execução
Polícia não mata…
… muito menos executa bandidos. Como telespectador do Pan news, na Jovem Pan, a Rádio de virou TV, apresentado por Paulo Caetano, com comentários de Angelo Rigon e Agnaldo Vieira, entre outros, noto que o programa tem muita qualidade. Continue lendo ›
Atraso fez governo passado cancelar repasse ao Hospital da Criança
Foi o atraso nas obras do Hospital da Criança, com o descumprimento do programa de execução, que resultou no cancelamento do empenho de mais de R$ 50 milhões que o governo do estado deveria ter feito ainda no ano passado.Continue lendo ›
Reitor da UEM deve ser multado por descumprimento de liminar
A reunião entre o reitor Mauro Baesso e os membros dos conselhos superiores da UEM, que acontece agora no Restaurante Universitário, será palco de choradeira.Continue lendo ›
Prefeitura de Paranavaí executa emissora de rádio: R$ 203 mil
A Procuradoria Jurídica do município de Paranavaí entregou ontem à Justiça um pedido de execução fiscal no valor de R$ 203.571,24 contra a Rádio Paranavaí, no processo que investigou superfaturamento e pagamentos irregulares em contrato com a Câmara Municipal. A informação está no Blog do Praxedes. A emissora, que já pertenceu a maringaenses, é desde outubro da CCE (Comunidade Católica Emanuel), fundada pelo padre Adão Dias Martins.Continue lendo ›
TCE aponta falhas na execução do programa de mobilidade implantado em Maringá
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná a pedido do Banco Interamericano de Desenvolvimento comprovou falhas na execução do Programa de Mobilidade Urbana do Município de Maringá.
O contrato foi assinado em 2010, na primeira gestão de Silvio Barros II (PP).
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Momento difícil
A execução milionária movida por marialvenses contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a vice-governadora Cida Borghetti e a deputada estadual Maria Victória Borghetti Barros (todos do PP), tem suas peculiaridades.
Mas também revela a consequência do difícil momento vivido pelo mercado imobiliário.Continue lendo ›
Ministro, vice-governadora e deputada estadual são alvo de execução fiscal em Marialva
Uma execução de título extrajudicial foi ajuizada esta semana na Vara Cível da comarca de Marialva, que tem à frente o juiz Devanir Cestari.
Nela, os cinco exequentes cobram R$ 7.515.199,73 de oito executados. Entre os executados estão o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), e a deputada estadual e ex-candidata a prefeita de Curitiba Maria Victória Borghetti Barros (PP).Continue lendo ›
Fazenda de Pupin vai a leilão com lance inicial de R$ 44 milhões
Uma fazenda do produtor rural José Pupin, irmão do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), conhecido como “Rei do Algodão”, vai a leilão judicial na próxima quinta-feira, com valor de lance inicial de R$ 44 milhões. A informação é de Airton Marques, no site Midia News.
O imóvel, de 3.780 hectares, está localizado em Santo Antônio de Leveger, às margens da BR-364, e tem avaliação de R$ 73,5 milhões.Continue lendo ›
O caos da 19!
Por Ricardo M. A.:
Todos nós usuários da via 19 de Dezembro e adjacentes estamos perplexos com a falta de planejamento e gestão da Prefeitura Municipal de Maringá. A começar pelo planejamento.
A obra, que tinha previsão de execução apenas nas férias escolares, estendeu-se por um período muito maior de execução.Continue lendo ›
Conjur destaca liminar
O Conjur publicou hoje notícia que este blog antecipou na última quinta-feira: o desembargador Abraham Lincoln Calixto deu liminar suspendendo a execução de uma multa superior a R$ 1 milhão contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PP).
A multa suspensa tem origem em processo contra desvio de função de um servidor público, num episódio cujo prejuízo foi calculado originalmente pelo Ministério Público em R$ 5,4 mil. Ou seja, a punição executada estava com um valor 183 vezes superior ao dano estimado. Leia mais.Continue lendo ›
Laptops, a execução
A justiça decidiu executar a sentença do caso dos laptops, ocorrido há dez anos na Câmara de Maringá. Lembram? Cada laptop custou mais de R$ 10 mil, deveriam ter sido entregues no começo do ano e somente chegaram às mãos dos vereadores, com outra configuração, no final daquele 2006.
