Vereadores

O presidente da Câmara de Paiçandu, Carlos da Creche (PDT), durante a sessão ordinária desta noite, anunciou que pedirá à Justiça Eleitoral informações sobre quais os suplentes que deverão ser chamados para ocupar as vagas a serem abertas com a saída de Eduardo Pioneiro (PRB) e Waldomiro Roque (PTN). Somente depois desta informação é que ele irá cumprir a determinação da  justiça maringaense de extinguir os mandatos dos dois vereadores, condenados transitado em julgado por desvio de dinheiro (uso irregular de diárias) em 2004.
A consulta à Justiça Eleitoral acontecerá porque há dúvidas em relação aos suplentes, pois dois deles mudaram de partido. Há até a possibilidade de o ex-prefeito Moacyr José de Oliveira (PMDB) ser um dos suplentes a serem chamados, o que deve acontecer ainda esta semana.
PS – A população acha que o presidente está enrolando para tirar os vereadores somente depois da votação da CPI contra o prefeito. Roque e Eduardo (que permaneceu o dia todo na câmara, hoje) seriam votos certos a favor de Vladão.

Tenho a sensação de que alguns vereadores, dentre eles Heine Macieira, Zebrão, Paulo Soni, John, W. Andrade, estão com esquema armado para a manutenção dos supersalários. A estratégia é tumultuar. Heine apresentaria uma emenda elevando para R$ 9.400,00. Soni outra para ficar do jeito que está (subsídio atual). John pegaria carona da do dr. Manoel, baixando para R$ 3.000,00, e com isso eles tumultuaria-se de tal modo e alegar-se-ia que não houvesse consenso e que a culpa é da CFO que não teria reunido os vereadores, para definição dos valores. Resultado: Sem oito votos as leis não serão alterados e prevalecem os valores aprovados na calada da noite.Continue lendo ›

Em Paiçandu, o presidente da câmara municipal, Carlos da Creche (PDT), pode cassar na sessão de hoje os mandatos dos vereadores Eduardo Pioneiro (PRB) e Waldomiro Roque de Oliveira (PTN), condenados por desvio de dinheiro de diárias em 2004. Se acontecer hoje, os suplentes terão como primeira grande missão analisar as denúncias contra o prefeito Vladão (PMDB).

Pincei de postagem do jornalista Luiz Fernando Cardoso, em seu blog, e reproduzo: “A divulgação do parecer da CFO à imprensa aconteceu antes da prevista reunião com os demais vereadores, fato que gerou um longo bate-boca durante a sessão. Na troca de farpas, teve até vereador dizendo ter levado “coice” do colega. Entre críticas e acusações, os vereadores deixaram claro que não há consenso sobre o novo subsídio e que emendas ao futuro projeto de lei da CFO podem ser apresentadas para readequar os valores. Alguns dos edis entendem que não é justo o vereador ganhar menos do que o secretário municipal. O jornalista que vos escreve concorda. Ao contrário do vereador, o secretário municipal é um mero comissionado – normalmente indicado ao cargo por favores políticos e não pela qualidade técnica.”
Meu comentário (Akino): Discordo do Luiz Fernando e de que acha de o subsídio dos vereadores deve ser maior. Continue lendo ›

Confirmando o que o blog adiantou na semana passada, Paiçandu vai ficar sem dois vereadores, que perdem os mandatos por conta de decisão judicial. Agora à tarde, um oficial de justiça notificou o presidente da câmara municipal que Eduardo Pioneiro e Roque devem deixar o Legislativo, porque não recorreram de sentença que lhes tirou o mandato, em ação sobre o desvio de dinheiro público através de diárias. Os suplentes deverão ser chamados na próxima semana. Outros ex-vereadores também perderam os direitos políticos; um deles é Toninho Garcia, secretário do prefeito Vladão.

Reproduzo postagem do Lauro Barbosa: “Quem viu o líder lendo nas sessões anteriores os projetos da Ficha Limpa Municipal válida para os futuros servidores e agentes públicos municipais e o da proibição da incineração do lixo, notou que a expressão aparentada era diferente; mais parecia um misto de ironia e desdém. Talvez seja a comodicidade da antevisão do resultado.”
Meu comentário: Se houvesse o prêmio antipatia, provavelmente, o líder seria eleito com sobras. Há muito não se via um político tão irônico, desagradável com os adversários, e tão puxa dos imperadores de plantão.
Akino Maringá, colaborador

