jardim oriental

O Jardim Oriental, em Maringá, aguarda uma geral no mato. As fotos foram enviadas por leitor.

Leitor que tem imóvel no Jardim Oriental (loteamento da Santa Alice), em Maringá, foi à prefeitura na semana passada para ver o IPTU 2013, que estava em processo, e a dívida passava dos R$ 3 mil. Hoje voltou lá para ver o que poderia fazer – e o valor do IPTU já batia em R$ 3.144,68 (sem choro de tirar os juros), visto o processo em ação. “O fato que me deixa indignado, é que no bairro ao lado, o valor do IPTU gira em torno de R$ 600 a R$ 800. Gostaria de saber quanto o sr. prefeito paga de IPTU por ano onde ele mora. Ou o dos nossos queridos vereadores. Acho uma vergonha esse valor pra não falar outra coisa. Ou seja, ou pago esse absurdo ou pago, não tem o que fazer. Se Maringá tivesse: segurança, com a taxa de roubos e assaltos baixa; escola com um nível de ensino superior à média “brasirera”; saúde acessível e com qualidade a todos; distribuição de remédios às pessoas carentes. E, acima disso, respeito e informação às pessoas, era de até pensar em pagar o IPTU com esse valor sem reclamar. E dá-lhe Prefeitura de Maringá. Construindo uma cidade com arrecadação cada vez melhor!”.

Quanto custa implantar uma Academia da Primeira Idade, uma Academia da Terceira Idade e um campo de futebol? Para a Companhia de Habitação do Paraná, gestão Beto Richa, vai custar R$ 525 mil. É o que prevê convênio assinado entre a Cohapar e a Prefeitura de Maringá no último dia 17. Os equipamentos comunitários serão instalados na rua Pedro Gabriel dos Santos, fundo de vale do Jardim Oriental (aquele cujo IPTU também trouxe números graúdos), e o campo de futebol na quadra 38, lote 001. Serão utilizados recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Sentença da juíza Daniela Palazzo Chede Bedin, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou a suspensão da obrigação do pagamento do IPTU referente ao exercício de 2913 a alguns proprietários de imóveis do Jardim Oriental, em Maringá. A decisão, em caráter liminar, beneficia os contribuintes que ingressaram na justiça por conta do aumento exorbitante do imposto, lançado no início do ano.

Tem proprietário de terreno no Jardim Oriental (Santa Alice Loteadora), onde a Prefeitura de Maringá não quer abrir mão de ter lançado um IPTU salgado, interessando em saber quanto o prefeito viajante Carlos Roberto Pupin pagará de IPTU no apartamento em que reside, no Royal Garden, centro da cidade. Dias atrás, quando José Luiz Bovo, homem de confiança do Sr. Jatinho, esteve na câmara municipal, houve quem tentasse saber, mas o fiel bi-secretário negou-se a fazer uma simulação para se ter uma ideia do valor.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu medida cautelar em favor do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que em maio passado havia ingressado com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei aprovada pelos vereadores de Maringá que concedeu redução no valor do IPTU lançado em imóveis do Jardim Oriental, loteamento da Sata Alice em Maringá. Ele busca a nulidade da lei, aprovada diante da discrepância dos valores lançados nos mais de 740 cadastros daquele loteamento. O julgamento aconteceu ontem e o acórdão ainda não foi publicado, portanto não há detalhes da vitória liminar da administração municipal. A relatora foi a desembargadora Denise Kruger Pereira. A concessão de liminar foi aprovada por unanimidade de votos.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná marcou para o próximo dia 7 o julgamento de mais uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) contra uma lei aprovada pela Câmara de Maringá. Recentemente ele perdeu o pedido de liminar numa Adin contra a lei que permitiu gratificação a servidores da área da saúde, e ainda teve artigos da lei que criou a Guarda Municipal considerados inconstitucionais. Desta vez, o pedido tem a ver com a redução do valor do IPTU lançado sobre os terrenos do Jardim Oriental; os proprietários recorreram aos vereadores depois que a prefeitura negou-se a discutir uma saída para o alto valor lançado naquela área. Pupin quer anular a lei que permitiu a redução do imposto.

