A Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB), ex-assessor especial de Michel Temer, e, agora, também seu operador. O STF decidirá sobre o pedido.
Rocha Loures tem parentes em Maringá.
O Supremo Tribunal Federal analisará na próxima quinta-feira o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho.
Ele tenta não ser levado a júri popular como responsável por causar o acidente que levou à morte os estudantes Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo, há oito anos. O relator do habeas corpus é o ministro Gilmar Mendes.
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De Sponholz, em seu site.
De Augusto Nunes, no site da Veja:
“Este é um caso complexo e triste da nossa própria história”, disse Gilmar Mendes, no início do voto que decidiria o pedido de habeas corpus de José Dirceu, preso desde 3 de agosto de 2015 e condenado por Sérgio Moro a 32 anos e um mês de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Por alguns instantes, algum desavisado pode ter imaginado que o ministro do Supremo Tribunal Federal estava se referindo ao maior escândalo de corrupção já noticiado no país.Continue lendo ›
Ontem fez um mês que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão proferida no caso da verba de gabinete, que atingiu os 21 vereadores da legislatura 2001-2004, condenados à devolução de recursos utilizados para a manutenção de suas atividades de gabinete, inclusive os com assessores.
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A previsão da Veja é desalentadora. Leia:
“A julgar pelo ritmo atual, as primeiras condenações dessa nova leva de inquéritos da Lava-Jato só deverão ocorrer em 2024.
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Da BBC Brasil:
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou hoje as delações de funcionários da Odebrecht, mantendo o sigilo sobre seu conteúdo. A decisão torna oficiais os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira.Continue lendo ›
O juiz federal Anderson Furlan, da 5ª Vara Federal em Maringá, defende a indicação do maringaense Sergio Moro para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Hoje no Pan News, da Rádio Jovem Pan, ele comentou a respeito e justificou sua preferência.
A informação é do blog de Lauro Jardim::
Renan Calheiros conversou por telefone com um ministro do STF na segunda-feira, após saber que havia sido afastado por uma decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello. Logo depois, ele conversou por telefone com outro ministro do STF. Foi este ministro que o orientou a não receber o oficial de Justiça. (Foto: Jane de Araújo/Agência Estado)
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu hoje que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a pagar o ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
A decisão tem repercussão geral e, por isso, servirá de base para todos os tribunais do país em julgamentos de processos sobre esse tema (leia mais). Bem…
Ao vivo, sessão do STF que pode decidir sobre a prisão de condenados em segunda instância.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julga amanhã às 14h, em Brasília, o mais recente recurso dos vereadores da legislatura 2001-2004 que foram condenados em primeira e segunda instância por causa da verba de gabinete. Trata-se de embargos de divergência em recurso especial.
Até agora, todos os recursos foram negados; o último deles, em abril deste ano, pelo ministro Herman Benjamin.Continue lendo ›
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki liberou para julgamento denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado Nelson Meurer (na foto com Cida e Ricardo), ex-presidente do PP estadual, por suposto envolvimento com o esquema de desvios investigado pela Operação Lava Jato. A informação está no blog de Cícero Cattani.
A expectativa é de que a acusação seja analisada no próximo dia 21 pela segunda turma do tribunal, que é responsável pelos casos do esquema de corrupção da Petrobras.Continue lendo ›
De Josias de Souza:
O cronista Nelson Rodrigues costumava dizer que o mais exasperado problema do ser humano é o medo do rapa. “Cada um de nós vive esperando que o rapa o lace, o recolha, na primeira esquina”, ele escreveu.
No Brasil de hoje, Sérgio Moro virou uma espécie de rapa da oligarquia política e empresarial. Nesse meio, o juiz da Lava Jato instila pânico.Continue lendo ›
O Superior Tribunal de Justiça registrou movimento no caso da verba de gabinete, que envolve a condenação dos 21 vereadores da legislatura 2001-2004.
No último dia 5 foi juntada petição de agravo interno, e na última sexta-feira foi publicado no Diário da Justiça (vista ao agravado) e disponibilizada intimação eletrônica ao Ministério Público Federal.Continue lendo ›
Primeira página do jornal Correio Braziliense, retratando a quinta-feira histórica.
Há no Supremo Tribunal Federal 65 inquéritos que envolvem ao menos 92 parlamentares e autoridades com foro privilegiado, investigados na Operação Lava Jato, informa Claudio Humberto no Diário do Poder.
