gratificação
Ulisses assina gratificação aos motoristas
O prefeito Ulisses Maia assinou a mensagem de lei que concede a gratificação de 17,5% aos motoristas.
Segundo a prefeitura, é uma forma de resolver defasagem de sete anos na remuneração da categoria. “Mais uma vez a administração demonstra respeito e valorização aos servidores”, enfatizou sua assessoria.
Em regime de urgência, Alep aprova gratificação para juízes e promotores
A concessão de gratificação por acúmulo de funções de um terço do salário a juízes e promotores foi aprovada hoje pela Assembleia Legislativa, em regime de urgência. Nove deputados votaram contra o polêmico projeto, apenas um da região: Evandro Araújo (foto).Continue lendo ›
A gratificação dos juízes
Editorial de hoje da Gazeta do Povo comenta sobre a criação de um bônus em discussão no Órgão Especial do TJ-PR:
Nove desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) já adiantaram seu voto em favor da implantação de uma gratificação correspondente a até um terço do salário para os magistrados da Justiça Estadual que acumularem “jurisdição, funções administrativas ou acervo processual”. Continue lendo ›
Gratificação cortada
Secretário de Gestão e superintendente temporário da Maringá Previdência, Laércio Fondazzi cortou a gratificação pelo exercício de encargos especiais de sete servidores daquela autarquia.Continue lendo ›
Vereadores de Sarandi votam gratificação para trabalhadores da saúde
O prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Junior (PDT), encaminhou ao Legislativo projeto que reajusta os vencimentos servidores municipais da área da saúde. Funcionários que trabalham no pronto-atendimento reivindicavam o reajuste há mais de dez anos. De acordo com o projeto que será votado hoje à tarde na câmara municipal, haverá gratificação de 30% sobre o salário base por serviços ininterruptos.
TJ-PR suspende efeito de lei que beneficiou profissionais da saúde
Foi publicada hoje a liminar concedida pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, no último dia 3, atendendo pedido feito pelo prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), em ação direta de inconstitucionalidade contra lei aprovada pelos vereadores da cidade no ano passado que instituiu gratificação por pontualidade e assiduidade (GPA) aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito alegava que a matéria é privativa do chefe do Executivo. Seriam beneficiados os profissionais que desenvolvem suas atividades nas unidades de pronto atendimento e nos demais serviços de 24 horas da área da saúde. O projeto de lei complementar nº 944 foi vetado e o veto derrubado, com a devida promulgação, pelo Legislativo, e então o Executivo recorreu ao TJ-PR, que deferiu a liminar sustando os efeitos até julgamento do mérito.
Emenda deve tirar mais 80% de benefícios aos procuradores
Bem que os procuradores da Prefeitura de Maringá tentaram e, com o apoio de Manzato e Bovo, até tiveram uma vitória temporária: conseguiram incluir no PCCR, sem aprovação da comissão e sem que houvesse nenhuma discussão, mais um gratificação de 80% sobre seus vencimentos. Como eles conseguiram 100% no ano passado, chegariam a ganhar mais que os secretários se o projeto, aprovado em primeira discussão na terça-feira, fosse aprovado hoje na sessão da câmara que começa às 19h30. Felizmente, parece que acordaram na prefeitura e prometeram para hoje a retirada do artigo 12 da mensagem assinada pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). A emenda deverá ser apresentada hoje, evitando-se que haja um desequilíbrio no funcionalismo público municipal. A propósito da quase rasteira, uma postagem do blog no início de outubro parecia antever tudo.
Gratificação a servidores: Pupin pede suspensão da lei, mas TJ nega
O desembargador Luiz Cezar Nicolau, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou medida cautelar (liminar) ao prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, que ingressou com ação direta de isnconstitucionalidade e pedia a suspensão dos efeitos de lei aprovada recentemente pelos vereadores. A lei institui e disciplina a concessão de gratificação mensal aos servidores municipais que desenvolvem suas atividades nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e nos demais serviços de 24 horas na área da saúde. O prefeito alegava que a lei violava o artigo 137 da Constituição do Paraná, “porque estabelece reajuste salarial, acréscimos nos vencimentos aos servidores municipais, cujo tema é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, agravado, ainda, na ausência de previsão orçamentária”. A liminar para a suspensão foi negada por duas razões:Continue lendo ›