sessão

Na sessão de amanhã, os vereadores de Maringá votarão, em primeira discussão, projeto que dispõe sobre o aluguel socia,l de autoria dos vereadores Carlos Mariucci (PT), Adilson Cintra (PSB), Chico Caiana (PTB), Ideval de Oliveira (PMN) e Márcia Socreppa (PSDB). A proposta é custear o aluguel residencial de núcleos familiares de Maringá, integral ou parcialmente, por um ano, permitida a prorrogação por igual período. Somente poderão beneficiar-se deste projeto famílias privadas das suas moradias nas seguintes hipóteses: por motivos de riscos naturais ou ocupação de área de preservação ambiental; casos de desocupação por riscos insanáveis, iminente ou desabamento; com destruição parcial ou total do imóvel, inviabilização de uso ou acesso ao imóvel em função de obras executadas pelo poder público ou concessionárias de serviço público; Continue lendo ›

A situação continua quente em Floresta – onde, logo depois de confirmada a eleição do atual prefeito, que os adversários chamam de Zé Marvadeza, do PP, encurralaram a candidata a prefeita do PT (lembram desta reportagem de Carlos Ohara?). A discussão em torno da isenção de ISSQN para a construção de casas populares foi novamente o assunto principal da sessão de ontem da câmara municipal e a Polícia Militar teve que pedir reforço para conter os mais exaltados. A sessão foi interrompida.

O novo delegado-chefe da 9ª Subdivisão da Polícia Civil de Maringá, Sérgio Luís Barroso, participará da sessão ordinária desta terça-feira na câmara municipal, a partir das 16h. Além de apresentar-se à comunidade, ele citará suas prioridades na área da segurança e responderá possíveis questionamentos. Barroso foi secretário de Educação e Cultura de Apucarana, na gestão Carlos Scarpelini, e foi convidado pelo atual prefeito, Beto Preto, para ser secretário de Educação, mas recusou.

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Com o caso de Pupin de volta – e espera-se, a última – à pauta da sessão de julgamentos do TSE, em quinta-feira de feriado municipal, o negócio é abrir apostas. O que vai acontecer? A obediência à lei ou algo diferente?
PS – Obrigado ao Profeçor pelo aviso às 17h08, mas não tinha como postar de onde estava.

Notei, salvo engano, uma falha da convocação para a sessão desta terça-feira (13/08). Vejo que não foi convocado substituto para o ministro Dias Tófolli, que se considerou impedido de julgar do caso Maringá. No meu entendimento o caso se enquadra no parágrafo único do artigo 19 do Código Eleitoral, assim redigido:As ” decisões do Tribunal Superior, assim na interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição e cassação de registro de partidos políticos, como sobre quaisquer recursos que importem anulação geral de eleições ou perda de diplomas, só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros.”
Isto posto, para que não haja mais um adiamento e eventual nulidade, sugiro que seja feita a correção. A falha, certamente, foi da assessoria de V. Excia, e não acredito em dolo.
Akino Maringá, colaborador

O caso Pupin será finalmente, como se diz no nordeste, “desenrolado”. O recurso eleitoral que questiona a elegibilidade do atual prefeito de Maringá, que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação brasileira, será julgado numa das duas sessões ordinárias desta semana. O caso chegou a ser colocado em pauta na sessão da quinta-feira, mas no final da tarde foi retirado. Se não entrar amanhã, na sessão de julgamentos, o assunto retornará à pauta na próxima quinta-feira, quando se espera que chegue ao final a dúvida sobre a legalidade de sua candidatura. A ação foi ajuizada há mais de um ano, o TRE do Paraná impugnou a candidatura por unanimidade e uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio garantiu que o candidato do PP fosse à disputa; em abril, finalmente, o caso começou a ser julgado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista, para, dois meses depois, alegar suspeição.

A sessão ordinária da Câmara de Maringá, que aconteceria na tarde de amanhã, foi transferida para quarta-feira, no mesmo horário (às 16h), em função do sepultamento do ex-arcebispo de Maringá dom Jaime Luiz Coelho. O sepultamento está previsto para o início da noite de amanhã.
PS – Pouco menos de uma hora depois de divulgar a informação, a Câmara de Maringá decidiu anunciar o cancelamento da sessão. A razão é regimental. Também a reunião de hoje da CPI do Transporte Coletivo, que aconteceria às 15h, foi cancelada.

