O caso Dilma x Temer reforça minha convicção de que o sistema atual, onde os vices de prefeitos, governadores e do presidente da República são impostos por coligações arrumadas, muitas vezes sem nenhuma afinidade com o titular, precisa mudar.
Vice não pode ser, a meu ver, figura decorativa, inútil mesmo, como no caso de alguns vices nos municípios, nos estados, e na presidência, que se atuam, é fora das atribuições legais.Continue lendo ›
…na chapa com Silvio II? Leitor fez este comentário que nos leva a refletir. A ida de Ambrósio Brambilla para assessor de um vereador do PP seria indício da aproximação? Só fico em dúvida maior porque a informação teria partido do Crispim, e, sendo ele do PMDB, que hoje tem o vice, não seria normal. Se bem que a promessa de mais secretarias supre a vice, com tranquilidade.
Akino Maringá, colaborador
O servidor público Marcelo Mazarão, presidente da Associação dos Funcionários Municipais de Maringá, filiou-se ontem ao PMDB, informa o site Manchete.
No Facebook, o eterno presidente do partido, Umberto Crispim, informa que ele será “candidato a veriador” e que sua ficha foi abonada pelo vice-prefeito Claudio Ferdinandi.Continue lendo ›
Segundo uma fonte, existe o Assessor I, que seria uma espécie de chefe de Gabinete, Manoel Gomes, que consta estar lotado no Gapre, salário de R$ 7.140,00, sendo sua presença no Gabinete, digamos, ocasional. Nem sequer a agenda do vice-prefeito ele, o chefe de gabinete, tem independência para fazer. A agenda do vice seria feira pela secretária do prefeito (Angela), que o chama para eventos onde o prefeito não pode ou não quer ir. Há outro CC que anota recados (serviço de efetivo) e que minha fonte não soube dizer se é Assessor II, III, ou IV. Vamos considerar que seja IV. Entre salários e encargos estimamos que o custo mensal fica em torno de R$ 30.000,00 ou R$ 360 mil por ano, cerca de R$ 1.440.000,00 em quatro anos. Vale? Continue lendo ›
Se Cláudio Ferdinandi (foto), como vice-prefeito, custando ao contribuinte maringaense cerca de R$ 500.000,00 anuais unicamente para substituir o prefeito nas suas ausências, pede para viajar justamente nas férias do titular, melhor seria fazer como Marquinhos Alves, que eleito com Jairo Gianoto e renunciou, deixando ao presidente da Câmara a tarefa árdua da substituição do alcaide.
Assim, nas ausências de Pupin, Chico Caiana não precisaria fazer a manobra que fez ontem para assumir o cargo de prefeito. Renuncie, por favor, professor Cláudio Ferdinandi. O que acha, Paulo Vergueiro?
PS: Como soará aos ouvidos do Brasil, no Jornal nacional, por exemplo:’O prefeito de Maringá, Chico Caiana’….
Akino Maringá, colaborador
Um conhecido e respeitado maringaense, uma das pessoas mais ricas da cidade, está sendo forçado a entrar na política. Terá que desembolsar alguns milhões, para isso, mas, acreditem, não está sendo impulsionado pela vaidade.
Além da pressão exercida por um partido político – que notabiliza-se pelo gosto pelo churrasco e empregos públicos -, tem o aspecto empresarial. O blog soube que ele tem encontrado na prefeitura dificuldades para regularizar loteamentos imobiliários. As dificuldades só irão sumir se ele aceitar seu vice-prefeito no grupo comandado pelo capo Ricardo Barros (PP).
Legalmente só substituir o prefeito nas suas ausências e afastamentos, como em caso de férias. É um reserva de luxo que recebe em salários brutos R$ 12.029,30, custando aos contribuintes maringaenses algo em torno de R$ 20.000,00, considerando os encargos. Na prática ele não faz absolutamente nada, a não ser assumir o lugar de Pupin, principalmente nas férias.
Pois agora, quando o titular está de férias, o vice resolve sair em pleno exercício do cargo resolve pedir quatro dias de licença e informa que o presidente de Câmara assumirá no seu lugar. Absurdo. Continue lendo ›
O presidente da Câmara de Maringá convocou há pouco, durante sessão extraordinária para tratar da questão da falta de água na cidade, uma nova reunião – marcada para as 19h10 – para votar a licença do vice-prefeito Claudio Ferdinandi, que viajará ao exterior.
