Circula na internet a relação de vereadores que têm o rabo preso em relação à CPI dos Barros. A lista inclui os médicos Paulo Soni e Carlos Eduardo Saboia, cujos partidos, PSB e PMN, respectivamente, deliberaram pelo voto favorável à CPI do Ricardoduto. Clique para ampliar.
Apesar de estarem com os direitos políticos suspensos, de acordo com decisão de primeira instância confirmada duas vezes em segunda instância, n0ve vereadores e ex-vereadores condenados por causa do nepotismo em Maringá tiveram seus registros deferidos pelo juiz eleitoral José Cândido Sobrinho nesta tarde. Sua decisão, rejeitando impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, beneficiará, entre outros, os vereadores Zebrão (PP), Bravin (PP) e Marly Martin (PPL). No despacho ao ex-vereador Odair Fogueteiro (PMN), por exemplo, o juiz considerou que ao nomear parentes não houve dano ao patrimônio público nem enriquecimento ilícito.
Confira o trecho final da sentença: Continue lendo ›
Causou chateação na corporação a publicação da foto acima, no Facebook, pelo candidato a vereador Fábio Sanches (PP), ex-assessor da Juventude da administração dos fratelli. A postagem, feita recentemente, critica colegas do próprio partido por terem aumentado os salários dos vereadores (depois, recuaram parcialmente).
Lendo o título da postagem do Lauro Barbosa pensei que fosse na região, mas a verdade é que foi em Piraquara. Segundo o post, a prisão preventiva foi decretada pela Justiça em desdobramento da Operação Toca do Peixe, deflagrada no fim de junho. O presidente da Câmara, Weliton Santos Figueiredo, e o vereador Valmir Soares Maciel, conhecido como ‘Nanico’, estão sendo investigados pelo Ministério Público por suspeita de participarem de esquema de desvio de dinheiro público na Câmara. Segundo o Gaeco, o motivo da prisão é que eles estariam tumultuando as investigações.
Meu comentário: Aqui em Maringá isto não acontece, pois a administração da Câmara é séria e não se tem notícia de desvios de recursos, muito pelo contrário, há sobra. A não ser que se considerasse desvio de recursos o pagamento de horas extras, Continue lendo ›
No Paiçandu Informa, André Franco de Oliveira conta que na próxima semana será apresentado na sessão da câmara municipal projeto que reduz de 7% para 5% o repasse financeiro anual para o poder Legislativo daquela cidade. O valor é um dos maiores do Paraná. “Uma coisa é certa, vereador que votar contra, estará assinando seu atestado de morte política, pois o povo estará acompanhando quem realmente esteja pensando em economia. Será a hora de cair algumas máscaras!”, prevê.
Não é fácil administrar doze partidos numa coligação, como a organização partidária do sr. Ricardo Barros, em Maringá. Não foi à toa que Hamilton Cardoso, um dos quatro coordenadores da campanha de Carlos Roberto Pupin, quase apagou no último dia do prazo para registro de candidaturas. É como o artista circense cuidando dos pratos sobre as varetas.
O blog, por exemplo, ficou sabendo que pelo menos um dos partidos nanicos adquiridos pelo capo está de pernas para o ar: o presidente da sigla de aluguel teria negociado alguns cargos comissionados e R$ 30 mil (oficialmente, para repassar aos candidatos a vereador) e sumido. Estaria curtindo praia no sudeste do país. Desde que foram “vendidos”, há quase um mês, os candidatos a vereador estão sem pai nem mãe, desanimados e sem recursos. Nem o papa tem conseguido falar com o presidente, que está com o celular desligado.
Primeiro foi Heine Macieira que protocolou requerimento de intenção de elaboração de um projeto visando impedir que outro vereador, no caso a vereadora Marly tivesse preferência na votação de proposta que acabava com a restrições às casas geminadas. O de Macieira apenas ampliava o prazo do cadastramento, como como tratava do mesmo assunto, digamos, trancava a pauta para análise do projeto de Marly.
