Novo mandato
O professor José de Jesus Previdelli, que já foi vereador em Maringá e dirigente da UEM, foi nomeado para mais um mandato de 4 anos, no comando da PUC Maringá.Continue lendo ›
O professor José de Jesus Previdelli, que já foi vereador em Maringá e dirigente da UEM, foi nomeado para mais um mandato de 4 anos, no comando da PUC Maringá.Continue lendo ›
Um deputado federal tem a função de legislar e fiscalizar o Executivo e, também de representar e defender os brasileiros e os municípios. Por esta razão, o deputado federal Edmar Arruda (PSC) destinou, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 141 milhões para 86 cidades do Paraná.
Os recursos foram encaminhados, principalmente, para as áreas da saúde, educação e assistência social. Parte desse valor, cerca de R$ 8 milhões foram encaminhados para 70 Apaes que adquiriram veículos adaptados, materiais administrativos, pedagógicos e de consumo.Continue lendo ›
Confirmando informação do blog, o Capitão Ideval de Oliveira (PMN) formalizou a renúncia nesta tarde. O médico Carlos Eduardo Saboia Gomes (PMN), que estava na condição de suplente, agora assume a titularidade.
Ideval não é, no entanto, o primeiro vereador de Maringá a deixar o cargo antes do término do mandato. No início dos anos 60, por motivos políticos, Bonifácio Martins abandonou sua cadeira, assim como José de Jesus Previdelli (legislatura 77-83).
A Justiça Eleitoral declarou a perda do mandato do vereador Antonio Luiz Batista do Amaral, o Toninho Amaral (foto/PMDB), de Atalaia, micro-região de Maringá. O juiz Arthur Cezar Rocha Zacella Júnior, de Nova Esperança, na última quarta-feira, assinou ofício ao Legislativo daquela cidade informando sobre a perda do mandato eletivo, independentemente de deliberação da câmara de vereadores, “vez que consequência da suspensão de seus direitos políticos, decorrente da condenação criminal definitivamente transitada que sofrera”. A decisão foi tornada pública hoje, mas deverá ser formalmente publicada na próxima segunda-feira. Amaral, comerciário que foi vice-presidente da Câmara de Atalaia no biênio 2013-2014, foi condenado por crime de injúria racial.
Em seu lugar assumirá o comerciante Valdecir Euzébio Valério (PDT), o Brena. O presidente do Legislativo de Atalaia, Eduardo Sirote Borges (PR). a partir da notificação, terá dez dias para dar posse ao suplente.
O mandato do reitor Júlio Santiago Prates Filho e da vice-reitora Neusa Altoé termina amanhã, quando o reitor eleito Mauro Baesso assume o cargo, às 20h, no Restaurante Universitário. Hoje houve uma prestação de contas, mas Baesso não compareceu, por estar viajando. A UEM divulgou que o objetivo da reunião foi garantir uma transição administrativa tranquila, mas é de se estranhar que não tenha existido a formalidade da equipe de transição, tão comum hoje em dia.
O senador Roberto Requião, candidato ao governo do estado pela coligação Paraná Com Governo (PMDB/PV/PPL), vai pedir a cassação do mandato do atual governador Beto Richa (PSDB), segundo o coordenador jurídico da campanha de Requião, Luiz Fernando Delazari. Uma perícia técnica (acima) apontou que ataques virtuais foram feitos por usuários de computadores que estão em nome de Richa, o que sugere que pode ter sido feito do Palácio Iguaçu e/ou da casa do governador, além de computadores da Copel, Celepar e GVT. A informação está no site do candidato.Continue lendo ›
O servidor público municipal Luis Steinle de Araújo, o Luizinho Gari (PDT), nem foi diplomado nem tomou posse como vereador e já pode encontrar problemas no início do mandato. É que há quem defenda que o PDT requeira na Justiça Eleitoral a vaga de Luizinho assim que ele a assumir. Motivo: infidelidade partidária. Ex-integrante do grupo do deputado Enio Verri (PT), em cujo gabinete sua mulher era lotada e recebia mais de R$ 3 mil mensais há cerca de cinco anos, o futuro vereador passou a ser Ricardo Barros (PP) de carteirinha de uns dias para cá.