A primeira sessão ordinária do segundo semestre na Câmara de Maringá será realizada amanhã a partir das 19h30, e, além de analisar 15 itens, os vereadores irão empossar os servidores eleitos para os cargos de coordenadores de divisão e seção. Na ordem do dia os vereadores analisarão veto total do Executivo ao projeto do vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) que torna obrigatória a divulgação da lista de espera das pessoas cadastradas nos programas habitacionais do município. O veto só reforça a suspeita de que há privilégios na fila da habitação. Leia mais.

Na 63ª sessão ordinária jurisdicional do TSE, realizada hoje, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em três casos. Em dois, ele foi voto vencido. Marco Aurélio é o relator do caso Pupin, e autor da decisão monocrática que lhe garantiu a candidatura. O julgamento do processo que contesta a elegibilidade de Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação,foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, graças a pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na sessão desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello deu parecer, como relator, em 14 processos eleitorais. Dos 14, foi voto vencido em 11 – sendo seis deles questões de elegibilidade. Em dois, foi acompanhado pelos demais ministros e um dos casos teve pedido de vista da ministra Laurita Vaz. Marco Aurélio foi quem garantiu, por decisão monocrática, a candidatura do atual prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), acusado de cumprir o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação. Pupin perdeu no TRE por unanimidade, mas a decisão monocrática lhe permitiu disputar e vencer o pleito. O julgamento do recurso foi iniciado dia 30 de abril e um pedido de vista do ministro Dias Toffoli provocou a suspensão; até hoje o caso não voltou para ser julgado em plenário.

Os deputados Luiz Nishimori, Wilson Quinteiro e Dr. Batista prestigiaram ontem a sessão solene da Assembleia Legislativa do Paraná para lembrar os 105 anos da imigração japonesa no Brasil, iniciativa do deputado Teruo Kato (PMDB), de Paranavaí. De Maringá foram homenageados o empresário João Noma e o escritor Oscar Fussato Nakasato, vencedor do Prêmio Jabuti de 2012 com o romance “Nihonjin”. Também esteve presente o presidente da Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Japão, Yoshiaki Oshiro, que residiu em Maringá. Foto Sandro Nascimento/Alep.

A 61ª sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral, que acontece na próxima terça-feira à noite, não vai continuar o julgamento do caso Pupin, que continua estacionado, agora no gabinete do ministro Dias Toffoli. O recurso faz parte dos 3% dos processos das eleições de 2012 que ainda não foram julgados. Na terça-feira fará 56 dias que Toffoli pediu vista ao recurso. Pupin tem questionada sua elegibilidade e teve o registro cassado por unanimidade no TRE do Paraná, mas garantido monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Mello. A sessão de terça-feira julgará alguns processos eleitorais, originados em Curitiba, São Sebastião da Amoreira, Paranaguá e Pitanga.

Na sessão de julgamentos de ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator de sete processos eleitorais. Dois sete, foi voto vencido em cinco. Um outro processo foi adiado, em virtude de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o relator do caso Pupin, garantindo monocraticamente sua candidatura a prefeito. O julgamento do recurso foi iniciado e suspenso no dia 30 de abril, com pedido de vista de Dias Toffoli, e ainda não retornou para conclusão.

Gélinton Batista da Cruz fez o vídeo da passagem dos manifestantes pela sessão itinerante da Câmara de Maringá, na noite de ontem, que resultou na CPI do Transporte Coletivo.

