Vereadores

Está marcada para as 13h30 a diplomação de Luizinho Gari e Da Silva (PDT), no Fórum Eleitoral. O juízo eleitoral não deu pelota sobre a existência de uma decisão transitado em julgado pela justiça comum,  que, em tese, anularia a decisão monocrática do TSE que mandou recalcular os votos das eleições de 2012. A quarta-feira será de expectativa quanto a pedidos liminares para tentar impedir a posse dos dois, ou melhor, para tentar impedir a saída de Carlos Mariucci (PT) e Adilson do Bar (PSB), que seria formalizada durante a sessão ordinária da próxima quinta-feira. O advogado de Mariucci é Rogério Calazans; o de Adilson, José Buzato.
Ulisses Maia, presidente da Câmara de Maringá, deverá ser notificado da mudança após a diplomação.

Um oficial de Justiça estava procurando localizar na última quinta-feira, os vereadores Belino Bravin, Dr. Saboia, e o ex-vereador Zebrão.Continue lendo ›

A informação, em primeira mão, é do Maringá News: está cada vez mais perto de o servidor público Luizinho Gari e o soldado PM Da Silva (ambos do PDT) assumirem cadeiras na Câmara de Maringá. Eles foram bem votados nas eleições de 2012 – Luizinho foi o sexto, à frente de nove vereadores que se elegeram – mas os votos não foram contados à coligação PT-PV-PDT por conta da disputa no comando do Partido Verde. O TSE determinou à Justiça Eleitoral que faça o recálculo. Dois dos atuais vereadores devem perder o cargo, voltando à condição de suplentes. Leia mais.

Banner feito por eleitor, indignado com o que vem acontecendo na câmara municipal.

A Câmara de Ponta Grossa votarão ainda este ano uma emenda à Lei Orgânica do Município reduzindo de 23 para 19 o número de vereadores daquela cidade. Quando o número de vereadores foi aumentado para 23 houve reação popular, embora a emenda constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, permita. De qualquer forma, mesmo com a redução Ponta Grossa terá mais vereadores que Maringá, que há alguns anos reduziu de 21 para 15 legisladores, por pressão de entidades da plutocracia local, o que facilitou o controle do Executivo sobre o Legislativo.

Está no site do Sismmar:
Mesmo com a presença de servidores municipais da coleta de lixo, da população e de movimentos sociais e entidades que pediam a retirada de pauta do projeto que autoriza o executivo a terceirizar a coleta, tratamento e a destinação do lixo, a Câmara virou as costas para os maringaenses e mostrou que segue a risca as ordens do Executivo. Apesar de alertados pelo jurídico da Câmara que o processo que conduziu o projeto fere o regimento interno e pela Nota Técnica do Ministério Público, os vereadores Luciano Brito (PSB), Chico Caiana (PTB), Márcia Socreppa (PSDB), Adilson Cintra (PSB), Belino Bravin (PP), Jones Dark (PP), Carmen Inocente (Pros) e Dr. Saboia (PMN) assinaram um cheque em branco para a administração, entregando o serviço público por 35 anos à iniciativa privada. O presidente da Casa, Ulisses Maia, a quem o regimento interno garante poder para retirar projetos de pauta, optou vergonhosamente por se abster da votação.

Carta aberta convida os maringaenses para comparecer hoje às 19h, na Câmara de Maringá, para dizer não à privatização da coleta de lixo.

Hoje à tarde, durante a reunião semanal dos vereadores na sala do presidente Ulisses Maia (SD), catadores de recicláveis, representantes das cooperativas de catadores e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá entregaram documento aos em que voltam a solicitar a retirada de pauta do projeto que terceiriza a coleta de lixo na cidade. Ainda há controvérsia em relação à destinação do lixo reciclável, que pode ser retirado das cooperativas, e do aproveitamento dos coletores. Inicialmente o projeto, aprovado em primeira discussão, consta da pauta da sessão desta terça-feira.

Manchete do Jornal da Cidade, de Bauru (SP), informa que por lá os vereadores estão ouriçados com as prorrogações de contratos, os tais aditivos dos contratos de obras e prestações de serviços firmados pelo poder público municipal. Considerando que Maringá é a Capital dos Aditivos nas três últimas gestões, que tal o pessoal daqui tomar atitude?

