segurança pública

O senador Magno Malta (PR-ES) discursou na última quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná sobre questões de segurança pública e sobre sua proposta a respeito de menores infratores. O deputado Wilson Quinteiro (PSB) tem estudado a proposta, que não se refere à redução da maioridade penal propriamente dita, mas sim que independentemente da idade o infrator/autor de crime hediondo contra a vida (latrocínio, homicídio, dentre outros) responda criminalmente pela conduta ilícita praticada. Tal proposta se fundamenta no crescimento exacerbado da prática de crimes hediondos realizados por menores, que em razão da menoridade não respondem pelas consequências do crime, a exemplo dos maiores de idade. Quinteiro tem o intuito de levantar essas questões nas comissões das quais integra, para prestar contribuição ao congresso nacional em relação ao tema.

Agentes federais (escrivães, agentes e papiloscopistas policiais federais) de Londrina e Maringá participara de jantar com o senador Alvaro Dias (PSDB), ontem, em Maringá. Também estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná, Fernando Augusto Vicentine, e o presidente do PSDB local, professor Wilson Matos. Na ocasião foi lançado o comitê maringaense do Fórum Paranaense sobre a Segurança Pública, que lança o debate sobre a reforma do sistema de segurança pública no Brasil, tais como a PEC 51 (PEC da Paz) e demais PECs sobre o assunto. Também foi discutida a intransigência do governo Dilma com os pleitos dos agentes federais, que há cinco anos não têm reposição salarial e que, desde 1996, pleiteiam a regulamentação das atribuições de nível superior dos cargos de agentes, escrivães e papiloscopistas, conforme prevê a Lei 9266/96. Apesar das últimas paralisações nacionais dos agentes federais, o governo manteve-se intransigente e voltou a oferecer uma reposição salarial de 15,8% a ser paga a partir de janeiro de 2015, embora a inflação oficial acumulada no período será de cerca de 40%, conforme o INPC, índice oficial utilizado na reposição salarial dos trabalhadores. Foto Eduardo Zobisch.

A segurança pública no Brasil está longe da eficiência. Hoje faz um ano que encontra-se em aberto o mandado de prisão de Ideval de Oliveira Junior, o Juninho, decretado pela 1ª Vara Criminal de Maringá, por tráfico de drogas. Outros dois mandados, do dia 10 de maio e de 16 de maio de 2013, também permanecem em aberto. Em 13 de novembro do ano passado o juiz Claudio Camargo dos Santos condenou Juninho a 9 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, não podendo apelar em liberdade, além do pagamento de 1.750 dias-multa, no valor mínimo de 1/30 do salário mínimo. Além dele, foi condenado no mesmo processo Janio Santos Leite Junior, que já se encontra cumprindo pena em relação a duas condenações por tráfico, além de uma outra em grau de recurso. O juiz oficiou à Vara de Execuções Penais solicitando que, em caso de eventual prisão do réu foragido, “que seria de bom grado que este não seja conduzido ao mesmo estabelecimento prisional” em que se encontra recolhido o outro réu.

O desabafo de uma comerciante no Facebook, postado nesta segunda-feira, é mais um sintoma de que a segurança pública em Maringá está longe da ideal. Uma leitora do Conjunto Cidade Alta, por exemplo, não sabe mais o que fazer com um homem que invadiu sua casa e não consegue que polícia nem Ministério Público tomem providência – além do atendimento feito por alguns servidores, o que só aumenta a sensação de insegurança. “No tempo do dr. Cruz [referindo-se ao ex-promotor de Proteção ao Patrimônio Público] a coisa era diferente, parecia que havia interesse em resolver a situação. Agora, não. Parece que todos não querem nada com nada – e a gente tendo que conviver com bandido”, reclama.

A cúpula da Polícia Civil do Paraná esteve em Maringá, e decidida a não realizar as “mudanças já” como chegou a anunciar o governador no final da semana passada. Durante a reunião – estranhamente realizada na Acim, entidade que o governador chinelou publicamente por ter se intrometido em maio do ano passado e criticado, via Conseg, as mudanças na segurança pública -, o delegado-geral Riad Braga Farhat não escondeu que não pretende substituir o delegado Sergio Barroso, que chegou em julho do ano passado, no lugar de Osnildo Carneiro Lemes – que a Acim também brigava para permanecer. Do encontro participou ainda o promotor Laércio Januário, do Gaeco, que também tinha assinado documento pela permanência de Osnildo. Farhat disse apenas que irá mudar “algumas posturas” na delegacia, mas não a chefia.