A Comissão Estadual da Verdade fará uma audiência pública em Maringá no próximo dia 5 e, em sessão solene e simbólica, na câmara municipal, vai restituir o mandato de Bonifácio Martins, que foi vereador por duas legislaturas (1956-1960 e 1960-1964). As comissões estaduais são braços auxiliares da Comissão Nacional da Verdade, que tem por finalidade examinar e esclarecer as graves violações dos direitos humanos no período de 1946 a 1984, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica. Os trabalhos das comissões estaduais, bem como da comissão nacional, têm centrado foco em identificar os agentes públicos do Estado brasileiro que cometeram crimes de assassinatos, torturas e outras violações contra os direitos humanos. A audiência pública, que será realizada em Maringá, colherá depoimentos de militantes políticos, sindicais e estudantis que viviam na região Norte do Paraná e que tiveram os seus direitos políticos e civis cassados e/ou foram presos e torturados durante a ditadura militar, e depoimentos de lideranças indígenas dos povos Kaigang e Xetá, que sofreram graves violações dos seus direitos, durante a ditadura militar.Continue lendo ›
No próximo dia 24 a Sociedade Rural de Maringá realiza assembleia geral extraordinária para prorrogar por doze meses o mandato do atual presidente, Wilson de Matos Silva Filho. O edital de convocação foi assinado na última quinta-feira e publicado no dia seguinte (acima). A prorrogação do mandato da atual diretoria executiva, bem como dos conselhos consultivos e deliberativo, cargos eletivos e conselho fiscal, será feita em caráter excepcional, sem que haja alteração no estatuto da entidade, que realiza o principal evento da cidade, a Expoingá. A atual diretoria foi aclamada em agosto de 2012 para cumprir mandato até 2014. A assembleia geral extraordinária acontecerá às 19h30 no Auditório Luiz Antonio Penha, no parque de exposições.
O vereador Mário Verri (PT), pré-candidato a deputado estadual, vai se licenciar do mandato na Câmara de Maringá até o final desta semana. A ex-vereadora Marly Martin Silva, presidente da executiva municipal do Partido Pátria Livre, assumirá em seu lugar. Marly fez 1.552 votos nas eleições de 2012, na coligação PT-PPL-PCdoB e ficou na primeira suplência.
Do leitor:
A respeito do episódio envolvendo André Vargas, com o PT forçando-o a sair do partido para não prejudicar interesses reeleitoreiros dilmísticos, brotou-me cá uma perguntinha que merece resposta de experts:
– Se a partir de 2007 o TSE entende que nos casos de infidelidade partidária o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito, então como é que A.V. pode continuar exercendo o mandato sem sigla partidária?
Herdeiro político de José Janene, o deputado federal André Vargas (PT) despede-se hoje do mandato na Câmara Federal. No ano passado ele foi o principal destaque da festa de Ricardo Barros (PP), que era sócio político de Janene no finado PPB. Enquanto RB tem sorte, o mesmo não se pode dizer de outros ex-aliados políticos muito próximos (além de Janene e Vargas, José Borba e Severino Cavalcante, dos mais conhecidos), que deram-se mal nos últimos anos. Foto Heitor Marcon.
É cada vez mais forte, entre parlamentares do Congresso Nacional, a sensação de que o londrinense André Vargas (PT) terá dificuldades em manter seu mandato depois da cachoeira de informações sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef. Isso pode acontecer se prosperar algum pedido para se verificar se houve quebra de decoro nos fatos levados ao conhecimento do país no final de semana. Um dos coordenadores da campanha da senadora Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, Vargas pode chegar à campanha eleitoral tendo que lutar muito por mandatos políticos – inclusive o dele.
O TRE do Paraná, na sessão de ontem, deu parcial provimento a recurso eleitoral para cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Cascavel Edgar Bueno (PDT) e Maurício Querino Theodoro (PR) reconhecendo a ocorrência de fraude. Para o relator, Marcos Roberto Araújo dos Santos, “a fraude restou absolutamente evidenciada. Utilizando-se do seu direito de realizar propaganda eleitoral (ainda que negativa) os recorridos criaram verdadeira campanha difamatória e caluniosa, conforme reconhecido em duas oportunidades por esta Corte, abusando de seu direito ao explorar fatos distorcidos e verdadeiro factoide em desfavor de seu oponente. Houve, a meu sentir, elementos suficientes a demonstrar que os eleitores de Cascavel foram induzidos em erro quanto à pessoa do candidato Professor Lemos (PT), tendo sido levados a crer que o mesmo seria capaz de praticar um crime (falsidade ideológica) para concorrer ao cargo de prefeito do município. Continue lendo ›
O STF publicou ontem despacho da ministra Assusete Magalhães, em recurso especial, dando ciência que os advogados Joel Geraldo Coimbra, Joel Geraldo Coimbra Filho e Flávia Carneiro Pereira renunciaram ao mandato que lhes foi outorgado por Francisco Carlos Campos de Oliveira, determinando que num prazo de dez dias ele constituia novo advogado para assumir o patrocínio da causa. Proprietário da Quéfren Ltda. e Comercial de Bebidas Ipanema Ltda., de Mandaguari, que fabricavam o refrigerante Tika, o empresário é acusado de não honrar dívida de R$ 2,2 milhões, além de sonegar R$ 1 milhão em ICMS.