Guarde estes nomes: Luciano Brito (PSB), Chico Caiana (PTB), Chico Caiana (PTB), Márcia Socreppa (PSDB), Adilson do Bar (PSB), Belino Bravin (PP), Negrão Sorriso (PP), Carlos Eduardo Saboia (PMN), Carmen da Saúde (Pros) e Luiz Pereira (PTC). Ontem, ao romper um acordo e votar um projeto em regime de urgência, enviado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), aprovando a parceria público-privada, na prática a privatização do lixo, eles foram além. O projeto vai criar mais uma taxa para o contribuinte maringaense pagar – uma taxa que deve durar 35 anos, se o projeto passar em segunda discussão, e cujo valor ninguém faz ideia – mas, em ano de eleição, prepare-se. O serviço de coleta, até agora feito pela prefeitura, passará a ser feito por uma empresa privada, que será remunerada com mais uma taxa além daquela que vem diluída no IPTU. Guarde também o nome dos que votaram contra mais um tributo para se pagar em Maringá: Carlos Mariucci (PT), Marly Martin Silva (PPL), Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho (PCdoB) e tenente Edson Luiz (PMN). Paulo Vidigal, ao criticar a aprovação, lembra que em 2006 a administração tentou privatizar o Hospital Municipal e a coleta de lixo, projeto inviabilizado porque houve movimentação de sindicatos, de associações e da sociedade contra as privatizações. “É hora de se mobilizar novamente”.

Os vereadores de Maringá decidiram não transformar o prédio do Legislativo um comitê eleitoral nesta campanha. Só será permitida propaganda eleitoral, a partir da próxima semana, só em carros que ficarem na garagem e bottons. Os vidros dos gabinetes não poderão ser adesivados, de acordo com o combinado por eles ontem. A propósito, como há vários candidatos por lá (alguns, pra variar, laranjas, só pra ajudar o chefão da cidade), estão cientes de que não poderão usar a tribuna para pedir votos ou falar de candidatos, sob pena de pagar por isso, já que as sessões são transmitidas.

O vazamento de uma foto com dois homens e uma jovem seminua vestida com a camiseta da Seleção Brasileira agitou Antônio João, cidade de 8 mil habitantes a 402 quilômetros de Campo Grande (MS), informa o site Midiamax. Eles seriam supostamente vereadores da cidade que viajaram para acompanhar jogos da Copa do Mundo, segundo os moradores que compartilham a imagem pelo WhatsApp. Kamil Hazine (PP), presidente da Câmara Municipal de Antônio João, confirmou que o assunto tomou conta da cidade e já convocou dois parlamentares para prestarem esclarecimentos sobre o episódio. Leia mais.

Consta da lei 4987/09, que criou a SBMG, no art 9º: “Art. 9º – Além do capital á que se refere o art. anterior, a Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S/A, poderá dispor dos seguintes recursos: a) receita tributária do Município até 5%(cinco por cento); b) operações de créditos vinculados á execução de projetos;c) verbas orçamentárias especificamente destinadas; d) doações e legados;e) receitas provenientes da execução de suas finalidades; f) dotações federais ou estaduais destinadas ao desenvolvimento dos aeródromos do Município de Maringá”. Assim sendo, pediria aos senhores que requeressem as seguintes informações: O município transfere 5% da sua receitas tributária para a SBMG? Quais os valores, ano, ano, que foram transferidos desde a sua criação? E assim sucessivamente sobre o contido nas letras n a f do artigo. Qual o valor das receitas próprias, geradas pela empresa, ano, ano, desde a criação? Quando e quais os valores integralizados pelo município e os demais acionistas, até chegar ao capital de R$ 3,8 milhões? Dirijo-me a todos, especialmente ao presidente Ulisses Maia, Humberto, Luciano, Mariucci, Marly, Dr. Manoel, Jones Dark, Tenente Edson, Bravin. Os demais não sei se querem ir contra o chefão, que certamente não quer que se esclareça a situação da SBMG. Não é mesmo, Ricardo?
Akino Maringá, colaborador

O almoço para o qual o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) havia convidado dez vereadores que votaram na última terça-feira contra o recebimento de pedido para a constituição de Comissão Processante, foi cancelado. A assessoria do prefeito havia reservado 15 lugares na Churrascaria Vento Sul, na avenida Colombo. Como costuma dizer o prefeito de Maringá, o cancelamento ocorreu por causa de um “linguarudo“.