O grupo de maringaenses que deu início à discussão do aumento da criminalidade em Maringá, e que tem o apoio de boa parcela da população, especialmente aquela que tem sido vítima da crescente onda de furtos, roubos e atentados, também teria suas preferências, caso o governador Beto Richa queira mesmo fazer as mudanças “pra já”: quer mudança na Civil e na Militar (esta, praticamente consolidada). Se dependesse da turma, o 4º BPM ficaria sob o comando da tenente coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha e a 9ª SDP com o delegado Nilson Rodrigues da Silca, atualmente em Cianorte.

Em entrevista a André Almenara (Maringá Alerta), o tenente coronel Antonio Roberto dos Anjos Padilha, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Maringá deu cutucões em algumas pessoas. Ele criticou a estrutura de segurança de seu BPM, “mínima”, “bem longe da ideal”, o número do efetivo “igual ao de uma, duas décadas atrás”, disse que renovou o efetivo da Rádio Patrulha porque o batalhão tinha “policiais criminosos”, que não está brincando de fazer segurança e afirmou que recebeu críticas inadequadas, vindas de quem quer “aparecer na mídia”. Em resumo, o que foi anunciado como “direito de resposta” foi, para quem conhece, uma despedida.

Na sessão de ontem, a Câmara Municipal de Maringá aprovou, por unanimidade, uma moção de apoio e um ofício endereçado ao governador Beto Richa (PSDB), que reivindicam medidas urgentes contra o alto índice de violência registrado na cidade. Na semana passada, uma comitiva de maringaenses esteve em Curitiba, acompanhada pelo procurador de justiça José Aparecido da Cruz, declarando a insatisfação dos moradores com o número elevado de roubos, assaltos e homicídios. Eles pediram ao governador ações rápidas para deter a criminalidade, respaldadas em critérios técnicos e não políticos, com metas específicas, sujeitas à avaliação trimestral. Continue lendo ›

A Câmara de Maringá deve aprovar no início do ano letivo, na sessão de amanhã, uma moção de apoio ao grupo de moradores que esteve na semana passada em Curitiba solicitando providências contra o aumento da criminalidade na Cidade Canção. Por iniciativa do vereador Ulisses Maia (SDD), presidente do Legislativo, a moção formalizará o apoio da câmara às reivindicações feitas pelo grupo, que reuniu-se com a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e com o governador Beto Richa, no Palácio Iguaçu. Ulisses acredita que todos os vereadores assinarão a proposta.
Também deverá ser aprovado, com o apoio de todos os vereadores, requerimento ao governador reforçando a expectativa da comunidade maringaense pelas mudanças na área da segurança pública. O documento deverá ter um detalhe importante: que não haja influência política na nomeação da nova cúpula da segurança pública em Maringá, e que o critério seja essencialmente técnico, para atender aos anseios da população, que aguarda melhorias na área.

O “é pra já” do governador Beto Richa (PSDB), em relação às mudanças na cúpula da segurança pública local, parece que é hoje. Todos estão aguardando as mudanças, que devem acontecer nas polícias Civil e Militar. As atenções estão voltadas para a Secretaria de Estado da Segurança Pública, onde Cid Vasques reassumiu o cargo. Na história toda, a Acim saiu perdendo: levou uma chinelada do governador por não ter permitido as mudanças no ano passado e, agora, perdeu o bonde ao não reivindicar mais segurança. Como se sabe, o Conselho de Segurança da cidade funciona debaixo das asas da Acim.

Leitor observa que a RPC TV editou a entrevista do governador Beto Richa, sobre as mudanças na segurança pública em Maringá. Ele citou o nome da Associação Comercial e Empresarial de Maringá como sendo a responsável pela manutenção da cúpula da segurança pública na cidade, repetindo o que disse ao grupo de pessoas que estiveram no Palácio Iguaçu na última terça-feira. Segundo ele, a Acim o pressionou e a cidade foi a única a não sofrer mudanças, e agora todos reclamam. A Globo não levou ao ar a referência à Acim; o ex-deputado federal Pinga Fogo de Oliveira, atualmente em beligerância contra a entidade, colocou a fala na íntegra.

Em maio do ano passado a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná realizou mudanças nos comandos regionais da Polícia Militar; tempos depois, as mudanças foram na Polícia Civil. Maringá foi a única cidade onde a PM não mudou; o tenente-coronel Antonio Roberto dos Anjos Padilha mobilizou-se e conseguiu que políticos e a Associação Comercial e Empresarial de Maringá brigassem por sua permanência, o que acabou acontecendo. Mesmo sucesso não teve o então delegado Osnildo Carneiro Lemes, que, apesar da mobilização até do Ministério Público,  acabou substituído. Para a cúpula da segurança pública paranaense, que não vai admitir a análise, o fato de não ter ocorrido mudança na PM de Maringá teve peso para o aumento da criminalidade na cidade, que agora ganha o noticiário estadual. Assim, é possível que nas próximas horas tenhamos notícias sobre mudanças no comando da Polícia Militar e até da Civil, já que é público que o delegado Sérgio Barroso aguarda aposentadoria. Como disse o governador Beto Richa a um grupo de maringaenses ontem, as providências às reivindicações serão tomadas rapidamente.