Depois o vereador Saboia protocolou o projeto (ficha limpa) que impede que pessoas com condenações sejam nomeadas para cargos comissionados no Legislativo e Executivo. Este ficou nas gavetas e foi arquivado, depois de muita pressão nossa, via blog, sob a alegação de que seria inconstitucional. Curioso é que Saboia apresentou outro, no mesmo sentido e este está dormindo nas comissões desde 2 de fevereiro, sem qualquer explicação. Continue lendo ›
De Cícero de Roma:
Com a decisão publicada ontem pela 6ª Câmara Cível do TJ do Paraná, assinada pelo relator Marco Antonio Massanero, dando liminar cassando a tutela antecipada concedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Maringá, ficou neste primeiro momento provado que o tiro dado pelo advogado e pretenso candidato a prefeito pelo PV de Maringá é curto e sem consistência jurídica. Não vou aqui analisar se a pretensão do político Abraão é justa ou não, até acho que é. Partidos políticos só se fortalecem participando das eleições com candidaturas próprias em todas as instâncias eleitorais. Mas não tem o mesmo cidadão Alberto Abraão o direito de levar à derrocada seus demais companheiros que como ele têm o direito e a mesma legitimidade ao pleitearem serem candidatos a vereador.Continue lendo ›
Como tudo indica que a lei maior prevalecerá sobre a lei menor, e os candidatos a vereador e prefeito poderão pedir votos nas ruas de Maringá, os 10 vereadores que votaram pela restrição da campanha eleitoral – Turma do Amém à frente – deveriam dar exemplo e fazer o que não queriam que os outros fizessem. Os 10 poderiam ficar quietinhos e não pedir voto pro eleitor, que entenderia o ato não só como cumprimento de uma vontade como de existência de vergonha na cara dos que compõem o Legislativo mais degradado moralmente de todos os tempos da história política de Maringá.
Justiça seja feita, o vereador Ton Schiavone foi a voz destoante do grupo dos onze ricardistas, votando contra o projeto de John que proíbe a campanha de rua, por faixas e cartazes, em Maringá. Falando em destoar, o presidente Hossokawa votou, ele que só precisaria votar em caso de empate, mais uma vez usou a prerrogativa. Isto me deixa mais desconfiado de que realmente há um grande interesse do grupo Barros. Hossokawa vota, ou não vota, quando convém. Vide caso dos salários dos vereadores.
Akino Maringá, colaborador
Declaração de bens de candidatos a vereador em Maringá é coisa para trouxas. Como é que candidatos que toda a cidade sabe que estão com a vida equilibrada, com casas, apartamentos, salas comerciais, carros, investimentos, moradias em condomínios e até amantes declaram para a Justiça que não tem bens. Se mentem para a justiça, imaginem então para o eleitor.Continue lendo ›
A disputa por um cargo de vereador em Maringá é mais difícil que em Curitiba. Lá são 650 candidatos disputando 38 cadeiras, enquanto em Maringá são 321 candidatos que disputam 15 vagas. E o eleitorado de Curitiba é muito superior ao de Maringá.Continue lendo ›
Diante da confirmação de que os vereadores Bravin, Zebrão, John, Mary, e outros ex, estão com os direitos políticos suspensos, em decisão de segundo grau, provavelmente terão seus registros de candidaturas negados pela Justiça Eleitoral. Tenho algumas dúvidas: Podem ser substituídos por outros nomes, por iniciativa dos partidos, antes da análise do TRE? Depois de analisados, poderão? Ou o prazo para registro já está esgotado e os ‘times’ ficarão desfalcados? Gostaria que advogados especialistas em direito eleitoral nos respondessem. Que acha, dr. Ulisses Maia?
Akino Maringá, colaborador
O juiz substituto de 2º grau Edison de Oliveira Macedo Filho da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou recurso dos ex-vereadores Eduardo Pioneiro, Edson Carnieto (Biscoito), Antonio Ferreira de Assis, Laércio Maia, Marcos Zirondi e Waldomiro Roque de Oliveira, todos de Paiçandu. Eles ingressaram com mandado de segurança contra sentença da 3ª Vara Cível que os condenou por improbidade administrativa (desvio de dinheiro de diárias) e, dentre as penas, a suspensão de seus direitos políticos, o que levou à perda de mandato eletivo de Pioneiro e Roque, há alguns meses. O juiz considerou que não cabe ação mandamental, “uma vez não há direito líquido e certo a ser tutelado”. A decisão, de 29 de junho, foi publicada na última sexta-feira.
