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Um caso de Nova Cantu e outro de Araucária são os dois únicos referentes ao Paraná que constam da pauta da sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. A sessão começa às 19h. O caso de Simões (PI), que se parece com o de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, voltou à pauta – se não me engano, pela quarta vez. Se o prefeito de Simões tiver mesmo confirmada a suspensão de registro, o mesmo princípio possivelmente será aplicado ao cado de Maringá, já que se trata de terceiro mandato.
PS – (Atualizado) Como o de Guarapari (ES) já foi julgado, dos casos de terceiro mandato, fica faltando julgar, portanto, apenas o de Maringá.

O bem particular é resultado do bem geral – Camilo Castelo Branco

O segundo teaser do documentário “Porreta!!!” apresenta o guitarrista Morotó Slim (Dead Billies, Retrofoguetes e Les Royales), de Salvador (BA). O video foi gravado no show da banda Les Royales na semana passada, no Groove Bar, em Salvador. O documentário é produzido pelo projeto cultural maringaense Zombilly, no Nordeste, mostrando bandas do cenário independente da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Saiba mais.

Vejam esta movimentação do processo Pupin: Identificação: PeiçãoUF: PR – Judiciária -Município: Maringá – PR -Doc. Origem: Petição Data: 8/12/2012 -Processo vinculado: Recurso Especial Eleitoral nº 374-42.2012.6.16.0066 -Espécie: Vista dos autos -Protocolo: 410792012 – 10/12/2012 16:50 -Interessado: Carlos Roberto Pupin – Interessado: Flávia Stella Cardoso, advogada -Assunto: Localização: Gab-MMA-Gabinete do Ministro Marco Aurélio – Fase atual: Registrado.
Meu comentário: Claro que a intenção é atrasar o julgamento. Os outros advogados certamente têm cópias dos autos. No máximo uma olhada de meia hora seria suficiente, isto poderia ser feito no balcão do TSE mesmo. Mas o ministro pode indeferir. Cabe aos advogados de Enio mostarem a intenção da petição. Ainda confio que o bom senso prevaleça.
Akino Maringá, colaborador

Não está prevista a diplomação do prefeito de Simões (PI), Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), na solenidade marcada pela Justiça Eleitoral para a próxima quarta-feira. Por enquanto, segundo informação do cartório eleitoral, apenas a diplomação dos vereadores eleitos está prevista. Edilberto venceu as eleições deste ano, mas, de acordo com recurso que está para ser apreciado pelo TSE, seria caso de terceiro mandato, o que é proibido pela legislação. O caso de Edilberto assemelha-se ao de Carlos Roberto Pupin (PP), de Maringá, que foi diplomado no último sábado pela Justiça Eleitoral, que havia liberado seu registro em primeira instância, cassado depois, por unanimidade, em julgamento do TRE. Enquanto Pupin foi beneficiado por decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, Edilberto, de Simões, teve o registro indeferido monocraticamente pela ministra Laurita Vaz. Os dois casos estão para ser julgados pelo TSE, que realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira.Continue lendo ›

A propósito de Simões (PI): o prefeito Edilberto Abdias de Carvalho vive momentos difíceis. Estaria morando num sítio, depois de perder a residência na cidade, e há semanas não aparece na prefeitura. O salário do funcionalismo está com problemas desde julho passado, e tem servidor que não recebe há cinco meses.

Casos de dengue até a última sexta-feira em Maringá, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde: notificados – 506; positivos – 62.
Casos de H1N1 Influenza até a mesma datsa: positivos – 28.

Baseado no artigo 27, inciso XX da Constituição Federal, Ministério Público entende que a lei municipal 6936/2005, que instituiu o chamado Prodem/Empresas é inconstitucional, especialmente o artigo 10 que permite a compra e venda através de avaliação através de uma comissão composta por três membros do Legislativo e cinco indicados pelo prefeito (lembram da conversa entre Ricardo e ‘Leo’, onde o primeiro cobrava agilidade da avaliação e o segundo falou em ‘ bora bostas’, se referindo a integrantes da comissão, que são servidores de carreira?) é inconstitucional. A referida lei, segundo do MP, ofende o princípio da moralidade administrativa e da impessoalidade e isto nos parece claro, pois ao não abrir concorrência pública para distribuição dos lotes beneficia alguns de forma dirigida, como em recente caso que se pretendia ‘vender’ um grande lote de terras beneficiando conhecido empresário que seria ‘parceiro’ do chefão. Continue lendo ›

O túmulo reservado pelo padre Ângelo Banki, de Paiçandu, no cemitério daquela cidade, já não é mais dele há quatro anos, quando passou para a família de um trabalhador pobre. Banki, que fez 85 anos em julho passado, prefere ser sepultado no distrito de Água Boa, onde a família possui mausoléu. Mas o padre precavido continua firme e forte.

