prazo

Vai até o próximo dia 12 o prazo para a inscrição de chapas para a disputa da Associação Comunitária da Vila Santo Antonio, de Maringá, que realizará eleição geral para a diretoria executiva e Conselho Fiscal no próximo dia 27, das 8h às 12h, no salão paroquial da Igreja Santo Antonio. A homologação das chapas apresentadas será realizada no próximo dia 17, na sala de reuniões da Associação de Ação e Reflexão Social (Aras), na rua Vereador Joaquim Pereira de Castro, naquele bairro. Para disputar a eleição os integrantes das chapas deverão ser associados há pelo menos três meses e estar em dia com a anuidade. A posse da diretoria eleita ocorrerá no máximo quinze dias após o pleito, informa edital assinado por Humberto Quirino, presidente da comissão eleitoral.

A Engemin Engenharia e Geologia Ltda. ganhou mais 30 dias para entregar o projeto e estudo de viabilidade, técnica, econômica e ambiental, estudos ambientais, desapropriação e projeto básico e executivo, para implantação e pavimentação do Contorno Sul Metropolitano de Maringá, idealizado pelo chefe Ricardo Barros (PP). A licitação, de R$ 1.704.090,61, foi realizada em abril de 2014 – há quase quatro anos – e previa que tudo deveria estar pronto e concluído em 180 dias.
Já a construção da unidade básica de saúde no Portal das Torres, licitado em maio de 2012, terá mais 90 dias para ser concluído pela AFP Construções e Empreendimentos Ltda. O aditivo, o décimo primeiro, foi assinado em fevereiro. A obra, orçada em R$ 1.425.454,76, deveria ter ficado pronta em 240 dias.

A construção de 150 muros no Conjunto Santa Felicidade, em Maringá, totalizando 5.372,73 m², deveria estar concluída em janeiro do ano passado, prazo final dos 270 dias estabelecidos no contrato assinado em abril de 2012 pelo então prefeito Silvio Barros II (PHS) e a Construtora Del Plata. Pois no dia 27 de janeiro deste ano, mais de um ano depois do prazo, o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) assinou o sexto aditivo, prorrogando a validade e o prazo de execução. A obra, contratada por R$ 1.231.152,00, agora terá mais 180 dias (seis meses), a partir de 29 de janeiro, para ficar pronta.

O Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Sumaré, com área total de 1.233,13m², localizada na av. Pedro Taques esquina com rua Pioneiro Hélio Reis Figueredo, em Maringá, deveria estar pronto em 300 dias corridos; o contrato de R$ 1.875.985,96 entre a prefeitura e a Lalla Engenharia e Obras, de Maringá, foi assinado em novembro de 2012, ainda na gestão do ímprobo Silvio Barros II (PHS). No último dia 18 o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) assinou o quarto aditivo com a empresa, dando mais 60 dias para a conclusão das obras, que agora, se forem, serão entregues em junho. Um quinto termo aditivo com a mesma empresa e no mesmo dia aumenta a meta física em R$ 61.211,77.
Também com a Lalla Engenharia e Obras a Prefeitura de Maringá assinou o sexto aditivo na obra de R$ 1.431.000,00 para a reforma e ampliação da Escola Municipal José Darci de Carvalho, na Vila Esperança, outro contrato assinado no final da gestão SB II e que deveria ser cumprido em 300 dias. Houve reprogramação físico-financeira no valor de R$ 49.905,32 e prorrogação de mais 30 dias, a partir de 25 de fevereiro último. Também uma terceira obra contratada junto à Lalla, no valor de R$ 1.018.887,69, teve o prazo de execução prorrogado por mais 30 dias, a partir de 12 de fevereiro: a reforma e ampliação da Escola Municipal Mariana Viana Dias, no Conjunto Residencial João de Barro Itaparica. Com contratado assinado em agosto de 2012, a obra deveria estar concluída em 210 dias (sete meses).