Li no blog do Lauro Barbosa e reproduzo: “Os vereadores devem discutir na sessão desta terça-feira o projeto que estabelece o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá, proposto pela Comissão, que por mais de 9 meses esteve debruçada no assunto. Dentre as novidades propostas, consta a que prevê a livre manifestação do público durante as sessões, que, conforme nosso SNI particular, deve tomar o rumo das calendas.”
Meu comentário: Se o povo não pode se manifestar em sua casa, vereadores podem fazer o que quiserem na casa alheia? Pode o líder do prefeito ofender, chamando de gatos pingados?
Akino Maringá, colaborador

Tive a intuição de que o vereador Saboia pode requerer o regime de urgência para o seu projeto que institui o ficha limpa municipal, para ser votado ainda na sessão de hoje. E que o líder do prefeito teria preparado uma emenda para que o projeto ficasse igual ao o nacional, ou seja que desde que haja sentença de segundo grau, por colegiado, os condenados ficariam impedidos de serem nomeados para cargos no Executivo e Legislativo local. A expectativa é grande.
Akino Maringá, colaborador

Alguns leitores não entenderam a postagem sobre o vereador Zebrão, feita ontem à tarde, e acreditaram na história que ele contou no final de semana no Jardim Alvorada. Na verdade, não há nenhuma novidade em relação ao caso da inelegibilidade de nove vereadores e ex-vereadores de Maringá, em tese atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Há um recurso do grupo, através do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, mas não há nada novo.

Alguns vereadores, apesar do número de assessores, parecem não se preocupar com sua caixa de e-mails. Os que mando para o dr. Saboia têm voltado.
Akino Maringá, colaborador

Em época de discussão de valores de subsídios, não custa lembrar a proposta do então vereador Fernando de Campos Barros Junior (93-96), que apresentou projeto estabelecendo o salário dos vereadores maringaense em um salário mínimo – à época, exatos R$ 100,00. A proposta do médico filiado ao PDT, que não se reelegeu, foi rejeitada em plenária. Com seis dos 15 vereadores atuais impedidos de participar da campanha eleitoral, não seria nada surpreendente uma proposta parecida.

A Câmara de Paiçandu deve perder mais dois vereadores nos próximos dias, por decisão judicial. Em outubro do ano passado Anisinho Monteschio (PP) perdeu o mandato após ter sido condenado criminalmente por peculato. Agora, os vereadores Waldomiro Roque de Oliveira (PTN) e Eduardo Pereira da Silva, o Eduardo Pioneiro (PRB) estão entre os seis condenados por desvio de dinheiro de diárias em 2004, objeto de ação civil pública julgada em primeira instância em abril do ano passado. Na próxima semana a Justiça deverá notificar o presidente do Legislativo, Carlos da Creche (PDT), para que este declare a perda dos mandatos; eles ainda tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos. Os dois dificilmente votarão na Comissão Processante que investiga irregularidades na administração do prefeito Vladimir da Silva (Vladão).
Além de Eduardo Pioneiro e Waldomiro Roque de Oliveira, foram condenados pelo mesmo motivo os ex-vereadores Edson Roberto Carnieto (Biscoito), Antonio Ferreira de Assis, Laércio Faleiros Maia e Marcos Antonio Zirondi. A sentença transitou em julgado depois que as partes foram intimadas e não apresentaram o recurso de apelação. Outros dois ex-vereadores, também condenados pelo juízo da 3ªVara Cível, Anisinho Monteschio e Maria Rita Zirondi, apresentaram recursos. O procurador jurídico e o presidente da Câmara de Paiçandu não foram encontrados para comentar o assunto. Moral da história: dormientibus non succurrit jus (o direito não socorre aos que dormem).

Vereadores e ex-vereadores enquadrados na Lei da Ficha Limpa e que não poderão disputar as próximas eleições – como Zebrão, Bravin, Chico Caiana, Edith Dias etc, todos ligados aos fratelli Barros – estão brabos com o secretário de Assistência Social e Cidadania, Ulisses Maia (PP). E de graça. É que, advogado especialista em direito eleitoral, ele tem dado entrevistas e feito palestras e, mesmo sem citar nomes, acaba sendo perguntado e tem que responder sobre a situação da turma do nepotismo. Tem vereador prometendo retaliação.
Ulisses, por sinal, não será candidato a vereador em Maringá. Será candidato a presidente da câmara municipal.

Do médico e vereador Carlos Eduardo Saboia a Willy Taguchi, presidente do PPS maringaense e autor do “Vergonhômetro”, campanha pela redução dos subsídios dos vereadores, secretários, prefeito e vice de Maringá:
– Caro Willy, vocêcomo cidadão respeitado e atuante, só vem somar ao nosso debate sobre os subsídios que ocorrerá dia 1 de março às 19h. Conto com sua presença, Saboia.

