revogação

O governador Ratinho Junior (PSD) é em parte responsável pelo mau humor recente do deputado federal Ricardo Barros (PP).Continue lendo ›

Aberta há quase um ano, a concorrência para contratação de empresa para a realização de capacitação, consultoria e prestação de serviços técnicos especializados para a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, foi revogada ontem.Continue lendo ›

Esta semana a Câmara de Maringá votou projeto de Mário Hossokawa (PP) que revogou título de utilidade pública municipal concedido, em 2012, ao Instituto Sicoob-PR para o Desenvolvimento Sustentável. Continue lendo ›

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná revogou medida cautelar que suspendia licitação do município de Maringá para a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento e gestão de combustível dos veículos da frota municipal, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado.Continue lendo ›

Oficialmente, o candidato do PSL ao governo do estado, Ogier Albergue Buchi, está nomeado em cargo comissionado no BRDE desde a quarta-feira da semana passada, mas circula em Curitiba que hoje o decreto será revogado.Continue lendo ›

Objeto de recursos e ações para aparentemente tentar inviabilizar sua realização, a concorrência para contratar uma agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, para atender a Prefeitura de Maringá, parece mesmo ser alvo de concorrentes políticos.Continue lendo ›

A novela da licitação da publicidade não é privilégio de Maringá. Em Sarandi, a licitação de R$ 1 milhão deverá ser revogada.Continue lendo ›

E o prefeito Walter Volpato atendeu a comunidade sarandiense e o parecer de sua assessoria jurídica e revogou decreto que desapropriava lotes de terras, assinado em 2014. Aqui, em melhor resolução.

Ontem, o prefeito de Sarandi, Walter Volpato (PSDB), se comprometeu com a comunidade sarandiense que assinaria até amanhã a revogação de um decreto municipal de 2014, o qual contraria a legislação ambiental, bem como ofende o interesse público e a probidade administrativa. A revogação segue a orientação dada pela procuradoria jurídica daquele município.

A Prefeitura de Maringá informou no final da tarde de hoje que a licitação para contratação de empresa de coleta seletiva (lixo reciclável), com locação de até dez caminhões furgão, incluindo um motorista e três coletores por caminhão para período de 12 meses, marcada para ocorrer nesta sexta-feira e depois adiada para o dia 6 de setembro, será revogada. Uma nova licitação será realizada atendendo às determinações do Tribunal de Contas.

A Prefeitura de Maringá convoca para quinta-feira da próxima semana, 31, a audiência pública para consultar a população a respeito de mudanças na atual lei de zoneamento, há pouco mais de um ano, que transformou o Parque Industrial Bandeirantes em Zona Residencial 2, na região sudoeste da cidade.
A audiência está programada para as 19h30, no Centro Esportivo do Conjunto Borba Gato.Continue lendo ›

Em correspondência dirigida ao juízo da 6ª Vara Cível de Maringá, a Argus Empreendimentos Imobiliários Ltda., em ação de rescisão de contrato movida pela Construtora Advanced, revogou no último dia 26 o mandato que outorgou ao advogado Luis Guilherme Vanin Turchiari. Ex-ocupante de vários cargos comissionados nas gestões Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin, Turchiari foi acusado de criar facilidades para a Argus, empresa que representava enquanto era subprocurador da Prefeitura de Maringá (leia mais).Continue lendo ›

O site da Câmara de Barbosa Ferraz está desatualizado, não traz sequer a pauta do dia nem gravação das sessões.
Mas, segundo o blog de Celso Lima, uma manobra levou à revogação, em primeira discussão, da lei que determina que os vereadores que usem diárias para viajar devem prestar contas de como e onde gastaram o dinheiro público.
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O então interino prefeito de Maringá Claudio Ferdinandi (PMDB) e o secretário de Planejamento e Urbanismo, Roberto Petrucci Junior, assinaram o decreto nº 1.652/2016, publicado no último dia 13, que revoga parcialmente o decreto nº 1.688/2011.
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No final de dezembro, assinado pelo prefeito interino Claudio Ferdinandi, a Prefeitura de Maringá revogou a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, de imóvel com área de 176.500,00m², da Gleba Ribeirão Pinguim, destinado à criação do Parque Industrial Cidade de Maringá.
O decreto, com data de 19 de dezembro de 2016, só foi publicado ontem.