Recentemente o Executivo vetou projeto dos vereadores prevendo a redução do IPTU do Jardim Oriental e entrou com Adin, alegando que não poderia abrir mão de R$ 1,5 milhão de receita prevista no orçamento. Agora apresenta um projeto para abrir mão de R$ 2 milhões de ISS da TCC, a pretexto de fazer a integração do transporte coletivo da região metropolitano, beneficiando moradores de cidades fora de Maringá. Alguma coisa está estranha. Tem algo que não se fala. Qual o interesse? Não seria para mascarar, esbaralhar as planilhas e permitir que este dado( integração) conste da planilha elevando o preço, diminuindo a redução. O MP precisa ficar atento. Imagine R$ 0,10 a mais no preço da passagem? Quanto não renderia? Tenho sérias dúvidas sobre os interesses e não se pode acusar a empresa. A impressão fica é que tem gente de fora da empresa que prefere que o preço seja maior. Repito. Não tenho dúvidas da lisura da TCCC. Não acredito que ela queira lesar o contribuinte. Só não confio plenamente nos nossos representantes do Executivo. Espero que os vereadores e o MP façam a diferença.
Mudando de assunto, quem assiste a novela das nove, da globo, viu que o Felix trata da renegociação com fornecedores? Ele pede o maior preço possível, ao contrário do que seria normal, depois sugere que se rache a diferença. Ainda bem que isto não existe no setor público, pois seria prejuízo para o contribuinte.
Akino Maringá, colaborador

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) não se deu por vencido depois de ter sido contrariado pelos vereadores de Maringá, que reduziram o escorchante IPTU lançado pela administração Silvio Barros II/Pupin aos proprietários de terrenos do Jardim Oriental. Ele assinou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando no Tribunal de Justiça a lei municipal que procurou dar igualdade de tratamento tributário àqueles contribuintes.

Os 14 vereadores de Maringá que votaram a favor da redução do valor do IPTU dos imóveis do Jardim Oriental, se reuniram na sala do presidente nesta segunda-feira (1º) para participar da promulgação da lei, que será publicada na próxima edição do Órgão Oficial do Município. A expectativa dos vereadores é que o Executivo cumpra a lei.
(Esta é uma repostagem (feita às 19h15). A original pode ser conferida aqui. A substituição deu-se por conta de um piti do vereador Negrão Sorriso, que aparecia na foto anteriormente publicada; ele votou contra os proprietários de terrenos do Oriental, preferindo ficar ao lado da administração Pupin/Barros e irritou-se com a publicação da foto anterior, que também pode ser vista aqui).

Em nome da justiça tributária, os vereadores de Maringá aplicaram a primeira grande derrota ao prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) e derrubaram por 12 votos a 1 o veto ao projeto que corrigia o alto valor do IPTU lançado aos terrenos do Jardim Oriental. O único voto a favor do veto foi do vereador Jones Dark, o Negrão Sorriso (PP). A maioria dos vereadores ressaltou que o prefeito teve oportunidade de resolver o problema, e ao encaminhar o veto sequer deu sinal para uma solução. Até Belino Bravin (foto), do PP, líder do prefeito, votou contra o veto. Vários proprietários de lotes do bairro acompanharam a sessão na galeria, alguns portando faixas e cartazes, e aplaudiram todos os vereadores que fizeram uso da palavra defendendo a derrubada.  O vereador Humberto Henrique (PT) foi um dos que criticaram o argumento usado pelo prefeito para vetar a redução do valor – a isonomia. “Isto é brincar com a inteligência dos vereadores, pois é a prefeitura que está descumprindo a Constituição ao tratar os contribuintes de forma diferenciada”, disse. O tenente Edson (PSB) lembrou que poderia ter sido resolvido quando procuraram prefeito; segundo ele, foram feridos o princípio da isonomia e da proporcionalidade.

Na sessão de amanhã da Câmara de Maringá, os vereadores irão analisar, em discussão única, o veto total do Executivo ao projeto de autoria de todos os vereadores que altera a planta de valores genéricos de edificações e terrenos e dispõe sobre valores e tributos a serem pagos este ano. Esse projeto diminui o valor do IPTU pago pelos proprietários de terrenos no Jardim Oriental. Uma das justificativas do Executivo para o veto é que o projeto contraria o princípio da isonomia (os iguais devem ser tratados como iguais e os desiguais de forma desigual). A tendência é que o veto seja derrubado. Leia mais.

