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A Câmara de Graduação e Educação Básica e Profissional da Universidade Estadual de Maringá aprovou hoje o relato de retomada gradativa das aulas da UEM, que deve ser votada na próxima semana pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP).

Recentemente, o governo federal anunciou a chamada “PEC do novo Pacto Federativo”, que prevê entre outras coisas a extinção de municípios cuja população seja de até 5 mil pessoas e onde a arrecadação em impostos seja inferior a 10% do total de receitas.

Vapt – Oposição na Bolívia comemora ‘fim da tirania’ e pede novas eleições

Vupt – PEC da prisão após 2ª instância deve valer para réus recém-soltos

Oito prefeitos da região de Maringá participaram ontem de reunião na sede da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília (DF), para demonstrar o apoio do Movimento Municipalista do Estado à aprovação da PEC 6/2019, que unifica as eleições e promove a coincidência de mandatos. O evento teve a presença de parlamentares da bancada federal do Paraná.Continue lendo ›

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão de hoje o fim das aposentadorias de ex-governadores, que foi votado na comissão especial.Continue lendo ›

A Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento impositivo foi aprovada ontem à noite no Senado, em dois turnos. Foram 59 votos a 5. Entre os contrários estão os três senadores paranaense (Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns), além de Reguffe e Lasier Martins.Continue lendo ›

De Iotti, no jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS).

De Nani, em seu site.

Ao anunciar a surpreendente contratação de 993 servidores (Silvio Barros II não sabia dessa carência, por isso não citou nos debates) para o quadro fixo o prefeito Carlos Roberto Pupin parece não estar em harmonia com a política de austeridade em vigência no governo federal de Michel Temer – chefe de seu chefe, Ricardo Barros -, considerando a sanha por cortes de benefícios inclusive no Ministério da Saúde.Continue lendo ›

“O presidente [Temer] ficou muito irritado porque esta não é a primeira nem a segunda vez que o ministro [Ricardo Barros] fala o que não deve. Deveria aproveitar melhor a oportunidade. O Ministério da Saúde é uma Ferrari e parece estar sendo dirigida por um piloto de terceira divisão”.
A frase, creditada a um auxiliar do presidente da República, está em reportagem de Simone Iglesias, no site do jornal O Globo, e expressao incômodo com as declarações polêmicas de Barros.Continue lendo ›

Do site O Antagonista:

Ricardo Barros, ministro da Saúde, disse não ter certeza se a PEC dos gastos públicos será aprovada no Congresso.
“Não sei se o governo tem força”.
O Antagonista sabe que ele foi acordado com uma ligação do Planalto.

De Maurício Lima [o autor daquela matéria comparando Maringá a Dallas], na coluna Radar, do site da revista Veja:

A partir de uma declaração desastrada de Ricardo Barros (mais uma), o PP vai anunciar que fechará questão a favor da PEC do teto dos gastos. A medida é uma tentativa do presidente do partido, Ciro Nogueira, de diminuir o efeito da fala de Barros que disse não ter certeza se a PEC será aprovada. Continue lendo ›

D’O Antagonista:

Passado o impeachment, a expectativa é que a PEC que limita os gastos públicos seja votada no plenário da Câmara na terceira semana de outubro. Antes disso, a comissão especial deve ouvir, em audiências públicas, Henrique Meirelles, Dyogo Oliveira, Ricardo Barros e Mendonça Filho.Continue lendo ›

As lideranças partidárias já formalizaram a indicação dos cinco deputados que deverão compor a comissão especial encarregada de apreciar a proposta de emenda à Constituição nº 3/2015, apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Evandro Araújo (foto/PSC), que prevê que toda e qualquer lei futura que venha eventualmente a autorizar a venda de empresas públicas do Estado, como a Copel, a Sanepar, a Celepar e a Ferroeste, deva ser submetida ainda e necessariamente a referendo popular.
Foram indicados os deputados Paranhos (PSC), Tercílio Turini (PPS), Mauro Moraes (PSDB), Nelson Luersen (PDT) e Requião Filho (PMDB). Continue lendo ›

A Câmara Federal aprovou ontem em primeira discussão uma das propostas de emenda constitucional mais polêmicas dos últimos anos, a PEC que torna definitivamente titulares de cartórios os interinos que não fizeram concurso público. O “trem da alegria” foi aprovado por 333 votos favoráveis, contra 133 votos contrários e vai beneficiar 4.576 dos 13.785 cartórios brasileiros, ocupados por interinos não concursados. O Conselho Nacional de Justiça é contra a PEC, que, se for aprovada pelas duas casas, irá assegurar cargo vitalício para quem exerceu as funções durante o período sem regulamentação, de 1988 a 1994.
Dos deputados federais por Maringá, Luiz Nishimori (PR), Edmar Arruda (PSC) e Enio Verri (PT) votaram a favor; Ricardo Barros (PP) votou contra.

