nepotismo

Após um período de mais de 15 anos, se considerar a investigação no Ministério Público e toda a tramitação do processo no Judiciário, dez vereadores e ex-vereadores de Maringá foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça pela prática de nepotismo. A informação é de Murilo Gatti, no Maringá Post.

O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento da secretária de Assistência Social de Ubiratã, Eliane Omori Duarte, que ocupava desde janeiro. Ela é mulher do prefeito Haroldo Fernandes Duarte, e ambos foram alvo de ação civil pública por nepotismo

O promotor de justiça Pedro Ivo Andrade encaminhou ofício à Câmara Municipal de Maringá recomendando a exoneração da recepcionista Graziele Maria Higino da Silva na função gratificada de coordenadora da Seção de Projetos Especiais (símbolo FGSL). Continue lendo ›

O promotor de justiça Adriano Miyoshi, de Loanda, instaurou procedimento preparatório para aferir cinco supostos casos de nepotismo em Porto Rico, a partir de representação feita pelo núcleo do Gaeco em Maringá.Continue lendo ›

Vapt – Darci Piana assume o Governo do Estado até 11 de março
Vupt – Nepotismo em cartórios é proibido no Paraná, define CNJ

Uma comissão formada por oito integrantes de câmaras e Conselho de Administração tem 60 dias para levantar e verificar nomeações realizadas pela gestão passada e que podem apontar casos de nepotismo.Continue lendo ›

De José Lázaro Jr., do Livre.jor:

Precisou o Ministério Público do Paraná abrir inquérito e apresentar uma recomendação administrativa para que Mineiro, como é conhecido o prefeito de Doutor Camargo, Édilen Henrique Xavier (PMN), exonerasse da gestão seu pai, Paulo Sérgio Xavier. Continue lendo ›

De Euclides Lucas Garcia, na Gazeta do Povo:

A prestação de serviços advocatícios do recém-nomeado procurador-geral do Estado, Sandro Kozikoski, à família da nova governadora não se restringiu a defender o ex-vereador Juliano Borghetti na Operação Quadro Negro.Continue lendo ›

O Ministério Público Estadual encaminhou recomendação administrativa ao prefeito Rogério Aparecido Bernardo (foto), de Ângulo, na micro-região de Maringá, por prática de nepotismo cruzado, o que é proibido pela legislação federal. Entre os nomeados em situação irregular estão parentes do prefeito, do vice-prefeito Alexandre de Sousa Profeta e de vereadores.Continue lendo ›

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação Continue lendo ›

Quase um ano depois de o ministro Sergio Kukina, do STJ, que deu-se por impedido, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho julgou pela improcedência de ação civil pública por nepotismo contra nove ex-vereadores de Maringá.
Quatro deles foram eleitos para a próxima legislatura.Continue lendo ›

Na última quinta-feira completou 7 meses que estão conclusos para decisão ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeitra Turma do Superior Tribunal de Justiça, o agravo em recurso especial do caso do nepotismo, que envolve a condenação de vereadores e ex-vereadores de Maringá.
Alguns dos réus são candidatos nesta eleição, apesar da condenação do Tribunal de Justiça do Paraná em janeiro de 2012 ter incluído a suspensão dos direitos políticos por oito anos.Continue lendo ›

Há mais de quatro meses o agravo em recurso especial do caso do nepotismo, envolvendo nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, aguarda decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ. Em dezembro o ministro Sergio Kukina julgou-se impedido de decidir sobre o assunto, depois de 15 meses.
O último movimento do mais recente recurso foi em fevereiro. Acima, o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que manteve a condenação dos envolvidos (afastando somente a restituição dos valores), que inclui a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Continue lendo ›

O vereador Chico Caiana (PTB) diz, em informativo que encheu a estação rodoviária de Maringá (onde trabalha seu irmão Elias, que ganhou FG do prefeito Pupin), que criou o Restaurante Popular de Maringá. Espera-se que as ex-vereadoras Silvana Borges (na época, no PT) e Norma Deffune Leandro (PP) o chamem na chincha e cobrem-lhe a verdade.
Norma reapresentou o projeto, que havia sido apresentado originalmente por Silvana.Continue lendo ›

Os nove vereadores e ex-vereadores condenados por nepotismo que tentam o último recurso no STJ costumam alegam que não existe nenhum agente político que teve os direitos políticos suspensos por ter nomeado parentes.
No ano passado, porém, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a prefeita de Pilar do Sul (SP) pela prática de nepotismo.Continue lendo ›

Pelo menos 20% dos vereadores da Câmara de Maringá infringem a legislação (súmula vinculante 13), a se levar em consideração as denúncias que chegaram ao blog depois da publicação de que um vereador, muito popular, tem a cunhada nomeada há meses em seu gabinete.
Outros dois vereadores teriam cometido a mesma irregularidade. O presidente do Legislativo, Chico Caiana (foto), que é quem nomeia os assessores dos gabinetes, foi ele próprio condenado por nepotismo, junto com outros colegas, e não disputará a próxima eleição por estar com os direitos políticos suspensos.Continue lendo ›

Anos depois da condenação de nove vereadores e ex-vereadores que contrataram familiares como assessores, surge a denúncia de que um vereador mantém a cunhada empregada em seu gabinete na Câmara de Maringá, ferindo a legislação, que proíbe o nepotismo.
O caso parece claro: a mulher é companheira do irmão do vereador, e ambos têm um filho. Continue lendo ›

