Deste o início da tarde, a Comissão de Negociação do Sismmar está diante do Gabinete do Prefeito de Maringá aguardando uma proposta da administração à categoria.
Essa proposta, ainda que apenas para uma parte das reivindicações, é necessária para que a assembleia de hoje, às 18h30, tenha o que analisar. Continue lendo ›
A senadora paranaense Gleisi Hoffmann, do PT, estava certa de que seria indicada para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Com a volta do senador Delcídio do Amaral, ela perdeu a chance.Continue lendo ›
Integrantes da Comissão de Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná – entre eles, Evandro Araújo (PSC), de Marialva – estão percorrendo o Paraná em visita às universidades estaduais para conhecer os problemas enfrentados pelos reitores.
Ontem eles estiveram em Cascavel, para a reunião com o reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolff, professores e estudantes.Continue lendo ›
Deputados da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa reuniram-se com dirigentes da Universidade Estadual do Paraná, para conhecer as dificuldades da instituição que tem cerca de 12 mil alunos nos campi de Paranavaí, Paranaguá, Campo Mourão, Apucarana, União da Vitória e Curitiba (campus I e II).
A contratação de mais servidores técnico-administrativos e a regularização de repasses de custeio são as demandas mais urgentes, assim como foi verificado nas visitas à UEL, UEM e Uenp. Em 2015, o orçamento estadual previa R$ 16,6 milhões para a Unespar, mas foram repassados R$ 8, 6 milhões. Para fechar as contas do ano, a instituição precisa da liberação de mais R$ 4 milhões.Continue lendo ›
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebeu hoje pela manhã membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, para um reunião na sede do BC, em Brasília. Dentre os presentes estavam os paranaenses Enio Verri (PT), Edmar Arruda (PSC), Ricardo Barros (PP) e Alfredo Kaefer (PSDB).
Na ocasião, Tombini apresentou um panorama geral sobre o cenário econômico global e doméstico, sobre os ajustes em curso na economia brasileira e, especificamente, sobre a atuação do BC no mercado cambial. Continue lendo ›
Os deputados da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa estarão na próxima quinta-feira às 9h na UEM para uma reunião com dirigentes da instituição e também representantes dos sindicatos dos servidores e dos docentes, bem como do Diretório Central dos Estudantes. O deputado Evandro Araújo (foto/PSC), parlamentar da região de Maringá, é membro titular da comissão.
O objetivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é fazer um diagnóstico das sete universidades estaduais do Paraná. Após as visitas, será convocada audiência pública pela Assembleia Legislativa do Paraná para elaboração do plano de ações em defesa das instituições. Continue lendo ›
Entre as investigações em andamento no Ministério Público Estadual em Maringá está a denúncia contra farmácias de manipulação que estariam pagando comissão aos médicos para que estes as indiquem aos clientes. Os consultórios médicos estariam passando as receitas com códigos para que somente determinados estabelecimentos consigam manipular o medicamento, de acordo com a denúncia, que também chegou à Procuradoria Geral da República em Maringá. O procedimento preparatório foi instaurado no último dia 29 pelo MPE.
O deputado Wilson Quinteiro (PSB) foi incumbido esta semana pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB) de representar a casa junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, na composição de uma comissão que irá elaborar o novo Regimento de Custas do TJ, que será coordenada pelo desembargador Sigurd Roberto Begntsson. No ano passado, graças oa seu conhecimento técnico, a presidência da Alep o colocou como coordenador das discussões entre a Alep e o TJPR para tratar das questões referentes ao Funrejus.
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que investiga a Petrobras estará em Curitiba no próximo dia 22 para ouvir Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino da estatal, com autorização do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal. Costa está detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal; a audiência será na sede da Justiça Federal. Segundo o deputado federal Fernando Francischini, líder do Solidariedade e membro da comissão, “Paulo Roberto Costa é peça central nesse esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal e, por isso, precisa apontar todos os responsáveis pelas irregularidades praticadas”. As investigações sobre Costa integram a chamada operação Lava Jato da Polícia Federal.Continue lendo ›
No último dia 13 foi nomeada a Comissão Permanente de Fiscalização da Central de Veículos da Prefeitura de Maringá, composta por três servidores: Clodoaldo Gomes, Dorival Pires Crespo e Ismael Martins Barbosa. No dia 18 foi nomeado também José Carlos Alves. A mudança parece ter ocorrido diante das muitas denúncias de que há algo errado na relação veículos da prefeitura-oficina mecânica, ocorrendo principalmente a demora no processo de conserto e liberação.