O governo federal voltou a ser derrotado nesta madrugada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição que vincula o salário da Advocacia-Geral da União, da carreira de delegado da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Foram 445 votos a favor e 16 contra; assim, o salário inicial mais baixo passa de R$ 16.830 para R$ 26.125 e o ganho em final de carreira vai de R$ 22.805 para R$ 30.471. Destaques e emendas serão votados na terça-feira.
Dos deputados federais por Maringá, Enio Verri (PT) e Luiz Nishimori (PR) votaram sim, contra o governo; Ricardo Barros (PP) foi um dos 16 que votaram não, como o governo havia orientado. Edmar Arruda não votou. (Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Prefeitura de Maringá contratará no próximo dia 16 empresa especializada em consultoria/assessoria/treinamentos para executar o projeto de mobilização social da Praça dos Esportes e da Cultura do distrito de Iguatemi. A empresa deverá criar um espaço público de encontro, oficinas, debates e construção de agendas coletivas, com articulação entre a comunidade, entidades e o poder público para múltiplas atividades, sob a supervisão da Secretaria Municipal da Cultura. O valor máximo a ser pago é de R$ 18.300,00.

O Ministério da Cultura repassou no último dia 9 R$ 199.374,00 para os cofres da Prefeitura de Maringá. OS recursos são mais uma parcela do total de R$ 2.020.000,00 para a construção da PEC 3000 m2, Praça dos Esportes e da Cultura, que está sendo construída pela Engedelp no distrito de Iguatemi. De acordo com o contrato assinado e aditivado, a obra deveria ter sido entregue há quase um ano (dezembro de 2012).

Quem achou que com a implantação da Secretaria Municipal de Obras Públicas a coisa fosse andar mais rápidas na Prefeitura de Maringá, enganou-se. No último dia 4 o prefeito Carlos Roberto Pupin e o secretário Fernando Maia Camargo assinaram o quinto aditivo com a Engedelp Construções Civis e Incorporações Ltda., esticando de novo o prazo para a conclusão de uma Praça dos Esportes e da Cultura (PEC 3000 m²), no distrito de Iguatemi. A obra, cuja contrato foi assinado há no dia 5 de junho do ano passado, era para ter sido concluída e entregue em dezembro de 2012. Agora, a empreiteira – a mesma que construiu a ciclovia milionária da avenida Mandacaru – tem mais 90 dias, a contar da data do último aditivo, para executar a obra, feita com recursos do governo federal, para variar.

De Claudio Humberto:
Após a saga para obter assinaturas, os tucanos Carlos Sampaio (SP), Ruy Carneiro (PB) e Márcio Bittar (AC) protocolam hoje PEC que acaba com pensão vitalícia de ex-governadores e ex-prefeitos.

http://youtu.be/egKxYHZOwSg
Este é o vídeo que o senador Álvaro Dias (PSDB) gravou para o ato público realizado hoje em Maringá pelo Ministério Público, contra a PEC da impunidade. Há pouco, por sinal, ocupando a tribuna do Senado, ele falou sobre o evento maringaense e reforço sua posição contrária à aprovação da PEC 37.

Diversas entidades participaram na manhã de hoje de uma reunião preparatória para o Ato Público contra a impunidade que será realizado amanhã, quarta-feira, às 9h30 na Câmara Municipal de Maringá. Aos poucos a sociedade começa manifestar publicamente a contrariedade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que tramita no Congresso, cujo objetivo é tirar do Ministério Público e de outras instituições o poder investigatório. Isso ficaria restrito às polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal. Talvez você possa se perguntar: o que eu tenho a ver com isso? Todos nós temos tudo a ver com isso. É lamentável informar que há um movimento político no Brasil que quer retirar do Ministério Público a capacidade e a legitimidade de investigar, o que significa que perderíamos uma importante força social no processo democrático que tem realizado notável trabalho de defesa dos interesses públicos em todo o país. Numa análise mais local, peguemos o caso de Maringá.Continue lendo ›

Indicado ontem pela presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) presidirá a Comissão Especial que apreciará a Proposta de Emenda a Constituição – PEC 2/2012, que altera a redação do inciso I do artigo 99 da Constituição do Estado, objetivando mudar o sistema de escolha do presidente do Tribunal de Justiça. De acordo com a emenda, todos os 120 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça poderão ser candidatos à Presidência daquele poder, e não mais somente os 25 que compõem o Órgão Especial do Tribunal. Leia mais,

Li do blog do Luiz de Carvalho e reproduzo: “Vereadores de todo o Brasil estão organizando um grande encontro em Brasília para protestar contra uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita no Senado e visa acabar com os salários de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. Se uma PEC desta é aprovada, na região de Maringá somente em Maringá e Sarandi os vereadores continuariam recebendo. Será que sem salário – geralmente considerado gordo diante do volume de trabalho apresentado pelos nobres edis – haveria tanta disputa nas cidades, tanta briga para ser eleito? A PEC é de autoria do tucano Cyro Miranda (GO). Caso aprovada, a medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros – apenas 600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais.”
Meu comentário (Akino): Concordo plenamente, vereador deveria ser trabalho voluntário. Continue lendo ›

Maringá e Sarandi assinaram termos de compromisso, no penúltimo dia do ano, com o Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal. Cada município deve receber R$ 2.020.000,00 cada um para construção de praças do esporte e da cultura (PEC) em terrenos de 3 mil metros quadrados. Chama a atenção a intermediação do Ministério das Cidades, já que, quando lançado, o programa tinha gerência dos ministérios da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, do Trabalho e Emprego e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A Praça dos Esportes e da Cultura é um equipamento público estruturado para integrar atividades, serviços e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital e insere-se no eixo Comunidade Cidadã, da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Continue lendo ›