O vereador Humberto Henrique (PT) se reuniu, na noite desta quarta-feira, com moradores da região do Jardim Liberdade para prestar contas do trabalho realizado pelo seu mandato no primeiro semestre deste ano na Câmara de Maringá. Na próxima semana o encontro será realizado no Conjunto Requião. Clique para ampliar.
A Assembleia Legislativa realizará amanhã, durante a sessão plenária que terá início às 14h30, no horário do Grande Expediente, ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual de José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973), extinto em 13 de janeiro de 1948, em função da cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro, ao qual era filiado. O pedido da restauração simbólica do mandato foi feito pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, ao presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB). O advogado e professor Vieira Netto foi presidente da seccional paranaense da OAB, de 1957 a 1961. Para Juliano Breda, o ato simbólico desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, é uma forma de reconhecer o imenso legado do deputado e de sua postura sempre intransigente em defesa dos direitos humanos e das liberdades públicas. No ano de 2000 a OAB Paraná instituiu, inclusive, em sua homenagem, a Medalha Vieira Netto, conferida a cada três anos a um advogado paranaense que tenha se destacado no exercício profissional pela ética, integridade e notório saber jurídico.
Está cada vez mais perto a cassação do mandato do vereador Lucas Leão Ancias (PT), de Munhoz de Mello, micro-região de Maringá, preso há mais de um mês por estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão (aqui). Seu advogado entrou com recurso para impedir que o Legislativo votasse a cassação do mandato. Na sessão de ontem o mais recente pedido foi derrubado e, agora, aguarda-se que seja questão de alguns dias para que ele perca o mandato.
O deputado federal Edmar Arruda (PSC) reassume na próxima segunda-feira a cadeira em Brasília. A licença, não remunerada, foi solicitada pelo deputado com o objetivo de visitar os municípios da região e conversar com prefeitos, vereadores e lideranças políticas para saber quais as reais necessidades de cada cidade, além de atender no escritório político, em Maringá.
O prefeito de Loanda, Flávio Aramis Acoorsi (foto), eleito em outubro com 42,55% dos votos pelo PPS (hoje, MD), quer um igualar o feito de Sussumo Itimura (PSDB), que morreu em setembro de 2011, aos 92 anos de idade. Itimura, nascido no Japão, foi prefeito de Uraí por cinco mandatos. Accorsi, nascido em Taquaritinga, tem 77 anos, está no quarto mandato como prefeito de Loanda e quer pelo menos mais um.
Vou repetir postagem que fizemos em 28 de fevereiro, pedindo desculpas aos mais de 300 CCs se lhes tiramos o sono: “Vejam o caso Guanambi-BA, que a ministra Nancy Andrighi citou ao julgar o caso Simões-PI: “(…) Na espécie, conforme assentado na decisão agravada, o agravado exerceu o cargo de vice-prefeito do município de Guanambi/BA no interstício 2004-2008 – tendo substituído o então chefe do Poder Executivo em diversas oportunidades, porém fora do período de seis meses anteriores ao pleito – e foi reeleito nas eleições 2008, vindo a suceder o prefeito em 11.4.2012. Na presente eleição, candidatou-se ao cargo de prefeito. Consoante o entendimento deste Tribunal, as substituições.” (leia na íntegra)
Somando os casos de Guarapari e Simões, onde os prefeitos eram vices de 2004 a 2008, e foram eleitos prefeitos para 2009 as 2012, onde o TSE considerou que na condição de vices, por ter exercido o cargo de prefeito dentro dos seis meses anteriores ao pleito, conta-se o primeiro mandato, não há qualquer dúvida que, se o TSE for coerente, Pupin perde o cargo.
Akino Maringá, colaborador
Não acredito que o vereador Jones Dark vai se submeter a este esquema que tentará ressuscitar Heine Macieira. Lembro que he prometeram que assumiria por quatro meses da gestão passada (Bravin tiraria uma licença saúde) e não lhe deram oportunidade. Se tirar licença em troca de patrocínio para seu programa, será o mesmo que alugar o mandato, um crime eleitoral, mas difícil de ser provado. Se alugar o mandato, só restará ao seu eleitor meter o pé, não na lata, mais eu outro lugar, já na próxima eleição. Não se deixe enganar, caro vereador. Não me surpreenderia se lhe propuserem até a venda do mandato.