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública rejeitou a exceção de pré-executividade requerida pela Informar Assistência Social, que forneceu os equipamentos à época do Legislativo presidido por João Alves Correa (PMDB). Continue lendo ›
Pai e filho são assassinados em Ortigueira
O vereador Rafael Ribeiro da Costa (PTN), 33, de Ortigueira, e seu pai, Joarez da França Costa, foram assassinados no início da noite desta segunda-feira na localidade de Caetê.
Joarez era conhecido como Caboclinho, foi preso durante a CPI do Narcotráfico em 2000 e acusado de participar de um esquema de desmanche de carros, junto com policiais, e já foi acusado por receptação de veículo roubado em Maringá.Continue lendo ›
Enfileiradas para a execução
Ritmo pepista de construção
Placa colocada defronte o Parque do Ingá informa que o Centro de Apoio ao Turista, obra de R$ 747 mil, completamente dispensável, já que no local há várias construções recentes e abandonadas, sem uso, informa que o prazo de entrega era 24 de agosto do ano passado.
As obras começaram em fevereiro do ano passado e até agora, um ano depois, ainda não foram finalizadas.
Mais 60 dias
Obra que deveria ter sido entregue no final de 2014, a primeira etapa do Bloco Cirúrgico do Hospital Regional Universitário Said Ferreira, de Maringá, ainda não terminou.
A direção do HUM publicou a prorrogação do prazo de execução, esticado no último dia 26 por mais 60 dias. A obra ficou parada um bom tempo.Continue lendo ›
Orçamento: MP pede suspensão da lei até o final do processo
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá deu 72 horas para que o município e a câmara municipal respondam ao pedido feito hoje pelo promotor Maurício Kalache, da 6ª Promotoria de Justiça (Direitos Constitucionais, Educação, Consumidor e Ordem Tributária), e que complementa solicitação anterior de suspensão do trâmite do projeto do orçamento no Legislativo.
O pedido complementar é para que, se a lei tiver sido sancionada e publicada, o juiz declare sua suspensão durante todo o decorrer do processo.
A publicação da lei no Órgão Oficial do Município foi feita hoje, mas depois que os dois poderes foram notificados da decisão judicial.Continue lendo ›
Verba de gabinete: vereadores têm nova derrota no STJ
O blog soube que já tem vereador maringaense com bens bloqueados por conta da verba de gabinete. Recentemente o Ministério Público Estadual anunciou que iria cobrar a execução da condenação dos 21 vereadores da legislatura 2001-2004.Em média, cada um deverá devolver perto de R$ 1 milhão.
Embora o vereador Belino Bravin (PP) tenha dito que mesmo com a execução o caso não iria dar em nada, houve um recurso, o mais recente, julgado no último dia 27 pelo Superior Tribunal de Justiça e publicado no último dia 11, em que os vereadores tiveram nova derrota.Continue lendo ›
Caso laptops: a hora da execução
Dez anos depois, o famoso caso dos laptops superfaturados, adquiridos por quase R$ 11 mil cada pela Câmara de Maringá à época do presidente João Alves Corrêa (foto/PMDB), está chegando ao final. Ainda há um recurso pendente no STJ, que só pode recair sobre os valores, mas ontem começaram a ser intimados os envolvidos para começarem a pagar a multa.
O juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou pedido da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, autora da ação civil pública por improbidade administrativa, e agora os réus deverão devolver ao erário perto de R$ 1 milhão.Continue lendo ›
Verba de gabinete: Câmara ainda não finalizou cálculo
A Câmara de Maringá ainda não encaminhou o levantamento solicitado pelo Poder Judiciário para o cálculo dos valores que os vereadores da 12ª legislatura terão que devolver aos cofres públicos. Os 21 vereadores da legislatura 2001-2004 foram condenados por usar a verba de gabinete, criada de forma irregular. A ação está em fase de execução. A informação é de Marco Iba no site A Minha Cidade.
A hora da execução da sentença
Reportagem da RPC TV, exibida hoje à noite (assista aqui), abordou a execução de sentença de uma condenação da ex-vereadora e ex-secretária municipal Edith Dias de Carvalho (PP), que terá que pagar quase R$ 500 mil ao erário por ter se apropriado do salário da ex-assessora Rosimery Jovedi (foto).
Edith, que trabalha no escritório da vice-governadora Cida Borghetti (Pros) e do deputado federal Ricardo Barros (PP), é funcionária estadual aposentada (R$ 2.843,87 mensais). Esta foi a segunda reportagem sobre execução de sentença que a Globo exibiu nesses dias. A outra foi a dos vereadores e ex-vereadores condenados pela verba de gabinete.Continue lendo ›
Sem efeito suspensivo
A respeito da execução da verba de gabinete contra dois vereadores e 19 ex-vereadores de Maringá: o recurso que existe contra a ação, que transitou em julgado, não tem efeito suspensivo. Em questão de dias, portanto, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, dará continuidade ao caso, que teve a notificação de execução publicada no último dia 27.