Andre Saulo Sanches reclama do descumprimento de prazo de um cartório de registro de imóveis de Maringá. “O tempo pedido para registrar escrituras ou averbações de obra é de 30 dias, de fato em determinadas situações para compromissos, já aconteceu de realizarmos um pedido junto ao 1° Registro de Imóveis de Maringá, com o objetivo de adiantar tal tempo, ver se era possível fazer o registro com 20 dias, mas nunca foi atendido tal pedido, o que é compreensivo uma vez que no documento está escrito o dia da entrega. Mas a minha indignação é que hoje, 7 de março de 2014, a partir das 13h estaria pronto documento (foto) então minha irmã Andreia Sanches foi lá realizar a retirada, e ao chegar foi informada que o documento não estava pronto, e que seria necessário ela esperar por duas horas para que ficasse pronto. Continue lendo ›

Foram publicados esta semana mais dois aditivos relacionados às obras de reforma e adequação parcial da Vila Olímpica no Estádio Regional Willie Davids – 1ª Etapa, arquibancada, pórtico, escada de acesso, praça de alimentação e sanitários. O oitavo termo aditivo foi assinado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin dois meses atrás e prevê redução da meta física. Já o nono aditivo do contrato entre a Prefeitura de Maringá e a AFP Construções e Empreendimentos foi assinado no último dia 14, desta vez para prorrogar o prazo de vigência por mais quatro meses (120 dias), a partir da última quinta-feira, 23. As obras foram contratadas em maio de 2012, na gestão Silvio Barros II (PHS), por R$ 1.522.155,68 e deveriam estar concluídas em seis meses.

A Prefeitura de Sarandi está finalizando a entrega dos 35 mil carnês do IPTU, que está sendo feita pelos correios. Este ano não houve aumento dos valores do IPTU, só a correção do índice de inflação do período. Segundo o diretor de receita do município, Paula Farkas, a administração não vai mais adotar o Refis porque muitos contribuintes deixam de pagar esperando o programa, o que acaba prejudicando os bons pagadores. O contribuinte que optar pelo pagamento a vista terá um desconto de 15%, e o prazo para o pagamento é 20 de fevereiro. Para quem optar pelo parcelamento o desconto será de 5% para os pagamentos sem atraso.

A Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda. terá mais 60 dias para concluir as obras de implantação de 64 casas populares nos jardins Diamante, Copacabana, Kakogawa e Licce, em Maringá. Contratadas pelo ex-prefeito Silvio Barros II em dezembro de 2011, as unidades habitacionais deveriam estar prontas em até 270 dias (nove meses), a um custo de R$ 2.548.906,38. Dois anos ou 730 dias depois, foi autorizado o nono aditivo e a prorrogação de mais dois meses passou a valer a partir dezembro último.
Já as obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nice Braga, no Jardim Lucianópolis, receberam o sétimo aditivo. O contrato com a Catar Construções e Empreendimentos Ltda. foi assinado em 27 de dezembro de 2012 pelo ex-prefeito de Maringá, que tinha 300 dias para realizar os serviços por R$ 1.526.410,59. Passaram-se 365 e a empreiteira ganhar mais 90 dias, a partir de 23 de março próximo, para entregar a obra. Finalmente, a Triângulo Engenharia de Obras ganhou mais 60 dias, a partir de 2 de março próximo, para construir o CMEI do Jardim Industrial, na Zona 47. A obra também foi contratada na às vésperas do final da gestão anterior, em 28 de dezembro de 2012, por R$ 2.262.377,29 em 28 de dezembro, e deveria ser entregue em 365 dias. O quinto aditivo, assinado pelo atual prefeito, garantiu a nova prorrogação.

