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Trabalho

Governo do Paraná reforça políticas públicas na área do trabalho

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou ontem a lei que institui o Fundo Estadual do Trabalho e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda. A iniciativa é pioneira no Brasil e permitirá ao Paraná receber recursos do governo federal para a manutenção das Agências do Trabalhador e para implementação de todas as políticas do trabalho no âmbito estadual.Continue lendo ›

Akino

Assessores de deputados…

… que trabalham fora. Lendo esta matéria, e vendo ontem o Jornal Nacional a informação que um dos assessores do deputado Eduardo Bolsonaro recebia mesmo estando fora do país, lembrei de uma distorção que é os chamados escritórios de deputados estaduais, federais e senadores, fora da Câmara Federal, Senado e Assembleias, o que permite que assessores de um deputado federal, por exemplo, trabalhem em Maringá.Continue lendo ›

Trabalho

MPT condena prática de ‘freelancer fixo’ na construção civil

O Ministério Público do Trabalho de Maringá emitiu recomendação para que empresas do setor de construção civil não contratem profissionais autônomos para atividades subordinadas ou em condições que gere vínculo empregatício com empresas. A determinação beneficia engenheiros que atuam como autônomos no setor e pode garantir cumprimento de previsão trabalhista e de direitos. Continue lendo ›