A Comissão Especial de Estudos da Saúde, instalada pela Câmara de Maringá, já entrou na reta final do trabalho. A expectativa dos vereadores é entregar seu relatório no início de maio. Hoje o grupo recebeu os médicos Enio Molina (Samu) e Ricardo Peplis (diretor técnico do Hospital Municipal); a diretora da UPA Zona Sul, Samara Mescua Stevão, e a diretora geral da Secretaria Municipal de Saúde, Marly Regina Maçaneiro, em sua reunião semanal. Eles foram convidados para esclarecerem os fatos que envolveram a morte da adolescente Amanda Larissa de Araújo, no último dia 10 e a situação das ambulâncias do Samu, em atividade no município.Continue lendo ›
Instalada na última segunda-feira, a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para coordenar o processo de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão, faz sua primeira reunião hoje às 11h, na sala de reuniões da presidência da casa, para definir o cronograma dos trabalhos e a data das sabatinas a serem aplicadas aos candidatos inscritos e homologados. A comissão é presidida pelo deputado Elio Rusch (DEM – foto) e tem como relator o deputado Wilson Quinteiro (PSB). Integram-na ainda os deputados Caíto Quintana (PMDB), Francisco Bührer (PSDB) e Tadeu Veneri (PT), na condição de membros titulares. Os suplentes são os deputados Gilberto Martin (PMDB), cantora Mara Lima (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Elton Welter (PT) e Hermas Brandão Júnior (PSB).
A Comissão Especial de Estudos sobre Ciclovias e Ciclofaixas da Câmara de Maringá recebe amanhã às 16h a engenheira civil Vera Maria de Oliveira, da prefeitura. Vereadores querem que ela fale sobre o tráfego, faça alguns esclarecimentos e colabore com os trabalhos da comissão. A comissão, formada pelos vereadores Luciano Brito (PSB), Carlos Mariucci (PT), tenente Edson Luiz (MD) e Belino Bravin (PP), está analisando a viabilidade de implantação de ciclovias, ciclovias recreativas e ciclofaixas nas vias públicas do município.
Em reunião realizada na semana passada, o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) relatou favoravelmente ao projeto de lei nº 838/2011, que visa proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência nelas instaladas. O projeto é de autoria do deputado pastor Edson Praczyk PRB). Quinteiro também foi favorável à emenda de plenário que obriga os postos a afixarem cartazes, em local visível, que a venda é proibida. Segundo o relator, esta medida irá reforçar a preocupação existente em relação aos casos de embriaguez e também contribuirá com a diminuição de acidentes de trânsito provocados por motoristas alcoolizados. O projeto foi aprovado pelos demais membros da comissão e continua em trâmite até sua aprovação em discussão final no plenário.
O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) deu ontem parecer favorável ao projeto de lei que estabelece a política de proteção ao idoso. Ele é o relator do projeto n° 005/2013 na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (idade igual ou superior a 60 anos) da Assembleia Legislativa. Com esta lei ficam estabelecidas normas de proteção, como discriminação, preconceito, procedimentos como impedimento, dificultar ou recusar locomoção em locais públicos, acesso a bares, restaurantes, cinemas e fazer exigências específicas na manutenção ou obtenção de emprego.Continue lendo ›
O cumprimento da Emenda nº 29, que prevê os percentuais mínimos de aplicação em saúde por parte da União, estados e municípios, e o reajuste na tabela de procedimentos médicos e hospitalares por meio do Sistema Único de Saúde, foram debatidos em audiência pública na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro foi promovido pela Comissão de Saúde Pública da Casa, a pedido da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Paraná, com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, médicos e gestores hospitalares. O objetivo é que o governo federal direcione ao menos 10% dos recursos do orçamento para a saúde. Somente no Paraná, o valor seria de R$ 30 bilhões. “Existe uma preocupação muito grande quanto aos investimentos em saúde e que a União passe a aplicar este percentual. Temos ainda que fortalecer o movimento, que é nacional, para o reajuste na tabela do SUS. Isso é muito importante para a população, que passará a contar com um atendimento melhor em saúde”, afirmou o presidente da comissão, deputado Dr. Batista (PMN). Leia mais. Foto Sandro Nascimento/Alep.
O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), informa esta tarde que a comissão formada pelos diretores da casa, pelo procurador jurídico e pelo controlador interno está analisando de forma detalhada as funções gratificadas, as horas extras, gratificações especiais e a jornada de trabalho. Ulisses destaca que a análise esta sendo feita em parceria com o Ministério Público e ouvindo também o Observatório Social. É importante destacar que os adicionais são provisórios. É preciso entender que o salário do servidor é aquele para o qual ele fez concurso, e não os adicionais que são provisórios.
O presidente ressalta que a Mesa fará tudo o que for legal e também moral. “O objetivo é dar total transparência à Câmara. Queremos garantir que todos os funcionários efetivos tenham a chance de ocupar chefias e receber gratificações porque é uma forma de valorizar o profissional e praticar justiça.”