O PMDB de Maringá caminha para o cadafalso. É que, a se confirmar que o partido irá para o colo do Partido dos Trabalhadores, seus poucos candidatos a vereador terão que fazer um verdadeiro milagre. É que será praticamente impossível uma coligação na proporcional; a sigla terá que ir sozinha, bancando uma candidatura sem peso eleitoral para prefeito e disputar um Legislativo sem ter quadros. É o castigo pela associação com os fratelli.
É bom que se esclareça: o PMDB tem dois pré-candidatos declarados a vereador, mas o presidente estrategista costuma apresentar uma lista com 18 nomes.
Parte da Turma do Amém, da Câmara de Maringá, esteve na sessão da Câmara de Paiçandu, na noite passada, para prestigiar o discurso do presidente da casa, Carlos da Creche (PDT), escolhido na semana passada candidato a vice de Paulo Soni (PSB), vereador maringaense. Estiveram por lá Luiz do Postinho (PRP), Belino Bravin (PP), Carlos Eduardo Saboia Gomes (PMN), Heine Macieira (PP) e o licenciado Wellington Andrade (PRP), que, pra variar, manteve a tradição e chegou quase uma hora depois da sessão iniciada.
O zunzum por lá foi de que a presença maciça de vereadores maringaenses em Paiçandu será uma constante na eventualidade da eleição de Soni, uma das maiores decepções desta legislatura em Maringá. A conversa mais corrente era de que alguns estavam por lá para garantir uma boquinha num eventual governo Soni: se perderem a eleição aqui, viram secretários municipais em Paiçandu.
A sessão de ontem da Câmara de Paiçandu serviu para a votação definitiva da manutenção de nove vereadores, depois de aprovarem o aumento para 13. A redução é para enganar a galera, já que os gastos não serão reduzidos e continuarão sendo divididos por um número menor de representantes do povo. Carlos da Creche fez uma defesa veemente da redução, disse que seria uma afronta ao povo paiçanduense se as cadeiras aumentassem, embora ele tenha sido um ardoroso defensor do aumento até há poiucos dias. Segundo leitor, outra coisa interessante da sessão de ontem foi ver o discurso do vereador Milson Monteiro Tele (PPS), o Tancredo, elogiando os vereadores maringaenses que visitavam o Legislativo. “Ele sempre foi um dos mais críticos em relação aos vereadores da cidade vizinha, mas quando está na frente deles é um cordeirinho”, diz o leitor, que não acredita que o eleitor paiçanduense vai deixar maringaenses comandarem a cidade.
Por unanimidade, na tarde da última terça-feira, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou novo recurso (embargos de declaração cível) do caso do nepotismo envolvendo nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, condenados por improbidade administrativa; este foi o segundo recursos que eles perderam. O relator foi o desembargador Abraham Lincoln Calixto e o acórdão ainda não foi disponibilizado. A situação de todos vai depender da redação do acórdão, que aparentemente nada alterou em relação ao de fevereiro passado (aqui), que por sua vez manteve a parte da sentença da 2ª Vara Cível no que se refere à suspensão dos direitos políticos – e é aí que reside a confusão.
Ora, se os direitos políticos dos nove vereadores e ex-vereadores estão suspensos, como eles poderão ser candidatos nestas eleições? A suspensão dos direitos não permite a uma pessoa votar e ser votada. Acontece que a Lei da Ficha Limpa estabelce em sua letra “l” que estarão inelegíveis os condenados por improbidade que causaram lesão ao erário e tiveram enriquecimento ilícito, o que foi, neste caso, descartado no julgamento do início do ano. Ou seja, os nove não causaram lesão ao erário, pois os parentes-assessores teriam trabalhado e, por isso, o TJ-PR poupou-os da devolução dos salários recebidos. Desta forma, no entendimento do advogado do grupo, eles permanecem elegíveis. Mas e a manutenção da suspensão dos direitos políticos, como fica? Tudo indica que o caso acabará no TSE, o que pode eventualmente trazer desgate aos pré-candidatos.
