, teria interesses não esclarecidos a respeito. Há, porém, gente que acredita e põe fé na história.

Nove vereadores de Sengés, micro-região de Jaguariaiva, tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral da comarca, na última semana, por prática de “caixa dois”. A sentença foi proferida com base em nove representações eleitorais por arrecadação e gastos ilícitos de campanha, oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral em dezembro de 2012, contra os parlamentares: cinco dos 11 eleitos e outros quatro suplentes. De acordo com o promotor Antonio Murat Neto, durante a campanha municipal de 2012 os vereadores movimentaram ilicitamente recursos financeiros de uma empresa da cidade, a “Madeireira Bortoluzze”, prática reconhecida pela Justiça, na sentença, como “caixa dois”.Continue lendo ›

Portaria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinada na última sexta-feira e publicada no Diário Oficial da Uniçao desta segunda-feira, cassa o título de utilidade pública federal do Centro de Reintegração Unidos com Cristo (Cruc), com sede em Maringá.

No dia 1º deste mês, através da resolução nº 12, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá, aprovou por unanimidade de votos a cassação do registro do Instituto Unifamma. De acordo com o documento, assinado pelo presidente Ailton José Morelli, a entidade não prestou o serviço de atendimento a crianças e adolescentes.

O juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP), cassou os mandatos da prefeita da cidade, Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB). Ele mandou cancelar os diplomas da prefeita e do vice após concluir que funcionários do município foram utilizados na campanha eleitoral que resultou na reeleição da prefeita Dárcy, em outubro do ano passado. Há fotos no processo. Afora a cassação, o magistrado impôs à prefeita e ao vice o pagamento de multas de R$ 50 mil cada. Declarou-os inelegíveis pelos próximos oito anos. De resto, remeteu o processo à Procuradoria de Justiça, para que seja analisada a hipótese de abertura de inquérito por improbidade administrativa. Leia mais. Fala sério, isso quase nunca aconteceu em Maringá sob a égide Barros, inclusive na última eleição, quando os servidores (CCs e FGs, principalmente) eram constrangidos a apoiar Pupin.

Do blog A Pomba:
A juíza Heloisa da Silva Krol Milak, da 74ª Zona Eleitoral de Peabiru, julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral impetrada pelo Ministério Público e cassou o diploma do prefeito eleito no município, Claudinei Antonio Minchio (PT) e do seu vice, Sebastião Carlos Marinho (PPS). A justiça decretou também, a inelegibilidade de Minchio e Marinho por oito anos. A decisão foi publicada ontem. O prefeito pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral  para tentar reverter a situação. Leia mais.

A notícia é do Diário Catarinense:
A defesa do prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito (PMDB), corre contra o tempo para garantir a diplomação dele e do vice Cláudio Dalvesco (PR) nesta terça-feira. Eles tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral na manhã desta segunda-feira. A decisão é assinada pela juíza eleitoral Alaíde Nolli, e trata de uso abusivo de poder. A ação havia sido movida pela coligação concorrente, alegando uso de placas em obras públicas no período de três meses que antecede as eleições, e pelo uso da cor verde – que simbolizava a coligação de Piriquito – em equipamentos públicos, como postes, lixeiras e prédios públicos. Além de cassar a candidatura, a juíza também declara a inelegibilidade de Piriquito e Dalvesco e determina a realização de novas eleições municipais. Os advogados de Piriquito vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, com pedido de liminar, para garantir a diplomação.

O Ministério Público do Paraná protocolou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral pedindo a cassação do ex-presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Alcides Ramos Júnior. De acordo com a ação, assinada pelos promotores eleitorais Sérgio Migliari Salomão, Gustavo Marcel Fernandes Marinho e Vilmar Antonio Fonseca, o vereador e seus assessores (funcionários comissionados), “em evidente abuso de poder, (…) ofereceram, prometeram e entregaram dinheiro, óculos de grau, equipamentos ortopédicos, churrascos, facilitação em atendimento médico, combustível e serviço de corte de árvore, a diversos eleitores de Apucarana, em troca de votos”. Leia mais.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, cassou o título de utilidade pública federal do Centro de Vida Independente de Maringá. O CVI, iniciativa da família Baroni, é voltado às pessoas com deficiência.

De Ely Rodrigues:
O prefeito eleito de Janiópolis, José Antonio (Lola) Poera (PMDB), e seu vice Aron Dangui (PT), tiveram seus registros cassados no final de semana pelo juiz eleitoral da Comarca de Campo Mourão, James Hamilton de Oliveira Macedo. A justiça eleitoral acatou denúncia da oposição que o candidato transportou eleitores de forma irregular, utilizando um táxi do filho. Lola assumiu a candidatura após a renúncia do ex-prefeito Júlio Guimarães, que teve as contas rejeitadas. Ele venceu o candidato “Coxa” do PPS por uma diferença de 650 votos. Ainda cabe recurso, embora o juiz James Macedo tenha determinado nova eleição.