Um grupo de maringaenses seguiu nesta manhã para Curitiba para pedir mais segurança para a cidade junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública. Do grupo, que seguiu por volta das 6h numa van, fazem parte pessoas que foram vítimas de roubos e furtos em Maringá nos últimos meses. O movimento ganhou força recentemente, quando a residência do procurador de justiça José Aparecido da Cruz, na Zona 5, foi arrombada pela quarta vez nos últimos tempos e, apesar das imagens captadas por câmeras de segurança (foto), nenhum dos autores foi identificado. A comitiva vai pedir maior número de policiais nas ruas e empenho dos órgãos de segurança na elucidação de crimes. O primeiro compromisso será com o secretário Cid Vasques, no início da tarde; estão agendados outros encontros, inclusive no Palácio Iguaçu.
PS – A RPC TV produziu reportagem a respeito.

A Polícia Militar divulgou nota na manhã de hoje a respeito do aumento de furtos a residências em Maringá, informando a respeito das ações que objetivam prender ou apreender envolvidos neste tipo de crime. Segundo a PM, foram presas e apreendidas entre sexta-feira e domingo passado 23 pessoas, envolvidas com roubo, furto em residências, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma, furto em caixa eletrônico e um foragido do sistema penitenciário, recapturado. “O crime de furto é de difícil flagrante em virtude da vítima perceber somente quando chega a sua residência, não sabendo mensurar o horário e dificultando a coleta de informações. Sendo assim de suma importância a colaboração entre vizinhos para que possam aumentar a vigilância nas residências e ainda cuidados básicos das vítimas em potencial, já que suas residências estão vulneráveis quando não há ninguém por longos períodos”, diz a nota.Continue lendo ›

Procurador de justiça, José Aparecido da Cruz apareceu hoje à noite, no ParanáTV 2ª Edição (RPC TV/Globo), como uma das vítimas da crescente onda de criminalidade em Maringá. A reportagem de Solange Riuzim mostrou o crescimento do número de furtos e roubos na cidade e outros casos de crimes contra o patrimônio, algo rotineiro e que, infelizmente, está se tornando rotina na maioria dos bairros de Maringá. “É uma cela”, disse Cruz, referindo-se à sua residência, arrombada pela quarta vez há cerca de um mês e com grades até no teto. Apesar de fazer quase um mês, a polícia sequer tinha aberto inquérito até esta semana. Outros depoimentos deram a certeza de que a cidade vive um momento muito complicado na área da segurança – e alguém precisa tomar uma providência.

A lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 do estado do Paraná autoriza o Executivo a reforçar a dotação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, vinculado ao programa Paraná Seguro, destinado para aquisição de armamentos, equipamentos e viaturas, e contratação de pessoal para a Região Metropolitana de Maringá. São R$ 10 milhões para atender a Maringá, Sarandi e Paiçandu, dinheiro proveniente do excesso de arrecadação da receita com impostos ou do superávit financeiro. Como a lei é autorizativa e depende do excesso de receita, muito dificilmente será cumprida.

Definitivamente, Maringá não é mais a mesma. Na virada do ano, uma residência vizinha à do procurador de justiça José Aparecido da Cruz – que esta semana teve a sua casa arrombada pela quarta vez -, na Zona 5, foi assaltada. Os ladrões levaram um televisor.

Como sequência da reunião que o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Quinteiro (PSB), teve com os delegados da Polícia Civil há alguns dias em Curitiba, nesta semana ele esteve em audiência com o delegado chefe da Divisão do Interior, Rogério Antonio Lopes, que já foi delegado em Maringá. Na ocasião o parlamentar foi tratar de políticas públicas na área de segurança para as cidades do interior do Paraná, especialmente da região metropolitana de Maringá.

Dezenas de veículos oficiais estão parados em oficinas do Paraná, que por sua vez estão com problemas para receber os consertos. Há relatos de atraso de três meses. O programa Bom Dia Paraná (RPC TV) exibiu reportagem mostrando a situação em doze cidades paranaenses. As viaturas policiais, que deveriam estar rodando para garantir a segurança pública, são maioria nas oficinas que atendem o estado. Aqui.

