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Os ministros do TSE negaram na sessão de ontem um agravo ajuizado pela coligação Colorado em boas mãos contra o prefeito eleito da cidade que integra a micro-região de Maringá, Marcos Mello.Continue lendo ›

… que vem para bem. Nem vamos comentar a decisão do caso da chapa Diilma-Temer, mas falaremos do caso Pupin, sobre o qual fizemos inúmeras postagens dentre as quais essa, onde demonstramos, ‘modéstia ás favas’, como diria o ministro Gilmar Mendes, que não temos tão parcos conhecimentos jurídicos, como foi dito recentemente, fora de contexto. Se o TSE tivesse julgado certo, o prefeito de Maringá para o período 2013 a 2016 teria sido Enio Verri.Continue lendo ›

De Elio Gaspari, hoje na Folha de S. Paulo:

Eminentes ministros Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux

Vocês perderam por 4 x 3. Eu, Adauto Lúcio Cardoso, fui voto solitário em 1971 contra a censura prévia à imprensa, deixei a toga na bancada e fui-me embora do Supremo Tribunal Federal. Há quem lembre desse episódio, mas ninguém lembra dos ministros que formaram a maioria. Continue lendo ›

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, de, por 4 votos a 3, nada fazer contra a chapa Dilma-Temer, gerou trocentos tipos de reação na internet, dos agressivos aos humorados. Mas, em termos de vergonha, Maringá já conhece a fama do TSE por conta da eleição de 2012 e o livramento do ex-prefeito Pupin em 2013 – apesar da lei. Com direito a visita de membros do TSE à cidade e ao vazamento antecipado de decisões.

O julgamento da chapa Dilma-Temer.

O TSE retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na sessão administrativa de hoje, a mudança do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos. O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que acolheu a solicitação.Continue lendo ›

Termina amanhã o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral enviarem a relação atualizada de seus filiados.
Todos os anos as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização.
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De Mor, na Folha de S. Paulo.

De Nani, em seu site.

De Benett, na Folha de S. Paulo.

De Amorim, no Diário dos Campos, de Ponta Grossa.

O TSE decidiu ontem cassar o tempo de propaganda de nove partidos políticos (PRB, PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD) que descumpriram regra segundo a qual as legendas devem utilizar 10% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina na política.
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O ex-prefeito Marcos José Consalter de Mello (PPL) deverá ser diplomado até amanhã pela Justiça Eleitoral de Colorado para assumir o cargo, no próximo domingo.
Ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, despachou reafirmando sua liminar, concedida há uma semana, que suspende o efeito de agravo regimental e determina a diplomação do candidato mais votado – no caso, Marcos Mello, que recebeu 5.232 votos.Continue lendo ›

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes (foto), deferiu liminar na noite ontem, no plantão, autorizando a diplomação e posse de Marcos Mello (PPL) como prefeito de Colorado, micro-região de Maringá.
Ele foi prefeito por duas vezes daquela cidade e teve o registro indeferido em primeira e segunda instâncias. Continue lendo ›

Decisão monocrática da ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou recurso do ex-prefeito de Colorado Marcos Mello (PPL), que teve a candidatura rejeitada este ano pela coligação A Força do Povo (PPL/SD/PT do B/PTC/PRP/PC do B/PT/Rede).
Ele fez 453 votos a mais que o segundo colocado, Edmar (PSDC), mas ficou inelegível.Continue lendo ›

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.
O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.Continue lendo ›

Hoje, faltando 47 dias para as eleições, é:
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).Continue lendo ›

Embora a chamada barreira partidária voltou a ser comentada, a verdade é quem o Brasil tem um número excessivo de partidos políticos. Atualmente estão legalizados 35 partidos, mas existem processos em andamento para a criação de mais 17 partidos.Continue lendo ›

Dos chamados grandes partidos políticos maringaenses, somente no Partido Progressista – que junto com o PT e o PMDB está envolvido até a tampa no petrolão – não é o presidente da executiva quem recebe as correspondências por e-mail.
O médico Marco Antonio Rocha Loures, que só perde para o peemedebista Crispim em tempo no cargo, é o Pupin do PP, a rainha da Inglaterra: quem abre as correspondências por lá é um membro, Vivaldo de Souza Lima, assessor do deputado federal licenciado Ricardo Barros.Continue lendo ›