O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), reuniu as chefias de departamento do Legislativo nesta segunda-feira e anunciou cortes de todas as horas extras e de gratificações por participação de servidores públicos em comissões, como a de licitações. No final de semana, o colaborador deste blog, Akino Maringá, revelou em várias postagens gastos incompreensíveis com o pagamento de horas extras. Ulisses nomeou uma comissão – formada pela diretora geral, pelos diretores administrativo e legislativo e pelo procurador jurídico da casa – que agora analisará a legalidade dos gastos. Durante este período ficam suspensas as horas extras e gratificações por comissões. O presidente do Legislativo está empenhado realmente em colocar as coisas a limpo.
O vereador Jones Dark, o Negrão Sorriso (PP), coletou as assinaturas necessárias para propor uma comissão para verificar em 60 dias a estrutura das escolas do município, apontando as irregularidades. E tudo começou com uma denúncia feita por um leitor do blog.
Li no blog do Lauro Barbosa e reproduzo: “Indicado por Mário Hossokawa (PMDB), Luiz do Postinho (PRP) vai substituir Belino Bravin (PP) naComissão de Finanças e Orçamento (CFO), onde ocupava a vice-presidência. Visivelmente chateado com os últimos acontecimentos, o pepista preferiu solicitar a renúncia.”
Meu comentário (Akino): Qual seria o motivo da chateação de Bravin? Foi obrigado a assinar aquela emenda mandraque, com a inclusão do nome de Enio Verri na rejeição das contas de José Ivo? Bravin precisa mudar sua postura, se quiser continuar sua carreira como vereador profissional, como parece ser (isto precisaria acabar, deveria ser proibido mais que três mandatos seguidos). Perdeu votos nesta eleição e, apesar da lealdade quase canina ao chefão, foi indiretamente fritado pelo líder, que disse que queria uma câmara mais qualificada.
Akino Maringá, colaborador
Felizmente não foi nada grave o mal-estar que abateu-se sobre o vereador Belino Bravin Filho (PP) ontem à tarde na Câmara de Maringá, e que mobilizou o Samu. Dizem que Bravin estava mesmo sob muita pressão, porque é vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, onde se encontra a análise das contas municipais de 2004, ano em que João Ivo Caleffi (PMDB) era prefeito. A aprovação das contas depende de um parecer solicitado ao Tribunal de Contas do Estado, e que deve ficar pronto na semana que vem. O síndico de um condomínio partidário vinha cobrando a desaprovação antes do segundo turno, para usá-la como instrument0 de campanha política.
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, deputado Edmar Arruda (PSC), deu início a reunião ordinária da Comissão nesta quarta-feira apresentando o requerimento do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da SubTel, solicitando a presença do presidente da Anatel em audiência pública na CFFC. O motivo é a qualidade dos serviços de telefonia móvel no país e os últimos desdobramentos ocorridos no setor. A recente liberação da comercialização de novas linha telefônicos da operadora de telefonia móvel, Tim, sem o cumprimento de metas promoveu intensa discussão “Não entendemos o por quê da liberação, baseada em promessas de investimento”, destacou Edmar Arruda que acrescentou “Isso não é justo com os clientes e contribuintes que pagam pelo serviço, é praticamente uma afronta”. A convocação foi aprovada pelo plenário e a data da audiência deve ser marcada em breve.
O deputado federal Edmar Arruda, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira, deverá incluir na pauta a votação do requerimento 281/2012, apresentado pelo deputado federal Vaz de Lima (PSDB/SP), solicitando a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para esclarecer sobre fatos noticiados pela imprensa nacional que sugerem a prática de ações irregulares em órgãos públicos subordinados ao ministério. O requerimento não estava na pauta da reunião desta semana, mas foi apresentado um pedido para que fosse incluído. Para isso ele recebeu o apoio de dez deputados. Para que tivesse sido aprovada a inclusão na pauta precisaria de 11 votos, maioria absoluta na Comissão que tem 20 membros.Continue lendo ›
Do deputado federal Edmar Arruda (PSC), depois de ter sido escolhido presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (aqui, matéria da Agência Câmara):
– Grande responsabilidade em tempos de PAC, Copa e Olimpíadas. Temos a missão do controle e fiscalização da aplicação do dinheiro público.
O deputado federal Edmar Arruda (PSC) foi escolhido hoje à tarde presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Ele substitui o deputado Filipe Pereira. A eleição para a presidência de comissão permanente no primeiro mandato é coisa rara na Câmara Federal. O vice é Edson Santos (PT-RJ).
De acordo com o regimento interno, cabe à comissão: a) tomada de contas do presidente da República, na hipótese do art. 51, II, da Constituição Federal;Continue lendo ›