Para comemorar a vitória com o arquivamento da denúncia que poderia cassar seu mandato, o prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), convidou os dez vereadores para almoçar com ele numa churrascaria da cidade nesta quinta de início de Copa do Mundo. Esta é a primeira vez desde que assumiu o Executivo que Pupin convida vereadores de sua base para um almoço. Será na Churrascaria Vento Sul, na avenida Colombo, 3.791 (antigo Leduvinos), onde foram reservados 15 lugares. Pupin deverá se fazer acompanhado de quatro secretários e assessores, certamente aqueles a quem fazia restrições morais antes de assumir o cargo. Outros maringaenses também poderiam participar, já que a conta será paga com nosso dinheiro.
Só para lembrar, os vereadores que não quiseram investigar a fundo as denúncias contra Pupin, ao rejeitar o pedido de Comissão Processante para investigar a questão do transporte coletivo, e que foram convidados para o repasto na churrascaria são estes abaixo:

Por 10 votos a 4, com uma abstenção, os vereadores de Maringá aprovaram nesta noite a prorrogação por mais 12 meses da isenção do pagamento do ISSQN pela concessionária do serviço de transporte coletivo urbano em Maringá, a Transporte Coletivo Cidade Canção. Na galeria, um grupo de pessoas protestou contra a aprovação. O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) argumenta que este benefício é necessário à continuidade do Projeto de Integração do Sistema de Transporte Coletivo. Em discussão única, foi rejeitado, por 14 votos, com uma abstenção, o veto total do Executivo ao projeto de lei complementar 988/2014, de autoria dos vereadores Carlos Mariucci (PT), Ulisses Maia (SDD), Luciano Brito (PSB) e Edson Luiz (PMN) que dispõe sobre a concessão ao servidor estudante, que esteja em curso no Ensino Médio ou Superior e que tenha em seu projeto pedagógico do curso o estágio curricular obrigatório, de liberação para o cumprimento do estágio. Leia mais.

Se os vereadores da Câmara de Maringá não se derem ao respeito, e tomarem providências quanto ao completo desrespeito do Prefeito, em relação ao resultado da CPI do transporte coletivo, especialmente no tocante à conclusão de que o preço da passagem do transporte coletivo deveria baixar em R$ 0,20, estarão completamente desmoralizados. Se Pupin não contestou, não procurou demonstrar que estava errado, enfim, se não entrou com recurso, a ‘decisão transitou em julgado’. Não acha, Silvio Januário ? E vão aprovar a isenção de ISSQN, por mais 30 meses? Respeitem o povo, para se fazerem respeitados. Caso contrário serão considerados um ‘bananas’, borra botas, como diria Leo.
Akino Maringá, colaborador

Ficou pronto ontem o relatório final da Comissão de Estudos sobre a Saúde da Câmara de Maringá, instituída ano passado, considerando as inúmeras reclamações e denúncias dos usuários em relação aos atendimentos, omissões de socorro por parte dos profissionais, condutas duvidosas em procedimentos médicos e números insuficientes de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e serviços prioritários. A comissão foi presidida pela vereadora Carmem Inocente (Pros), tendo Chico Caiana (PTB) como relator, Edson Luiz (PMN), Humberto Henrique (PT) e dr. Manoel (PCdoB) como membros. O retrato da saúde pública, numa cidade que vive epidemia de dengue, não poderia ser outro. Entre os pontos falhos apresentados estão: falta de manutenção predial e dos equipamentos das unidades de saúde, dificuldade para contratar especialistas por causa do valor das consultas, transtorno por serviços não disponibilizados (como oncologia infantil e enxerto ósseo), a falta de resolutividade na atenção básica, falta de plano de carreira diferenciado para os servidores da área, e as muitas reclamações no Samu e nas UPAs Zona Sul e Zona Norte, que não tem atendimento de qualidade. A comissão apresentará alguns projetos de lei para tentar melhorar a situação. Leia mais.

