recursos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu provimento a dois recursos interpostos pelo prefeito de Munhoz de Mello, Geraldo Gomes (gestões 2013-2016 e 2017-2020), a respeito de duas decisões do TCE-PR que resultaram na emissão de pareceres prévios desfavoráveis à aprovação das contas desse município do Norte paranaense em 2016 e 2018.

A Associação Atlética Rugby Maringá, que teve atletas na seleção feminina paranaense e representante na seleção brasileira masculina de rugby, foi autorizada a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, para seu projeto de desporto de participação.

O prefeito Ulisses Maia, ao informar sobre os R$ 10 milhões para recapeamento asfáltico em Maringá, fez questão de agradecer aos deputados estaduais. “A recuperação asfáltica será possível graças ao apoio do governador e dos deputados Do Carmo, Delegado Jacovós, Dr. Batista, Evandro Araújo e Adriano José”, registrou nas redes sociais.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Xisto Pereira, oficializou hoje, em cerimônia com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, um repasse de R$ 26 milhões para ações de combate ao novo coronavírus no Estado.

O Governo do Paraná confirmou o repasse de R$ 19,9 milhões do Fundo Estadual de Saúde para 119 municípios do Estado. Os recursos serão usados em compra de veículos para transporte sanitário, como ambulâncias, automóveis e vans, e também aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde. Entre os contemplados estão municípios da microrregião de Maringá, como Sarandi e Paiçandu.

O prefeito de Itambé, Vitor Aparecido Fedrigo, o Vitão, recebeu na semana passada R$ 90 mil, entregues pelo deputado estadual Soldado Adriano José. Os recursos são federais, viabilizados pelo deputado federal Sargento Fahur, e serão aplicados na área de saúde.

Depois de muita insistência do deputado federal Ricardo Barros, a Secretaria de Estado da Saúde vai liberar R$ 6 milhões para as obras do Hospital da Criança.

O programa Nota Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda, disponibiliza nesta terça-feiracerca de R$ 17 milhões em créditos para consumidores que colocaram o CPF nas notas fiscais de compras feitas no mês de fevereiro e para entidades de assistência social sem fins lucrativos, que receberam doação de notas fiscais.

Nos últimos seis meses, o deputado estadual Dr. Batista, presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, viabilizou junto ao governo estadual, através do governador Ratinho Júnior e do secretário estadual de Saúde Beto Preto, recursos na ordem de R$ 7 milhões, destinados à área da saúde, para Maringá e mais 26 municípios da região.

Usando enxada, trabalhador da UEM dá um trato no local onde, às 10h, o governador Carlos Massa Ratinho Junior estará liberando recursos para o Hospital Universitário Regional de Maringá.

A portaria 893, publicada hoje, oficializa o repasse de 1 milhão 460 mil do Ministério da Saúde para habilitar leitos de UTI (adultos) e e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para tratamento da covid-19 destinado ao Hospital Universitário Regional de Maringá.

O Governo do Paraná encaminhou um ofício ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, general Walter Souza Braga Netto, em que solicita apoio para demandas do Estado de natureza econômica, sanitária, social e de abastecimento para enfrentar a crise causada pela Covid-19.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou hoje, em entrevista para a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que os municípios terão acesso a mais de R$ 600 milhões (US$ 118,3 milhões) para investir em obras. Os recursos serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e foram obtidos por empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Informa Fernando Tupan que a relação da base aliada paranaense do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, anda tensa após o deputado federal Filipe Barros (PSL) assumir a paternidade na distribuição de verbas para o combate do Covid-19, para municípios do Paraná. Ontem o blog fez referência ao caso, pois ele fez material sobre recursos para Maringá.

Quanto dos R$ 37,7 milhões que a Assembleia Legislativa repassou ao governo do estado para ampliar o enfrentamento ao coronavírus virão para ajudar a terminar os 108 leitos do novo bloco do Hospital Universitário?

Responde um observador: porque os deputados por Maringá estão passando batido.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse hoje que todas as ações do Estado, entidades e instituições da sociedade civil, no combate a pandemia do coronavírus, têm o respaldo e o apoio da Assembleia Legislativa. Disse ainda que os próprios deputados estão fazendo a sua parte que, entre outras medidas, aprovaram o repasse de R$ 37,7 milhões, de um fundo legislativo, para custeio na contratação de leitos nos hospitais no Paraná.

O deputado federal Ricardo Barros e a filha Maria Victória foram até o chefe da Casa Civil, o maringaense Guto Silva, e do secretário de Saúde, Beto Preto.

Maringá, Sarandi, Nova Esperança, Campo Mourão e Paranavaí estão entre as 45 cidades que receberão recursos para a castração de 15 mil animais domésticos.

O Governo do Paraná amplia o alcance de seus programas sociais em função da pandemia do Coronavírus. O pacote social anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho na terça-feira soma R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis. “É a área mais importante nesse momento”, disse o governador.

