decreto
Deu em nada
No último dia 20 de junho o prefeito Ulisses Maia baixou o decreto 818/2018 atribuindo competência à Agência Maringaense de Regulação para proceder o encontro de contas com a Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar-, e proceder a retomada do serviço público de saneamento básico do Município de Maringá. Continue lendo ›
TJ anula decreto municipal
No Jornal do Povo, a manchete, de Victor Cardoso, informa que a Sanepar conseguiu no Tribunal de Justiça do Paraná a anulação do decreto assinado pelo prefeito Ulisses Maia que determinava o levantamento de encontro de contas dos investimentos feitos pela companhia na cidade.Continue lendo ›
Pode sobrar para o banco
Oficialmente, o candidato do PSL ao governo do estado, Ogier Albergue Buchi, está nomeado em cargo comissionado no BRDE desde a quarta-feira da semana passada, mas circula em Curitiba que hoje o decreto será revogado.Continue lendo ›
Agora sim, chefe de gabinete
Doze dias depois da publicação do decreto nomeando o advogado Daniel Romaniuk Pinheiro Lima, que foi cargo comissionado nas gestões do PP e no Ministério da Saúde, a governadora Cida Borghetti assina um retificação.Continue lendo ›
Regiani deixa o BRDE

O maringaense João Luiz Agner Regiani reuniu-se hoje com o secretário de Planejamento, Rodrigo Salvadori, originário de Campo Mourão, para discutir ações institucionais conjuntas “visando o desenvolvimento e o incentivo de projetos benéficos ao Paraná”. Pode ter sido um dos últimos compromissos de Regiani no cargo.Continue lendo ›
Decreto sem efeito
Foi publicado hoje o decreto que anulou a nomeação do blogueiro ponta-grossense Johnny Willian Soares como assessor da Casa Civil, com vencimentos mensais de R$ 7 mil.Continue lendo ›
Não foi bem assim
Ao contrário do que o blog divulgou, a 3ª Conferência Pública de Avaliação do Plano Diretor de Maringá, realizada sábado na UEM, não revogou um decreto assinado pelo prefeito Ulisses Maia. Continue lendo ›
Ideval assume chefia de posto
A governadora Cida Borghetti tornou sem efeito o decreto que nomeava o ex-vereador Ideval de Oliveira para a chefia da 13ª Ciretran, em Maringá. Em outro decreto, publicado nesta tarde, ela o nomeou chefe de posto em Sarandi.Continue lendo ›
O exonerado voltou
Há quem estranhe, muito, o teor do decreto 9434, publicado hoje. Ele torna sem efeito o decreto 9311, do último dia 11. Continue lendo ›
Decreto municipal regulamenta locação de salões comunitários em Maringá

A locação de salões comunitários para festas particulares de moradores passa a ser regulamentada pelo decreto nº 0321/2018, assinado pelo prefeito de Maringá Ulisses Maia, na semana passada. Continue lendo ›
Parque de TI
Está marcada para as 9h da quarta-feira a assinatura do decreto municipal que destina área para a criação do Parque de Tecnologia da Informação.Continue lendo ›
Intervenção aprovada

Os petistas Enio Verri e Zeca Dirceu foram os únicos da bancada federal paranaense que votaram contra o decreto assinado pelo presidente Michel Temer a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.Continue lendo ›
Reajuste do transporte coletivo
A Prefeitura de Maringá emitiu nota pela manhã informando, a respeito da assinatura do decreto que oficializa o reajuste da tarifa do transporte coletivo, que o prefeito Ulisses Maia, que reassumiu o cargo hoje, aguardará a chegada dos novos ônibus adquiridos pela concessionária do transporte coletivo urbano e que operarão no corredor da avenida Morangueira/Kakogawa para assinar o documento. A previsão é que os veículos sejam entregues ainda este mês.
Ponto facultativo no carnaval
O prefeito em exercício, Edson Scabora, assinou o decreto 10/2018, que dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feiras), nas repartições públicas municipais, exceto Continue lendo ›
Decreto de 2015 restringe utilização de aeronaves pelos ministros

A legislação proíbe o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira para a realização de viagens particulares. “Tal conduta, além de imoral, também é ilegal, pois contraria a disposição legal que proíbe que ministros de Estados desloquem-se para suas residências permanentes, fazendo uso das referidas aeronaves”, lembra na ação o advogado William David Singer Faintych.Continue lendo ›
Decreto revogado

