Vereadores

Na reunião que manteve com a chamada base aliada – nove vereadores que lhe obedecem cegamente -, Ricardo Barros pediu que não assinassem a instalação da CPI da Saúde e que continuem votando a favor de todos os projetos enviados pela administração fantoche de plantão, onde Carlos Roberto Pupin (PP) está voltado a atender seus interesses pessoais e familiares. Apenas quatro vereadores não participaram da conversa, realizada no famoso escritório da avenida Prudente de Morais: tenente Edson Luiz (PMN), Ulisses Maia (SDD), Humberto Henrique (PT), Mário Verri (PT), Carlos Mariucci (PT) e Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB).
PS – Não procede a informação de que os vereadores da nova Turma do Amém teriam recebido joelheiras novas.

Não gosta de usar, em postagens, a expressão ‘rabo preso’, prefiro outra mais suave. Assim sendo, pergunto se em relação à nomeações de Ccs desnecessários haveria vereadores que não poderiam se e manifestar ou tomar providências, pois teriam ‘cauda amarrada’ com a administração Barros/ Pupin. O que acha, Chico Caiana? E V. Excia, Tenente Edson Luiz? Sabem de alguma coisa? Conto com o senhor, nobre edil Jones Dark.
Akino Maringá, colaborador

Ontem a Câmara de Paiçandu foi notificada para se manifestar no processo que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá que busca aumentar para treze o número de cadeiras naquele Legislativo (hoje são nove). A ação foi ajuizada por três partidos políticos – PPS, PHS e PTN -, que pediram mas não conseguiram liminar daquele juízo. Nenhum dos três partidos elegeu vereador nas eleições de 2012; o ex-vereador Milson Tancredo, do PPS, fez 502 votos, foi o quarto mais votado mas o partido não alcançou o cociente eleitoral (hoje Tancredo ocupa cargo de confiança na administração Pupin/Barros. em Maringá). A câmara foi citada para se manifestar em até sessenta dias, e somente depois é que será analisado o mérito.

Ex-diretor do Procon de Maringá, o ex-prefeito de Santa Fé, Pedro Brambilla (PMDB), usou dias atrás a tribuna livre da câmara daquela cidade. Deu uma bela duma pegada no pé dos vereadores. Disse que a Câmara de Santa Fé é uma pastelaria e os vereadores são os pasteleiros.  Pelo menos um ex-vereador disse que crítica de prefeito cassado não vale.

Cinco vereadores de Maringá estiveram na manhã de hoje no centro esportivo do Jardim Alvorada e também no CSU da Guaiapó para verificar a estrutura e também as atividades oferecidas aos moradores. No CSU há pelo menos quatro anos toda a parte esportiva e de lazer não pode ser utilizada. A pista de caminhada está destruída; as piscinas não têm água e os azulejos estão soltos. Nas quadras de basquete e vôlei o mato está crescendo. Os moradores questionaram os vereadores sobre a academia da terceira idade que estava em perfeitas condições de uso e foi retirada do local e eles não foram informados para onde foi levada ou se voltará a ser instalada após a reforma. Também não foram informados quando será iniciada a reforma.Continue lendo ›

Sete vereadores estiveram na manhã desta quarta-feira no Centro Esportivo Otávio Cesário Pereira, na Zona 5, e no Centro Esportivo Dr. Luiz Moreira de Carvalho, na Vila Operária. Eles foram verificar a situação dos centros porque têm recebido muitas reclamações da população. A fiscalização será feita em todos os centros esportivos. Amanhã eles irão ao centro esportivo do Jardim Alvorada, às 9 horas, e ao CSU da avenida Guaiapó, às 10 horas.
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Os vereadores de Maringá irão verificar as condições de funcionamento de dois centros esportivos na manhã desta quarta-feira. Eles têm recebido muitas reclamações da população. Os vereadores pretendem visitar os centros esportivos e analisar a situação de cada um para depois cobrar do Executivo a solução dos problemas. Nesta quarta-feira eles irão ao Centro Esportivo Otávio Cesário Pereira, na rua Agneel Canno, e também ao Centro Esportivo Dr. Luiz Moreira de Carvalho, na praça Regente Feijó, na Vila Operária. Os vereadores irão sair da câmara às 9 horas. Possivelmente entre eles estarão os que votaram pelo aumento do IPTU, pelo R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira privada de aviação e pela continuidade da gastança em propaganda na Prefeitura de Maringá.