Está explicado porque falta dinheiro para saúde, educação e outros setores públicos. Basta ler esta matéria da Gazeta do Povo de hoje:
Como já virou rotina no Paraná às vésperas do fim do ano, o poder público estadual voltou em 2012 a aumentar o número de cargos comissionados – vagas de livre nomeação, cujos ocupantes não precisam passar por concurso público. Somente em dezembro, governo do estado, Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ) pediram autorização à Assembleia Legislativa para criar 499 cargos em comissão, a um custo anual de R$ 42,9 milhões aos cofres públicos. Com esses novos cargos, em 2012 serão 901 comissionados a mais no poder público estadual, a um custo de R$ 62,5 milhões por ano. A quantidade de vagas criadas em dezembro supera em quase 25% o número de vagas comissionados criadas durante todos os outros meses do ano – 402. Neste mês, o governo anunciou a criação de 140 cargos em comissão; o MP, de 69; e o TJ, de 290. Para especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a estrutura estatal tem um excesso de cargos em comissão, o que prejudica o funcionamento da máquina e o desenvolvimento do estado. Leia mais.

Estes são os três candidados a presidente da Câmara de Maringá. O currículos dos dois primeiros são bastantes conhecidos e no quesito experiência e destaque de atuação no legislativo Humberto se destaca. Ulisses teve apenas um mandato de vereador e foi presidente da Câmara, o que credencia para o cargo. Diria que entre os dois a disputa estará equilibrada. Contra Ulisses, na minha opinião, apenas a ligação muito grande com o grupo Barros/Pupin, que lhe tira a independência que se deve ter como presidente do Legislativo.
Confesso que não conhecia o currículo do tenente Edson Luiz, candidato a presidente da Câmara de Maringá. Fui pesquisar e encontrei em sua página do facebook o seguinteContinue lendo ›

Vapt – Violência: domingo tem duplo homicídio em Maringá.
Vupt – Google oferece wi-fi de graça em bares de Curitiba.

A Câmara de Maringá até agora não disponibilizou na internet a íntegra do projeto aprovado às pressas, na semana passada, mudando a estrutura organizacional da administração municipal, feito de encomenda por Ricardo Barros para seu pupilo Carlos Roberto Pupin.

Li no blog do Nelson Mandemar , postagem de 2011 e reproduzo: “Há dois anos o prefeito vem trabalhando para conseguir realizar o sonho de um terceiro mandato, mas para driblar a proibição constitucional, quer emplacar um aliado, ou melhor um subserviente. O prefeito é quem coordena todo trabalho de “costura política” distribuindo cargos, premiando empreiteiras, aliciando presidentes de partidos e outros mimos que certamente irão se aflorar até inicio do mes de outubro”.
Meu comentário: Não há semelhanças com o caso de conhecido político que tenta o ‘seu quarto mandato de prefeito’, três deles sem ter sido eleito?
Akino Maringá, colaborador

Na justificativa do projeto de lei [que pretende obrigar os pais a comparecerem na escola] o senador Cristovam Buarque chega a afirmar que é mais fácil os pais saberem os nomes dos jogadores e técnicos dos seus times de futebol, do que saberem os nomes dos professores ou dos diretores das escolas de seus filhos.
Ivana Veraldo

Ao invés de estimular o diálogo entre pais e escola como um ato pedagógico, essa lei reduzirá a questão a uma obrigação burocrática. Já afirmei que esse tema da relação entre família e escola é espinhoso. É preciso que a escola saiba muito bem para que precisa da presença dos pais; obviamente não deve ser para realizar aquilo que é a sua função, ensinar os conhecimentos científicos e formar o cidadão. Ainda é preciso lembrar que em geral os pais dos alunos das escolas públicas trabalham e não tem disponibilidade de tempo para ir à escola no horário “comercial”. Também será preciso elaborar regulamento sobre quais serão as justificativas que serão aceitas como tal.
Ivana Veraldo

Vamos analisar mais uma vez este item da Constituição Federal: “Art. 14 § 7º – São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.” Observamos, como base o texto acima, que parentes de Pupin esposa e filhos, por
exemplo, não poderiam, em Maringá, serem candidatos a cargo algum, inclusive a prefeito, na eleição de 2008, visto que Pupin substituiu o prefeito por 11 dias, dentro dos seis meses anteriores ao pleito. Em 2012 o fato se repetiu em 2012.Continue lendo ›

Uma vez que Pupin foi diplomado pela Justiça Eleitoral de Maringá, ainda com o recurso pendente de julgamento do TSE que pode lhe cassar o direito de exercer o cargo, a questão é saber se não caberia um Mandado de Segurança contra a posse, que em tese configuraria o exercício do terceiro mandato. Se a legislação não permite um terceiro mandato, seria prudente que não fosse nem iniciado, ainda que pudesse ser interrompido.
Tal medida, a meu ver, seria cabível já o julgamento provavelmente não acontecerá em função de manobras ardilosamente preparadas justamente para que o caso não tenha desfecho até 31 de dezembro.
Akino Maringá, colaborador

Direitos do humano é a mais nova produção da dupla Paulo Cezar Atibaia e Diógenes Gomes, com participação de Leandro Bertucci e Michel Limonta.