A Prefeitura de Maringá resolveu finalmente revogar a concessão de uso de três terrenos destinados às associações Aliança Farmacêutica, Sinttromar e Stessmar.
Apesar que a concessão de uso foi de 20 anos e vence agora no final de 2016, ou seja, a administração do prefeito Carlos Roberto Pupin apenas não irá prorrogá-la. A informação é do site Maringá Manchete.Continue lendo ›

Pressionado por protestos, incluindo bloqueio de rodovias, de indígenas em diversas partes do país, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, revogou nesta quarta-feira (26) duas portarias que ele mesmo havia baixado nos últimos dias sobre o tema do atendimento à saúde indígena.
A informação é de Rubens Valente, no site da Folha de S. Paulo.Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá revogou a concorrência pública de caráter nacional que iria contratar uma empresa para fazer a cobertura aerofotogramétrica na cidade, utilizando recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, conforme anunciado pelo blog.
A revogação deu-se a pedido da Secretaria Municipal de Gestão, para fins de readequação de valores e posterior republicação, no último dia 23. Continue lendo ›

A juíza Mônica Fleith, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Maringá, indeferiu hoje o pedido de revogação da prisão preventiva do vereador Luis Steinle de Araújo, o Luizinho Gari (PDT).
Ela também indeferiu o pedido de sua ex-mulher, Camila de Lima Tomazoti, que queria sua transferência para a Casa de Custódia. Gari, considerou a juíza, tem direito a prisão especial e permanecerá no 4º Batalhão de Polícia Militar, em um quarto da Corpo de Guarda, onde divide cela com o policial Demetrius de Carvalho, acusado de matar quatro jovens em Flórida, micro-região de Maringá.Continue lendo ›

A concorrência de mais de R$ 12 milhões para a coleta do lixo (132 mil toneladas), revogada hoje pela Prefeitura de Maringá, cheirava tal qual o produto licitado.
O blog soube que o preço médio de R$ 97,94 a tonelada é considerado absurdo; deveria ficar, segundo gente da área, em cerca de R$ 40,00 a tonelada. Mas não é só isso.Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá revogou a concorrência de mais de R$ 12 milhõesn que visava contratar empresa para realizar os serviços de receptação e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares de Maringá. Seriam 132 mil toneladas pelo período de doze meses, prorrogáveis por mais 60 meses.
A concorrência aconteceria amanhã, às 14h.Continue lendo ›

A Secretaria de Estado da Educação revogou, através de despacho assinado no último da 19 e publicado hoje, a concorrência pública nº 053/2013, que visava a ampliação do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Maringá, “tendo em vista o vencimento das propostas e das demais classificadas e habilitadas no certame”.
O valor da concorrência revogada era de R$ 860.141,82.

Será votado na sessão de hoje o projeto do vereador Humberto Henrique (PT) que cancela os efeitos do ato prefeito de Maringá que, por decreto, criou cargos e a Secretaria Extraordinária de Tecnologia da Informação.
A nova estrutura, com custo anual estimado em mais de R$ 700 mil com funcionários, só poderia ser autorizada por lei aprovada pela Câmara.

Foi publicado hoje despacho assinado pelo superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Nogueira Amaral, revogando a autorização concedida em maio de 2000 à Nortoil Lubrificantes Ltda., de Maringá, para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.
A ANP alegou a “existência de indícios de paralisação injustificada da atividade”.

O prefeito de Maringá terá cinco dias para prestar esclarecimentos à Câmara de Maringá sobre o decreto 1865/2015 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Tecnologia da Informação (Seti) e aprova seu plano de trabalho.
O prazo é estabelecido pela tramitação especial do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Humberto Henrique (PT), que revoga o decreto do Executivo, considerado ilegal.Continue lendo ›

A concorrência para a locação de figuras natalinas a serem usadas no Natal Maringá 2015, marcada para o próximo dia 22, foi revogada hoje pela prefeitura municipal. A licitação atenderia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Com a revogação, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir de hoje, para interposição de eventuais recursos. Continue lendo ›

Mais um pedaço do caso envolvendo a eleição na Federação Paranaense de Futebol e dinheiro do Coritiba FC (leia mais): exatamente um mês depois de assinar o apoio à chapa de Hélio Pereira Cury, o presidente da Sociedade Esportiva Alvorada Club (conhecido como Maringá Futebol Clube), João Batista Regini, assinou a revogação acima, declarando que a única subscrição válida assinada pelo clube era a firmada para a chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Ricardo Crachineski Gomyde (PCdoB). Um dia depois, dia 12, o Coritiba FC, onde Gomyde é conselheiro, emitiu um cheque administrativo no valor de R$ 100 mil, tendo como favorecido Paulo Cesar Regini, filho do presidente do Maringá FC. Cury foi reeleito por 33 votos a 28.

Através de nota divulgada hoje, a Diretoria de Licitações da Prefeitura de Maringá revogou a concorrência 24/2014, que previa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de sistema eletrônico para estacionamento rotativo, englobando o fornecimento de equipamentos, sistemas e infraestrutura (consultoria, assessoria, suporte e treinamento). O município pagaria até R$ 506.520,00 pela locação. A concorrência aconteceria no dia 24 de julho. De acordo com a nota, a revogação ocorreu a pedido da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, através de comunicado interno, e que serão feitas mudanças no edital.