Na sessão de amanhã os vereadores de Maringá irão analisar veto parcial do Executivo ao projeto do próprio Executivo que altera as leis que dispõem sobre o Uso e Ocupação do Solo, Edificações e realização de Audiências Públicas no Município. A justificativa é que após analisar melhor a alteração realizada a administração entendeu que é melhor permanecer a redação antiga que prevê a realização de conferência pública para os casos de supressão de diretrizes viárias constantes do sistema viário básico do município. Em primeira discussão será votado projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) que institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Outro projeto que entra em primeira discussão é do vereador Chico Caiana (PTB), que torna obrigatória a utilização de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas, bares, boates e similares que tenham capacidade mínima acima de 100 pessoas. O colete deve ser fornecido pelo estabelecimento sem custo para o segurança.

A maioria obediente a Ricardo Barros (PP) rejeitou na sessão de hoje da Câmara de Maringá a proposta feita inicialmente pelo vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), e assinada por outros vereadores, que reduziria os gastos da publicidade de 5% para 1% da receita corrente do município. Foram favoráveis à continuidade da gastança de R$ 30 mil por dia com propaganda, usando o dinheiro do IPTU do maringaense, os vereadores acima: Carlos Eduardo Saboia (PMN), Carmen Inocente (Pros), Negrão Sorriso (PP), Belino Bravin (PP), Chico Caiana (PTB), Adilson do Bar (PSB), tenente Edson Luiz (PMN), Márcia Socreppa (PSDB) e Luiz Pereira (PTC). Via site Manchete.
PS – Menos mal: os vereadores rejeitaram, em discussão única, o veto parcial do Executivo ao projeto do próprio Executivo que autoriza o município a realizar concorrência para a concessão de direito real de uso do parque de exposições. A administração havia vetado artigo elaborado pelo Legislativo estabelecendo que antes da abertura do processo de licitação tanto o edital quanto a minuta do contrato sejam encaminhados para a aprovação dos vereadores.

Além da presença do prefeito acompanhado de parte da grande equipe de cargos comissionados, a primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Maringá tem a presença do procurador de justiça José Aparecido da Cruz. Considerando que a sessão de hoje votará uma moção de apoio ao grupo de maringaenses que esteve com o governador Beto Richa (PSDB) reclamando da situação atual da segurança pública da cidade, a presença veio a calhar, já que foi um dos líderes do movimento.

Levantamento do Portal de Controle Social, de Sarandi, mostra, com base em dados de 2013, que os vereadores que mais gastaram em diárias naquela cidade são os que menos produziram matérias legislativas. “O vereador tem duas funções principais: fiscalizar as ações da prefeitura e legislar. A segunda implica em analisar e votar, aprovando ou rejeitando, projetos de lei apresentados pelos próprios parlamentares, pelo Executivo (prefeitura) ou pela sociedade civil”, observa Allan Marcio.

A inclusão de dois vereadores da oposição em comissões permanentes na Câmara de Maringá – Humberto Henrique e Mário Verri, ambos do PT -, na reunião realizada ontem (aqui), foi um marco. Também não foi fácil, já que o chefe Ricardo Barros (PP) havia determinado aos vereadores aliados que não queria ninguém da oposição ocupando vaga nas comissões da casa. Ao final, prevaleceu o bom senso.

A decisão de cortar três praças na avenida Brasil (e não duas, como colocado ontem na reunião na Acim) foi determinação do chefe Ricardo Barros (PP), na tarde de ontem, à administração fantoche. Houve em princípio uma relutância à ideia, já que recentemente Carlos Roberto Pupin mostrou uns desenhos aos vereadores e em nenhum momento falou a necessidade de corte nas praças. O blog soube que a imposição de RB demorou mas foi digerida e, às pressas, o secretário Vagner Mussio e um engenheiro da Semusp rabiscaram uns mapas para poder mostrar aos comerciantes na região. Pupin, que tinha programado ir à reunião, desistiu. A propósito do corte das praças (a José Bonifácio, a Rocha Pombo e a Souza Naves), há uma discussão legal a se fazer: em 2009, para cortar a praça Malaquias de Abreu, defronte o Instituto Estadual de Educação (foto), o então prefeito Silvio Barros II (Pupin era vice) teve que enviar um projeto à câmara municipal, pedindo autorização para alterar a configuração da praça. O caso na avenida Brasil parece ser o mesmo, pois seria uma mudança de diretriz.