Entre os contratos fechados pela Prefeitura de Maringá no final de 2013, além da creche de R$ 4.070.287,00 e da escola de R$ 7,5 milhões, via Secretaria Municipal de Obras Públicas, a queridinha do chefe, está um com a Proec Engenharia Civil Ltda. para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil na Zona 7, por R$ 3.931.935,13, em 540 dias corridos (valor e prazo novamente incomuns), e outro com a Construtora Rotta, também de Maringá, para a reforma da Escola Municipal Midufo Vada, no Parque Residencial Quebec, por R$ 1.380.074,05, em prazo de 300 dias. Em todos os casos, o dinheiro é do IPTU do maringaense. Uma simples comparação com o valor de obras semelhantes em cidades da região mostra uma diferença considerável de custo.

Dia 30 de dezembro é o último dia útil do ano para fazer doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e obter isenção fiscal do Imposto de Renda. Para doar, basta acessar este site clicar em “Clique aqui para fazer a sua destinação”, seguir as orientações, preencher seus dados, selecionar a entidade a ser beneficiada com sua doação e o valor que deseja doar.  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá aprovou 31 projetos a serem desenvolvidos em 2014, apresentados por 27 entidades/programas que totalizam R$ 2.553.180,61.Continue lendo ›

Os moradores de Sarandi que estão com débitos em atraso nas faturas de água vencidas até dezembro de 2012 têm até o dia 20 de dezembro deste ano para aproveitar o Programa de Refinanciamento Fiscal, o Refis, que a Autarquia Águas de Sarandi está oferecendo. Mais de 6 mil famílias da cidade (equivalente a 22,6% do total de ligações) estão com as contas de água em atraso, um prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,5 milhões. O Refis prevê isenção total de juros e de multas para quem pagar a vista ou em 3 vezes. A falta de pagamento implicará no corte no fornecimento.

O vereador Ideval de Oliveira (PMN) deve responder nesta quarta-feira ao convite formulado por Ricardo Barros e por Carlos Roberto Pupin (PP) para que assuma a Secretaria de Transportes e Segurança de Maringá. Eleito com 1.900 votos para o primeiro mandato, o ex-chefe da Ciretran aceitará o convite se lhe for atendido o pedido de ter completa autonomia na pasta, que inclui a segurança como prioridade. A Guarda Municipal, sob responsabilidade da Setrans, enfrenta carências que vão dos s baixos salários dos agentes às condições de trabalho. Se o capitão Ideval aceitar o convite, em seu lugar assumirá o médico Carlos Eduardo Saboia, ex-vereador da legislatura passada.
O convite ao vereador foi feito para que Saboia volte ao Legislativo e assuma a liderança do prefeito, hoje exercida por Belino Bravin (PP), cuja postura mais independente incomoda Barros e Pupin. O plano inicial era ter outro médico, Heine Macieira, terceiro suplente da coligação PP-PSDB, de volta ao cargo que ocupou na gestão Silvio Barros II, mas houve resistência dentro do próprio partido. A maioria das pessoas que têm conversado com Ideval tem alertado para o tamanho do risco se trocar o mandato eletivo no Legislativo por uma secretaria municipal. Até agora ele vinha sendo lembrado como pré-candidato a deputado federal pelo PMN.

Vence amanhã o prazo para que a Avio International Group Holding S/A apresente o protocolo de intenções para instalação de uma fábrica de aviões e helicópteros em Maringá. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico não tem informações a respeito. O caso está sendo tratado diretamente pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), atualmente em sua segunda viagem internacional bancada com recursos públicos. Extra-oficialmente, quem está cuidando do caso é o secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP) . Também extra-oficialmente, o prazo de 90 dias teria sido esticado. Em julho, quando estouraram as notícias de que o dono da Avio tinha sido condenado por falência fraudulenta e outros crimes – Esmael Morais foi o primeiro a publicar o levantamento sobre Luigino Fiocco -, e que o governador do estado estaria caindo no golpe do avião de rosca, Ricardo Barros disse (aqui) que a apresentação dos documentos no prazo agendado “praticamente anularia as chances de uma fraude”.

