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Eleições 2020

Mesários são isentos de pagar taxa de concurso público

Os eleitores voluntários e convocados pela Justiça Eleitoral do Paraná que prestarem serviços no período eleitoral, seja para a preparação, execução e apuração das eleições, são isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo Poder Público estadual. É o que determina a lei 19.196/2017, apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB).

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Saúde

PR tem menor taxa de crescimento da covid-19 do Brasil

O Paraná foi o Estado que apresentou a menor taxa de crescimento de casos de covid-19 entre 11 e 18 de maio. No período, a variação foi de 27,6% no número de registros confirmados da doença, enquanto a média nacional bateu em 51%. No mesmo período, a taxa de crescimento do número de óbitos causados pelo novo coronavírus no Paraná também foi a menor do Brasil: 14,4%.

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Blog

Quer ir a Puerto Iguazú? Pague

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Quem segue para Puerto Iguazú, cidade da província de Misiones, Argentina, parte da chamada Tríplice Fronteira, leva um susto.

Agora os turistas, que vão até lá principalmente por conta das cataratas e de cassinos, pagam taxa municipal “eco turística”. São 90 pesos argentinos para entrar mais o mesmo tanto para cada noite passada por lá. Sâo cerca de R$ 7,00, que causam desonforto e revolta em quem entra na cidade. “Uma verdadeira de extorsão”, disse um brasileiro ao blog.
No Brasil, pontos turísticos como Jericoacoara (CE) também têm adotado taxa semelhante.

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Maringá

Prefeito retira projeto que propõe taxa para substituir o Funrebom

Em nota divulgada há pouco, o prefeito Ulisses Maia determinou que projeto propondo a substituição do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiro (Funrebom), cuja cobrança foi extinta Supremo Tribunal Federal, pela Taxa de Proteção, Ação de Socorro e Redução de Riscos e Desastres, fosse retirada da Câmara de Vereadores, onde foi protocolado na segunda, 8. Continue lendo ›

Blog

Cena brasileira

Leitor dá um exemplo de como a coisa funciona no Brasil: para quitar uma taxa no Serviço Militar no valor de R$ 1,38 a Caixa Econômica Federal cobra R$ 1,93 de tarifa bancária. “Alguém está ganhando”, observa.

Do leitor

Quem paga a conta?

Leitor escreve que, em época difícil, que se fala tanto em economizar energia, o Grêmio Maringá realizou jogo amistoso contra o União Recreativo Social Olímpico de Mundo Novo (MS), no Estádio Willie Davids, ontem à noite em Maringá. Ele questiona se a prefeitura cobra alguma ´taxa´ para liberar o estádio à noite e quem paga a conta de energia com os poderosos refletores trabalhando no WD?
Obs: O Galo venceu o jogo por 2 a 0. Em torno de 185 torcedores nas arquibancadas.

Blog

Eles votaram para criar mais uma taxa para o contribuinte pagar

Os 9 que votaram pela PPP do lixo
Guarde estes nomes: Luciano Brito (PSB), Chico Caiana (PTB), Chico Caiana (PTB), Márcia Socreppa (PSDB), Adilson do Bar (PSB), Belino Bravin (PP), Negrão Sorriso (PP), Carlos Eduardo Saboia (PMN), Carmen da Saúde (Pros) e Luiz Pereira (PTC). Ontem, ao romper um acordo e votar um projeto em regime de urgência, enviado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), aprovando a parceria público-privada, na prática a privatização do lixo, eles foram além. O projeto vai criar mais uma taxa para o contribuinte maringaense pagar – uma taxa que deve durar 35 anos, se o projeto passar em segunda discussão, e cujo valor ninguém faz ideia – mas, em ano de eleição, prepare-se. O serviço de coleta, até agora feito pela prefeitura, passará a ser feito por uma empresa privada, que será remunerada com mais uma taxa além daquela que vem diluída no IPTU. Guarde também o nome dos que votaram contra mais um tributo para se pagar em Maringá: Carlos Mariucci (PT), Marly Martin Silva (PPL), Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho (PCdoB) e tenente Edson Luiz (PMN). Paulo Vidigal, ao criticar a aprovação, lembra que em 2006 a administração tentou privatizar o Hospital Municipal e a coleta de lixo, projeto inviabilizado porque houve movimentação de sindicatos, de associações e da sociedade contra as privatizações. “É hora de se mobilizar novamente”.

