redução

De Carlos Ohara, no portal Terra:
A desoneração das tarifas do transporte coletivo por meio da redução da carga tributária, encampada pelo governo federal após a pressão das manifestações populares das últimas semanas no País, já havia sido proposta e referendada com estudos técnicos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há quase oito anos. A estratégia de reduzir ou eliminar impostos que compõem o custo do setor por meio de um pacto envolvendo o governo federal, estados e municípios – como foi proposto na semana passada pela presidente Dilma Rousseff – é a praticamente a mesma apresentada ao ex-presidente na “Carta de Curitiba”, documento assinado por prefeitos de capitais e grandes cidades brasileiras em 2005 na capital paranaense. O então prefeito de Curitiba e atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), em entrevista ao Terra, lembra que o documento chegou nas mãos de Lula. “Apelamos para a sensibilidade do ex-presidente, mas ficamos sem resposta alguma”, afirmou Richa. Leia mais.

De acordo com o boletim divulgado hoje pela Defesa Civil Estadual, são 2.383 pessoas que permanecem desalojadas ou desabrigadas no estado. O levantamento de ontem apontava 2.782 pessoas, ou seja, 399 puderam voltar para as casas nas últimas horas. O número de feridos (dez) e mortes (duas), permanece o mesmo. No total, foram quase 110 mil pessoas afetadas com os estragos causados pela chuva desde o dia 19 de junho. Ontem, nove caminhões com utensílios de cama, mesa, banho, colchões e kits de cozinha, foram enviados para 30 municípios. Nos próximos dias, essa ajuda continua. Quem quiser doar alimentos ou vestuário, deve ir até algum supermercado da rede Condor, que, por orientação do Provopar, recebe os donativos e leva para as autoridades que fazem o encaminhamento. Por decreto do governador, 59 cidades estão em situação de emergência. As informações são da Band News.

Foi publicada hoje a resolução homologatória do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), determinando a nova tarifa dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros de característica metropolitana entre Maringá–Sarandi e Maringá–Paiçandu, que implica numa redução no valor de R$ 2,80 para R$ 2,70. A resolução é assinada pelo presidente da Agepar, Antonio José Correia Ribas.

A tarifa do transporte público de Curitiba vai baixar para R$ 2,70. A medida vale a partir do dia 1º de julho. O anúncio foi feito hoje pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT). A redução também vale para toda a Rede Integrada de Transporte de Curitiba, que é composta por 14 cidades. Atualmente o valor é de 2,85. A redução é feita após a série de manifestações que são realizadas por todo o Brasil, inclusive na capital paranaense. Segundo a prefeitura, essa redução de 5,3 por cento vai custar R$ 30 milhões. Parte da verba necessária para a redução deve vir da publicidade da prefeitura para a Copa do Mundo. Outra parte da verba deve vir da câmara de vereadores que vai ceder R$ 10 milhões do seu orçamento para o transporte coletivo. Leia mais.

…bancar a redução, pela metade, da segunda passagem de passageiros que venham de Sarandi e Paiçandu, com isenção de ISS, que deve ser recolhido em Maringá. E os passageiros de Mandaguaçu e Marialva, que pagam o mesmo valor ? Por que não terão o mesmo direito? Como apurar se todos os passageiros de Sarandi e Paiçandu utilizam a segunda passagem. Tenho uma diarista que vem de Sarandi e não utiliza. Quantos estão nesta situação e entrarão na conta? Qual a planilha de custo, que nunca foi apresentada? Por que este interesse agora. Acredito que a empresa pode bancar só com a redução do custo do corte dos cobradores. São muitas questões que precisam ser debatidas. Repito, se não for ilegal, é imoral. Se é para isentar, que se baixe a passagem para R$ 2,40. Nada contra a redução, mas não pode ser bancada por Maringá, com tantas dúvidas. Ainda tenho esperanças que Pupin peite Ricardo Barros e baixe para R$ 2,40 o preço da passagem,em Maringá,deixando a questão da integração para discussão mais aprofundada. Bem estudado da para incluir.
Akino Maringá, colaborador