Termina na próxima segunda-feira o prazo para inscrição de chapas para a disputa do Sindicato dos Contabilistas de Maringá. A eleição será no dia 20 de novembro. A propósito, o blog soube que a entidade está pleiteando certificação de utilidade pública municipal para obter recursos culturais e esportivos para os associados baterem bola na sede campestre. Orlando Chiqueto Rodrigues, que deixa o Sincontábil, está sendo preparado para presidir a Acim. Veja em melhor resolução aqui.

O agendamento de data e horário para o cadastramento biométrico em Maringá acabará na próxima sexta-feira e não será prorrogado, conforme decisão da juíza Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo. Ainda restam 2,3 mil vagas para o eleitor que quiser um atendimento preferencial e mais rápido na central biométrica. A partir da próxima segunda-feira, o eleitor não terá mais a possibilidade de agendamento de horário. O eleitor que se dirigir a central biométria pegará senha de atendimento conforme chegada, podendo esta ser preferencial (eleitor idoso, gestante, com problema de locomoção) ou normal. São 89 guichês de atendimento para atender cerca de 35 mil eleitores esperados nos últimos 12 dias de atendimento. A Justiça Eleitoral montou em Maringá uma estrutura que possibilita atender 3 mil eleitores dia, praticamente sem filas. O movimento atual
está na casa de 2 mil eleitores dia. Em outubro são esperados 4 mil eleitores/dia.

Restam 24 dias efetivos de atendimento na Central Biométrica  e 79 mil eleitores maringaenses ainda não fizeram o recadastramento ou não transferiram o título. A Justiça Eleitoral exige que 80% do eleitorado do município faça a revisão biométrica. Para que Maringá atinja esta marca, basta que 31 mil dos 79 mil maringaenses restantes procederem o recadastramento na avenida Herval, nº 968. Para isso a Justiça Eleitoral abrirá horários especiais para atender a população de Maringá, Paiçandu, Floresta Ivatuba e Doutor Camargo que não conseguem se dirigir a Central Biométrica durante o horário convencional. O primeiro dia de horário especial será neste próximo sábado. O atendimento ocorrerá das 9h às 18h. A Justiça Eleitoral de Maringá espera atender 4 mil eleitores nesse dia. Não há mais vagas para agendamento para o feriado nacional.
Números atuais do recadastramento dos municípios da jurisdição de Maringá:Continue lendo ›

Londrina ultrapassou ontem a marca de 300 mil eleitores atendidos pelo sistema biométrico. O recadastramento no município teve início em 4 de março e terminará na próxima sexta – e não será prorrogado. A média diária de atendimento desde o início da revisão é de 2.276 eleitores. A meta de atingir a marca de 80% dos eleitores revisados deve ser alcançada entre quarta e quinta desta semana, o que garantirá a efetivação da revisão biométrica no município, diz nota do TRE do Paraná. Já em Maringá, que iniciou os trabalhos em 3 de abril, até sexta passada foram atendidos 182.034 eleitores, com média diária de 1.717 atendimentos. Isso equivale a 70,74% do eleitorado total do município. A revisão biométrica em Maringá termina em 4 de outubro próximo e também não será prorrogada. Restam ainda 85 mil eleitores de Maringá para procederem a biometria na avenida Herval, nº 968. Para atender esta excessiva demanada a Justiça Eleitoral abrirá todos os sábados até o final do prazo, funcionando de segunda a sábado das 9h às 18h.