Esportes

100% de aumento, quem merece?

A administração Pupin/Barros presenteou os corredores de rua de Maringá com um aumento de 100% na taxa de inscrição para a Prova Tiradentes deste ano, como o blog informou no último dia 26. Durante 37 edições nunca houve cobrança de taxa. O valor (R$ 40,00) gerou reclamações entre os amantes do esporte, que não são contra a cobrança, pois entendem que o evento envolve custos – tanto que, no domingo, houve uma corrida para mulheres, que antes era organizada pela Associação Maringaense de Atletismo, e que sempre foi de graça, passou a ser cobrada em 2013 e este ano custou R$ 35,00 com um kit de camiseta e medalha (algo incomum: o atleta ganha medalha antes mesmo de correr e finalizar o percurso). Para uma prefeitura que se gaba, e gasta R$ 30 mil diários com propaganda, para dizer entre outras coisas que é superavitária, enfiar a faca nos corredores é além de incoerência uma forma de restringir a prática do esporte, que só perde para o futebol em número de praticantes.

Má-ringá

Taxas de homicídio dobraram em 8 anos

A professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, lembra que nessa semana ocorreu mais um homicídio em Maringá e que, provavelmente, não será o último do ano. Para ela, é preciso destacar duas respostas que os estudos vêm oferecendo ao aumento da violência: 1) a criminalidade e a violência são os produtos mais expressivos e significativos da segregação socioespacial, responsável pelo abandono das pessoas em territórios precários – na terra de ninguém, onde prolifera o ódio e o ressentimento, como sentimentos cotidianos e banais; 2) a violência é um produto da desigualdade social que está longe de poder ser naturalizada, como se faz de costume. A violência já equivale em nossos dias a uma bomba detonada, cujos estragos se propagarão cada vez mais intensamente, enquanto a origem não for enfrentada e desativada. Abaixo, o documentário “Violência Urbana – Expressão da Desigualdade Social”.

A professora destaca que nos últimos 8 anos as taxas de homicídio dobraram em Maringá e isso não é ao acaso. Está vinculado às ações da administração municipal que não priorizou o conjunto da população e, com isso, aprofundou a desigualdade social. Em 2004 a taxa era de 7.8 homicídios para cada 100 mil/bhab. Em 2012 (antes que os próximos ocorram) a taxa de homicídios já alcançou 15.7 homicídios.

Esportes

Prova Tiradentes agora cobra inscrição

Pela primeira vez em 38 anos, a Prova Rústica Tiradentes de 2012 está cobrando taxa de inscrição. São R$ 20,00 por participante. O evento é promovido pela Prefeitura de Maringá, Quarto Batalhão e RPCTV, com apoio da Caixa, UEM, Cesumar, Unimed, Power Ade e governo federal; apenas na categoria Menores não há cobrança. No ano passado, 3.680 atletas se inscreveram.
Provas rústicas tradicionais têm cobrança de inscrição, em cidades como Apucarana, Mandaguari, Londrina e Foz do Iguaçu. Junto com Campo Mourão, Maringá era até então uma das poucas exceções.

Blog

Taxa: mantida inconstitucionalidade

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, ao julgar embargos de declaração cível apostos pelo município de Maringá, mantiveram a decisão que, em novembro passado, considerou inconstitucional a taxa de limpeza pública instituída pelo prefeito Silvio Barros II e pelos vereadores de Maringá em 2007 e 2010. O relator foi o desembargador José Augusto Gomes Aniceto, o julgamento aconteceu no último dia 3 foi publicado hoje.

Justiça

Devedor enrolado

Apesar de propalar que está com as burras cheias, depois do descontão na dívida pública, o município de Maringá não está pagando requisições de pequeno valor, como a restituição da taxa de iluminação pública cobrada irregularmente. O contribuinte fica anos na fila e tem que recorrer, na ação de execução de sentença, ao pedido de sequestro de valores. É o que tem feito, por exemplo, o juízo da 5ª Vara Cível, que tem recorrido ao sequestro de dinheiro público à conta corrente 0149-0 da agência 1546 da Caixa Econômica Federal para atender a demanda de maringaenses.