Para saber como onde a relação entre Executivo e Legislativo de Maringá: o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) encaminhou dez mensagens este ano à câmara municipal – nove são vetos a projetos dos vereadores. Mesmo assim, como se viu no caso do aumento do IPTU e na doação de R$ 1,5 milhão do erário para os organizadores de uma feira aeronáutica particular, o grupo de Ricardo Barros mantém a maioria na casa.

O Tribunal de Contas do Paraná julgou irregulares as contas de 2012 da Câmara Municipal de Apucarana e determinou a devolução de R$ 82.656,45, corrigidos. Esse valor é a soma do que o Legislativo pagou, acima dos limites legais, a 11 vereadores naquele ano. Os responsáveis pela devolução são os dois vereadores que ocuparam a presidência da casa no exercício: Alcides Ramos Júnior (de 1º de janeiro a 30 de novembro) e Valdir Ferreira Frias (de 1º a 31 de dezembro). Leia mais.

Nas redes sociais o aumento do IPTU do maringaense não é esquecido.

Não é estranho que o projeto (na verdade, os desenhos) da revitalização da avenida Brasil tenha sido apresentado somente ontem e a apenas seis vereadores de Maringá? Pois é, o blog levantou que não havia nada programado. O assunto só veio à tona durante a devolução dos recursos da câmara municipal ao Executivo.  O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) estava falando da devolução quando o presidente da câmara, Ulisses Maia (SDD), pediu que ele falasse da avenida Brasil. O prefeito atendeu e o assunto acabou virando release divulgado no final da tade pela Prefeitura de Maringá.
Aproveitando: Ricardo Barros e/ou dona Luíza poderiam exigir da Secretaria de Comunicação que chamasse às falas a empresa que dá manutenção à internet naquela pasta. Vai para dois meses que, sob alegado problema de envio, muita gente da imprensa não recebe mais os releases produzidos pela secretaria, que custa muito dinheiro aos maringaenses.

Demorou, mas a Prefeitura de Maringá apresentou hoje a seis vereadores detalhes das mudanças na avenida Brasil. Haverá, por exemplo, uma ciclovia de duas pistas com 5 km ao lado do canteiro central; as espinhas de peixe foram todas retiradas, até a praça Rocha Pombo, no final de semana. O binário da avenida Brasil terá como retorno as ruas Castro Alves e Joubert de Carvalho e a avenida Mauá; serão extintos os estacionamentos dos dois lados na rua Joubert de Carvalho. O acesso às ruas Basílio Saltchuk e Piratininga deverá ser aberto para complementar todo o sistema binário da área central. Leia mais.

Na semana que vem, informa o site Manchete, a Câmara de Maringá devolverá quase R$ 2 milhões não utilizados do orçamento de 2013 ao Executivo, mas quem se anima a dizer que o dinheiro a ser devolvido será bem aplicado? É que no ano passado foram devolvidos R$ 3 milhões 220 mil, referentes a recursos de 2012, para serem aplicados em vários setores, como segurança pública e saúde (confira aqui a relação), mas Pupin simplesmente rompeu a tradição, não cumpriu o acordo e não aplicou o dinheiro onde estava combinado. Apesar disso, teve poder de convencimento sobre oito vereadores para votassem o R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira aeronáutica particular e ainda avalizassem um aumento no IPTU que em vários casos chega a dez vezes superior à inflação do ano passado.