Hoje faz um mês que os autos do agravo em recurso especial dos nove vereadores e ex-vereadores condenados por nepotismo em Maringá – entre eles, o presidente da câmara municipal e presidente do PTB local, Chico Caiana – estão conclusos e aguardam decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no Superior Tribunal de Justiça (foto).
Tudo indica que os nove terão confirmada a perda dos direitos políticos, ficando de fora da próxima eleição e, no caso de Caiana, perdendo até a condição de presidente de executiva de partido.Continue lendo ›

É aguardado para qualquer momento o parecer do ministro Napoleão Nunes Maia Filho (foto), do Superior Tribunal de Justiça, em relação a um recurso (agravo em recurso especial) no caso do nepotismo, que envolve nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, que tiveram seus direitos políticos cassados em janeiro de 2012 pelo TJPR; entre eles está o presidente do Legislativo, Chico Caiana (PTB).
O recurso ficou parado no STJ por quinze meses, até que o ministro Sergio Kukina julgou-se impedido para analisar o caso.Continue lendo ›

Teve andamento no Superior Tribunal de Justiça o recurso dos réus do caso do nepotismo na Câmara de Maringá. Ontem foi juntado o aviso de recebimento de intimação ao Ministério Público do Paraná.
Caminha, a passos de tartaruga, mas caminha. A ação condenou em primeira e segunda instância nove vereadores e ex-vereadores à perda dos direitos políticos, entre eles o atual presidente Chico Caiana (PTB), mas apesar disso a maioria disputou a eleição de 2012.Continue lendo ›

Eis que o último recurso dos nove vereadores e ex-vereadores maringaenses condenados por nepotismo (inclusive à perda dos direitos políticos), que estava parado na Primeira Turma do STJ, começou a andar mesmo. Entre eles está o presidente da Câmara de Maringá, Chico Caiana (PTB).
Ontem o Ministério Público Federal foi intimado eletronicamente do despacho do ministro Sergio Kukina, que no primeiro dia do mês – ou seja, 518 dias depois de os autos estarem conclusos – se manifestou impedido para julgar o feito, já que havia atuado como procurador de justiça na mesma ação.

Quinze meses depois de estar parado na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, um recurso dos réus do caso do nepotismo na Câmara Municipal de Maringá – nove vereadores e ex-vereadores condenados à perda dos direitos políticos, entre eles o atual presidente Chico Caiana (foto/PTB) -, eis que o agravo em recurso especial será redistribuído.
Na última terça-feira o ministro Sérgio Kukina despachou dizendo-se impedido de julgar o recurso; a publicação do despacho deu-se ontem.Continue lendo ›

Não é nada, não é nada, pode ser alguma coisa.
Conclusos desde julho de 2014 para decisão ao ministro Sergio Kukina, da Primeira Turma do STJ, os autos do caso do nepotismo do Legislativo maringaense – que condenou oito vereadores (entre eles, o presidente da Câmara de Maringá, Chico Caiana, que perdem os direitos políticos – registraram um movimento ontem, dia 2. Os autos do agravo em recurso especial foram recebidos na Coordenadoria da Primeira Turma.

Vai fazer 17 meses que parado na Primeira Turma do STJ o caso do nepotismo, que envolve nove vereadores e ex-vereadores de Maringá. Entre os condenados está o presidente da câmara municipal, Chico Caiana (PTB).
Os condenados não poderiam nem ter disputado a eleição de 2012, já que o TJPR manteve a suspensão dos direitos políticos, mas uma decisão do juiz José Cândido Sobrinho, diretor do Fórum de Maringá, permitiu.

O caso do nepotismo, que envolve nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, permanece estacionado na Primeira Turma do STJ. Será preciso fazer manifestação nas ruas?

Guilherme de Salles Gonçalves (foto), que teve seu escritório de advocacia em Curitiba alvo de buscas na mais recente etapa da Operação Lava-Jato, é advogado de políticos maringaenses e contesta condenação de vereadores e ex-vereadores (o que inclui a suspensão de direitos políticos dos réus) no caso do nepotismo. Ele defende os interesses, segundo o site do STJ, dos vereadores Chico Caiana (PTB) e Belino Bravin (PP) e os ex-vereadores Odair Fogueteiro (PHS), Zebrão (PP), Marly Martin Silva (PPL), João Alves Correa (PMDB), Altamir Antonio dos Santos, Edith Dias de Carvalho (PP) e o atual presidente da Maringá Previdência, Dorival Dias (PSDB).
O recurso, por sinal, está parado há mais de um ano no STJ. O processo, com dez volumes, está desde 1º de julho do ano passado concluso para decisão do ministro Sergio Kukina, da Primeira Turma.

Todos os nove vereadores e ex-vereadores do caso do nepotismo foram condenados pelo juízo da 2ª Vara Cível de Maringá à perda dos direitos políticos por três anos, ao pagamento de multa civil equivalente a dez vezes o valor da última remuneração percebida no cargo, atualizado pelo INPC a partir da data da sentença, além de serem proibidos de contratar ou receber benefícios do poder público por três anos. A ação foi ajuizada pelo promotor Cruz.
Eles recorreram ao Tribunal de Justiça do Paraná, que em 2012 aceitou parcialmente o recurso (aqui) apenas para afastar a condenação para devolução dos salários recebidos pelos assessores-parentes, mas manteve o restante da condenação. Apesar de já estar em vigor a lei da ficha limpa e dos direitos políticos cassados em segunda instância, oito dos nove condenados conseguiram ser candidatos na última eleição municipal, após terem contratado Guilherme de Salles Gonçalves, segundo o blog apurou, por recomendação do deputado federal Ricardo Barros (PP). Dos oito, dois se elegeram.