Que W. Andrade é um dos piores vereadores da história da Câmara de Maringá, parece fora de dúvida. Falta de assiduidade, problemas como o decoro, enfim muitas confusões. Com sua substituição por Ton Schiavone, a qualidade da Câmara não mudou. Assíduo, boa gente, aparantemente, as intervenções do reserva, nas sessões, são de de doer os ouvidos. Faz comentários, como dizem os jovens, ‘nada ver’, manda abraço para outros pré-candidatos presentes, e o pior de tudo foi esta tentativa de ressuscitar o aumento de cadeiras. Pode-se dizer que foi trocar seis por meia dúzia. Fraquinho! Está fazendo na Câmara trabalho semelhante ao que fazia como assessor no Gabinete do Prefeito, onde exercia um cargo de CC-1, sabe-se lá com que atribuições, talvez assessor para assuntos religiosos. Se lugar de médicos, para a maioria, não é na política, pastores deveriam dedicar-se unicamente a pastorar ‘rebanhos para Cristo’.
PS:Locutores, com voz bonita, deveriam ser apenas comunicadores. Concorda, John?
Akino Maringá, colaborador
O vereador Ton Schiavone (PRP) está recolhendo assinaturas para apresentar na sessão de amanhã da Câmara de Maringá projeto alterando de 15 para 21 as cadeiras no Legislativo local, a partir da próxima legislatura. Hipocritamente, como se sabe, há alguns meses vereadores que defendiam o aumento votaram pela manutenção de 15 vagas, um retrocesso na representatividade popular, já que este era o número de vereadores existente na década de 50. “É muito poder para pouca gente”, resume Schiavone, que sabe que número de vereadores reduzido não significa economia, pelo contrário.
Considerando que a arrecadação municipal tem aumentado significativamente nos últimos anos e ninguém pensa em reduzir o índice de repasse ao Legislativo, a possibilidade de se voltar às 21 cadeiras, como já existia na década de 60, é sim a chance de se colocar as coisas no lugar. A questão, porém, é o tempo exíguo.
A manutenção da condenação de 21 vereadores e ex-vereadores de Maringá no STJ, divulgada ontem pelo blog, pode resultar na redução do número de candidatos nas próximas eleições – mesmo que eles não se enquadrem na inelegibilidade. A razão é simples: quantos candidatos teriam “cabeça” para disputar uma eleição para vereador sabendo que o ressarcimento ao erário é inexorável, e é questão apenas de tempo? Sem contar que, transitando em julgado, os condenados terão que começar a pagar em até vinte dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A devolução média deve situar entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.
O STJ negou ontem mais um recurso apresentado por 21 vereadores e ex-vereadores de Maringá e manteve a condenação de todos por improbidade administrativa, no caso da verba de gabinete. Na época em que o presidente da câmara era Walter Guerlles (PR), foi criado um quadro de assessoramento para cada vereador e uma verba para manutenção de gabinete, através de projeto de resolução, o que é irregular. Com a ação transitada em julgado, os condenados deverão devolver ao erário todo o dinheiro usado ilegalmente, o que pode passar de R$ 1 milhão em alguns casos. A devolução deverá ser feita vinte dias após o trâmite chegar ao final, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
No julgamento de ontem, o agravo regimental foi rejeitado por unanimidade, nos termos do voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Votaram com ele os ministros Benedito Gonçalves, Teori Albino Zavascki e Arnaldo Esteves Lima (ausente o ministro Francisco Falcão) Outros recursos já haviam sido rejeitados no STJ em novembro de 2010 e fevereiro de 2011.
A ação que resultou na anulação da verba de gabinete foi ajuizada em 2001 pela Associação de Estudos e de Defesa do Contribuinte (Aedec), teve sentença em primeira instância do juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5ª Vara Cível, mantida quase integralmente em 2007 pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Apesar de a sentença se referir somente à devolução de recursos ao erário, há quem defenda que seus efeitos valeriam para efeito eleitoral (Lei da Ficha Limpa), já que configurou-se prejuízo ao erário. Em ano eleitoral, o novo resultado negativo foi um balde de água fria na turma.