O veto do prefeito Carlos Roberto Pupin ao projeto dos vereadores de Maringá (todos), que resolvia a questão dos valores do IPTU lançado sobre terrenos do Jardim Oriental (Construtora Santa Alice), pode ser o início de uma grande encrenca. O blog ficou sabendo que o processo pode resultar em ação de improbidade administrativa, baseada justamente na justificativa dada por ele na mensagem enviada ao Legislativo (aqui).  Pupin alega que o princípio da isonomia foi ferido com o projeto dos vereadores. Trocando em miúdos, isso significa que ele deverá, obrigatoriamente, sob risco de responder por improbidade, fazer com que todos os imóveis da cidade tenham o mesmo tratamento dado aos do Oriental, que tiveram em média valor de R$ 2,5 mil, mesmo sem ter energia elétrica. Um exemplo: no Jardim Paris, o metro quadrado teve valor real de R$ 240,00, lançando-se cobrança de R$ 51,53; no Oriental, o valor real lançado foi de R$ 380,00, com cobrança de R$ 152,67. Aplicando-se o princípio da isonomia que ele defendeu…

Este é o teor do veto de Carlos Roberto Pupin (PP) ao projeto de Adilson Cintra (PSB) e demais verreadores de Maringá que readequava os valores do IPTU dos terrenos do Jardim Oriental. O veto deve cair assim que for apreciado em plenário.

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), se resistir ao TSE, sofrerá sua primeira grande derrota na Câmara de Maringá quando os vereadores forem apreciar o veto que ele tascou no projeto de lei que readequou os valores cobrados no IPTU dos proprietários de terrenos do Jardim Oriental (Construtora Santa Alice), que em média bateram em R$ 2,5 mil. A tendência é a rejeição do veto. O projeto foi o primeiro que resultou de consenso dos integrantes da atual legislatura, e atendeu uma situação inusitada. Enquanto em Campinas (SP), Cascavel e outras cidades paranaenses a prefeitura trabalhou para resolver problemas verificados no lançamento de IPTU muito caros, em Maringá o prefeito Pupin preferiu vetar uma iniciativa coletiva da câmara municipal. Aqui, o projeto vetado.
Esta é mais uma diferença entre Pupin e o ex-prefeito, seu amigo Sr. Avião: Silvio Barros II, antes de encaminhar o veto a um projeto, costumava dar satisfação ao vereador-autor, que era chamado ao seu gabinete, no paço, e cientificado da decisão. O estilo fazendeiro de Pupin é bem diferente: ele não avisou nem deu satisfação a nenhum vereador sobre o veto, assinado ontem à tarde, no último prazo previsto em lei.

Ontem, no último prazo para sanção do projeto que regularizou os valores cobrados pela Prefeitura de Maringá no lançamento do IPTU de terrenos do Jardim Oriental (Loteadora Santa Alice), o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) decidiu vetar a proposta, que foi aprovada em fevereiro e é de autoria coletiva do Legislativo. O vereador Adilson Cintra (PSB), que encabeçou as negociações entre município e proprietários, ainda não se manifestou.
Este é um dos assuntos do programa Opinião & Notícias (Banda 1 AM, 1090), das 11h às 12h, e que pode ser acompanhado aqui.

Os vereadores Humberto Henrique (PT) e Adilson Cintra (PSB) participaram, no início da noite de ontem, de uma reunião organizada por proprietários de terrenos no Jardim Oriental contrários ao valor do IPTU lançado pela Prefeitura de Maringá. Humberto informou que a Câmara está elaborando projeto de lei corrigindo os valores. De acordo com o vereador, já houve diálogo com os demais parlamentares. “A maioria adiantou que vai assinar o projeto e votar favorável,” relatou Humberto. A proposta prevê que a cobrança de IPTU no Oriental tenha os mesmos critérios adotados para os outros bairros da cidade. A previsão é de que a matéria seja votada já nas primeiras sessões deste ano. Leia mais.

Fotos de Gelinton Batista mostram o protesto realizado na tarde de hoje defronte o paço municipal, e depois pelas avenidas Duque de Caxias e Brasil, de proprietários de terrenos no Jardim Oriental (por causa do valor do IPTU) e do movimento pró-famílias que ocuparam casas do Atenas.

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) enfrentará nesta quarta-feira o primeiro protesto contra sua administração. Mais de 300 maringaenses, proprietários de terrenos no Jardim Oriental, participaram de reunião terminada há pouco e decidiram realizar uma manifestação amanhã à tarde defronte o paço municipal como forma de protesto pelo lançamento do IPTU do bairro. Em média, cada proprietário terá que pagar R$ 2,5 mil de imposto, embora o loteamento, feito pela Santa Alice, não tenha sequer energia elétrica. O ato foi marcado para as 16 horas. Na semana passada Pupin informou aos proprietários que eles poderiam solicitar revisão do valor lançado, mas adiantou que o pedido será negado. Hoje, o pessoal protocolizou o pedido de revisão. Os vereadores Ulisses Maia (PP) e Adilson Cintra (PSB) participaram da reunião de hoje. No facebook, Maia escreveu: “Situação difícil”.