Agradecendo as referências elogiosas e os votos de boas festas e feliz 2014, do meu amigo, Fuji, recebo o pedido para opinar sobre o caso PV. Confesso que estou por fora do assunto. Não me inteirei devidamente, mas estranho que o caso não tenha tido o desfecho tão rápido. Talvez a pessoa mais indicada para opinar seja o dr. Milton Ravagnani, que se mostrou um especialista em direito eleitoral dos mais gabaritados, no caso Pupin. Acho que o caso de tem semelhanças com o da Portuguesa e do Fluminense. Luizinho Gari seria a Portuguesa, mas, se fosse o Corinthians, certamente não perderia os pontos. Fosse um dr. Saboia, dr. Heine, ou outro do time de Ricardo Barros que estivesse no lugar do Luizinho, já teria assumido. Pena que Enio Verri não teve a mesma garra do Mariucci, em querer o cargo. Bom para Adilson, que não tem nada com isso, e vai pegando carona. Da Silva espera pacientemente. Tenhamos fé, em 2014 teremos novos contornos e provavelmente a situação será contornada.
Vou me aprofundar no assunto. Verificar o que está pegando, mas adianto que se fosse um dos interessados diretos iria ao CNJ.
Akino Maringá, colaborador

Em votação pela terceira e última vez, o projeto que repassa R$ 1,5 milhão de recursos públicos aos organizadores de uma feira aeronáutica foi aprovado há pouco por 9 votos na Câmara de Maringá. Os vereadores Edson Luiz (PMN), autor de emendas, e Luciano Britto (PSB), que haviam se manifestado contra mas votaram a favor nas últimas votações, requisitaram inscrição para falar da tribuna, mas declinaram quando souberam que, na terceira discussão, não cabe discutir mérito e, sim, somente a redação. “Se for para falar sobre mérito, também gostaria de me inscrever”, alertou o vereador Humberto Henrique (PT). Diante do esclarecimento feito pelo presidente Ulisses Maia, os dois abriram mão da tribuna.
PS – O orçamento passou com aumento para segurança, assistência e cultura, e a Parceria Público-Privada com emenda que obriga a análise dos contratos pelo Legislativo. Leia mais.

Os vereadores de Maringá votarão hoje, em primeira discussão, o projeto de autoria do Executivo estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício financeiro de 2014. A estimativa é da prefeitura é arrecadar R$ 1.020.668.780,00 no próximo ano. Também, em primeira discussão, será votado projeto do Executivo autorizando o município a alienar, mediante concorrência pública, o lote de terras 51-A/C-4, da quadra 51-A, da Zona 1, com 936 metros quadrados, para gerar recursos destinados à execução das obras de infraestrutura do conhecido Parque Industrial Barros;  a constitucionalidade de partes da lei do Prodem está sendo questionada no Tribunal de Justiça pelo Ministério Público. Ainda de autoria do Executivo, será votado, em primeira discussão, projeto que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, considerado um verdadeiro cheque em branco ao grupo que está no poder, e a partir do qual independerá da câmara municipal. Sua aprovação estaria atrelada aos 70 mil motivos para um grupo de vereadores aprovar também os R$ 1,5 milhão para os organizadores de uma feira aeronáutica. Outro projeto prevê convênio com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia, visando o repasse de R$ 49.090,00 para a realização da “Copa Brasil de Vôlei de Praia”. Leia mais.

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá instaurou procedimento para investigar a aprovação, pela câmara municipal, de repasse de R$ 1,5 milhões dos cofres públicos para os organizadores de uma feira aeronáutica. O procedimento foi instaurado, de ofício, na última quinta-feira, quando os vereadores aprovaram o projeto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) em segunda discussão, pelo promotor Pedro Ivo Andrade. A informação foi passada há pouco pelo vereador Carlos Mariucci (PT), que hoje pela manhã foi ao Ministério Público. “Minha intenção era ter um parecer do Ministério Público e tivemos a boa notícia que o MP já abriu processo para investigar possíveis irregularidades no repasse, que consideramos absurdo” frisou o vereador. O projeto, que deverá custar ao erário outros R$ 6,5 milhões, será discutido pela terceira vez na sessão de amanhã. Leia mais.