Todo esse trabalho vem sendo coordenado pelo ministro-relator Teori Zavascki, sob segredo de Justiça, e mostra que o maior escândalo de corrupção da História, iniciado no governo Lula, em 2004, e desbaratado no governo Dilma, em 2014, está longe de acabar.Continue lendo ›
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou a abertura de um procedimento para que a Procuradoria-Geral da República apure a superplanilha da Odebrecht com supostos pagamentos a pelo menos 316 políticos de 24 partidos, que foi encontrada pela Lava Jato.
Nela são citados alguns políticos paranaenses, inclusive o maringaense Ricardo Barros, tesoureiro-geral do PP, citado em três planilhas e numa anotação feita à mão (foto).Continue lendo ›
O Movimento Brasil Livre entrará nesta quarta-feira com um pedido abertura de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Para Oscar Vilhena, da Folha de S. Paulo, ao determinar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), dê andamento ao pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o ministro causou perplexidade e exacerbou o individualismo reinante no STF.
Como se vê, e basta lembrar o que aconteceu no julgamento da candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), no TSE, o negócio de Marco Aurélio é mesmo vice.
Acompanhe a sessão do STF que decide se o caso Lula fica ou não com o juiz federal Sergio Moro.
“Neste momento, que se fala tanto em corrupção, é vergonhoso o governador Beto Richa querer anular a delação premiada do auditor fiscal de Londrina, que revelou o maior roubo na história política do Paraná”.
A declaração é do deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido de Beto Richa (PSDB), para anular a denúncia de que recursos desviados da Receita Estadual irrigaram sua campanha de reeleição em 2014.Continue lendo ›
Sessão do Supremo Tribunal Federal, nesta tarde, decide e aceita ou não a denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara Federal.
A disputa financeira entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça do Parnaá – que ainda não pagou os salários de fevereiro – será resolvida no Supremo Tribunal Federal, informa Rosana Felix na Gazeta do Povo.
O TJ e o Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijus-PR) ingressaram, cada um, com um mandado de segurança para exigir que o Executivo faça o repasse integral do duodécimo ao Judiciário. Segundo o TJ, isso corresponde a R$ 167,5 milhões. O governo transferiu R$ 70 milhões até agora.Continue lendo ›
O STF vai comprar quatro Hyundai Azera, a R$ 155 mil cada um, para o uso dos ministros, informa Lauro Jardim. Os quatro vão se somar aos outros oito carros do mesmo modelo, que já compõem a frota à disposição dos ministros em Brasília.
Os ministros imitam Chico Caiana (PTB), outro que tornou-se próspero a partir da entrada na política, como costuma acontecer com uma turminha de maringaenses. O carro vale três vezes o valor dos bons que ele declarou possuir na eleição de 2012.Continue lendo ›
Oito dos trinta deputados federais pelo Paraná (dois deles, de Maringá) têm pendências criminais no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com levantamento atualizado do Congresso em Foco, 100% das bancadas do Partido Progressista e do Partido da República responde ações no STJ.
Carlos Augusto Ferreira, o Carlão Maringá, blogueiro e presidente do PSDC local, postou um vídeo no Facebook onde rasga simbolicamente a Constituição Federal, em protesto contra a votação de ontem do STF.
Ele deu a ideia ontem, quando escreveu: “Vamos postar vídeos rasgando a Constituição brasileira… Não tem problema não, o STF fez isso, estamos liberados”.
D’O Antagonista, surpreso com o que a gente de Maringá sabe desde o episódio Pupin:
Marco Aurélio Mello já não é mais o mesmo desde que sua filha Letícia, de apenas 37 anos, foi nomeada por Dilma Rousseff como desembargadora do TRF2.
Depois de ter vetado a possibilidade de financiamento empresarial para campanhas políticas, o Supremo Tribunal Federal derrubou hoje, por unanimidade, a possibilidade de candidatos receberem doações ocultas para disputas de campanha.
A informação é do site da revista Veja.Continue lendo ›
De Carlos Ohara, na Folha on line:
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux indeferiu o pedido de arquivamento de uma investigação em andamento na PGR (Procuradoria-Geral da República) que apura a participação do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP), em uma suposta fraude em licitação realizada em Maringá (PR), em 2011.
Na prática, a decisão mantém o inquérito contra Barros. Continue lendo ›