O prefeito de Londrina, Alexandre Lopes Kireeff, assinará na tarde de hoje o decreto que oficializa a redução de R$0,10 na tarifa do transporte coletivo. De acordo com Kireeff, caso o documento seja assinado à tarde e os trâmites burocráticos levem mais tempo do que o previsto, o novo valor começará a valer nos próximos dias. “De R$ 2,45 a tarifa passará para R$ 2,35. Isso se deve ao processo de reconstrução do sistema de mobilidade urbana. É importante salientar que o processo de transporte coletivo de Londrina está sob análise. Estamos discutindo a forma do cálculo tarifário, o processo de integração metropolitana e outras melhorias que devem ser implementadas. Isso tudo é para que possamos ter um sistema o mais barato possível, que seja viável economicamente para as empresas, com bons salários para os trabalhadores e uma boa velocidade de deslocamento e conforto para os usuários”, explicou o prefeito.

A tarifa do transporte coletivo urbano em Maringá baixará R$ 0,10 a partir da quarta-feira. A decisão foi tomadahá pouco, após reunião entre vereadores  e representantes do Executivo e da empresa concessionária. Com isso, o valor cairá de R$ 2,65 para R$ 2,55 (no cartão). Na segunda e na terça-feiras acontecerão as reuniões extraordinárias para deliberar sobre a desoneração do ISS. A prefeitura foi representada na reunião pelo secretário Leopoldo Fiewski (Coordenadoria do BID). A redução refere-se aos benefícios dados em impostos federais (Cofins e PIS) e significa uma vitória dos vereadores, já que a administração Pupin não admitia nenhum desconto. Os vereadores vão tratar, na próxima semana, da questão da integração.

Este é o ofício enviado pelos vereadores de Maringá ao prefeito, a respeito da tarifa do transporte coletivo urbano. Eles solicitam a redução imediata para R$ 2,55 e posteriormente para R$ 2,50 e R$ 2,40.

Os vereadores de Maringá decidiram encaminhar correspondência ao prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) lembrando que a partir do próximo domingo a tarifa do transporte coletivo urbano de Maringá deverá ser de R$ 2,55 (R$ 0,10 a menos do valor em vigor), em função da isenção de PIS e Cofins, impostos federais, em vigor desde o início do mês. Caso não determine o novo valor, ele corre o risco de ser denunciado por improbidade administrativa, no que já parece ter sido por representante do Ministério Público. Outra redução – de R$ 0,05 – deverá acontecer quando vigorar o benefício no ICMS do óleo diesel. A Câmara de Maringá, diante da falta de acordo com a administração, decidiu adiar as sessões para a redução do ISS, que poderá resultar na redução da tarifa para R$ 2,40. A questão da integração (o município não forneceu a planilha aos vereadores e propõe uma segunda tarifa de 50% para quem vem de cidades vizinhas), por envolver governo estadual, deverá ser tratada pelo Parlamento Metropolitano.

Os vereadores se reuniram na tarde de hoje com o diretor da Transporte Coletivo Cidade Canção, Roberto Jacomelli, e o secretário de Transporte e Segurança, Ademar Schiavone, para discutir o valor da passagem de ônibus. A tarifa pode ficar em R$ 2,55 ou R$ 2,50. Na reunião ficou decidido que haverá redução no preço da passagem faltando apenas chegar a um valor. Para os vereadores, esse é um momento histórico, já que pela primeira vez a planilha de custos do transporte foi aberta para a população e a Câmara está participando da discussão para definir o valor da tarifa.Continue lendo ›