Vídeo postado pela CBN Maringá, em dezembro passado, mostra o vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN) defendendo o reajuste dos subsídios e chamando manifestantes de bocós e escória. Na próxima quinta-feira o tema volta à baila.

Gostaria muito que os vereadores Humberto, Marly, Manoel e Mário Verri fizessem esforços no sentido de tirar das gavetas das comissões o projeto do ficha limpa municipal. Apesar de serem considerados de oposição, às vezes os senhores parecem tímidos em relação a alguns assuntos relevantes, como este e o da Urbamar. Desafio-os a convocar os diretores para prestarem contas das atividades da empresa, que só dá prejuízos, e que vinha atuando de forma irregular, sendo que recentemente a Câmara foi usada para regularizar o passado, sob o argumento de que ela seria o canal para obtenção de financiamentos para novos parques industriais e o que vimos não foi isso. Seria bom que Mário Verri dissesse que o irmão, se prefeito, pretende acabar com este sumidouro de dinheiro público.
Akino Maringá, colaborador

Pelo menos no “feice” o líder do prefeito, Heine Macieira, é amigo do vereador Humberto Henrique, embora já o tenha ofendido (quem ele não ofendeu?) em diversas oportunidades. Vejam o que postou em sua página: “Obrigado por me aceitar no seu grupo de amigos do face… Espero que aqui, neste espaço, possamos debater assuntos de interesse de nossa cidade. Respeito muito suas opiniões, apesar de que tem horas que fica difícil concordar com elas…. Há há há…. Até amanhã, na Câmara….”
Meu comentário: Esperamos que esta amizade fortaleça e que o líder não “empine a carroça”, com diz Saboia, quanto a levar ao plenário, para votação e aprovação, o “ficha limpa municipal”. E mais no caso das “geminadas”, e outros projetos de interesse, “interesse” dos Barros.
Akino Maringá, colaborador

Analisem comigo este artigo da Lei Orgânica do Município de Maringá: “Art. 56. Os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais ou equivalentes e dos vereadores serão fixados pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, até trinta (30) dias antes das eleições municipais, vigorando para a seguinte, observado o disposto na Constituição Federal. § 1.º Os subsídios dos agentes políticos serão atualizados anualmente, obedecidos a mesma data-base e índices aplicáveis aos servidores públicos municipais. Art. 57. Não sendo fixados os subsídios dos agentes políticos, na forma e prazo legal estabelecidos no artigo anterior, prevalecerão para a legislatura seguinte os anteriormente estabelecidos, atualizados mediante a aplicação de índices nunca inferiores àqueles utilizados para os servidores públicos municipais.”
Minha análise: Conclui-se que vereadores são agentes políticos. Que os seus subsídios serão corrigidos automaticamente, desde que não ultrapasse o teto constitucional, pelos mesmo indíce de reajuste dos servidores municipais.Continue lendo ›

Pelo menos é o que “defende” John Alves Correa. Interessante analisar as posições de alguns vereadores: John disse que não votou e era contra o aumento para R$ 12.250,00, mas sabemos que atuou nos bastidores e instruiu o seu substituto, na ocasião, Crispim, que defendesse com unhas e dentes a aprovação de não revogação. W. Andrade, que também não votou, pois tinha sofrido um acidente de carro, onde perdeu alguns dentes, também disse que votaria contra se estivesse presente e é favorável à revogação. Heine disse diversas vezes que R$ 12.025,00 não é um supersalário. Disse foi do presidente a iniciativa. Que foi uma bobagem, feita no embalo, como numa brincadeira de criança, quando uma dá uma ideia de outros seguem, sem pensar. Ontem já disse que considera R$ 12.025,00 um valor alto em relação ao que ganha o restante da população.Continue lendo ›

Da coluna do Verdelírio Barbosa destaco a seguinte nota: “Muito perigoso: O fato de que a Lei da Ficha Limpa está valendo desde já traz um lado perigoso. Ele deveria determinar que quem não pode ser candidato neste ano teria que ser afastado do atual cargo público que ocupa atualmente. É perigoso o político no exercício do mandato e que não poderá disputar reeleição aproveitar o restante de seu mandato para acertos e para saquear os cofres públicos.”
Meu comentário (Akino): Caro ‘Verde’, não é só perigoso é imoral, ilegal e na opinião caracteriza improbidade e prevaricação do prefeito manter secretários e comissionados nestas condições. Continue lendo ›

De Maria Newnum, na Folha Maringá:
Quando os munícipes vão à câmara para acompanhar a ordem do dia e se manifestam com palmas ou com palavras é comum serem, severamente, advertidos pelo presidente da casa, Mario Hossokawa, que diz que Regimento Interno proíbe qualquer tipo de reação vindo da plenária. Ou seja, o povo tem que ficar caladinho, mesmo quando são afrontados por alguns nobres que os representam, como o fez vereador Heine Macieira em sessão ordinária (não a especial) do dia 2 de fevereiro, chamando os manifestantes contrários aos $upersalário$ de meia dúzia de gatos pingados. Leia mais.