Os membros da CPI da Dengue da Câmara de Maringá querem acompanhar uma equipe de fiscais da prefeitura para identificar os obstáculos no combate à dengue. Esta decisão foi comunicada na sessão extraordinária do grupo, realizada hoje. Na ocasião, a CPI colheu o depoimento de Marco Antonio Lopes de Azevedo, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão e Fazenda (foto). Segundo ele, Maringá possui 44 fiscais para atuar em todas as áreas e, especificamente, em relação à limpeza de imóveis, as equipes utilizam com sucesso o telefone 156 que recebe denúncias da comunidade.Continue lendo ›

A informação é de Agnaldo Vieira: o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná, Paulino Mexia, que passou por cima de uma lei municipal de 1982 e uma recomendação administrativa do Ministério Público do Meio Ambiente e autorizou o corte de mata nativa do Bosque Dois, um dos ‘pulmões’ de Maringá, recusou-se a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido aos vereadores, que na semana passada aprovaram requerimento de convocação. O ofício diz apenas que Mexia não poderá estar presente e qualquer questionamento a respeito do corte de árvores deverá ser feito por escrito ao IAP. A ‘pipocada’ antecede a aguardada exoneração de Mexia do cargo, que já foi secretário municipal na segunda gestão de Said Ferreira. Paulino também seria questionado sobre a concessão de licença de operação que concedeu a uma usina de compostagem localizada próxima ao rio Pirapó que funciona irregularmente. O governo Beto Richa (PSDB) precisa dar uma resposta à sociedade sobre a desobediência e ilegalidade cometidas por um de seus cargos comissionados.

Os vereadores de Maringá aprovaram ontem requerimento convocando o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná, Paulino Mexia, para prestar depoimento sobre a autorização concedida à prefeitura para derrubar cerca de 50 árvores nativas no Bosque Dois, passando por cima de lei de 1982 que proíbe a supressão da fauna e da flora do local. Ele deu a autorização na véspera de feriado e a prefeitura cortou durante um feriado forense, para tirar uma na cara dos trouxas. Resta saber se Mexia não vai fazer o que fez com a lei de 1982, ou seja, ignorar a convocação. O requerimento é de autoria do vereador Carlos Mariucci (PT), e pede que Mexia compareça na sessão de amanhã.

O prefeito Tarcísio Marques dos Reis (PT), de Paiçandu, revela-se mal assessorado. Nas duas últimas reuniões da câmara municipal os vereadores rejeitaram pedidos de urgência para analisar projetos que chegaram incompletos ou apresentam-se ilegais. O fato de pedir urgência, como fez muito por aqui Silvio Barros II (PHS), já demonstra falta de transparência, pois não abre espaço para discussão. O prefeito tem levado puxão de orelha até de aliados.

Vereadores visitam hoje a sede da Associação Indigenista de Maringá (Assindi), entidade presidida por Darcy Dias de Souza. Será às 15h, quando conhecerão o trabalho desenvolvido pela entidade, que tem entre outros objetivos humanizar a estada dos índios na cidade.

A expectativa é que ainda hoje os vereadores de Maringá criem a CPI da Dengue, por conta da situação de epidemia da dengue na cidade. A vontade é grande. A ausência do secretário Vagner Mussio ao debate que acontece agora só reforça a chance de criação da comissão.

De Rodini Netto:
A situação é hipotética, os cargos são, em tese, inexistentes, e a cidade é fictícia, não devendo constar no mapa de nenhum estado brasileiro.Na cidade de Quadrado Amarelo Azul e Branco, existe uma Câmara Municipal… lá, é verdade, existe um quadro de funcionários concursado… são aqueles servidores públicos que estudaram e prestaram um concurso e foram aprovados para os cargos em que estão nomeados. Mas lá, em Quadrado Amarelo Azul e Branco, tem também uns cargos que são comissionados… são os chamados cargos em comissão, que são apelidados de “cargos de confiança” e são, em tese, destinados a pessoas que possuem competência para tal, e estão ali para prestar serviços de assessoria técnica nas mais diversas áreas… Quadrado Amarelo Azul e Branco tem também os seus vereadores… eles foram eleitos, democraticamente, pelos cidadãos… estão lá legalmente… e assim como em tantos outros milhares e milhares de municípios, Quadrado Amarelo Azul e Branco tem os assessores dos vereadores que, normalmente, são aqueles que ajudaram o vereador a ser eleitoContinue lendo ›