A criminalidade tem aumentado em Maringá e região, provocando uma série de reclamações e muita indignação. Em Maringá, um advogado teve a casa arrombada e furtada duas vezes em uma semana, e além da violência a família não sentiu firmeza no atendimento dos servidores da área de segurança pública, o que aumenta a sensação de falta de proteção. Em Água Boa, distrito da vizinha Paiçandu, sem policiamento, assaltaram o posto de revenda de combustível esta semana, causando grande prejuízo. A população reclama de vereadores e prefeito, embora a maior responsabilidade seja do governador.

Os frequentes roubos de embarcações, jet-skis, equipamentos e residências de veraneio na região noroeste do Estado serão tema de reunião entre representantes municipais, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Segurança Pública e a população de Porto Rico, São Pedro do Paraná, Querência do Norte, e das localidades ribeirinhas do rio Paraná e do rio Ivaí. O encontro será realizado na próxima sexta-feira, no Centro Comunitário Celso Romão de Oliveira, em Porto Rico, das 13h30 às 16h30, com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Maringá, promotor de Justiça Laércio Januário de Almeida, que destaca que toda a comunidade da região está convidada a participar da reunião, que discutirá maneiras de melhorar a segurança na região.

A informação publicada na manchete principal de O Diário da última quarta-feira – “Cresce número de roubos no comércio e de assassinatos” – ainda não foi digerida por gente da área de segurança pública, e há quem alegue que os dados ali apresentados não são os mesmos que a polícia tinha até algumas semanas atrás. Os números foram levantados pelo próprio jornal pelo Mapa do Crime, a partir de informações mensais de nove modalidades. Independentemente da contestação dos dados, que por sinal não foi formalizada, leitor chama a atenção para o fato de que entidades ligadas à área, como o Conseg, fizeram de tudo para manter o antigo comando da Polícia Civil justamente alegando que a criminalidade em Maringá estava sob controle. Então não era isso?

Hoje às 16h, no auditório da Unifamma, na avenida Mauá, em Maringá, acontecerá a formatura da primeira turma de Especialização em Direitos Humanos na Segurança Pública. Todos os formandos são policiais militares de Maringá e região.

Em articulação com a Secretaria de Justiça do Paraná, representada pelo diretor geral Leonildo de Souza Brota e a chefe do Sistema Integrado de Informação Marcilene Zambianco, durante reunião na manhã desta sexta-feira no Fórum de Maringá, o deputado Wilson Quinteiro (PSB_conseguiu a transferência de 242 presos que se encontram no minipresídio da 9ª SDP para penitenciárias estaduais. Atualmente a delegacia não oferece condições seguras para abrigar cerca de 350 presos que lá estão, já sofreu interdição por decisão judicial, pois é destinada exclusivamente a presos provisórios, no entanto cerca de 70% da sua população carcerária é composta por presos com condenações transitadas em julgado.Continue lendo ›

O deputado Wilson Quinteiro (PSB) está convidando a imprensa para acompanhar reunião na próxima sexta-feira às 9h30, no Fórum de Maringá, que vai tratar de assuntos de segurança pública, em especial buscar soluções para a situação carcerária da 9ª SDP, que se encontra com superlotação e sem condições seguras para abrigar os cerca de 350 presos. Participarão da reunião representantes da Secretaria de Justiça, OAB, Ministério Público, universidades, juízes criminais e penais, a defensora pública geral Josiane Lupion, o tenente-coronel do 4° Batalhão Antonio Padilha, o delegado-chefe da 9ª SDP Osnildo Lemes, agentes penitenciários, e também representantes do Conseg, do Executivo e Legislativo municipal. Segundo o deputado Quinteiro a pauta principal será a transferência dos presos da 9ª SDP para penitenciárias estaduais, a reforma da Casa de Custódia de Maringá e também a criação de um mutirão de atualização de processos.

O deputado estadual Wilson Quinteiro, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, se reuniu hoje com o secretário de Segurança Pública, Cid Vasques, para tratar de políticas da área. Quinteiro foi buscar informações quanto aos projetos realizados pela secretaria que trazem benefícios diretos para a comunidade, e assim desempenhar seu trabalho como vice-presidente da Comissão em sincronia com as atividades realizadas pelo estado.Continue lendo ›

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) fez ontem, no programa Opinião & Notícias (Banda 1 AM, 1090), um relato sobre sua atuação na Assembleia Legislativa e, de forma especial, sobre o trabalho na área da segurança pública, motivo de reunião realizada na noite da última quinta-feira no Jardim Alvorada. O programa foi transmitido ao vivo, por vídeo, pela internet, junto com o Mascando Fumo, do Blog do Carlão.