Do vereador Humberto Henrique (PT):
Ao reajustar a tarifa do transporte coletivo de passageiros no último domingo, a administração municipal de Maringá demonstrou mais uma vez o seu compromisso com a empresa concessionária, em detrimento do interesse público. O prefeito perdeu a oportunidade de utilizar o bom senso e a coerência, como os vereadores têm demonstrado. A isenção total do PIS e Cofins para as empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo está em vigor desde sábado, portanto antes do reajuste. A medida anunciada pela presidenta Dilma Rousseff resultaria em redução de R$ 0,10 no valor da passagem, mas a Prefeitura não exigiu que a empresa incluísse esse beneficio na nova tarifa.Continue lendo ›

A tarifa de ônibus em Natal será reduzida de R$ 2,40 para R$ 2,30 na próxima terça-feira (4). O anúncio foi feito no sábado (1º) pelo prefeito Carlos Eduardo Alves no twitter. “MP do PIS e Cofins publicado hoje DO. Determinei a STTU que a partir de Terça-feira a tarifa do ônibus baixa para dois e trinta centavos”, escreveu o prefeito no microblog.Em outra postagem o prefeito esclareceu que a “nova tarifa só não entra em vigor segunda-feira por motivos burocráticos. Mas terça-feira, a tarifa será dois reais e trinta centavos”.(fonte G1)
Meu comentário (Akino): Como Natal e Maringá têm algo em comum (são os únicos municípios com a Secretaria de Relações Interinstitucionais), o prefeito Ricardo Barros, digo, Pupin, poderia imitar o de Natal e reduzir o preço aqui também. Continuamos a divulgação da planilha que justifique o aumento.
Akino Maringá, colaborador

O juiz Társis Augusto de Santana Lima, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, marcou para o dia 3 de julho próximo, às 14h, a realização de audiência de concilição na ação que o município de Maringá move contra a União Federal e a Caixa Econômica Federal para revisão do valor das parcelas e total do saldo devedor, por conta de empréstimos contraídos para atender exigências sociais (projetos Cura e Produrb. proincipalmente). A publicação da audiência foi feita hoje no Diário Oficial da União. O processo, iniciado na gestão Gianoto, caminha para a definição dos novos valores da dívida, já que em 2011 o município obteve parecer favorável da justiça para a redução dos juros e correção cobrados ao longo dos anos pela CEF. Estima-se que a dívida será reduzida significativamente. Em abril passado, a dívida pública de Maringá somava R$ 536.294.007,45, de acordo com o Banco Central. De acordo com contrato firmado entre o município e o tributarista Irivaldo Joaquim de Souza, do novo valor a ser fixado o advogado terá direito a 3% como honorários.

De Raphael Marchiori, na Gazeta do Povo:
A despeito de presídios e carceragens lotados em todo ao país, o Paraná tem apresentado sinais de redução de sua população carcerária. Levando em consideração dados de todas as unidades prisionais, entre 2008 e 2013, o sistema perdeu 8 mil presos. Isso fez com que o estado, pela primeira vez, aproximasse sua taxa de encarceramento à média do país. De acordo com dados combinados do Infopen, banco de informações do Ministério da Justiça, com o sistema GeoPresídios, alimentado em tempo real por juízes de todo o Brasil, o Paraná tinha 36.453 presos em 2008 ou 344,9 internos para cada grupo de 100 mil habitantes. Hoje, esse número caiu para 28.394 e a taxa, para 268,43 – 22% de redução, a segunda maior do país. No Brasil, no mesmo período, a população carcerária passou de 451.219 para 526.882 – crescimento de 17%. Já a taxa de encarceramento, saltou de 237,1 para 263,1. Leia mais.