Akino Maringá, colaborador
O juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP), cassou os mandatos da prefeita da cidade, Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB). Ele mandou cancelar os diplomas da prefeita e do vice após concluir que funcionários do município foram utilizados na campanha eleitoral que resultou na reeleição da prefeita Dárcy, em outubro do ano passado. Há fotos no processo. Afora a cassação, o magistrado impôs à prefeita e ao vice o pagamento de multas de R$ 50 mil cada. Declarou-os inelegíveis pelos próximos oito anos. De resto, remeteu o processo à Procuradoria de Justiça, para que seja analisada a hipótese de abertura de inquérito por improbidade administrativa. Leia mais. Fala sério, isso quase nunca aconteceu em Maringá sob a égide Barros, inclusive na última eleição, quando os servidores (CCs e FGs, principalmente) eram constrangidos a apoiar Pupin.
O secretário de Serviços Públicos de Maringá, Vagner Mussio (PP), e o funcionário público municipal Maurílio Liba de Almeida (PTB) poderão assumir como vereadores. Hoje o Tribunal de Justiça do Paraná publicou despacho do 1º vice-presidente, desembargador Mendonça de Anunciação, negando seguimento a recurso especial apresentado pelos condenados no processo de nepotismo na Câmara de Maringá. São réus na ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual os ex-vereadores João Alves Correa (PMDB), Altamir Antonio dos Santos (PR), Aparecido Domingos Regini (PP), Dorival Ferreira Dias (PR), Odair de Oliveira Lima (PMN), Marly Martin Silva (PPL) e Edith Dias de Carvalho (PP) e os atuais vereadores Belino Bravin Filho (PP) e Francisco Gomes dos Santos, o Chico Caiana (PTB) – foto. A decisão mantida suspendeu os direitos políticos dos envolvidos por três anos. Com a proximidade do trânsito em julgado, a perda dos mandatos dos dois é tida como imediata.
O relator do processo mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou na sessão de hoje no STF, em Brasília, a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento do esquema. Barbosa também determinou a cassação do mandato de José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul. “Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta instância do Poder Judiciário nacional, inexiste espaço para o exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão dos direitos políticos e a consequente perda do mandato eletivo é efeito irreversível da sentença condenatória”, disse Barbosa, citando trecho da literatura jurídica nacional para embasar seu voto. Leia mais. Como diria alguns, “não dá nada, não”.
Não é novidade para quem acompanha com atenção a política em Maringá, o sonho de Ricardo Barros exercer o seu quarto mandato de Prefeito, através de Pupin, de 2013 a 2016. Mas não há certeza que conseguirá. Primeiro porque é bem provável que o registro da candidatura do atual vice seja definitivamente impugnado e segundo porque alguns falam que Pupin, caso assuma, romperia com seu guru e não permitiria que ele fosse o prefeito de fato.
Sobre a segunda hipótese a dúvida é maior.
Akino Maringá, colaborador
De acordo com o Bom Dia Brasil de hoje, a semana que vem o STF decide se o prefeito de Jandaia do Sul, José Borba, ex-deputado federal condenado a 2 anos e 6 meses por sua participação no mensalão, perderá ou não, imediatamente, o mandato. Ele terá que pagar 300 salários mínimos de multa. Mas, como diz um amigo dele, “isso não dá nada não”.
O deputado federal Odilio Balbinotti, que em Barbosa Ferraz foi vereador, presidente da Câmara e prefeito por três mandatos, e que em Maringá foi candidato a prefeito e deputado federal, cumprindo sua quinta legislatura, não disputará reeleição. Ele até que gostaria de continuar na vida pública, mas vai atender sua esposa Ivaine, e encerrar a carreira no final do atual mandato.Continue lendo ›
Especula-se muito a respeito da decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público à candidatura do prefeito em exercício de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP). A situação não parece tranquila como se imaginava. O MP considera que Pupin está tentando um terceiro mandato (o que é vedado pela legislação), já que assumiu como prefeito nos dois mandatos. A controvérsia deve se estender, independente do resultado, para outras instâncias.
A situação realmente intriga. Até mesmo a assessoria do candidato está confusa: texto publicado ontem no jornal Hoje Notícias, a respeito de uma reunião na Vila Operária, diz que ela (a reunio) “fez Pupin se lembrar da campanha de 2008 pela reeleição”.