Os vídeos, postados no Blog do Carlão Maringá, mostram o presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (SDD), falando com o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que está no Chile junto com três secretários municipais, discutindo o reajuste do funcionalismo, e os vereadores com os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A briga é por 0,5% – que José Luiz Bovo, secretário de Gestão e de Fazenda, não topa dar. Pupin não adiantou nada, só disse que vai falar com seu secretário. Amanhã o Sismmar volta a oficializar sua posição, já que no sábado tem assembleia que pode decidir pela greve geral. Percebe-se no áudio dos vídeos que até aliados enxergam “capricho” da administração Pupin/Barros ao recusar dar 0,5%.

A Cidade Canção, que invariavelmente conquista as primeiras posições em competições do governo do Paraná – Jogos da Juventude, Jogos Abertos – e campeonatos estaduais de diversas federações -, está perto de ficar sem equipes competitivas, e também perder o rótulo de grande reveladora de atletas para seleções estaduais e nacionais. Tudo porque o repasse da verba da Lei de Incentivo ao Esporte Amador, encaminhado até recentemente aos presidentes de associações, responsáveis pela administração das equipes individuais e coletivas de uma maneira geral, e que têm que prestar contas trimestralmente das atividades, a partir de agora será feito diretamente aos atletas.  Leia mais.

A administração Pupin/Barros, com o secretário Leopoldo Fiewski à frente, pediu audiência e será recebida amanhã pelo arcebispo metropolitano dom Anuar Battisti  (foto) para apresentar a ele o projeto da questão do lixo, que será licitado ainda neste semestre, como quer o chefe Ricardo Barros. Em relação à coleta, a ordem é privatização total; os atuais coletores passarão a fazer somente coletiva seletiva. Sobre a destinação, vem aí outra tecnologia “inovadora” da Áustria, mesma origem do Biopuster, que tanta confusão deu em Maringá. A audiência foi marcada porque Ricardo não quer que se repita o protesto que verificou-se contra o incinerador, que mobilizou a sociedade maringaense e teve na Igreja Católica um dos esteios. Também será feita uma apresentação à diretoria da Acim, que tem o co-comando da cidade, e os vereadores, que em tese formam um poder independente.

Embora venha da Áustria (um país pequeno e que tem tanta solução para o lixo…), a tecnologia nada tem a ver com o finado biopuster. O sistema separaria automaticamente os diversos tipos de resíduos antes do processamento para energia, algo que chamam de pasteurização. Mas considerando que não existe mágica e que para a geração de energia é preciso queima, não se sabe sua diferença em relação a um incinerador – já que ele mistura o lixo. O blog soube que todos os técnicos brasileiros que viram a tecnologia a reprovaram e que não vai funcionar. No ano passado, a empresa bancou a viagem de funcionários do IAP para conhecer a tecnologia, o que é moralmente reprovável.
A licitação – que se sabe de antemão está viciada – será internacional, uma forma que a administração encontrou para fugir da obrigatoriedade de realização de audiências públicas. Para variar, um conhecido político tem participação garantida na sociedade dos vencedores. Um deles seria uma empreiteira do interior paulista, ligada a um ex-ministro do PT.

A presença de Leopoldo Fiewski na audiência com o arcebispo é sintomática. Oficialmente ele é “coordenador do pró-Cidades do BID” na prefeitura, mas sempre esteve à frente de tudo relacionado ao lixo, desde a época em que seu ex-patrão em Foz do Iguaçu era o prefeito de Maringá. Os secretários de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Serviços Públicos, que teriam mais a ver com a questão do lixo, fazem figuração, pois Fiewski representa os interesses do dono da cidade. Ele comandará o verdadeiro espetáculo de ilusionismo, que, esperam, descerá à goela da sociedade e das autoridades que defendem um negócio chamado participação popular.
PS – Sabe-se que a licitação estabelecerá uma multa gigantesca caso o município rompa com os concessionários, sabe como é, para que ninguém “saia perdendo” se der algum rolo…