De Verdelírio Barbosa:
Tem vereadores em Maringá que, em não se contentando em enganar o eleitor, enganam a eles mesmos. Ele sabem que em razão da Lei da Ficha Limpa não poderão ser candidatos, e no entanto afirmam que não estão enquadrados e que a questão será revertida.
Confira aqui as colunas de sábado e de domingo.

O caso da verba de gabinete – que envolve diretamente 21 políticos de Maringá, número que pode chegar a 37 -, que tem condenação em última instância e um segundo recurso no STJ, é outro motivo de desânimo entre pré-candidatos a vereador e até a prefeito. Mesmo que a condenação não se enquadre na lei da licha, vereadores e ex-vereadores terão que devolver uma média de R$ 1 milhão cada aos cofres públicos, e a indisponibilização de bens e de contas bancárias é certa.
Quem conseguirá fazer campanha política sem dinheiro e numa situação dessas?

De Luiz Alexandre Solano Rossi:
A maioria dos nossos vereadores, após a aprovação indigesta dos super-salários, novamente vem à cena para mais uma ação destemperada relativamente ao destino do lixo de nossa cidade. Mas como são filhos de uma sociedade hiper-capitalista resolveram inflacionar tanto a história quanto a ética: se Judas traiu uma única pessoa por 30 moedas de prata, a maioria dos nossos vereadores traiu toda uma cidade por 300 milhões de reais.

O vereador Wellington Andrade (PRP) se ausentou da sessão desta quinta-feira da Câmara de Maringá, antes do seu final. Ele deve recorrer de um gancho de 14 dias aplicado pelo alto número de faltas injustificadas às sessões em 2011. Pouco antes de abandonar a sessão (a votação havia se encerrado, mas não a sessão – e  sair antes dela, de acordo com a resolução 752, significa falta), Andrade quis brigar com um dos manifestantes que estavam na galeria. O vereador Humberto Henrique (PT) impediu que ele saísse nos tapas. Aliás, Humberto Henrique atuou como bombeiro após a votação, papel que os guardas municipais dispensaram, preferindo ficar alheios a uma discussão entre um assessor de Wellington Andrade (de camisa listada) e um manifestante, que, não fosse a intervenção do petista, descambaria para a agressão física.
(Fotos: Alexandre Gutierrez)

Do líder do prefeito, Heine Macieira, dirigindo aos dois vereadors do PT: “Vocês gritar, que nem aquela turba enfurecida?” (referindo às pessoas presentes à galeria)
Do vereador Mário Verri, ao ser interrompido em sua fala por Macieira: “Quando eu falo, o sr. cala a boca!”.
Do vereador Humberto Henrique: “O líder do prefeito foi covarde de não defender as “vantagens” do incinerador”.

(Corrigido)Por dez votos a quatro, a Câmara de Maringá aprovou o projeto enviado em regime de urgência pelo prefeito Silvio Barros II (PP) e que resultará na instalação de uma usina incineradora para a destinação do lixo na cidade. O projeto envolve cifras de R$ 330 milhões este ano e uma parceria com uma empresa de São Paulo. A aprovação se deu contra a postura de entidades que integram o Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu, que discutiram o tema ao longo dos últimos meses. Votaram contra os vereadores Manoel Sobrinho (PCdoB), Marly Martin Silva (PPL), Humberto Henrique (PT) e Mário Verri (PT). A sessão poderá ser questionada judicialmente, inclusive por conta da presença do vereador Wellington Andrade (PRP), que havia sido suspenso por 14 dias por faltas em 2011.

Na galeria da Câmara de Maringá há uma expectativa de que a Polícia Militar tenha sido chamada para retirar o público, formado principalmente por integrantes do Intermunicipal Fórum Lixo e Cidadania – Maringá, Sarandi e Paiçandu.
Enquanto isso, da tribuna, o vereador Humberto Henrique (PT) diz que uma usina de R$ 300 milhões financia campanhas e pode garantir aposentadoria de muita gente.
PS – A direção da casa nega a informação.