A Prefeitura de Maringá divulgou hoje a revogação da concorrência nº 017/2014-PMM, que visava a alienação do imóvel localizado na avenida Joaquim Duarte Moleirinho, esquina com a rua Marino Paolichi, esquina com a rua Afonso Hernandes Bittencourt, Lote 245-D da Gleba Patrimônio Maringá, Zona 20, com 26.448,40 m2 – nada menos que uma reserva florestal, o Parque da Rua Diogo Martins Esteves -, marcada para o próximo dia 30. O diretor de Licitações, Renato Marçal Ribeiro, assinou a revogação ontem e abriu prazo de cinco dias úteis para interposição de eventuais recursos.

O vereador Carlos Mariucci (PT) protocolizou projeto de lei que revoga a lei 9.662, de dezembro passado, que autoriza a Prefeitura de Maringá a vender o parque denominado “Reserva da Rua Diogo Martins Esteves”, que fica na avenida Joaquim Duarte Moleirinho, próximo ao Bosque Dois, como o blog revelou ontem à tarde. A área é considerada, por lei, Zona de Preservação Ambiental. “Querem vender um parque que é de preservação ambiental para investir no parque industrial. É mais um crime que essa administração quer praticar contra Maringá”, afirmou Carlos Mariucci. O parque é uma área de 26.448,40 metros quadrados. Para Mariucci a prefeitura enganou a câmara, pois “quando o projeto foi analisado pela casa o texto não mencionava que se tratava de Zona de Preservação Ambiental”. O projeto de lei que revoga a possibilidade de vender o parque deverá ser votado em regime de urgência na sessão de amanhã.

A Prefeitura de Maringá revogou quatro pregões presencial, que aconteceriam por agora, sob alegação de necessidade de adequações no edital. As licitações são para contratar empresa para serviços de limpeza geral, conservação predial e jardinagem nos postos e quartel central do Corpo de Bombeiros de Maringá; para aquisição de bancos, lixeiras, painel, placas de identificação e localização e totem de indicação, em madeira plástica/ecológica; para contratação de empresa para gerenciar e administrar cartão vale refeição, na forma de crédito em cartão magnético aos funcionários do Samu; e para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos autoclaves da rede municipal de saúde.

(Atualizado) A Secretaria de Estado da Educação, através da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), está revogando vários procedimentos licitatórios, na modalidade de concorrência pública, cancelando a contratação eventual e futura de empreiteiras para a execução de reparos em estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, em diversos municípios do Paraná. Os editais publicados hoje revogam licitações que seriam realizadas para beneficiar escolas das regiões de Maringá, Londrina, Wenceslau Braz, litoral, Ponta Grossa, Cascavel e Guarapuava.

Hoje a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar as quase seis mil leis de utilidade pública estadual  criadas no estado a partir de 1950 se reuniu para uma avaliação dos dados levantados até agora. Ficou decidido durante o encontro que a comissão vai propor a suspensão dos projetos em tramitação até a elaboração e a aprovação de um novo texto disciplinando o assunto, vai solicitar a revogação das leis que apresentam alguma irregularidade, além de elaborar o projeto de lei contendo normas mais rígidas para a concessão do benefício. Nove entidades maringaenses estão entre as ONGs que possuem título de utilidade pública estadual e estão com CNPJ baixado ou suspenso pela Receita Federal e tem até o próximo dia 31 para apresentar os documentos regularizando sua situação. São elasContinue lendo ›

A Prefeitura de Maringá revogou a tomada de preços nº 31/13, que objetivava a “contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em gestão, elaboração, implementação e controle de projetos de sistemas e de infraestrutura no ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação”. Uma nota de revogação, assinada pelo diretor de Licitações, Renato Marçal Ribeiro, e divulgada agora há pouco, informa que a licitação foi revogada conforme comunicado interno enviado pela Secretaria Municipal de Gestão. A licitação “será remetida ao setor responsável para que se possa efetuar as mudanças necessárias e, convenientemente uma nova publicação de edital”. Há dois dias este blog referiu-se à suspeita de direcionamento do certame.

Agora à tarde, um grupo de representantes de entidades maringaenses, em especial da Escola Agroecológica Milton Santos, esteve na câmara municipal para pedir a colaboração do Legislativo com a iniciativa, muito elogiada, e o voto pela derrubada do projeto do prefeito Carlos Pupin (PP) que revoga doação de área de terras ao estabelecimento, feita em 2011. Pupin, pra variar, está sendo mal assessorado no caso, já que foi ele mesmo quem mandou o projeto fazendo a doação, numa de suas inúmeras itineridades. O presidente Ulisses Maia (PP), sensível, manifestou apoio ao grupo, que ainda conversou com os vereadores Humberto Henrique (PT), conhecedor do trabalho realizado na escola, Belino Bravin Filho (PP) e Carlos Mariucci (PT).