E o prefeito Walter Volpato atendeu a comunidade sarandiense e o parecer de sua assessoria jurídica e revogou decreto que desapropriava lotes de terras, assinado em 2014. Aqui, em melhor resolução.
O decreto
Feita a publicação da cassação do vereador mais votado do Paraná, o Boca Aberta.
Confira as mudanças

Acima, o anexo do decreto que exonerou cargos comissionados da Secretaria de Planejamento do Paraná, entre eles pessoas que sempre foram assessoras das administrações e mandatos da família Barros. Para alguns cargos foram nomeados substitutos. Aqui, em melhor resolução.
Sem registro, de novo

Na Universidade Estadual de Maringá, repetiu-se 11 de maio do ano passado: a instituição novamente não registrou a data em que foi reconhecida oficialmente por decreto assinado pelo então presidente Ernesto Geisel e pelo governador Ney Braga.
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Ponto facultativo
Foi decretado ponto facultativo no próximo dia 13, Quinta-feira Santa, nas repartições públicas municipais, exceto nos departamentos cujos serviços dada a sua natureza especial não podem ser interrompidos, que funcionarão normalmente.
Decreto
O governador Beto Richa, através de decreto publicado ontem, exonerou Celeste Maria de Oliveira Ribeirete de chefe de seção de regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, 15ª Regional de Saúde de Maringá.
Para exercer seu lugar foi nomeada Camila Costa de Andrade.
51 dias depois

O decreto exonerando o arquiteto José Vicente Alves do Socorro foi assinado em 22 de novembro, mas só foi publicado agora, no Órgão Oficial do Município que circulou neste dia 12. Dá para se ter uma ideia de como a turma era organizada.
Número 1

O primeiro decreto assinado pelo prefeito Ulisses Maia (PDT) é o que nomeou o empresário Francisco Favoto (DEM). secretário de Desenvolvimento Econômico (organograma anterior).Continue lendo ›
Carteira de guarda municipal
O decreto 1194/2016, publicado recentemente no Órgão Oficial do Município, institui a Cédula de Identidade da Guarda Municipal de Maringá.
A chamada ‘carteira de guarda municipal’ é “documento individual intransferível, de fé pública em todo o território nacional” e terá as versões provisória e definitiva, com os dados relativos à identificação e à situação funcional do portador. A versão definitiva será fornecida após a realização do curso de formação.Continue lendo ›
Arquivo do blog

Dia 11 de maio de 1976, quando a Universidade Estadual de Maringá foi reconhecida por decreto do presidente Ernesto Geisel e do governador Ney Braga. Na fachada da UEM vê-se o professor Argemiro Aluísio Karling (de terno, perto da porta da Variant).
Meia volta na Setrans
Foi ameaçar uma paralisação e os guardas municipais, patrimoniais e agentes de trânsito conseguiram pelo menos uma luz no fim do túnel.
O secretário de Trânsito e Segurança de Maringá, tenente Fábio Ribeiro, comprometeu-se a arrumar o decreto que mudou as escalas de trabalho, que na prática aumentou a carga horária da turma. Vai voltar atrás.
Valendo a partir de hoje

O 1º tenente PM Fábio José Ribeiro foi empossado como secretário de Trânsito e Segurança de Maringá antes da publicação do decreto assinado pelo governador Beto Richa (PSDB) e que o autorizou a exercer o cargo. A posse foi no último dia 26, mas somente hoje foi publicado o decreto, assinado ontem à tarde.
Diz o artigo segundo do ato: “Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”. (Foto: Marquinhos Oliveira/CMM)
Decreto cria polo aeronáutico
Leva o número 1.352/2015 o decreto do último dia 7 que cria o loteamento Parque Industrial Polo Aeronáutico de Maringá, com 26 datas em cinco quadras (seis avenidas de 40 metros) na Gleba Ribeirão Paiçandu, com área total de 963.975,27m². O memorial descritivo do parque foi feito na base do copia e cola, “ctrl c” e “ctrl v” da Cidade Industrial de Maringá.
Enquanto isso, o prefeito não presta contas da dinheirama pública gasta na feira particular de aviação nem se digna a ativar o site do aeroporto…
Pupin altera data de exoneração
O vereador licenciado Ideval de Oliveira (PMN) deixou a Secretaria de Trânsito e Segurança de Maringá no último dia 17, mas recebeu na integralidade seu salário referente a julho (R$ 12.029,30). A decisão foi do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que através de decreto alterou o texto do decreto da exoneração; onde se lê “a partir de 17 de julho de 2015” passou-se a ler “a partir de 31 de julho de 2015”.
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