tre-pr

A Justiça Eleitoral determinou neste domingo que o senador Sergio Moro (PL) retire, no prazo de uma hora após a intimação, publicações feitas em suas redes sociais que apresentavam dados de uma pesquisa eleitoral divulgada ontem pelo instituto Ágili de forma descontextualizada.

Tribunal entendeu que as fotos são verdadeiras, registram fatos que realmente aconteceram e que o vídeo não afirma apoio de Bolsonaro à candidatura em 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou a intimação de Deltan Dallagnol (Novo) para que desative seu perfil no Instagram até as eleições. A informação é da coluna de Lauro Jardim, em O Globo.

São 36 os candidatos a deputado estadual e federal inabilitados no Paraná, segundo a Justiça Eleitoral

TRE-PR condena Ricardo Arruda por acusações sem provas contra Beto Preto e determina retirada de publicações

Ex-vereadora condenada por improbidade oficia ao TRE-PR desistindo da candidatura a deputada estadual, após Tribunal de Justiça do Paraná manter cassação imposta pela Câmara de Maringá

Continue lendo ›

Desembargador do TRE-PR dá prazo para que ex-vereadora condenada por improbidade e cassada em 27 de agosto do ano passado conteste impugnação do Ministério Público Eleitoral

TRE-PR determina suspensão de impulsionamento de propaganda negativa de candidato, mas não atende pedido para retirada de postagem feita pelo deputado Jacovós

PSD e Ratinho Junior acionam Justiça contra uso da imagem do governador em evento de Moro; a foto é de 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná recebe às 14h a lista dos agentes com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que apresenta informações referentes a todos os prefeitos e gestores públicos que demonstraram má conduta na administração do dinheiro público nos últimos oito anos. A cerimônia acontece em reunião virtual, das 14h às 15h, pela plataforma Zoom. Acompanhe o evento clicando aqui.

O bolsonarismo raiz deve estar pulando. Podem até pensar que Ricardo Barros está mandando em Jair Bolsonaro e em seu conterrâneo Sergio Moro.

O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar nesta terça-feira um caso de laranjas ocorrido na eleição de 2016 em Nova Esperança, microrregião de Maringá. Duas candidatas a vereadora fizeram figuração, só para completar a cota feminina de 30% – o que significa fraude eleitoral.Continue lendo ›

O juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral, em despacho publicado hoje, concedeu 48 horas para as alegações finais para então decidir sobre o mérito das ações envolvendo o vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese que tramitam no TRE-PR.Continue lendo ›

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná começou a deferir os registros de candidaturas. Dos 10 que fizeram o pedido, apenas um foi deferido até agora; dos 448 que desejam ser deputado federal, foram deferidos 44 registros; e 122 dos 763 que querem uma vaga na Assembleia Legislativa.Continue lendo ›

O juiz Pedro Luís Sanson Corat, do TRE do Paraná, é o relator do recurso do ex-prefeito Silvio Barros II (PP) contra decisão da Justiça Eleitoral de Maringá que aplicou multa milionária no atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná. A multa passava de R$ 7,4 milhões em março do ano passado.Continue lendo ›

O juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em despacho publicado hoje, negou liminar solicitada pelo vereador Homero Figueiredo Lima e Marchese, em ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária, que queria se filiar a outro partido político e preservar o mandato na Câmara de Maringá.Continue lendo ›

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, estará em Maringá na próxima quinta-feira.
Ele participará de reunião na câmara municipal, às 11h, para promover a implantação de projeto na área de educação para a cidadania. A coordenação será de Anderson Alarcon, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maringá.Continue lendo ›

O Tribunal Regional Eleitoral, em julgamento realizado hoje à tarde, negou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a assistente social Carmen Abilene Soriano Inocente (PP), ex-secretária de Saúde e suplente de vereadora.
O teor do acórdão ainda não foi disponibilizado pelo TRE-PR.Continue lendo ›

Está na Seção de Acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral a mais recente decisão do TRE-PR a respeito da candidatura do ex-prefeito Humberto Amaro Feltrin (DEM).
Ontem, por unanimidade de votos, a corte conheceu de recurso de Feltrin (embargos), e, no mérito, rejeitou-os com a correção, de ofício, de erro material, nos termos do voto do relato Ivo Faccenda. Foi a terceira derrota do ex-prefeito em sua tentativa de sair candidato neste pleito.Continue lendo ›