A parceria do deputado estadual Soldado Adriano e o deputado federal Sargento Fahur destinou R$ 75 mil para o município de Campo Mourão.

O deputado estadual Evandro Araújo entregou hoje no paço municipal documento do governo estadual que libera R$ 183.690,00 a fundo perdido para Maringá.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participará na sexta-feira, às 10h, da inauguração do Colégio Estadual Vereador Luiz Zanchim, em Sarandi.

Apesar de ser um ano de eleição municipal, o Governo do Estado pretende investir nas cidades paranaenses em 2020, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, ao menos o mesmo valor aplicado no ano passado. Em 2019, foram destinados R$ 1,25 bilhão em 2.142 ações espalhadas por 379 municípios, o equivalente a 95% do Paraná.

Secretário responsável pelo atendimento direto aos municípios, João Carlos Ortega destacou que o orçamento inicial para obras é mais conservador justamente por causa do calendário eleitoral nas cidades, que inviabiliza algumas ações. Por isso, ressaltou, a opção de repetir os valores do primeiro ano de gestão. Ele, porém, não descarta a possibilidade de que o repasse seja um pouco maior nesses 12 meses.

“Acredito que possamos até aumentar esses valores, seja pelo Sistema de Financiamento aos Municípios ou a fundo perdido, com recursos do Tesouro. Ou ao menos repetir 2019. Vamos ver como o ano se desenvolve”, afirmou Ortega.

ESTRUTURANTES – Ele explicou que a aprovação de um terceiro empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), este no valor de US$ 118 milhões (aproximadamente R$ 500 milhões), terá impacto relevante no orçamento de 2020. Segundo ele, o montante será destinado exclusivamente aos municípios.

“O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou que trabalhemos junto com os prefeitos, levando obras estruturantes para as cidades”, ressaltou Ortega. “É isso que gera progresso, faz com que o empresário invista, resultando em mais emprego e renda para a população”, acrescentou.

BALANÇO – De acordo com a secretaria, entre janeiro e dezembro do ano passado foram viabilizadas 2.142 serviços e obras nos municípios paranaenses, de todas as regiões do Estado. Desses, 1,693 foram ações com recursos a fundo perdido e 449 pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), via Fomento Paraná e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul .

O Governo do Estado viabilizou 1.232 quilômetros de pavimentação, somando asfalto novo, recape, estradas vicinais e urbanização. Destaque para a construção de 240 edifícios públicos e a aquisição de 53.525 metros quadrados de terrenos para os mais diferentes usos administrativos. Também foram comprados 1.113 veículos e equipamentos rodoviários e construídas 47 praças e parques no Paraná.

Os recursos permitiram ainda o erguimento de 23 barracões industriais, além da reforma de outros três. Atualmente são 26 unidades que abrigam empreendimentos geradores de renda e trabalho nas cidades. Outros 14 ginásios de esportes foram reformados, com a construção de mais oito complexos esportivos, oito quadras de esportes e um ginásio.

A secretaria destacou, ainda, a inauguração de três novas unidades de saúde, sete sedes de prefeituras (e reforma de outras três), três terminais de transportes (reforma em outros nove) e reforma de uma Câmara de Vereadores. Foi construído um novo teatro municipal e outros dois foram reformados.

EDUCAÇÃO – O balanço apontou que 12 escolas municipais passaram por reforma e uma nova foi construída. O Estado ganhou também um novo Centro da Juventude, quatro Centros de Referência de Assistência Social e mais sete creches.

MEU CAMPINHO – Há atualmente no Paraná 100 unidades do programa Meu Campinho, entre praças esportivas em funcionamento e em construção. São espaços para atividades esportivas e de lazer, contendo desde playground para crianças, campos de futebol com grama sintética para jovens e adolescentes e academia ao ar livre para idosos.

Em algumas unidades há também brinquedos especiais para crianças com algum tipo de necessidade especial, como nos municípios de Jandaia do Sul e Itaperuçu. “Estamos dando melhor qualidade de vida a todos. Ninguém pode ficar para trás”, afirmou Ortega.

ILUMINA PARANÁ – O secretário destacou que a iluminação pública é uma das prioridades para 2020. O Programa Ilumina Paraná, explicou, busca a eficiência energética na iluminação pública, permitindo a economia de até 50% nas contas de luz das prefeituras. O programa viabiliza a substituição de lâmpadas tradicionais por luminárias a LED.

Conta com recursos de R$ 100 milhões, do Banco de Desenvolvimento Extremo Sul (BRDE) e da Agência de Fomento do Paraná, a previsão é da substituição de milhares de lâmpadas em todo o Estado. Além disso, o Governo pretende fomentar o Sistema de Energia Fotovoltaica em todos os 399 Municípios, substituindo a energia hidrelétrica por solar.

Secretaria ressalta gestão unificada

Na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas passou a vincular, além do Paranacidade, também a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Paraná Edificações (Pred) e Conselho Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades/PR).