Assim, ele Chico Caiana (PTB), assume a chefia do Executivo maringaense.Continue lendo ›
Ao contrário do que anda divulgando o vice-prefeito de Sarandi, Luiz Aguiar (PMN), ele não foi escolhido vice na chapa a ser encabeçada pelo delegado José Aparecido Jacovós (foto/PDT) na eleição municipal de 2016.
Conforme ficou combinado há cerca de 15 dias, numa reunião na casa do próprio Jacovós, o candidato a vice do grupo será definido às vésperas das convenções (20 de julho a 5 de agosto). Continue lendo ›
Inspirado na carta de Michel Temer à presidente Dilma Rousseff, o vice-prefeito de Guarujá, Duino Verri Fernandes (PSC), usou o Facebook para um desabafo e reclamar da prefeita Maria Antonieta (PMDB), que já foi do PT. Ele afirma que é solidário a Michel Temer e diz que passou por situações semelhantes às do vice-presidente da República.
Teve maringaense que pensou numa situação semelhante e imaginou Claudio Fernandi (foto/MDB), o resignado vice-prefeito de Carlos Roberto Pupin (PP), que já foi ‘proibido’ de ficar no Gabinete do Prefeito por conta de inconfidências com membros do partido.Continue lendo ›
O motorista do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB) ocupou metade da pista da rua Basílio Sautchuk na noite de hoje, defronte a sede da Associação Comercial e Empresarial de Maringá. A pista estava dividida por cones, e um dos lados ficou tomado pelo automóvel oficial; uma caminhonete da Setrans ficou de prontidão nas proximidades. Houve quem pensasse que era alguma autoridade estrangeira visitando a cidade. Nada. O vice foi participar do lançamento de uma revista sobre indústria e comércio.
Conhecido empresário maringaense, que já disputou o cargo de vice-prefeito de Maringá, está sumido. O “sumiço” que já dura meses é para fugir de uma intimação da Justiça Federal.Continue lendo ›
Sou da opinião que o cargo de vice prefeito deveria acabar e reforço esta convicção vendo a lista de remuneração de servidores da Prefeitura de Maringá onde aparece o vice-prefeito com vencimentos de R$ 11.171,34 mensais.
Um salário desses para ficar na reserva do prefeito? Esta função poderia ser desempenhada pelo presidente da Câmara, em caso de afastamentos provisórios.Na vacância do cargo assumiria o segundo colocado na eleição. O vice não tem qualquer obrigação nem função na administração. Se quiser ficar em casa ou exercendo outras atividades pode. O que faz Claudio Fernidandi para merecer ganhar isso? Claro que ele não tem culpa, mas o sistema precisa. O mesmo penso de vice-governador e vice-prefeito. Se o cargo não existisse não haveria tanta negociação e barganha. Não é mesmo, Ricardo? Sugiro à CNBB, à OAB, o movimento contra corrupção que apresente um projeto de iniciativa popular acabando com os cargos.
Akino Maringá, colaborador
O blog havia tocado no assunto no final de semana: por determinação do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), foi demitida a chefe de gabinete do vice-prefeito Claudio Ferdinandi. Kelly Josiane Carvalho (CAS) estava no Gabinete do Prefeito (oficialmente o vice não tem gabinete, apesar de ter assessores) e sua exoneração foi decidida pelo Pupin (e não por Ricardo Barros nem por José Luiz Bovo, o que configura surpresa) antes dele sair em viagem esticada para o Oriente. A demissão teria causado estresse entre o prefeito, o vice e o secretário de Meio Ambiente, Umberto Crispim de Araúj0. No Facebook, Kelly escreveu que “decepção não mata, nos ensina a viver” e que “da justiça de Deus ninguém escapa”, agradecendo o casal Marta-Claudio Ferdinandi e o professor Manoel Gomes.
O vice-prefeito de Pontal do Paraná, Danilo Garbellotti (PPS), foi preso nesta terça-feira acusado de envolvimento com pedofilia. Ele foi levado para o destacamento da Polícia Militar, em Praia de Leste, e depois à delegacia de Ipanema, onde está sendo autuado pelo delegado Iberê Toniolo por porte ilegal de arma. Ele estava armado na hora da prisão, informa a Folha Pontal do Paraná. O processo tramitava em segredo de Justiça desde 2007 , quando ele teria abusado de uma menina de 13 anos. Outra situação que está sendo apurada também diz respeito a documentação falsa envolvendo áreas de terras no município.