Execução de sentença pode deixar muitos de fora da eleição
(Atualizado) Acima, o motivo da preocupação de vereadores e ex-vereadores de Maringá. É a execução da condenação pela verba de gabinete.
Foram condenados os então vereadores que usaram a verba, considerada posteriormente ilegal: Continue lendo ›
Verba de gabinete: esperando a execução
Caberá ao Ministério Público Estadual pedir a execução da pena contra 21 políticos maringaense, incluindo ex e atuais vereadores, condenados a devolver dinheiro ao erário por conta da famigerada verba de gabinete criada na câmara municipal no início do século. A ação transitou em julgado e baixou para execução em fevereiro. Quem deveria executar é a Aedec – Associação de Estudos e de Defesa do Contribuinte -, ligada ao ex-vereador e advogado Eli Diniz, e que ajuizou a ação civil pública em 2001. Mas o blog soube que Ricardo Barros (sempre ele), secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, não permitiu que a entidade peça a devolução do dinheiro aos cofres públicos, como forma de manter o controle político sobre os apenados, a maioria gente aliada. Assim, caberá ao MP determinar o cumprimento da decisão, uma vez que a sentença comprovou lesão ao erário.
Execução
Dois ex-prefeitos de município que integram a Amusep – Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense – estão sendo executados pela Justiça Federal. O débito beira a casa de R$ 2 milhões. Dinheiro que eles não têm.Continue lendo ›
Paraná é campeão em mandados de prisão não cumpridos
Levantamento divulgado pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira aponta que 192.611 mandados de prisão expedidos pela Justiça ainda não foram cumpridos. O número representa mais de 70% dos 268.358 mandados de prisão expedidos entre junho de 2011 e janeiro de 2013. Entre os não cumpridos, 10.587 mandados expiraram antes de resultarem em prisões. Os mandados em aberto não significam que mais de 190.000 criminosos estão livres pelo país, já que há suspeitos com mais de uma ordem de prisão expedida. Como exemplo, há casos de traficantes de São Paulo e do Rio de Janeiro que têm contra si mais de 20 mandados de prisão. O estado campeão em mandados não executados é o Paraná: 30.431 dos cerca de 36 mil mandados, ou mais de 83%, ainda aguardam cumprimento. Esse montante equivale a 15,79% dos mandados em aberto no país. Leia mais.
Unidade executora do PAC
O prefeito licenciado Silvio Barros II, numa de suas sentadas na poltrona do paço municipal, nomeou a nova unidade executora do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em Maringá, que será responsável pela elaboração, implementação e gerenciamento das obras e serviços contratados para o empreendimento na cidade. A unidade é composta por Sérgio Bertoni, coordenador geral; João Carlos Seravalli, coordenador de Engenharia; Sandra Baquette, coordenadora de Trabalho Social; Maria Izabel Cordeiro Calvo Machado, coordenadora de Regularização Fundiária; Márcia Midori, coordenadora de Habitação; José Aparecido Dias, coordenador financeiro; e Elida Ravazi de Souza, coordenadora jurídica geral.
Executada a carreteira que matou a mâe
Neuza Aparecida de Souza Campos, 43, que em 2002, quando residia em Paraíso do Norte, matou a própria mãe com um tiro na nuca, após uma discussão, num canavial em Mandaguaçu, foi executada ontem com pelo menos três tiros, nos fundos de uma oficina em Umuarama. Conhecida como Neuza Carreteira quando matou a mãe (em 2007 ela foi condenada a 23 anos de prisão e recorria em liberdade), morava em Maringá e foi à Capital da Amizade tratar de um inventário; quando chegou com seu Honda Civic na oficina, um motociclista parou ao lado, disparou os tiros e fugiu. A polícia investiga a motivação do crime.
(Foto: Umuarama Ilustrado)
Execução fiscal
A finada Associação Maringaense de Imprensa é objeto de execução fiscal, pela Fazenda Pública do Município de Maringá, e foi citada em edital da 2ª Vara Cível. O débito, atualizado até outubro de 2009, era de R$ 82.062,32. A maior parte vem de multas, por infração à legislação de uso e ocupação do solo, já que a sede foi construída há muitos anos em local irregular.