O prefeito Roberto Pupin, do PP, ainda tem algum prazo para regularizar a situação dos fichas sujas que integram a sua administração. É que a lei aprovada pela Câmara de Maringá estipulou um prazo de 60 dias após sua aprovação para o cumprimento das obrigações.Continue lendo ›

O prazo para a retirada da propaganda eleitoral das últimas eleições terminou em novembro do ano passado, mas várias delas – como esta placa, do vereador Jones Dark (PP) – ainda podem ser vistas em várias partes de Maringá. A legislação determina a retirada do material em até 30 dias depois do pleito, sob pena de impedimento de nova candidatura de quem não respeitar a lei (Resolução nº 22.718/2008, art. 78 e Resolução nº 23.191/2009, art. 89). Mas, por aqui, sem cobrança das autoridades, poucos decidem cumprí-la.
PS – A assessoria do vereador informou que a placa acima, na entrada do Conjunto Requião, “escapou” do controle de campanha e está sendo retirada.

O Pérola Park, grande empreendimento construído em Maringá que será entregue na semana que vem, de acordo com o cronograma inicial, mas possivelmente incompleto. Alguns dos lojistas acreditam que, apesar dos anunciados 800 trabalhadores nesta fase final da obra, o prédio não estará completamente concluído para uso imediato. Há dois anos o blog registrou o início de tudo. O grupo Oppnus, a quem pertence o shopping atacadista, também patrocina o futsal maringaense, o que é uma outra história.

No próximo dia 23 vence o prazo de seis meses para que a Justiça decida a situação do prefeito de Sarandi, Carlos Alberto de Paula Júnior, que foi afastado do cargo. Se não ocorrer nenhuma decisão, naquela data ele volta a ser prefeito.Continue lendo ›

A obra do Contorno Norte, prevista para ser concluída em agosto deve sofrer atraso, por dois motivos. Além das chuvas, funcionários do Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – entraram em greve pedindo equiparação salarial com outras carreiras de estado.Continue lendo ›

De Vera Guedes, no Jornalis, conta que o presidente do PSTU em Sarandi, Rodrigo Tomazini, tem reclamado da demora da autarquia Águas de Sarandi para instalar água na sede do partido, alugada na avenida Londrina, esquina com a rua Taí, pedido feito há um mês. Na autarquia a informação é de que o contrato prevê até 90 dias para a instalação de água no local, a partir da data do pedido. No momento eles estão sem hidrômetros e aguardando a chegada para a próxima semana, pois os mesmos passaram por licitação. “Eu particularmente acho esse prazo de 90 dias muito longo, no entanto o Procon de Sarandi-PR ficou de me dar uma resposta a respeito do assunto”, opinou Vera. O PSTU, como se sabe, está presente em todas as manifestações populares daquela cidade.

Continuam abertas as inscrições para a seleção de filmes da mostra competitiva da 10ª Edição do Festival de Cinema de Maringá e 1ª Mostra Competitiva Latino-Americana. Podem participar longas e curtas-metragens de ficção, documentários e experimentais, em 35 mm ou digitais. As inscrições vão até o dia 30 de junho próximo. O festival será realizado entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro, sem cobrança de ingresso. Uma das novidades deste ano é a 1ª Mostra Competitiva Latino-americana, que será realizada paralelamente a mostra nacional. Estes filmes serão considerados de sua origem, específicos para esta mostra. No ano passado o festival bateu recorde de inscrição, sendo quase 456 filmes inscritos, Segundo os organizadores do evento, Pery de Canti e Inez Petri, este ano a expectativa é de superar esse número. Os interessados em inscrever seus filmes para o festival podem acessar o site do evento e preencher a ficha de inscrição; neste endereço também está o regulamento do evento. O Festival de Cinema de Maringá conta com o apoio da Viapar, que patrocina o evento através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura e realização da Perfil Consultoria.

As crianças que estudavam no Centro Municipal de Educação Infantil José Gerardo Braga, localizado na rua Santa Joaquina de Vedfruna esquina com rua Caramuru e Guarani, vão ficar mais um tempo em condições não ideais, que geraram reclamações dos pais, naquele barracão improvisado em creche na avenida Carneiro Leão. O prefeito Pupin, antes de sua última viagem aos Estados Unidos (a primeira custeada pelo erário), autorizou o sétimo aditivo na obra, que agora terá mais 150 dias para ser concluída – ou seja, setembro. Originalmente, a reconstrução do centro – 2.240,87 m² a R$ 3.079.991,84 – deveria ter ficado pronta em dezembro do ano. A construção está a cargo da Emtecon Tecnologia e Construções Ltda.