Proprietários de terrenos no Jardim Oriental, em Maringá, que receberam IPTU médio de R$ 2,5 mil, devem se reunir novamente nos próximos dias. Na última quarta-feira, quatro membros da comissão se reuniram na prefeitura com representante da Santa Alice Loteadora, alguns secretários e os vereadores Adilson Cintra e Ulisses Maia; Carlos Roberto Pupin chegou a participar rapidamente. Foram levados 263 processos assinados pelos compradores e questionado o valor do imposto. “Após várias discussões, fomos informados que não haverá deferimento quanto ao pedido de redução do valor venal dos lotes, pois entendem que o valor está correto, alegaram que o valor geral da cidade é que precisa ser atualizado e por isso a incoerência na cobrança”, informou um dos participantes.
Houve sugestão de desconto à loteadora, que seria repassado aos proprietários, por três anos, após o que voltaria a se pagar o valor lançado, mas na prática não se vê luz no fim do túnel.

Para quem duvidava: este é o valor que a Prefeitura de Maringá teve coragem de cobrar de um terreno no Jardim Oriental, no final da avenida Kakogawa, loteamento coincidentemente lançado quando se proibiu a construção de casas geminadas na cidade. O detalhe que é que o terreno não tem iluminação, mas a taxa foi cobrada. A Santa Alice Loteadora, sabendo que haveria uma reunião dos proprietários no último sábado, colocou uma placa avisando que o local está liberado para construir, mas o cheiro é de malandragem: como vai se construir sem energia elétrica?

Dezenas de proprietários de terrenos do Jardim Oriental se reuniram no início da tarde deste sábado para discutir medidas conjuntas que deverão ser tomadas para exigir que a Prefeitura de Maringá refaça o cálculo do IPTU dos terrenos do loteamento. Os vereadores Carlos Mariucci e Mário Verri (PT) participaram da reunião. Nenhum representante da prefeitura estava no local. O valor médio cobrado no carnê de IPTU de quem adquiriu terreno no Jardim Oriental, comercializado pela Santa Alice Loteadora, é de cerca de R$2,5 mil. O gabinete do vereador Carlos Mariucci vai acompanhar de perto os desdobramentos da luta dos proprietários, que exigem a revisão do valor do IPTU.

Acontece há cerca de uma hora a segunda reunião dos proprietários de terrenos no Jardim Oriental, da Santa Alice Loteadora, em Maringá, sobre os quais foi lançado um dos mais caros IPTUs da cidade, em média R$ 2,5 mil. O local está lotado. Como se previa, por envolver a loteadora e a prefeitura municipal – dois dos maiores anunciantes da mídia local -, não há nenhum órgão de comunicação cobrindo o encontro.
O pessoal está brabo e estuda o que fazer judicialmente contra a empresa, de Arapongas, e a administração Pupin/Barros.

Fotos do Jardim Oriental, onde o IPTU é um dos mais caros de Maringá. Há posteamento, mas não rede elétrica instalada e, apesar disso, a prefeitura está cobrando a taxa de iluminação. “Estamos sendo extorquidos”, resumiu um dos proprietários de terreno. “O pior é que esse loteamento ainda não está liberado para construção, visto que falta infraestrura completa”, acrescenta.
PS – A Santa Alice Loteadora declarou ter doado R$ 30 mil para a campanha de Silvio Barros II nas eleições de 2008.

Proprietários de terrenos no Jardim Oriental (final da avenida Kakogawa, em Maringá) continuam se mobilizando contra o valor do Imposto Predial e Terrial Urbano lançado pela administração municipal. Ontem houve uma reunião preparatória, com cerca de 100 pessoas, mas ninguém da lotedora Santa Alice nem da prefeitura apareceu. Ali, a administração está cobrando em média R$ 2,5 mil de imposto.
Há mais de dois anos um projeto transformou uma área daquele loteamento em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), para a construção de 213 casas populares, que, de acordo com a lei, já deveriam estar concluídas. A próxima reunião será no sábado, a partir das 12h, no plantão da loteadora. Uma das alternativas em estudo é acionar o município judicialmente.

Leitor pergunta se as pessoas que estão comprando os lotes caros do Jardim Oriental, em Maringá, sabem que ali agora é Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e que serão construídas casas populares. Ele classifica o caso de “pegadinha”. Serão 116 lotes de 200 metros quadrados. O leitor se refere à Lei Complementar 849, que foi publicada na página 3 doÓrgão Oficial do Município 1454, em outubro passado (aqui).