…é a relatoria de V. Excia o seguinte caso, recente, veja a ementa: “Tribunal Superior Eleitoral – Acórdão agravo regimental no recurso especial eleitoral n° 129-07. 2012.6.18.0056 – Classe 32 – Simões – Piauí-Relatora: Ministra Laurita Vaz (…) Eleições 2012. Registro de canddiatura. Vice-prefeito reeleito que, por qualquer motivo, assume a chefia do poder Executivo nos seis meses anteriores ao pleito no qual concorre à prefeitura. Reeleição. Impossibilidade. Art. 14, § 5º, da Constituição Federal. Precedente. Agravo regimental desprovido. 1. Assumindo o Vice-Prefeito a chefia do Poder Executivo municipal por força de afastamento do titular do cargo, por qualquer motivo e ainda que provisório, não poderá candidatar-se à reeleição no período subsequente. (…) Brasília, 18 de dezembro de 2012.”
Na última quinta feira a senhora proferiu um voto em sentindo diametralmente oposto, deferindo o registro da candidatura de Pupin, de Maringá, que como vice-reeleito substituiu o titular em ambos os mandatos, dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Ficamos perplexos. Continue lendo ›
Os vereadores de Maringá voltaram a derrubar um veto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), o segundo nesta semana. O veto era ao projeto de autoria dos vereadores que altera o repasse feito aos profissionais das equipes de saúde que tenham avaliação de desempenho bom ou ótimo para 75% do valor repassado pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica . Os vereadores rejeitaram projeto de lei complementar, também do Executivo, ampliando em 941 o número de vagas para vários cargos e aprovaram pedido de licença ao vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que estará no Canadá de 21 a 28 próximos para “conhecer projetos de desenvolvimento regional sustentável”.
Foi aprovado projeto Executivo que autoriza o município a conceder direito real de uso de lote da Gleba Ribeirão Pinguim em favor do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep), que devconstruir e sua sede administrativa e também instalar o Centro Macrorregional de Especialidades no terreno. Possivelmente, é o mesmo terreno que, antes mesmo da aprovação do projeto, já estava sendo preparado para a entidade, nas imediações do Hospital Municipal (veja abaixo), com direito a corte de árvores.
Antes de seguir para a manifestação popular no terminal urbano de passageiros do transporte coletivo – que protestou principalmente contra a administração municipal -, ontem no final da tarde, o professor e ex-vereador Basílio Baccarin (PSDB) passou pela Prefeitura de Maringá. Ele visitou o vice-prefeito e também professor Claudio Ferdinandi (PMDB) em seu gabinete.
Vou repetir postagem que fizemos em 28 de fevereiro, pedindo desculpas aos mais de 300 CCs se lhes tiramos o sono: “Vejam o caso Guanambi-BA, que a ministra Nancy Andrighi citou ao julgar o caso Simões-PI: “(…) Na espécie, conforme assentado na decisão agravada, o agravado exerceu o cargo de vice-prefeito do município de Guanambi/BA no interstício 2004-2008 – tendo substituído o então chefe do Poder Executivo em diversas oportunidades, porém fora do período de seis meses anteriores ao pleito – e foi reeleito nas eleições 2008, vindo a suceder o prefeito em 11.4.2012. Na presente eleição, candidatou-se ao cargo de prefeito. Consoante o entendimento deste Tribunal, as substituições.” (leia na íntegra)
Somando os casos de Guarapari e Simões, onde os prefeitos eram vices de 2004 a 2008, e foram eleitos prefeitos para 2009 as 2012, onde o TSE considerou que na condição de vices, por ter exercido o cargo de prefeito dentro dos seis meses anteriores ao pleito, conta-se o primeiro mandato, não há qualquer dúvida que, se o TSE for coerente, Pupin perde o cargo.
Akino Maringá, colaborador
Leitor questiona se o vice-prefeito tem o mesmo expediente dos servidores, dizendo que Claudio Ferdinandi estaria caminhando no parque do Inga, em pleno horário de trabalho. Resposta: O vice, como vice, não existe oficialmente. Vice é o prefeito reserva e só atua nas ausências do titular. Pupin, por exemplo, quando era vice atuou como prefeito diversas vezes e como o fez nos seis meses anteriores às eleições de 2008 e 2012, cumpriu dois mandatos e agora está no terceiro, o que é vedado.