O imbróglio da candidatura Pupin pode resultar no adiantamento do segundo turno, ou até na realização de um terceiro, em Maringá. Como as sessões do TSE são realizadas às terças e quintas-feiras, e ontem o recurso do PP não foi analisado, só resta a plenária de amanhã para o caso ser analisado antes das eleições de domingo. Pode ocorrer a qualquer momento uma decisão monocrática do ministro relator do processo, Marco Aurélio Mello. A Procuradoria-Geral Eleitoral já emitiu seu parecer, favorável ao indeferimento, assinado pela vice-procuradora-geral Sandra Cureau. De qualquer modo, seja a decisão monocrática ou colegiada, ainda assim caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal, pois trata-se de matéria constitucional. Um indicativo de que o assunto permanecerá sem trânsito em julgado mesmo após a realização do primeiro turno. (crédito para Murilo Gatti, em O Diário)
Meu comentário: Sem a decisão, os votos de Pupin não serão conhecidos, pois a Justiça Eleitoral não pode divulgar votos de candidatura sem registro deferido.Continue lendo ›

Ao aparecer na televisã0 tentando jogar no PT (ele “esqueceu” que a ação é também do Ministério Público Eleitoral) a culpa por estar a um passo de deixar de ser candidato a prefeito, o agropecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) tenta passar um atestado de trouxa ao eleitor maringaense. Não precisava. A culpa é do seu coordenador de campanha, o gênio Ricardo Barros, aquele do pedido de prisão e em quem confia cegamente. Além de omitir que o MPE é autor da ação que pode afastá-lo da disputa e confirmar que foi prefeito por dois mandatos, Pupin ao gravar o vídeo cumpre um script que  muita gente diz ter sido feito pelo seu coordenador, reforçando a tese de que haveria um acordo entre PP e PT para, polarizando a campanha, num eventual segundo turno o PP entregá-la ao PT, já que os votos ao pretenso candidato pepista não seriam contabilizados em caso de confirmação da cassação.

É bem provável que, numa reanálise do processo de Claudio Ferdinandi, o TRE chegue à conclusão que sua candidatura a vice possa ser liberada. Acontece que com a igualmente bem provável confirmação da impugnação do cabeça da chapa, o candidato a prefeito, de nada adiantará. Sua candidatura cairá junto, obviamente se não houver tempo hábil para substituição de Pupin, o que também não é improvável.
O sonho de Crispim, Grillo e John seria que, em caso de substituição de Pupin, Ferdinandi fosse alçado a cabeça de chapa. Eles deitariam e rolariam num eventual mandato do professor. Se hoje temos certeza que quem manda é Ricardo Barros, imaginem como seria se o prefeito fosse o atual candidato a vice. Que Deus nos livre, diriam os mais religiosos.
Akino Maringá, colaborador

O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido de investigação de abuso de poder político contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Londrina, Marcelo Belianti e Junker Grassioto, e o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Márcio Amaro. A promotora Suzana Lacerda descreveu uma aparição de Amaro no programa veiculado pela coligação encabeçada por Belinati. Ele aparece comentando as propostas de segurança pública do candidato e dá a entender que apoia as iniciativas. Segundo a promotora, a declaração leva a crer que toda a Polícia Civil está endossando a candidatura Marcelo Belinati, já que ao fundo aparece a imagem do símbolo da corporação, como se o vídeo tivesse sido gravado no interior da 10ª SDP. O Ministério Público pede a cassação do registro de candidatura de Marcelo Belinati e Junker Grassioto, além de uma multa à coligação. Continue lendo ›

Há quem acredite que Ricardo Barros esteja preparando uma surpresa. Que na última hora derrubará Pupin e lançará um outro laranja. Veja o que diz um especialista, dr. Marcelo Brito, de Belo Horizonte, sobre o assunto: “Art. 67. É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º). § 5º Na hipótese da substituição de que trata o parágrafo anterior, caberá ao partido político e/ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos políticos e/ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral, inclusive nas próprias Seções Eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente.” Continue lendo ›

Sobre a situação da candidatura Pupin, vejam o que pensam dois jornalistas de credibilidade, segundo postagens em seus blogs: “O parecer da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, divulgado esta tarde em primeira mão pelo jornalista Murilo Gatti neste O Diário (online) deixa o candidato Pupin numa situação muito complicada. Já era difícil reverter a decisão do TRE, que cassou a candidatura por 6 a 0, imagine agora com o parecer em questão (Messias Mendes) .
Caso o TSE aceite a posição da PGE (…) Pupin não terá os votos validados e viveremos uma verdadeira zona, tipo uma novela londrinense. Perdendo no TSE, Pupin teria que recorrer à última instância, acrescentando mais uma sigla nessa história: STF, o Supremo Tribunal Federal. Caso ele ganhe, os rivais também podem concorrer à suprema corte. E sabe-se lá quando o STF julgaria o caso e qual o reflexo de uma reviravolta, lá adiante, para o futuro da cidade. E faltam só 9 dias para as eleições! (Fábio Linjardi)
Meu comentário: Diante de dois comentários tão consistentes, não há muito o que acrescentar. Continue lendo ›

O prefeito Silvio Barros II (PP) estava com o chefe de Gabinete, Walter Guerlles (PR), quando recebeu a notícia do parecer da PGE pela cassação da candidatura do vice-prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP). Ele acompanhava uma competição dos Jogos Abertos do Paraná no Ginásio Valdir Pinheiro, agora à tarde, quando recebeu o telefonema do irmão mais novo, Ricardo Barros, coordenador-geral da campanha da coligação “A mudança continua”. Os dois saíram visivelmente nervosos do local.