Quem consultar o site do TSE para saber a composição do comando do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) ficará sabendo que o último diretório venceu em 16 de maio de 2014 e não está vigente; ou seja, o partido está sem direção legal em Maringá.Continue lendo ›

Vera Magalhães, no Radar On-line, informa que a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, cassou o tempo de televisão do recém-criado Partido da Mulher Brasileira. A decisão, monocrática, foi tomada num processo aberto a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.
Quando foi criado, o PMB atraiu cerca de 22 deputados, que entraram no cálculo do tempo de TV da sigla. Logo em seguida, com a “janela de infidelidade” aberta pela PEC 92, a maioria deixou o partido, que ficou com apenas um representante na Câmara.Continue lendo ›

A decisão do ministro Dias Tóffoli, liberando da prisão Paulo Bernardo, suprimindo, salvo engano duas instâncias decisórias que seriam do TRF1, depois do STJ (os advogados que me corrijam), me fez recordar o caso Pupin no TSE.
Ele era voto certo a favor de Enio Verri. Um amigo advogado disse que logo após do voto do relator, Marco Aurélio, Tóffoli pediria vistas e traria um voto consistente, iniciando uma divergência com tese que seria quase impossível ser derrotada. Pois ele ficou dois meses com o processo e o devolveu às vésperas do recesso de julho se declarado impedido. Continue lendo ›

A relação encaminhada pelo Tribunal de Contas da União à Justiça Eleitoral com os nomes dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, não traz, por exemplo, o nome do ex-prefeito Jairo Gianoto, de Maringá. Confira aqui.

Revela o repórter Marcelo Rocha, em matéria de capa da revista IstoÉ deste final de semana, que quase duas mil páginas de documentos, encaminhados pelo juiz da Lava Jato ao TSE, indicam o uso de pagamento de propina nas campanhas de Dilma por meio de doações oficiais.
Diz o text que na última semana, veio à tona a informação de que o juiz Sérgio Moro enviou ao Tribunal Superior Eleitoral, em outubro, documentos relacionados à Operação Lava Jato a fim de subsidiar o processo na corte que investiga se dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu o caixa eleitoral da presidente Dilma Rousseff. É crime, se comprovada tal suspeita. E motivo suficiente para a cassação da chapa Dilma-Temer.Continue lendo ›

A Folha de S. Paulo voltou a publicar, ontem, que uma resolução da Justiça Eleitoral proíbe os partidos políticos de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças em cidades onde não haja diretório municipal registrado. Não dá, no entanto, o número da resolução.
Informa o jornal que 33s partidos prometem entrar com recurso contra a resolução, ainda esta semana. A informação é contesta por especialistas em direito eleitoral, que garantem que a resolução não existe, e sim, somente a discussão.Continue lendo ›

O meu amigo Fuji relembra (*) o caso no qual estivemos empenhados desde o final de 2012, até dezembro de 2013. Um ano de luta, mostrando o óbvio e a conclusão de houve algo estranho. ”
Caro Fuji, quem pesquisar na internet (Caso Pupin) encontrará dezenas, talvez mais de cem postagens, aqui uma. Um trabalho árduo e no final a sensação do dever cumprido e a certeza que o TSE errou clamorosamente. Mas pareceu que quem deveria ganhar não fez muito empenho. Esta marca ficará para sempre. Seria melhor? Não sei, talvez Ricardo Barros continuasse como prefeito.
Akino Maringá, colaboradorContinue lendo ›

Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo:

Uma resolução do TSE, de dezembro, pode embaralhar as eleições deste ano. Ela determina que partidos só poderão lançar candidatos à prefeitura se tiverem diretório municipal registrado na Justiça Eleitoral. Ocorre que muitas legendas, graúdas e miúdas, hoje não contam com a estrutura.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou ontem o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Dentre as principais mudanças estão: Continue lendo ›

Henrique Neves (foto), que estará em Maringá na próxima segunda-feira, foi o único ministro do TSE a votar contra o registro de Carlos Roberto Pupin (PP) a prefeito de Maringá, naquele famoso julgamento de outubro de 2013, depois de mais de um ano que o processo que questionava o registro da candidatura do hoje prefeito da cidade ter ficado na fila e por diversas vezes ter sido retirado de pauta.
Neves alegou que Pupin deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes do cargo de vice-prefeito para poder disputar a Prefeitura de Maringá. O resultado final foi de 6 a 1.