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Há uma suspeita para que dois vereadores – Rafael Roza (Pros) e Cris Lauer (PSC) – tenham votado contra o projeto que institui indenização para as famílias de servidores, profissionais da área de saúde, que morreram na linha de frente contra a covid-19.

O Angelus Cemitério Vertical, de Maringá, o segundo do Paraná, está funcionando desde o início do mês. O primeiro sepultamento, de um homem de 38 anos, foi realizado no dia 9.

A Secretaria de Estado da Saúde por meio do Complexo Hospitalar do Trabalhador, em Curitiba, e o Hospital Universitário do Norte do Paraná, em Londrina, aderiu no último mês ao projeto “Conectando Vidas” do Hospital Sírio Libanês, para permitir a comunicação digital entre pacientes, familiares e profissionais de saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

A Associação Paranaense do Ministério Público, divulgou nota de esclarecimento que é uma verdadeira pancada no projeto de lei apresentado há algum tempo pelo vereador Jean Marques (Podemos/foto) e que prejudicava a acessibilidade. O projeto foi vetado pelo prefeito Ulisses Maia. Jean, que é advogado e procurador de carreira, apresentou projeto ilegal e ainda criticou o Ministério Público.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou projeto de lei que prevê a transformação de 15 cargos de desembargador e das respectivas assessorias e funções comissionadas em 752 cargos voltados ao assessoramento de todos os magistrados que atuam na primeira instância e de outros 169 postos de técnicos judiciários.

O deputado federal Gustavo Fruet voltou a defender a universalização do vale-transporte, que visa a redução da tarifa do transporte coletivo, e foi proposto na Câmara Federal no ano passado. O texto prevê que todas as empresas e órgãos públicos repassem obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte que hoje é pago os seus empregados.

O deputado estadual Evandro Araújo (PSC) disse hoje, em entrevista ao Pan News, que o adiamento das eleições municipais deve beneficiar quem já está no cargo. Ele falou ainda sobre o projeto que proíbe empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas e a pandemia. Confira:

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões da União ao serviço de transporte coletivo de capitais e grandes cidades. O socorro, previsto no projeto de lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), deve-se à queda de receita das empresas de transporte público urbano por causa das medidas de combate à pandemia de covid-19, como isolamento social e fechamento de indústrias e comércio.

A Eisenbahn anuncia que irá lançar 11 canções inéditas de Adoniran Barbosa. O projeto é uma homenagem ao ícone da música brasileira que completaria 11 décadas neste ano..

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou hoje, em segundo turno, projeto de iniciativa do deputado Dr. Batista (DEM), apresentado no ano passado, que proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol.

Um projeto de Fernanda Andreia Rosa, professora de Química da Universidade Estadual de Maringá, está entre os preliminarmente selecionados do edital de seleção emergencial “Fármacos e imunologia”, aberto em abril.

O deputado estadual Evandro Araújo comemorou ontem a aprovação em primeira discussão de seu projeto que protege as pessoas idosas em relação a uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor – o empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensionistas.

A Assembleia Legislativa do Paraná começa a discutir amanhã o projeto de lei 300/2020, em sessão plenária remota. A proposta é limitar em 50% os assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O deputado estadual Do Carmo (PSL) é autor de projeto que pode ser votado ainda nesta semana pela Assembleia Legislativa. e que proíbe a aglomeração em locais públicos. enquanto perdurar a pandemia da covid-19.

Mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus acaba de ser tornar lei.

O deputado federal Luiz Nishimori apresentou projeto de lei criando o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidade Pública.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Alexandre Curi (PSB) e Tercílio Turini (CDN), que torna obrigatório o uso de máscara em todo o Paraná. Em forma de substitutivo geral, a proposta foi apensada aos projetos dos deputados Douglas Fabrício (CDN) e Michele Caputo (PSDB).

A proposta do Governo do Estado que visa atender os paranaenses economicamente vulneráveis atingidos pela pandemia do novo coronavírus foi aprovada ontem pelos deputados, na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto passou em segundo turno durante sessão remota ordinária e em terceira discussão e em redação final, durante duas sessões remotas extraordinárias.

No dia 2, segunda-feira, o Conselho Universitário da Universidade Estadual de Maringá realizará reunião extraordinária para tratar da próxima polêmica envolvendo as instituições públicas de ensino superior do Paraná.

Chegar em um bar ou restaurante que oferece sistema open bar ou open food nem sempre pode ser o que o cliente espera.

O deputado Soldado Adriano José apresentou hoje , na Assembleia Legislativa do Paraná, o primeiro projeto de lei do ano, voltado à segurança pública do Estado.

Pelo projeto, bens, direitos e valores apreendidos em ações criminais serão destinados aos órgãos de segurança pública do Estado do Paraná e serão usados na reestruturação das instituições policiais, com investimento em infraestrutura, no aprimoramento da tecnologia e na capacitação dos profissionais.

“A proposta é usar esses recursos, arrecadados de forma ilícita, para melhorar as condições de trabalho dos servidores da segurança pública do Estado. Para destinação dos valores deverão ser utilizados os critérios da defasagem de pessoal, de infraestrutura, tecnologia e equipamentos”, explicou o deputado Soldado Adriano José.

Os valores e bens serão disponibilizados após trânsito em julgado da sentença penal condenatória que decretar a perda do bem.

O projeto de lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”.

O texto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa, que pode aumentar para até 3 anos de detenção se a perseguição for feita por mais de uma pessoa, se houver uso de armas e se o autor for íntimo da vítima.

O projeto também cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado inquérito sobre perseguição, para que ele possa definir a necessidade de determinar medidas protetivas.

O projeto foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Segundo ela, a proposta corresponde a um apelo da sociedade e a uma necessária evolução no Direito Penal brasileiro frente à alteração das relações sociais promovidas pelo aumento de casos, que antes poderiam ser enquadrados como constrangimento ilegal, mas que ganham contornos mais sérios com o advento das redes sociais e com os desdobramentos das ações de assédio/perseguições.

LEI ATUAL – Atualmente, a perseguição (também conhecida pelo termo em inglês, stalking) não é crime e sim uma contravenção. A Lei de Contravenções Penais prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses para quem “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”.

O projeto da senadora Leila Barros foi aprovado no Senado junto com outro semelhante da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que atualiza o conceito de perseguição e aumenta a pena de dois meses para 3 anos de prisão.

TRAMITAÇÃO – O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo plenário. CD)

(Divulgação/Sesc-SP)

Mesmo de férias, o prefeito Ulisses Maia continua publicando uma retrospectiva do ano pelas redes sociais.

Hoje foi a vez do projeto Farmácia Móvel, desenvolvido para levar medicamentos psicotrópicos aos bairros e distritos do município. “Deu tão certo que se tornou referência entre as 399 cidades do Paraná. Até hoje, mais de 12, 9 mil pessoas já foram atendidas”, informou.

A Câmara Municipal de Cianorte, a pedido do Executivo, retirou de pauta o projeto que incluía parte da Estrada Lucas Jamber no sistema viário do município, no Cinturão Verde.

O projeto “Educação Fiscal na UEM – 16 Anos” venceu a categoria Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A premiação aconteceu nesta noite, em São Paulo.

Proposta é de autoria do deputado Soldado Adriano José (PV)

O ônibus com a exposição itinerante de fotografias e memorabília de Maringá, do projeto Eu Amo Maringá, esteve presente nesses a vários eventos.