O atual vice prefeito não tem qualquer atribuições e se quiser ficar em casa o tempo todo pode. Só terá função, nas ausências de Pupin. Como não função, não tem direito a assessor, logo …
Akino Maringá, colaborador
No mês que vem, o professor Cláudio Ferdinandi, vice-prefeito de Maringá, vai assumir pela primeira vez o cargo de prefeito, já que o prefeito Roberto Pupin viajará para o exterior. Cláudio Ferdinandi foi vereador e secretário municipal em Palotina, e foi secretário municipal também em Maringá.Continue lendo ›
Não consta do organograma municipal de Maringá um gabinete para o vice-prefeito. Pela Lei Orgânica as atribuições e competências do vice estão descritas nestes artigos: 46. O vice-prefeito substitui o prefeito em caso de licença ou impedimento e lhe sucede no caso de vaga ocorrida após a diplomação. Art. 55. A competência do vice-prefeito será limitada a: I – cumprir e fazer cumprir, de acordo com as instruções recebidas do prefeito, as leis, resoluções, regulamentos e demais atos da Chefia do Executivo Municipal e da Câmara; II – fiscalizar os serviços distritais; III – atender às reclamações das partes e encaminhá-las ao prefeito, quando se tratar de matéria estranha às suas atribuições ou quando lhes for favorável a decisão proferida; IV – indicar ao prefeito as providências necessárias nos distritos e no território do Município; V – prestar contas ao prefeito mensalmente ou quando lhe for solicitado; VI – cumprir missões especiais, quando convocado pelo prefeito para esse fim. Em resumo, de concreto o vice só tinha como atribuição fiscalizar os serviços dos distritos de Iguatemi e Floriano. Ocorre que essas atribuições passaram para a Secretaria de Gestão, Continue lendo ›
Tenho sustentado a ideia de que o vice ao ser eleito com os votos ados ao candidato a prefeito, na verdade é, por ficção jurídica, o prefeito reserva. Como vice não tem poderes e atribuições legais para atuar, basta consultar a lei orgânica de Maringá, por exemplo. Assim com base na Constituição Federal Art. 14 § 5º que não se refere especificamente ao vice-prefeito, também por ficção jurídica entende-se que o vice só pode ser reeleito para um período subsequente, o que nos leva a concluir que Pupin já foi reeleito para um segundo mandato, de prefeito reserva, em 2008 e agora não pode mais.
Se assim não fosse, Silvio II agora poderia ser candidato a vice, por exemplo, mas se o fizer será considerado terceiro mandato. Confesso que não li ou ouvi semelhante interpretação por parte de juristas renomados, inclusive Ministros do TSE e STF, e como não posso fazer uma consulta formal (só deputados, senadores), pediria que algum parlamentar o fizesse. Não tenho dúvidas que a interpretação que faço é lógica, pois se não for assim, Silvio e Pupin, como segundo propaganda eleitoral formam uma dupla afinada administrativamente, poderiam manter o poder por quantos anos quisessem. Pupin fica quatros anos agora, Silvio voltaria em 2016, com Pupin de vice, e assim iriam se revesando enquanto fossem vivos.
Akino Maringá, colaborador
“[…] Vice-prefeito que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito. Eleito prefeito no pleito subseqüente. Candidatura à reeleição. Impossibilidade. […]” NE: “Não se distinguem sucessão e substituição. Não há, ainda, interpretação extensiva. A decisão judicial que determinou o retorno ao cargo do titular afastado não tem conseqüência na situação posta”. (Ac. de 14.9.2004 no REspe no 22.538, rel. Min. Luiz Carlos Madeira.)Continue lendo ›
Óbvio que o cargo de prefeito é o mais importante. Vota-se no prefeito e à reboque elege-se o vice. Analisemos: Pupin foi reeleito vice-prefeito em 2008, está, portanto, no seu segundo mandato, e não poderia ser candidato a vice novamente. Nem Silvio II poderia ser candidato a vice. Então como explicar que interpretação do Art.14 § 5º , da Constituição Federal, assim redigido: “O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os
Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso do mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”, permitiria que ele fosse candidato a prefeito em 2012? Em 2008, tanto ser candidato a prefeito, quanto à vice, e ao optar por ser vice,
esgotou a possibilidade de reeleição. Este trecho: “e que os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos”, especialmente a palavra mandatos, se refere ao plural de presidente de República, governadores (…) e prefeitos, e não, como se quer interpretar, aos dois mandatos
do titular ( no caso os de Silvio II). Se assim fosse o cargo de vice estaria sendo privilegiado, considerado mais importante que o de prefeito.Continue lendo ›