Foto de Carlos Augusto Ferreira dá ideia da quantidade de manifestantes que estiveram na sessão itinerante da Câmara de Maringá, nesta noite de protesto. Uma outra grande parte ficou do lado de fora. Eles saíram de lá com a CPI do Transporte Coletivo criada por unanimidade dos legisladores. Ficou patente, novamente, que quem tentou não conseguiu partidarizar o movimento. Novamente, houve rejeição a bandeiras partidárias e até a citação do nome de partido na tribuna do Legislativo,

Os manifestantes maringaenses seguiram da avenida Colombo até o salão da Paróquia Santo Antonio, onde se realizou hoje a sessão itinerante da câmara municipal. Centenas de pessoas ficaram do lado de fora, gritando palavras de ordem, pois o local é pequeno, e pressionaram os vereadores a criar a CPI do Transporte Coletivo. O tenente Edson Luiz (MD) chegou a dizer que era contra, mas depois mudou o voto. Todos os vereadores assinaram o requerimento, inclusive Jones Dark (PP), depois de ser vaiado. Na foto de Clóvis Augusto Melo, no site de O Diário, Ulisses Maia, cercado por populares, mostra o documento que cria a CPI assinado pelos 15 vereadores. Os manifestantes cantaram o Hino Nacional e seguiram em direção ao Novo Centro.
PS – Para se ter uma ideia da animação da turma, as pessoas queriam até que na mesma sessão fosse votado projeto reduzindo os vencimentos dos vereadores, prefeito e secretários, o que não teria efeito prático nesta legislatura.

Atendendo requerimento do vereador Carlos Mariucci (PT), a sessão itinerante da Câmara de Maringá nesta quinta-feira será no salão paroquial da Paróquia Santo Antônio de Pádua. A sessão do Legislativo terá início às 19h30. “A região da Vila Santo Antônio tem várias reivindicações. E a presença da câmara no bairro possibilita que os parlamentares sintam de perto as demandas dos moradores. E neste momento de protestos e manifestações nós convidamos a população para que participe em massa”, comenta Mariucci.

Na sessão de julgamentos de hoje, no TSE, o ministro Marco Aurélio Mello foi relator em quatro processos. Em três, foi voto vencido. Ele é relator do caso Pupin, que está entre os 3% de ações relativas às eleições de 2012 ainda não julgadas pelo tribunal. A próxima sessão acontecerá na quinta-feira. Desde 30 de abril o processo está nas mãos do ministro Dias Toffoli, que pediu vista.

Li comentário feito por Paulo Vergueiro nos seguintes termos: (…) Uma análise no quadro de candidatos para as próximas eleições não poderia deixar de ser o tema. Pessoalmente cheguei a seguinte conclusão: para Deputado Federal teremos de saída uma vaga garantida com Enio Verri, uma segunda muito próxima desta garantia com Edmar Arruda e outra com Ricardo Barros. Odílio Balbinotti chega junto deste pelotão. (…)
Meu comentário: Caro Paulo Vergueiro, não acredito que Enio Verri renunciará ao cargo de prefeito para se candidatar a Deputado Federal. Portanto, sua análise não tem muito sentido. Destaco, para aqueles que ainda não acreditam, que assim que acontecer o julgamento no TSE, o prefeito de Maringá deve ser Enio Verri.
Akino Maringá, colaborador

Na próxima terça-feira se completarão 42 dias que o ministro Dias Toffoli solicitou vista do caso Pupin (relatado por Marco Aurélio Mello), quando, finalmente o processo que contesta sua elegibilidade começou a ser julgado. Com o pedido, o julgamento foi temporariamente suspenso, até que Toffoli analisasse o processo. Terça-feira,11, acontecerá a 55ª sessão ordinária jurisdicional do TSE e, novamente, o caso Pupin não foi colocado na pauta, embora isso possa acontecer até momentos antes de a sessão começar.

Na sessão de julgamentos do TSE, ontem, o ministro Marco Aurélio Mello – que liberou monocraticamente a candidatura de Carlos Roberto Pupin depois de o TRE-PR tê-la impugnado por unanimidade – foi o relator de nove processos eleitorais. Em seis deles foi votos vencido.

A União Maringaense dos Estudantes Secundaristas ressurgiu hoje à tarde, durante a sessão da câmara municipal. Foi para protestar contra a administração municipal e defender a redução da tarifa do transporte coletivo urbano, reajustado no final de semana por Carlos Roberto Pupin (PP). Para Sexta-Feira foi marcada uma reunião aberta com os vereadores às 15h, para recepcionar os estudantes e suas reivindicações com relação ao transporte coletivo, como esclarecimento da planilha de custos, divulgação das receitas e o passe livre irrestrito, informa o presidente Gustavo Andres Barros Gayoso.

