revogação

O governador Ratinho Junior (PSD) é em parte responsável pelo mau humor recente do deputado federal Ricardo Barros (PP).Continue lendo ›

Aberta há quase um ano, a concorrência para contratação de empresa para a realização de capacitação, consultoria e prestação de serviços técnicos especializados para a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, foi revogada ontem.Continue lendo ›

Esta semana a Câmara de Maringá votou projeto de Mário Hossokawa (PP) que revogou título de utilidade pública municipal concedido, em 2012, ao Instituto Sicoob-PR para o Desenvolvimento Sustentável. Continue lendo ›

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná revogou medida cautelar que suspendia licitação do município de Maringá para a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento e gestão de combustível dos veículos da frota municipal, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado.Continue lendo ›

Oficialmente, o candidato do PSL ao governo do estado, Ogier Albergue Buchi, está nomeado em cargo comissionado no BRDE desde a quarta-feira da semana passada, mas circula em Curitiba que hoje o decreto será revogado.Continue lendo ›

Objeto de recursos e ações para aparentemente tentar inviabilizar sua realização, a concorrência para contratar uma agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, para atender a Prefeitura de Maringá, parece mesmo ser alvo de concorrentes políticos.Continue lendo ›

A novela da licitação da publicidade não é privilégio de Maringá. Em Sarandi, a licitação de R$ 1 milhão deverá ser revogada.Continue lendo ›

E o prefeito Walter Volpato atendeu a comunidade sarandiense e o parecer de sua assessoria jurídica e revogou decreto que desapropriava lotes de terras, assinado em 2014. Aqui, em melhor resolução.

Ontem, o prefeito de Sarandi, Walter Volpato (PSDB), se comprometeu com a comunidade sarandiense que assinaria até amanhã a revogação de um decreto municipal de 2014, o qual contraria a legislação ambiental, bem como ofende o interesse público e a probidade administrativa. A revogação segue a orientação dada pela procuradoria jurídica daquele município.

A Prefeitura de Maringá informou no final da tarde de hoje que a licitação para contratação de empresa de coleta seletiva (lixo reciclável), com locação de até dez caminhões furgão, incluindo um motorista e três coletores por caminhão para período de 12 meses, marcada para ocorrer nesta sexta-feira e depois adiada para o dia 6 de setembro, será revogada. Uma nova licitação será realizada atendendo às determinações do Tribunal de Contas.

A Prefeitura de Maringá convoca para quinta-feira da próxima semana, 31, a audiência pública para consultar a população a respeito de mudanças na atual lei de zoneamento, há pouco mais de um ano, que transformou o Parque Industrial Bandeirantes em Zona Residencial 2, na região sudoeste da cidade.
A audiência está programada para as 19h30, no Centro Esportivo do Conjunto Borba Gato.Continue lendo ›

Em correspondência dirigida ao juízo da 6ª Vara Cível de Maringá, a Argus Empreendimentos Imobiliários Ltda., em ação de rescisão de contrato movida pela Construtora Advanced, revogou no último dia 26 o mandato que outorgou ao advogado Luis Guilherme Vanin Turchiari. Ex-ocupante de vários cargos comissionados nas gestões Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin, Turchiari foi acusado de criar facilidades para a Argus, empresa que representava enquanto era subprocurador da Prefeitura de Maringá (leia mais).Continue lendo ›

O site da Câmara de Barbosa Ferraz está desatualizado, não traz sequer a pauta do dia nem gravação das sessões.
Mas, segundo o blog de Celso Lima, uma manobra levou à revogação, em primeira discussão, da lei que determina que os vereadores que usem diárias para viajar devem prestar contas de como e onde gastaram o dinheiro público.
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O então interino prefeito de Maringá Claudio Ferdinandi (PMDB) e o secretário de Planejamento e Urbanismo, Roberto Petrucci Junior, assinaram o decreto nº 1.652/2016, publicado no último dia 13, que revoga parcialmente o decreto nº 1.688/2011.
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No final de dezembro, assinado pelo prefeito interino Claudio Ferdinandi, a Prefeitura de Maringá revogou a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel com área de 176.500,00m², da Gleba Ribeirão Pinguim, destinado à criação do Parque Industrial Cidade de Maringá.
O decreto, com data de 19 de dezembro de 2016, só foi publicado ontem.