De acordo com o secretário João Carlos Ortega, a gestão unificada da área busca aplicar a determinação do governador Ratinho Junior, de pensar novo e fazer diferente. “Com esta forma de administrar, as transformações atingem a vida das pessoas”, disse.

Atualmente, com os sistemas do Governo do Paraná informatizados, os prefeitos não têm mais necessidade de se deslocarem até Curitiba para tratarem das necessidades da população. Eles podem entrar on-line pelo Portal dos Municípios, programa inédito na administração pública do Estado. No espaço virtual eles podem se cadastram e ter comunicação direta com a secretaria, buscando recursos ou informações necessárias.

Há ainda o Sedu/Paranacidade Interativo, onde os prefeitos encontram respostas significativas aos seus projetos, inclusive relativas aos custos das obras desejadas, entre outras ações. (AEN)

(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

O governador Carlos Massa Ratinho Junior estará em Maringá na primeira semana de fevereiro. Vai liberar vários recursos do governo estadual para a cidade.

A informação foi dada hoje pelo prefeito Ulisses Maia, que esteve em Cianorte com o governador e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega.

“Vêm por aí muitas obras e recape de ruas e avenidas!”, comentou o prefeito.

Hoje, em Cianorte, o governo liberou R$ 2,2 milhões para obras de revitalização de 40 vias, entre ruas e avenidas. Os trechos receberão nova pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, melhorando a segurança de pedestres e motoristas. A contrapartida da prefeitura é de R$ 240 mil.

“São investimentos importantes para o município, colaboram com o desenvolvimento de Cianorte e assim a cidade pode seguir crescendo”, destacou Ratinho Junior. O governador disse que o Governo do Estado busca melhorar o desenvolvimento de cidades polo do Paraná e esta estratégia beneficia diretamente os municípios menores do entorno.

Além de Cianorte, citou Paranavaí, Campo Mourão e Umuarama como cidades da região capazes de induzir o desenvolvimento regional. “Temos que aproveitar esse bom momento do Paraná para que as cidades se fortaleçam cada vez mais. As cidades polo indo bem, tudo nos arredores vai bem e o Paraná cresce como um todo”, afirmou o governador.

Prefeito de Cianorte, Claudemir Romero Bongiorno explicou que as vias cortam bairros importantes do município, com destaque para várias ruas e avenidas da região central. “A cidade vai ficar toda recapeada, com ruas em ótimo estado para motoristas e pedestres. Cianorte ganha muito em mobilidade com esse investimento”, afirmou.

DESENVOLVIMENTO URBANO – Os recursos são da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e integram o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), linha de crédito operacionalizada junto com a Fomento Paraná e o Paranacidade.

O secretário João Carlos Ortega explicou que serão 68 mil metros quadrados de nova pavimentação, ligando pontos importantes do município, com trânsito intenso. “É mais qualidade de vida, beneficiando a vida de um número importante de pessoas”, disse.

“A determinação do governador é que as secretarias intensifiquem a parceria com os municípios para levar obras importantes que melhorem a vida das pessoas. Temos esse compromisso com as prefeituras”, acrescentou Ortega.

INVESTIMENTO – O secretário reforçou que este é um novo pacote de ações urbanísticas em Cianorte. Em novembro, lembrou Ortega, foram inauguradas as obras da nova pavimentação da Avenida José da Silva, no valor de R$ 4.490.533,07. Neste sábado (25), o governador Ratinho Junior conheceu a revitalização da via.

“Uma avenida estruturante que ganhou acessibilidade e sinalização, reforçando a parceria do Governo do Estado com Cianorte”, afirmou Ortega.

PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes; os deputados estaduais Delegado Fernando, Do Carmo e Jonas Guimarães, os prefeitos Ulisses Maia (Maringá), Océlio Leite (São Tomé), Orlando Frazato (Japurá), Marcos Marcolino (Brasilândia do Sul), Moacir Valentini, Tatinha (Jussara), Walter Perez (Terra Boa); o prefeito de Pérola e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Darlan Scalco; além de lideranças políticas e empresariais da região. (C/ AEN)

O prefeito Walter Volpato recebeu em seu gabinete na manhã de hoje, de forma simbólica, R$ 2 milhões 650 mil, devolvidos pela Câmara de Sarandi.

O governo do estado liberou recursos para o parque linear na região do Conjunto Ney Braga, para castrações de cães e gatos e para a compra de um caminhão-pipa.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e das Obras Públicas, João Carlos Ortega, confirmou ao prefeito Ulisses Maia a liberação de recursos para recape de diversas ruas e avenidas de Maringá.

Acontece nesta manhã, no Palácio Iguaçu, um encontro no qual o governador Carlos Massa Ratuinho Junior assinará convênios para liberação de recursos destinados a ações na área da saúde.

O Governo do Estado liberou hoje mais R$ 25 milhões para a continuidade das obras do Hospital da Criança de Maringá.