processo

O líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri, apresentou hoje requerimento à mesa executiva para que submeta à votação em plenário o pedido de licença para processar o governador Beto Richa (PSDB), encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011. “O projeto está há três anos aqui. Tão perto de nós e tão longe do plenário”, disse Veneri. O pedido para processar o governador decorre de denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 2009 sobre desvio de finalidade na aplicação de R$ 100 mil do Fundo Nacional de Saúde. A denúncia abrange o período de 2006 a 2008, quando Beto Richa era prefeito de Curitiba. Continue lendo ›

No retorno das sessões da Assembleia Legislativa, o líder da bancada do PT, deputado estadual Tadeu Veneri (foto), irá requerer à mesa executiva que submeta à votação em plenário o pedido de licença para processar o governador Beto Richa (PSDB), encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011. “É surpreendente que até agora não tenhamos sido informados sobre essa solicitação nem consultados em plenário. Nunca houve nenhuma reunião de líderes em que fôssemos comunicados sobre esse pedido”, disse Veneri. De acordo com o portal Vanguarda Política, o pedido para processar o governador decorre de denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 2009 sobre desvio de finalidade na aplicação de R$ 100 mil do Fundo Nacional de Saúde. A denúncia abrange o período de 2006 a 2008, quando Beto era prefeito de Curitiba.Continue lendo ›

O pastor Robson Brito, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo Eclesiástico de Maringá (Ieadcemar), continua acionando algumas pessoas de Maringá e de Sarandi por conta da crise aberta na AD em sua gestão. Os presbíteros Rogério Gobbi e Claudemir Beltran estiveram ontem depondo na delegacia de Sarandi. Robson alega que eles fizeram afirmações mentirosas, no Facebook, em fevereiro passada, e denegriram sua imagem.

Quem comandará a privatização da coleta do lixo em Maringá, isso se o Ministério Público não conseguir impedir a continuidade do processo, diante das irregularidades cometidas pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), será o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS). O blog teve a informação de que, coincidentemente, SB II (foto) teria buscado a paz, dias atrás, entre Pupin e o ex-sócio dele, o empreiteiro Edenilso Rossi Arnaldi, da Sial, que recentemente foi preso pelo Gaeco acusado de fraude em licitação no Tribunal de Contas do Estado. Ambos travam disputa judicial em torno de uma propriedade rural no Tocantins. É o ex-prefeito quem está monitorando a administração do ex-vice, em especial neste caso, tanto que colocou seu ex-funcionário e braço direito Leopoldo Fiewski para cuidar do assunto. Fiewski, que é psicólogo de formação, oficialmente é secretário coordenador do BID, ou seja, nada a ver com privatização do lixo. Em oito anos de mandato o ex-prefeito não conseguiu resolver a situação do lixo, embora tenha experimentado o fracasso como a Biopuster e tentado a incineração. Especula-se que Rossi, cujo dinheiro ajudou a eleger Silvio em 2004 e 2008, voltará ao ramo de saneamento (manejo de resíduos sólidos) em breve.

O ministro interino da Educação, José Henrique Paim Fernandes, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, homologou o parecer CNE/CES nº 352/2011, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conhece do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (portaria nº 679/2008), para deferir o pedido de autorização de funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, com 100 vagas totais anuais, oferecido pela Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda. (Uningá), com sede em Maringá. Assim, foram convalidados os estudos realizados em períodos anteriores à data de autorização do curso pelo Ministério da Educação, “especialmente para que essa data seja o marco para a deflagração do processo de seu devido reconhecimento, condição necessária para a expedição e registro dos correspondentes diplomas”.

O ex-vereador Euclides Zago Alexandre da Silva vai entrar com processo na Justiça contra o prefeito Pupin. Ele já tentou quase uma dezena de vezes falar com o prefeito, mas o prefeito, embora tenha prometido, nunca o recebeu. Ele acha que o prefeito é obrigado a receber munícipes, quando o assunto a ser tratado se refere a Maringá.

Como barulho pouco é bobagem, a administração municipal de Maringá (leia-se Ricardo Barros) volta a mexer nos próximos dias com a privatização total do lixo da cidade.