O juiz Nicolau Konkel Junior, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, deferiu liminar suspendendo a divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Datavox Brasil Assessoria e Pesquisa Ltda., contratada pelo jornal Hoje Notícias. A multa por descumprimento foi estabelecida em R$ 53.205,00, em prejuízo das demais sanções. Continue lendo ›

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná negou recurso do ex-prefeito Humberto Amaro Feltrin (foto/DEM), da coligação Para uma Marialva Melhor (DEM-PR), em julgamento realizado ontem.
À unanimidade, prevaleceu o voto do relator Ivo Faccenda, com sustentação oral de Luiz Eduardo Peccinin. Continue lendo ›

No site do TRE do Paraná ainda não houve mudança: o ex-vereador maringaense Valter Viana ainda consta como presidente do PHS. Mas no site nacional do partido já aparece o deputado federal Diego Garcia no comando da sigla.

O TRE do Paraná homologou durante a sessão de hoje à tarde a renúncia da candidatura da comerciante Maria Alves Dantas de Souza, 43, filiada ao PSD. Ela havia pedido o registro para ser candidata a deputada federal, na coligação União pelo Paraná, por São Pedro do Iguaçu.

Esta é a lista dos que foram apresentados como candidatos, pelos partidos e coligações, às eleições deste ano no Paraná junto ao TRE. Resta aguardar o deferimento de todos os pedidos. Mas, mesmo assim, é bom lembrar que somente em agosto termina o prazo para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição.

Eis a íntegra do acórdão do TRE-PR: Absurdo que não houver embargos de declaração.
Akino Maringá, colaborador

Desde sexta-feira procuro respostas. Quem processaria os desembargadores do TRE-PR? Pupin, Ricardo Barros, algum corregilionário? Por que? Qual o crime teriam cometido, ao votarem pelo indeferimento do registro da candidatura? Estou angustiado, gostaria de saber o que pensa Enio Verri. Será que ele vai apresentar os embargos de declaração com efeitos infringentes e estão querendo intimidá-lo? Não acredito que ele seja homem que se intimidar. Voltar às montanhas do Himalaia? Não, não posso, pois a qualquer momento o acórdão será publicado. Hoje tem a posse do ministro Marco Aurélio, que é uma reserva moral do Judiciário. Vejam o que diz dos condenados da ação penal 470, vulgarmente chamada de mensalão. Não posso perder. Quero acompanhar o seu discurso. Minha angústia só não é maior, provavelmente, que a dele, que espera os embargos para mudar o seu voto, reconhecendo que errou.
Akino Maringá, colaborador

Soou com um verdadeira bomba a nota publicada em O Diário, edição do último dia 15, dando conta que está sendo preparada uma ação judicial contra os desembargadores do TRE-PR que por terem indeferido o registro da candidatura de Pupin.
Como manifestação de solidariedade, sugiro que enviemos mensagens de apoio neste link.
Akino Maringá, colaborador

Vamos analisar trechos do acórdão do TRE-PR no caso Pupin: Sustenta o Ministério Público Eleitoral a inelegibilidade do recorrido com base no parágrafo 2o, do artigo 1°, da Lei Complementar n° 64/90, que o recorrido, atual vice-prefeito do município de Maringá, “substituiu e está substituindo o atual Prefeito Municipal de Maringá, Silvio Magalhães Barros II, ambos em segundo mandato, em razão de afastamento deste, dentro, portanto, do período vedado pela legislação eleitoral” (f. 304), que o disposto no parágrafo único, do artigo 13, da Resolução TSE n° 23.373/11, “mututis mntandi” (f. 306), impede a candidatura do recorrido ao cargo de prefeito, e que o recurso deve ser provido para acolher a impugnação e indeferir o registro de candidatura do recorrido ao cargo de prefeito no município de Maringá pela Coligação “A Mudança Continua – PP, PSDB, PTB, PTC, PHS, PRP, PMDB, PSD, PSL, PPS, PRB, PTdoB” (f. 302/306). Análise ( Akino): Note que o MPE vai direto ao ponto no Art. 13 da Resolução 23.373/11, como já citei antes. (…)Note-se que, nos termos do artigo Io, parágrafo 2°, da Lei Complementar n° 64/90, “O Vice-Presidente, o Vice-Governador e o Vice Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular”. Logo, pode o Vice-Prefeito, que assumiu a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento, ainda que temporário, do titular, seja por que razão for, candidatar-se ao cargo de Prefeito, mas para candidatar-se a outro cargo somente pode fazê-lo desde que eventual sucessão ou substituição não haja ocorrido nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito. Continue lendo ›