A Prefeitura de Maringá resolveu finalmente revogar a concessão de uso de três terrenos destinados às associações Aliança Farmacêutica, Sinttromar e Stessmar.
Apesar que a concessão de uso foi de 20 anos e vence agora no final de 2016, ou seja, a administração do prefeito Carlos Roberto Pupin apenas não irá prorrogá-la. A informação é do site Maringá Manchete.Continue lendo ›

Pressionado por protestos, incluindo bloqueio de rodovias, de indígenas em diversas partes do país, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou nesta quarta-feira (26) duas portarias que ele mesmo havia baixado nos últimos dias sobre o tema do atendimento à saúde indígena.
A informação é de Rubens Valente, no site da Folha de S. Paulo.Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá revogou a concorrência pública de caráter nacional que iria contratar uma empresa para fazer a cobertura aerofotogramétrica na cidade, utilizando recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, conforme anunciado pelo blog.
A revogação deu-se a pedido da Secretaria Municipal de Gestão, para fins de readequação de valores e posterior republicação, no último dia 23. Continue lendo ›

A juíza Mônica Fleith, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Maringá, indeferiu hoje o pedido de revogação da prisão preventiva do vereador Luis Steinle de Araújo, o Luizinho Gari (PDT).
Ela também indeferiu o pedido de sua ex-mulher, Camila de Lima Tomazoti, que queria sua transferência para a Casa de Custódia. Gari, considerou a juíza, tem direito a prisão especial e permanecerá no 4º Batalhão de Polícia Militar, em um quarto da Corpo de Guarda, onde divide cela com o policial Demetrius de Carvalho, acusado de matar quatro jovens em Flórida, micro-região de Maringá.Continue lendo ›

A concorrência de mais de R$ 12 milhões para a coleta do lixo (132 mil toneladas), revogada hoje pela Prefeitura de Maringá, cheirava tal qual o produto licitado.
O blog soube que o preço médio de R$ 97,94 a tonelada é considerado absurdo; deveria ficar, segundo gente da área, em cerca de R$ 40,00 a tonelada. Mas não é só isso.Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá revogou a concorrência de mais de R$ 12 milhõesn que visava contratar empresa para realizar os serviços de receptação e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares de Maringá. Seriam 132 mil toneladas pelo período de doze meses, prorrogáveis por mais 60 meses.
A concorrência aconteceria amanhã, às 14h.Continue lendo ›

A Secretaria de Estado da Educação revogou, através de despacho assinado no último da 19 e publicado hoje, a concorrência pública nº 053/2013, que visava a ampliação do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Maringá, “tendo em vista o vencimento das propostas e das demais classificadas e habilitadas no certame”.
O valor da concorrência revogada era de R$ 860.141,82.

Será votado na sessão de hoje o projeto do vereador Humberto Henrique (PT) que cancela os efeitos do ato prefeito de Maringá que, por decreto, criou cargos e a Secretaria Extraordinária de Tecnologia da Informação.
A nova estrutura, com custo anual estimado em mais de R$ 700 mil com funcionários, só poderia ser autorizada por lei aprovada pela Câmara.

Foi publicado hoje despacho assinado pelo superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Nogueira Amaral, revogando a autorização concedida em maio de 2000 à Nortoil Lubrificantes Ltda., de Maringá, para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.
A ANP alegou a “existência de indícios de paralisação injustificada da atividade”.

O prefeito de Maringá terá cinco dias para prestar esclarecimentos à Câmara de Maringá sobre o decreto 1865/2015 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Tecnologia da Informação (Seti) e aprova seu plano de trabalho.
O prazo é estabelecido pela tramitação especial do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), que revoga o decreto do Executivo, considerado ilegal.Continue lendo ›