A socialite carioca Narcisa Tamborindeguy não cumpriu o contrato com a Lexus, de Maringá, onde deveria ter se apresentado ontem à noite, deixando mais de mil clientes revoltados, além de causar um prejuízo à casa de R$ 20 mil. A Lexus informou que o cachê já havia sido pago e reservado passagens de avião para ela e o assessor, porém ambos não embarcaram com destino ao evento. Segundo informações dadas pelo dono da casa ela não embarcou, pois não viaja pela Gol; com isso, ele comprou um voo pela TAM até Londrina, mas por volta das 2 horas da manhã ela não havia aparecido. Ao anunciar no palco que a atração não viria, o público ficou revoltado exigindo seu dinheiro de volta. A casa promete processá-la por danos morais.

A prefeitura vai processar a mulher que fez uma denúncia contra o Zoológico de Curitiba. A informação é da BandNews Curitiba. A comissária de bordo Daniele Barbieri compartilhou no Facebook um texto dizendo que funcionários do zoológico teriam feito uma “vaquinha” para comprar 180 kg de carne para alimentar o leão. A postagem do último dia 3 teve mais de nove mil compartilhamentos e causou transtornos à prefeitura. Algumas pessoas fizeram pedidos de informação, outras partiram para o ataque com ofensas dirigidas à página da prefeitura e ao prefeito Gustavo Fruet. Barbieri diz que a informação partiu de um funcionário do zoológico. Leia mais.

… ou falta de informação, mas gostaria que fosse verdade. Li em uma coluna de O Diário, edição de hoje, que uma ação judicial estaria sendo feita (sic) contra todos os desembargadores do TRE-PR que votaram pelo indeferimento do registro da candidatura de Pupin. Na verdade caberia uma denúncia ao CNJ para que apurasse em que circunstâncias do TSE reformou a decisão do regional paranaense, que foi perfeita. Se a coligação Maringá de toda nossa gente tivesse interesse, se não houvesse um acordo que fica cada vez mais explícito, isto aconteceria. É preciso apurar denúncias de que milhões de motivos foram apresentados para que a decisão fosse tão escabrosa. Já ouvi de gente do PT, que não entram com os embargos de declaração com efeitos infringentes, porque não adianta, pois haveria um acerto no TSE. Quem foi comprado não se fala. Ouvi falar em R$ 10 milhões.Continue lendo ›

Embargada desde meados de setembro, a Maringá Resíduos ainda não conseguiu voltar a funcionar, na Estrada Santo Inácio, próximo ao rio Pirapó.  Um alvará provisório chegou a liberar as atividades da usina de compostagem, na Secretaria do Meio Ambiente, mas parou na análise da viabilidade. Um relatório de impacto de vizinhança foi aprovado. De outro lado, tramita há uma semana na Prefeitura de Maringá solicitação feita por uma ONG local para que seja feita uma vistoria fiscal e coleta de materiais para análise técnica, quanto à contaminação do solo, antes da liberação do alvará provisório da CCGP Usina de Compostagem Ltda. Como a denúncia de irregularidades foi feita em setembro, imaginava-se que a coleta de materiais já tivesse sido feita, mesmo porque o estabelecimento é próximo ao rio que abastece a cidade. Além da lerdeza do poder público, chama a atenção a quietude do Ministério Público em relação ao caso, tanto para avalizar, no caso de estar tudo ok, ou para cobrar providências.

De Joselito Müller, que tem um blog de humor e está sendo processado pela ministra Maria do Rosário:
O Ministério da Educação confirmou a destinação de 324,65 bilhões de reais para um programa que tem por objetivo alfabetizar ministros de Estado. O Programa Nacional de Alfabetização de Ministros Analfabetos Funcionais – PNAMAF, tem “o objetivo do programa é acabar com o alto índice de analfabetismo funcional dos ministros. Evitando, desse modo, transtornos, como querer processar blogs de zuação, por exemplo”, informou o porta voz do Ministério. O programa tem previsão para se iniciar ainda este ano, e pretende aplicar o chamado “Método Paulo Freire”. O MEC teve a iniciativa de lançar o programa preocupado com o crescente número de ministros que não entendem o que leem. Caso logre êxito em seus objetivos, o MEC pretende expandir a iniciativa para alfabetizar deputados, senadores, ex-ministros e ex-presidentes.