São atingidos pela decisão: os vereadores Zebrão (PP), Belino Bravin Filho (PP), João Alves Correa (PMDB), Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), Márcia Socreppa (PSDB), Marly Martin Silva (PPL) e Mário Hossokawa (PMDB), os ex-secretários e ex-assessores da administração Silvio Barros II Dorival Dias (PR), Paulo Mantovani (PTB), Altamir Antonio dos Santos (PR), Edith Dias de Carvalho (PP), Walter Guerlles (PR) e Valter Viana (PHS), o atual deputado federal Edmar Arruda (PSC), e os ex-vereadores Antônio Carlos Marcolin (PTB), Divanir Moreno (PSC), Edson Roberto Brescansin (PT), Geremias Vicente da Silva (PSC), João Batista Beltrame (PV), José Maria dos Santos (PSC) e Silvana Borges (PV).
Além dos 21 vereadores e ex-vereadores maringaenses da legislatura 2001- condenados a devolver o dinheiro recebido com a verba de gabinete, outros 16 ex-vereadores da legislatura 2005-2008 correm o risco de serem obrigados pela justiça a devolver os valores recebidos para a manutenção de seus gabinetes e com assessores (aqui). Segundo um advogado, com o fato transitado em julgado abre-se o precedente, já que a verba de gabinete somente foi regularizada na primeira gestão de Mário Hossokawa como presidente do Legislativo. Alguns dos 16 são hoje vereadores.
A pronta resposta às nossas dúvidas quanto à possíveis irregularidades na doação do terreno à Sisa Construções, confirmando que havia algo de errado, tanto que o projeto será retirado, mostra que Pupin está atento. Tomem cuidados os que tentam enganá-lo, como, ao que parece, aconteceu neste caso. Quero ouvir atentamente as explicações e pedidos de desculpas, do líder Heine Macieira, a Humberto e Marly. Quanto a John, que tem fama de ser um ‘supersincero’, adoraria que dissesse quem tinha tanto interesse no caso, ao ponto de criar aquela história de que a zona é industrial e que as casas foram construídas na gestão do PT.
Meu respeito a Pupin, que conheço de fora da política, como boas referências quanto à honestidade e ética. Continuo com esperanças de que não tenha sido contaminado pelo dono do seu partido, a ponto de transformá-lo. Conte com nossa colaboração na denúncia de irregularidades. Gostaria que o projeto de doação do terreno ao Camilo fosse mais discutido, que se desse tempo para uma análise de vereadores como Humberto e Marly, por exemplo.
Akino Maringa, colaborador
Os vereadores Carlos Eduardo Saboia Gomes (PMN) e Wellington Andrade (PRP) e o ex-vereador Umberto Crispim de Araújo (PMDB) continuam aparecendo no site da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a recomendação de que procurem a Ciretran mais próxima e formalizem a devolução de suas carteiras de habilitação, “pois o documento está suspenso e deve ser entregue ao Detran”.
Mas não estão sozinhos: quem também aparece com a CNH suspensa é o ex-vereador e atual secretário de Meio Ambiente de Carlos Roberto Pupin (PP), José Miguel Grillo (PMDB), que, ironia do destino (e agravante), foi diretor do Detran-PR.
O tempo fechou ontem à noite na Vila Esperança, onde a administração fez a entrega de cartões do SUS. O vereador Belino Bravin (PP) representava a Câmara de Maringá, mas quem foi convidado para falar foi o vereador Carlos Eduardo Saboia Gomes (PMN), que, segundo Bravin, nunca havia passado perto daquele bairro. Quem botou panos quentes foi Mário Alexandre, o todo-poderoso assessor de Silvio Barros II e Carlos Roberto Pupin.
Várias peças teatrais do Festival Internacional de Londrina, o Filo 2012, serão encenadas em Maringá.
Dizem que é para concorrer com atores da Turma do Amém e o teatrinho que fazem na câmara municipal. O Filo ganha de dez, já que por aqui o que mais tem é canastrão.