Vejam que interessante, na movimentação do processo de Pupin foi concedido um prazo para manifestação do Ministério Público Eleitoral:

Ocorre que o MPE não foi o autor do pedido de suspensão da diplomação de Pupin, logo, salvo melhor juízo, não seria parte. Conclusão: Ou foi um erro do TSE, sem dolo de atrasar o processo, ou alguém fez propositalmente para se ganhar mais um tempo. O mesmo aconteceu com o passeio do processo de Cláudio Ferdinandi, que foi para vistas do MPE, ao meu ver sem necessidade. São pequenas manobras com essas, que passam despercebidas da maioria, mas que não escapam aos nossos olhos de lince (modéstia à parte), que vão atrasando os processos. Resta saber se conseguirão alguma outra brecha. Estamos de olhos bem abertos.
Akino Maringá, colaborador

De Josias de Souza:
O julgamento do mensalão terminou em dezembro. Apelidado de acórdão, o conjunto das sentenças deveria ter sido publicado 60 dias depois. Até agora, nada. Diz-se que a coisa sai até esta sexta (19). Quem ouviu o desabafo de Joaquim Barbosa na última sessão puxou a cadeira. Até a noite passada, o ministro Dias Toffoli –ex-advogado do PT, ex-assessor de José Dirceu e ex-chefe da AGU sob Lula— não havia acomodado seu jamegão sobre a peça. Como se sabe, o prazo para a que os condenados apresentem recursos só começa a ser contado depois da publicação do acórdão. Execução das sentenças? Só depois que forem julgados todos os recursos. Quando? Deus sabe, mas terceirizou o Judiciário ao Tinhoso e prefere não se meter.

Dois sindicatos de trabalhadores de Maringá constam da relação feita pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, e agora têm prazo de dez dias para atualizar as suas informações junto ao órgão. Se não cumprirem o determinado pela portaria SRT de 22 de fevereiro deste ano, os sindicatos dos trabalhados nas Indústrias da Fiação e Tecelagem de Maringá e dos Salões e Escolas de Cabeleireiros, Esteticistas, Manicuras, Pedicuros, Institutos de Beleza de Maringá Região terão seus códigos sindicais suspensos.

Licitadas em fevereiro do ano passado por R$ 1.099.806,16 (Construtora Del Plata), as obra de reforma (2.458,36 m²) e ampliação (234,68 m²) do Bloco Execução das obras de Reforma e Ampliação do Bloco B e reservatório elevado do Hospital Municipal de Maringá deveriam estar prontas quatro meses depois de iniciadas. No início deste mês o quinto aditivo entre a prefeitura e a construtora foi assinado e agora o término ficou para 30 de junho deste ano.

Em decisão publicada hoje, o juiz substituto de 2º Grau Wellington Emanuel Coimbra de Moura, do Tribunal de Justiça do Paraná, deu cinco dias para que a Câmara de Maringá instrua corretamente o agravo de instrumento contra decisão do juízo da 7ª Vara Cível, que, no final do ano passado, concedeu mandado de segurança e impediu aquele poder de votar decreto legislativo, acrescido de emenda feita pelo ex-vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN). A emenda, inusitada e de cunho eleitoral, acrescentava os nomes dos ex-secretários municipais Enio Verri, Osmar Margarido e Maria Pereira de Souza na rejeição das contas do ex-prefeito João Ivo Caleffi, de 2004; háp recurso no TCE contra a rejeição. O TJ-PR deu o prazo alegando que o recurso da Câmara de Maringá não anexou as cópias da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, “documentos essenciais a correta compreensão da controvérsia”.