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, deram provimento a recurso e reduziram o valor da indenização por danos morais que uma professora da rede municipal de ensino de Maringá deve pagar a um aluno, a quem agrediu em setembro de 2007. Em primeira instância, o juízo da 3ª Vara Cível havia a indenização em R$ 12 mil; agora, ela foi reduzida para R$ 1,5 mil. O julgamento aconteceu no último dia 30 e o acórdão foi publicado na semana passada. A professora foi condenada por ter agredido o aluno com um apagador, machucando-lhe o dedo. A servidora já tinha sido advertida – inclusive por escrito – em razão do seu comportamento com as crianças, com relato de que beliscava as crianças. A professora alegou que bateu com o apagador na mesa e que este pegou na mão da criança acidentalmente. No depoimento, o menor contou que “doeu” e “saiu sangue” e que ela “chacoalhava os alunos. Uma vez pedi para ir ao banheiro e ela me beliscou. Ela pegava nossos trabalhinhos, amassava, jogava no lixo e dizia para fazer outro”.Continue lendo ›

Vejam postagem do dia 4.5.09: “Campanha ‘Veta Silvio’ –  Nas últimas eleições tivemos a campanha ’Volta João’. Agora estou pensando iniciar a campanha, com apoio da Acim, da SER e do Observatório Social, “Veta Silvio”. Estamos falando do veto à Lei Heine Macieira, que criou os cargos de Assessores de Segurança na Câmara.”
Na época fora aprovada a lei que denominamos Lei Macieira que, a pretexto de ser uma reforma administrativa na Câmara de Maringá, reduzia de 83 para 73 os cargos comissionados só da Mesa, fora os dos gabinetes dos vereadores. Coincidência  ou não, nossa campanha acabou sendo encampada pela sociedade organizada que pressionou os vereadores que acabaram desistindo da Lei Macieira e criado a Lei Saboia, que reduziu para 29 o número de cargos (nós defendíamos redução para 10). Hoje este número de cargos é de 7 (chefe de Gabinete da Presidência; procurador jurídico; coordenador de Comunicação Social; diretor geral; diretor legislativo; diretor administrativo; e assessor de Gabinete da 1ª Secretaria)
PS: Volta João era mote de campanha de João Ivo. Heine Macieira dizia que a Cãmara pararia com uma redução tão grande. Era um crime contra o erário. A Câmara tinha até ouvidoria , com 5 comissionados. Coisas de gestões anteriores, que a atual continua corrigindo. Na nossa luta, a participação decisiva da Promotoria do Defesa do Patrimônio Público.
Akino Maringá, colaborador

Está no blog de Oséias Miranda e é um tapa na cara de quem votou contra a redução do IPTU do Jardim Oriental, em Maringá: “Quando os políticos trabalham para o bem da população, a sociedade ganha, a população fica feliz o trabalho aparece. A ação dos vereadores de Maringá, que promulgaram a lei de diminuição do valor do IPTU do Jardim Oriental (valor realmente exagerado), já ultrapassou fronteiras e um vereador de Dores do Indaiá-MG, lendo através desse blog está solicitando mais informações sobre a lei para que possam a exemplo de Maringá realizar por lá o que o vereador descreve como ato de muita importância para o povo. “Sou vereador em Dores do Indaiá-MG, e analisando este site li uma matéria de muita importância para a população Portanto gostaria da cópia deste projeto de lei promulgado em Maringá -vereador Leonardo Coelho. Caro vereador, estarei repassando esse e-mail para o presidente da Câmara de Maringá Ulisses Maia.”

Corre pelas secretarias municipais um comunicado da administração maringaense, informando os servidores que a quantidade de horas extras permitidas serão reduzidas de 80 para 70 horas, e que os servidores devem aguardar, pois no próximo mês haverá nova redução. “A hora extra é a única forma que o servidor tem de tentar melhorar o seu mísero salário, e é através delas que os servidores estão à disposição da população em horários extras. A redução impacta na prestação dos serviços a comunidade, a falta de servidor acarreta vários problemas como por exemplo a coleta de lixo, que é deficiente e com frequentes atrasos. Fica a duvida, a administração estaria enxugando as horas extras para ter como manter os mais de 500 cargos comissionados, ou seria para maquiar que estão tratando o problema que ocorreu na câmara de vereadores?”, questiona leitor que trouxe a informação.

