decreto

O decreto 637, que permite a reabertura dos shoppings, galerias, centros comerciais, academias de ginástica e realização de cultos, missas e reuniões religiosas em Maringá mediante regras, foi disponibilizado pela prefeitura. Ainda não foi colocado no site, mas foi distribuído à imprensa. Confira a íntegra aqui.

Prefeitos estão se antecipando ao governo estadual e flexibilizando a realização de cultos religiosos. Em Corumbataí do Sul, templos podem reabrir, mas com 30% da capacidade, álcool gel e demais medidas de segurança. Em Santo Antonio da Platina, os cuidados foram mantidos mas o decreto municipal ampliou a lotação: 50%.

O prefeito Ulisses Maia avalia determinar a partir de amanhã a reabertura dos salões de barbeiros e institutos de beleza. As regras estarão estipuladas em decreto.

Em Londrina, o prefeito Marcelo Belinati (PP) baixou o decreto 484/2020, determinando condições para a retomada de atividades comerciais e de prestação de serviços.

A Prefeitura de Sarandi, através da Vigilância Sanitária, Procon e Guarda Municipal, realizou uma blitz de fiscalização, para verificar se as lotéricas e bancos estão cumprindo os protocolos sanitários de controle ao covid-19 estabelecidos no decreto n° 1389/2020.

Novas regras para o funcionamento do comércio começam a valer na segunda-feira, dia 6 de abril. Mas atenção comerciantes, fiquem atentos quanto as medidas sanitárias.

Confira os serviços e atividades liberados em Maringá através do novo decreto municipal, parte do enfrentamento do coronavírus. assinado hoje pelo prefeito Ulisses Maia:

A Prefeitura de Paiçandu decidiu revogar o decreto que flexibilizava a abertura do comércio para alguns setores, após uma reunião com a associação e industrial da cidade.

A Prefeitura de Maringá divulgou nota nesta manhã em que esclarece que a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná liberando o funcionamento de padarias sujeita os estabelecimentos ao cumprimento de diversas regras de prevenção ao coronavírus, como frequente higienização das mãos e uso de equipamentos de proteção individual, e a proibição de consumo no interior do local. 

Pensando na saúde da população de Sarandi, o prefeito Walter Volpato revoga o decreto 1.376/2020 e, consequentemente, a partir desta terça-feira (31) as lotéricas não estarão mais atendendo.

O decreto nº 462, o segundo com medidas adicionais ao decreto nº 445, entra em vigor amanhã em Maringá e que suspende os atendimentos presenciais nas agências bancárias.

O Maringá Golf Club, que fica em Iguaraçu e é formado em boa parte por empresários que integram a elite regional, está funcionando normalmente neste domingo, apesar da proibição do poder público.

As medidas de prevenção e combate ao coronavírus modificam os serviços da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Atendimentos não emergenciais, em grupos, para idosos e adolescentes, deixam de funcionar enquanto vigorar o decreto municipal 445/2020. 

A Prefeitura de Maringá vai mudar alguns pontos do decreto 445/2020, que estabelece o estado de emergência na cidade, incluindo o fechamento do comércio.

As Lojas Americanas da avenida Brasil com avenida São Paulo também corre o risco de ser autuada e fechada, pois está descumprindo o isolamento social por conta do novo coronavírus.

Tem seis páginas e 25 artigos o decreto que declara situação de emergência no município de Maringá e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto acabou de ser publicado.

Um vídeo que circula nas redes sociais em que a direção da Associação Comercial e Empresarial de Maringá repudia a atitude do prefeito Ulisses Maia, ao decretar estado de emergência, é fake news, segundo a assessoria da entidade.

Entidades que representam o comércio em Maringá não gostaram do anúncio feito nesta manhã pelo prefeito Ulisses Maia, determinando o fechamento de estabelecimentos comerciais a partir de sexta-feira por causa do avanço do coronavírus.

Através de decreto, o prefeito de Sarandi, Walter Volpato, elencou medidas para enfrentamento do coronavírus.

Seguindo decreto assinado pelo governador Ratinho Junior para enfrentamento do coronavírus (Covid-19), o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, determinou o cancelamento de eventos programados pela pasta nos próximos 40 dias.

A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Saúde, envia convite para a assinatura do decreto 644/2019, instituindo o programa Farmácia Solidária.Continue lendo ›

O governo do Paraná publicou hoje o decreto que autoriza o quantitativo de horas para a contratação de docentes temporários até 31 de dezembro. A informação está no site da UEM, que no entantomite que a UEM, agora, terá que aderir ao Meta4.Continue lendo ›

Vapt – Bolsonaro propõe que Congresso o autorize a mudar legislação de armas por decreto
Vupt – Gaspari: Witzel quer um autódromo para o Rio, mas a cidade precisa de outras coisas

Os governadores de 13 estados e do Distrito Federal querem a anulação do decreto nº 9.785, por meio do qual o presidente Jair Bolsonaro flexibiliza o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munições. Continue lendo ›

Do Blog do Johnny:

A deputada federal Aline Sleutjes (PSL), de Castro, nos Campos Gerais, encaminhou no último dia 8, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ofício com “objetivo: avaliar a possibilidade de cancelar o decreto de criação ou alterar de Parque para Monumento Nacional o hoje denominado Parque Nacional dos Campos Gerais”. Continue lendo ›

O presidente Jair Bolsonaro convidou alguns deputados federais que defendiam a proposta antes de assinar o decreto que acabou com o horário de verão. Entre eles, Luiz Nishimori (PR).Continue lendo ›

O governador Ratinho Junior (PSD) é em parte responsável pelo mau humor recente do deputado federal Ricardo Barros (PP).Continue lendo ›

Vapt – Ex-governador Beto Richa volta a ser preso por corrupção
Vupt – Decreto é atentado de Jair Bolsonaro à transparência

No último dia 20 de junho o prefeito Ulisses Maia baixou o decreto 818/2018 atribuindo competência à Agência Maringaense de Regulação para proceder o encontro de contas com a Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar-, e proceder a retomada do serviço público de saneamento básico do Município de Maringá. Continue lendo ›