Recursos eleitorais de Curitiba e Jaguapitã estão na pauta da sessão de julgamento de amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral. O caso Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação, não consta da pauta. O caso começou a ser julgado dia 30 de abril, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli provocou a suspensão do julgamento; havia uma expectativa de que ele fosse retomado há duas semanas. O caso Pupin faz parte dos 3% de processos relativos às eleições do ano passado ainda não julgados pela Justiça Eleitoral. No STF, um recurso no processo conhecido como Tenda dos Milagres, responsável pelo desvio de dinheiro do IPTU maringaense, aguarda parecer do mesmo Toffoli há quase 1 ano; o caso tem como réu o ex-prefeito Ricardo Barros (PP), que comandou a campanha de Carlos Roberto Pupin (PP). A sessão de amanhã do TSE é a 52ª ordinária jurisdicional deste ano.

Muitos leitores nunca tiveram a oportunidade e curiosidade em saber como funcionam as sessões de julgamento do TSE. Assistam este víde e terão uma noção. O caso dá uma ideia de como será o resultado no julgamento de Pupin. É uma oportunidade para conhecer que é o ministro Marco Aurélio, primo de Fernando Collor, de quem tanto se falou nessas última eleições: aqui.
Desculpem a inistência, mas gostaria que o secretário Ravagnani comentasse o vídeo, em seu blog.
Akino Maringá, colaborador

Para quem gosta de números: o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso Pupin, foi voto vencido na sessão ordinária jurisdicional de hoje do TSE no julgamento de dez processos eleitorais (três deles parcialmente). Ele foi relator de sete recursos eleitorais julgados, sendo voto vencido em cinco deles. Um oitavo julgamento em que era relator foi suspenso, com pedido de vista de Dias Toffoli.

http://youtu.be/XVP1nkVcXTk
Assistam o vídeo de tirem conclusões de qual deve ser o resultado do julgamento do caso Pupin. Observem a fala no ministro Henrique Neves (voto vista) sobre que a impugnação deveria ter ocorrido em 2008, exatamente o que acontece no caso Pupin, agora, pelo fato de ter substituído nos seis meses antes do pleito. Vejam o que disse da ministra Nancy Andringhi, citando o caso Guanambi, que é idêntico ao de Pupin, com a diferença que a substituição, no primeiro mandato, não aconteceu no seis meses. Vejam que o caso Guarapari é citado pela relatora.
Gostaria que o secretário Ravagnani comentasse o vídeo.
Akino Maringá, colaborador

A Câmara de Maringá faz sessão especial amanhã, a partir das 19h30, para comemorar os seus 60 anos.

…o caso Pupin não consta da pauta da sessão de julgamentos do TSE de amanhã, terça-feira. A 46ª sessão ordinária jurisdicional, por sinal, não analisará nenhum recurso eleitoral do Paraná. Amanhã vai fazer 21 dias que o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, após o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Na quarta-feira, 22, vai fazer 11 meses que o mesmo Dias Toffoli ficou de dar parecer a recurso no caso da Tenda dos Milagres, que tramita no STF. A Tenda dos Milagres foi um dos maiores escândalos de desvio de dinheiro público verificados na prefeitura de Maringá, na época em que Ricardo Barros era prefeito. Ele ingressou com recurso protelatório e o advogado do autor da ação (popular), José Antonio Francisco de Oliveira, recorreu, não obtendo resposta do ministro há quase um ano.

O caso Pupin continua nas mãos do ministro Dias Toffoli, que pediu vista há exatos 15 dias. A pauta de julgamento da sessão de amanhã traz, do Paraná, recursos de Curitiba e São Sebastião da Amoreira. A desconfiança é de que Toffoli faça com o processo o mesmo que fez com recurso de Barros no caso Tenda dos Milagres, escândalo de seu último ano na prefeitura que causou prejuízo de milhões ao erário: no STF, fará 10 meses no próximo dia 22 que o caso simplesmente estacionou em sua gaveta.