Leitor observa a diminuição dos chamados santinhos nos jornais diários, nesta campanha política, em relação a anos anteriores. Creio que é a força das mídias sociais, onde o alcance é maior e a burocracia é menor. Na última edição do Hoje Notícias, de Maringá, por exemplo, foram veiculados dois santinhos sem o valor pago, obrigatoriedade estabelecida pela legislação.
Campanhas como a de Willy Taguchi (PPS), primeiro candidato a vereador do Brasil a fazer a campanha sem nenhum impresso, tendem a se tornar cada vez mais comuns nas próximas eleições.

Li no blog do Linjardi: Uma proposta de emenda à lei orgânica de Maringá prevê redução de 5% para 3, 5% no porcentual do Orçamento que o município pode repassar à Câmara. A proposta foi apresentada hoje pelo vereador Ton Schiavone (PRP) – aquele que chegou de óculos – e conta com a assinatura de outros cinco vereadores. Caso seja aprovada, a emenda vai limitar não só os gastos da Casa, como também as devoluções do dinheiro não gasto, que o Legislativo faz com toda pompa ao fim do ano. O porcentual proposto não necessariamente indica redução nos gastos. Nos últimos anos a Câmara já vem gastando cerca de 3, 5% do Orçamento. Ainda não há data prevista para a votação.
Meu comentário (Akino): Se algo que irrita o presidente Hossokawa é propor este tipo de redução.Continue lendo ›

…que na prefeitura estão pessoas só por que são amigas de políticos? Esta frase da candidata Maria Iraclézia, sobre comissionados ‘aspones’, merece uma reflexão dos demais candidatos. Pouco se tem falando da redução desses cargos. Apenas Dr. Batista tem tocado e muito de leve. Não tenho dúvidas que dos cerca de 230 atuais, pelo menos 180 poderiam ser cortados, sem prejuízo algum para a máquina. Qualquer prefeito bem intencionado e capacitado administra Maringá com 50 cargos comissionados, incluindo os secretários. É preciso prestigiar o servidor de carreira em funções de direção.
Um prefeito honesto priorizaria a Secretaria de Controle Interno para acompanhar o funcionamento das secretarias. Já que não roubaria, a preocupação seria não deixar roubar. Daria total liberdade para a Câmara fiscalizá-lo, especialmente os vereadores a oposição.
Você já parou para pensar? Pergunto aos senhores candidatos a prefeito. Se não pensou, pense na minha opinião e responda nos debates, no horário eleitoral, ou mande um e-mail para Rigon.
Akino Maringá, colaborador

No Paiçandu Informa, André Franco de Oliveira conta que na próxima semana será apresentado na sessão da câmara municipal projeto que reduz de 7% para 5% o repasse financeiro anual para o poder Legislativo daquela cidade. O valor é um dos maiores do Paraná. “Uma coisa é certa, vereador que votar contra, estará assinando seu atestado de morte política, pois o povo estará acompanhando quem realmente esteja pensando em economia. Será a hora de cair algumas máscaras!”, prevê.

Convite nas redes sociais chama para comemoração da economia que será feita com a redução dos supersalários dos vereadores, prefeito e secretários de Maringá.

Sinto que estão querendo tumultuar o processo e deixar do jeito que está, prevalecendo os supersalários aprovados. Defendo, e me parece o caminho legal, que as leis que criaram o absurdo atual fossem revogadas, e discordo que só a CFO poderia fazer isso, como deu parecer o procurador jurídico da casa, em projeto da oposição. Em seguida, seria apresentado um novo projeto, com valores aceitáveis.
Pelo que senti das palavras do Zebrão, estão querendo fazer um projeto alterando os valores, mantendo as leis originais, o que pode significar que se não houver consenso, e não haverá, quanto aos valores, com pelo menos dez votos, fica do jeito que está. John, W. Andrade, Paulo Soni, a pretexto de não quererem aumento ou um valor mais baixo, e outros com Heine Macieira e o presidente Hossokawa, querendo um valor maior, podem estragar tudo e deixar como está. Continue lendo ›