Em 19 de agosto de 2012 o TRE-PR decidiu pela cassação do registro da candidatura de Pupin e a Ementa do acordão foi: ‘Recurso eleitoral – Registro de candidatura deferido – Vice-prefeito – Substituição eventual – Candidatura a outro cargo (prefeito) – Desincompatibilização indispensável’ (…). Em 4 de outubro de 2012 o ministro Marco Aurélio acatou recurso de Pupin e decidiu monocraticamente no seguintes termos: ‘A partir da moldura fática constante do acórdão impugnado, extrai-se que o Vice não sucedeu propriamente o Prefeito, ocorrendo simples substituição. Cumpre distinguir a substituição da sucessão do titular. O exercício decorrente de substituição não deságua na ficção jurídica, própria à sucessão, de configurar-se mandato certo período de exercício.’Continue lendo ›

Autore Discussione: mandragola
Oggetto: La truffa dell’Aviotech di Villacidro: e i giornal
Inserito il: 09/09/2011 16:08:08
Messaggio:
Dopo dieci anni dal fallimento è arrivata la sentenza per la vicenda Aviotech di Villacidro. Luigino Fiocco, responsabile secondo la sentenza della bancarotta fraudolenta Aviotech e altri imputati sono stati condannati a pene superiori rispetto alle richieste del Pubblico Ministero Marchetti. Fiocco a sette anni (richiesta del PM sei anni) gli altri a pene variabili. http://lanuovasardegna.gelocal.it/s…tech-4254063
La lunghezza del processo ha impedito che si andasse a sentenza per gli altri reati (truffa ai danni dello stato, evasione fiscale, emissione di false fatture, falso in bilancio, false comunicazioni sociali) e probabilmente, visti i tempi della giustizia italiana, Fiocco e gli altri hanno buone probabilità di passarla liscia anche per la bancarotta.Continue lendo ›

A Folha de Londrina publicou hoje reportagem sobre a cassação da sentença da 3ª Vara Cível de Maringá e a reabertura da denúncia do Ministério Público contra o atual secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), que, quando prefeito, cometeu irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas. Além dele, seus dois ex-secretários de Fazenda – Airton Furlaneto e Luiz Antonio Paolicchi -, já falecidos, são responsabilizados por improbidade administrativa. Clique aqui para ampliar. A Folha foi o único jornal impresso a repercutir o fato, noticiado por este modesto blog na última quarta-feira.

Desde que voltou de um passeio, a meu ver desnecessário, pelo MPE, o processo do vice Cláudio Ferdinandi, que hoje só serve para ajudar a segurar o de Pupin, está empacado na CRPO do TSE – Paradinho, paradinho, desde o último dia 10.
Que tal a defesa de Enio Verri dar um cutucão? E eleitores maringaenses ligarem para o TSE perguntando a razão?
Akino Maringá, colaborador

Há 11 dias esta é a situação do processo de Pupin no TSE:

Entendo que desde o dia primeiro e no máximo dia 5 este processo deveria ter ido para o Gabinete do Ministro. Espero que os advogados da coligação Maringá de toda nossa gente estejam atentos. Este caso não anda, inexplicavelmente.
Akino Maringá, colaborador

Há cinco dias o processo está na Coordenadoria de Processamento:

ou seja, pronto para ir para o Gabinete do Relator .
Akino Maringá, colaborador

Finalmente o processo de Claudio Fernandi, que a esta altura dos acontecimentos serve mais para atrasar o julgamento do de Pupin, chegou ao MP eleitoral (acho que não precisaria ir). Vejam a movimentação:

Akino Maringá, colaborador

Enquanto o grupo Barros comemora mais uns milhões federais para obras pelo PAC 2, o desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, do Tribunal Regional Federal, despacha para Maringá o inquérito policial nº 0035964-56.2010.404.0000/PR que indiciou o ex-prefeito Silvio Barros II por conta do PAC Santa Felicidade. A decisão foi publicada hoje. A Polícia Federal realizou as investigações para apurar a responsabilidade do ex-prefeito (de quem o atual, Pupin, foi vice durante oito anos) e de outros integrantes da Prefeitura de Maringá por emprego de fraude para obtenção de verba do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, induzindo em erro o Ministério das Cidades sobre a existência de favela no bairro Santa Felicidade, que configuram, em tese, crimes de responsabilidade do prefeito (desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas e empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam). Continue lendo ›

Houve andamento no processo que deve culminar com o fim do mandato do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), no TSE.  O documento foi juntado às 15h42 de hoje e encaminhado à Coordenadoria de Processamento (CPRO). No site do tribunal não há detalhes sobre o teor do documento, que, tudo indica, é protelatório. Com as novas manobras, o julgamento do caso de terceiro mandato de Pupin só deve acontecer em março.
PS – Também o processo do vice Claudio Ferdinandi (PMDB) teve movimento, para atualização do recurso apensado.

De Euclides Lucas Garcia, na Gazeta do Povo:
Após ficar parada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, desde maio de 2010, parte dos processos envolvendo o esquema gafanhoto na Assembleia Legislativa do Paraná ganhou novos capítulos – e mais dificuldades – no fim do ano passado. Uma decisão do TRF4 declarou competência estadual em relação às investigações de vários envolvidos. Diante disso, dezenas de processos têm chegado a conta-gotas ao Paraná, enquanto outros tantos seguem tramitando em âmbito federal. No total, são mais de 100 inquéritos analisados separadamente e por várias pessoas diferentes, o que dificulta o andamento das investigações e aumenta as possibilidades de prescrição. Leia mais. Entre os envolvidos estão ex-deputados por Maringá.

No último dia 7, o desembargador federal Márcio Antonio Rocha, do Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre, determinou que o procedimento investigatório que apurava eventual prática de fraude em licitação em Peabiru seja remetido ao juízo criminal de Campo Mourão. A apuração envolve a eventual responsabilidade do ex-prefeito João Carlos Klein no mau uso de recursos federais para a aquisição de maquinário agrícola (patrulha agrícola). O inquérito tramitou, inicialmente, perante a Vara Federal de Campo Mourão, mas como ele era chefe do Executivo e tinha foro privilegiado o processo deu-se junto ao TRF. Como ele não disputou as últimas eleições, a justiça decidiu encaminhar o processamento de volta para aquela jurisdição.

… para refazer o seu voto neste caso Pupin? Vejam o trecho final de sua decisão monocrática: “Consignou-se no voto condutor do julgamento (folha 394):  Acontece que restou cabalmente comprovado nos autos que o recorrido, atual vice-prefeito do Município de Maringá (mandato de 2008-2012) e também vice-prefeito no mandato de 2004-2008, substituiu o titular nos seis meses que antecediam os pleitos das duas gestões, fato este inclusive não contestado pelo recorrido.Continue lendo ›

Vinte dias depois, o recurso eleitoral especial que trata da impugnação do registro da candidatura do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) a prefeito de Maringá registra movimento no site do Tribunal Superior Eleitoral. O processo, que está na Coordenadoria de Processamento, recebeu ontem às 18h25 a juntada de requerimento, tendo como interessados a coligação “Maringá de toda a nossa gente” e os advogados Amanda Andrade Soares da Silva, Marcus Vinícius Bernardes Gusmão e Michel Saliba Neto.
O Respe da impugnação ao registro de candidatura do vice de Pupin, professor Claudio Ferdinandi (PMDB), também registrou movimento ontem. Às 18h18, deu-se a publicação no mural de decisão monocrática de 14/11/2012, e às 18h30 a remessa para a Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, para providências (atualização autuação), devendo em seguida retornar à CPRO. Os processos estão apensados (juntados).