Há comentários que vereadores teriam recebido, digamos, incentivo financeiro, para aprovar projetos de interesses do determinado prefeito de fato, isto caracterizaria um mensalão? Que vergonha!
Akino Maringá, colaborador

A propósito dos motivos que fizeram oito vereadores, a maioria eleita pela primeira vez, mudar de ideia em relação ao aumento do IPTU e ao repasse de R$ 1,5 milhão para uma feira aeronáutica –  Carlos Eduardo Saboia,  Adilson Cintra, Luciano Brito, Chico Caiana, Márcia Socreppa, Carmen da Saúde, Luiz Pereira e Negrão Sorriso -, vale lembrar que numa cidade da região um vereador licenciou-se do mandato para o qual foi eleito e, nos bastidores, dizem que os motivos chegaram a 150 mil. Se atuasse num lupanar, seria uma cortesã barata.

Na sessão de amanhã, os vereadores de Maringá analisarão três vetos totais do Executivo. Um deles refere-se ao projeto de lei complementar 955/2013, do vereador Humberto Henrique (PT), vedando as situações que caracterizam o assédio moral nos Poderes Executivo e Legislativo. Outro se refere ao projeto de lei 9.593/2013, de autoria dos vereadores Márcia Socreppa (PSDB) e Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), sobre a implantação de espaço similar às UTIs, destinado aos pacientes em fase terminal, com poltronas para acompanhantes, nos estabelecimentos de saúde municipais. O terceiro veto é a um projeto de autoria do próprio prefeito, que regulamenta a incidência de ISS sobre os serviços de administração de vales alimentação e/ou refeição prestados pelas administradoras de cartões de crédito. Leia mais.

Apesar das mudanças na Câmara de Maringá, muitos vereadores querem continuar com a postura independente que se viu pela primeira vez durar tanto naquela casa, em primeiro ano de legislatura. A CPI da Saúde, por exemplo, deve sair; já existem cinco assinaturas e tem mais vereador querendo assinar. A questão é a época: a CPI tem 90 dias e, se começasse agora, haveria dificuldades por causa do recesso e do período de dezembro/janeiro. A CPI da Saúde deve começar mesmo em fevereiro, quando os vereadores retornam à rotina legislativa. Enquanto isso, os vereadores aguardam a conclusão da comissão de estudos da saúde, composta por cinco vereadores (Carmen da Saúde, Humberto Henrique, tenente Edson, Chico Caiana e Ideval de Oliveira). O coletivo dos vereadores está comprometido com essa nova postura da nova câmara, garante o presidente Ulisses Maia (SDD).

Os vereadores de Sarandi mudaram o sistema de pagamento das diárias, que deixarão de ser pagas antecipadamente. Na reportagem da RPC TV, um dos vereadores admite que embolsava parte dos valores recebidos.

Em abril passado, os quinze vereadores de Maringá assinaram ofício endereçado ao prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) discriminando onde queriam ver aplicados os mais de R$ 3 milhões 220 mil do orçamento do Legislativo não utilizados em 2012. As chamadas sobras orçamentárias da Câmara de Maringá há anos, mediante acordo com o chefe do Executivo, vinham sendo aplicadas em obras e serviços indicados pelos vereadores. Como mostra o documento acima, o dinheiro deveria ser aplicado em várias áreas, como saúde (construção de casa de apoio a pacientes do HU e cirurgias) e segurança (coletes, armas e viaturas para a Guarda Municipal), além de recursos para entidades que realizam trabalho de assistência social na cidade. O ano está terminando e nenhum centavo foi aplicado, contrariando o acordo entre vereadores e prefeito. Entre os que assinaram está Ideval de Oliveira, que além da área de segurança solicitou reforma de um centro comunitário em seu bairro; apesar do calote de seu, em breve, “patrão”, Ideval ainda acredita que vão cumprir o que lhe prometeram na Setrans (e em duendes, por certo).
O valor total é praticamente a metade do que Pupin gastou com propaganda em apenas seis meses…

Os vereadores de Maringá assistiram hoje a uma apresentação feita por um grupo de servidores da Câmara que estudou o aumento do IPTU proposto pela administração municipal. Eles fizeram uma comparação da planta genérica utilizada para calcular o imposto deste ano com a nova planta proposta pela administração municipal. As taxas tiveram um aumento de 6%. As exceções são as taxas de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos que irá variar entre 50% e 60%; e as taxas de iluminação pública e combate a incêndio que irão aumentar 10%. O grupo também demonstrou que proprietários de terrenos em bairros mais afastados irão pagar mais IPTU que proprietários de áreas nobres e centrais. Continue lendo ›