O Gaeco de Maringá processou um preso da Penitenciária Estadual de Maringá e o advogado de defesa dele (que é pai do detento) por terem feito denúncia caluniosa contra um agente penitenciário, acusado falsamente da prática de tortura. De acordo com as investigações do Gaeco, durante uma vistoria no cubículo do detento foram encontrados objetos, levados de modo irregular para o interior da penitenciária, e com suposta facilitação de servidores públicos. O preso denunciado disse ter sofrido tortura quando estava isolado em uma cela, aguardando para prestar depoimento numa sindicância, em março deste ano. Ele alegou ter sofrido agressão na região da nuca e nos rins, inclusive um golpe no ombro, mas o laudo pericial não confirmou nenhum ferimento grave.Continue lendo ›

No próximo dia 18 vai fazer quatro anos que dois processos de subdivisão de lotes arrastam-se, ou melhor, dormem nas gavetas da administração Barros/Pupin. O caso é inusitado, pois este tipo de processo raramente passa dos quatro meses. Da tarde de 18 de novembro de 2008 até a tarde de 18 de maio deste ano, data do último movimento, os processos foram e voltaram a todos os departamentos possíveis da Prefeitura de Maringá: foram 75 idas e vindas, da Coordenadoria de Expediente da Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Habitação (antigo nome da secretaria) até a Coordenadoria de Parcelamento do Solo, passando pela Coordenadoria de Análise de Projetos, Procuradora Geral/Setor de Patrimônio Imobiliário e Coordenadoria de Topografia. Ninguém na prefeitura consegue fazer o secretário do Planejamento, Walter Progiante, pôr fim ao andamento dos processos.
O blog ficou sabendo que por trás está uma poderosa figura da política maringaense, que pretende se perpetuar com a eleição de Carlos Roberto Pupin, que teria mandado “segurar” os processos pois tem interesse de comprar os terrenos “na bacia das almas”. O nome para isso é vergonha!

Mais de seis anos depois, começaram a ser intimadas as pessoas indiciadas na ação federal que ficou conhecida como Operação Campo Fértil, realizada em setembro de 2006 e que precedeu a nomeação do então Ricardo Barros (PP) como vice-líder do governo federal. Embora não indiciado, Barros é citado no processo como o político que, ao lado de José Borba (PP), abriu as portas para que acontecesse a fraude na concessão de benefícios do INSS, que teria provocado um prejuízo superior a R$ 7,5 milhões. O processo também envolveu Onésimo Bassan, ex-prefeito de Marialva, o ex-deputado estadual Miltinho Pupio e o prefeito eleito de Floresta, José Roberto Ruiz.
A ação ocorreu em Maringá, no estado do Paraná, e prendeu 11 pessoas, entre servidores do Instituto Nacional de Seguro Social, membros do sindicato rural e outros. De acordo com a aucsação, o grupo concedia benefícios previdenciários fraudulentos, como a falsificação de documentos e a comprovação de tempos de serviço/contribuição.

A sensação que se tem, lendo, ouvindo e vendo, jornais, rádio e televisão, em Maringá, é que não há mais processo de impugnação da candidatura Pupin.Tudo estaria resolvido e aquela decisão, digamos, ‘meia boca’, da última quinta-feira, teria sido definitiva. Ninguém toca no assunto. Até Quinteiro, que no domingo, todo eufórico com a ‘eleição de deputado’, falava em participar do segundo ou terceiro turno, ontem entrevistado no programa do Pinga Fogo, não tocou no assunto (será que foi combinado?). ‘Fala verdade’, como diria Neto, até a turna de Enio, parece não querer tocar muito no assunto. A verdade é que o processo deve continuar (a não ser que aconteça uma barbeiragem jurídica dos advogados de Enio), e a possibilidade de reversão da decisão de Marco Aurélio é de 82,995%.
PS: Este percentual foi baseado na votação de Pupin, mas poderá aumentar no segundo turno.
Akino Maringá, colagorador

Em seu blog, o servidor público municipal Paulo Vidigal informa que hoje teve acesso à sentença judicial proferida pelo juiz da 6ª Vara Cível de Maringá, Belchior Soares da Silva, que determina que a prefeitura anule o processo administrativo que o exonerou em 2011 e pagar os vencimentos do período em que ele ficou ilegalmente demitido. “Essa decisão confirma exatamente o que denunciamos na época: tratava-se de uma exoneração injusta, motivada por minha participação nas lutas da categoria e às críticas e denúncias feitas contra a administração e publicadas em meu blog”. Leia mais.