O deputado federal André Vargas, do PT de Londrina, foi indicado pela bancada petista para ser o candidato a vice presidente da Câmara, na chapa que terá Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, na presidência. André quer ser vice para ganhar visibilidade para ser candidato a senador no Paraná.Continue lendo ›

Do Consultor Jurídico:
O Poder Judiciário segue como uma das instituições que têm a menor confiança da população no Brasil, conforme mostra o Índice de Confiança na Justiça, que analisou o segundo e terceiro trimestres de 2012. Feito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, a Direito GV, o estudo mostra que a população brasileira considera o Judiciário só é mais confiável que as emissoras de TV, os vizinhos, o Congresso Nacional e que os partidos políticos. De acordo com a pesquisa — feita com 3,3 mil pessoas —, 90% dos brasileiros consideram a Justiça morosa e 82% a consideram cara. Outros 64% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é desonesto e 61% o enxergam como nada ou pouco independente. Além disso, 64% dos ouvidos acham a Justiça “difícil” ou “muito difícil” de acessar. Leia mais.

Li no blog do Lauro Barbosa e reproduzo: “Indicado por Mário Hossokawa (PMDB), Luiz do Postinho (PRP) vai substituir Belino Bravin (PP) naComissão de Finanças e Orçamento (CFO), onde ocupava a vice-presidência. Visivelmente chateado com os últimos acontecimentos, o pepista preferiu solicitar a renúncia.”
Meu comentário (Akino): Qual seria o motivo da chateação de Bravin? Foi obrigado a assinar aquela emenda mandraque, com a inclusão do nome de Enio Verri na rejeição das contas de José Ivo? Bravin precisa mudar sua postura, se quiser continuar sua carreira como vereador profissional, como parece ser (isto precisaria acabar, deveria ser proibido mais que três mandatos seguidos). Perdeu votos nesta eleição e, apesar da lealdade quase canina ao chefão, foi indiretamente fritado pelo líder, que disse que queria uma câmara mais qualificada.
Akino Maringá, colaborador

O novo diretório do PMDB acabou eleger a executiva que vai dirigir o partido nos próximos dois anos. Os deputados estaduais dominam os principais cargos: Osmar Serraglio (presidente), Nereu Moura (1º vice-presidente), Luiz Claudio Romanelli (2º vice), Stephanes Jr. (3º vice), Orlando Pessuti (secretário geral), Emerson Antoniolli (secretário-adjunto), Jonas Guimarães (tesoureiro), Luiz Eduardo Cheida (2º tesoureiro), Sergio Souza (1º vogal), Waldyr Pugliesi (2º vogal), Rodrigo Rocha Loures (3º vogal), Caíto Quintana (4º vogal), Ademir Bier (1º suplente), Alexandre Curi (2º suplente), Doático Santos (3º suplente) e Cesar Seleme (4º suplente).
O resultado da eleição foi 289 votos para Serraglio e 220 para Requião. Como observou Esmael Moraes, com o resultado, Beto Richa ganhou a eleição e Requião fica fora da disputa em 2014.

Depois de se reunir com a direção com o PMN local, o vereador eleito tenente Edson Luiz confirmou há pouco o lançamento de sua candidatura a presidente da Câmara de Maringá. Seu nome teria hoje o voto de outros cinco vereadores eleitos da chamada base aliada. O vereador eleito Luciano Brito (PSB) já manifestou desejo de participar da nova mesa diretora, ao lado de Edson. Contam a seu favor, além da inexistência de rejeição, a experiência jurídica e administrativa. Foto Gazeta do Povo.

De Ely Rodrigues:
O mourãoense Marcel Queiroz Linhares, filho do advogado Elmo Linhares, presidente do Hospital Santa Casa e de Márcia Maria Queiroz Linhares, advogada e procuradora federal aposentada, foi aprovado em oitavo lugar em concurso para juiz federal do Tribunal Federal da 1ª Região. Marcel concorreu com mais de 10 mil candidatos.

Do padre Orivaldo Robles:
“Desde o final dos anos 40, praticamente desde seu nascimento, a cidade de Maringá acostumou-se com o espetáculo de gente indo e vindo em busca de emprego. No início, eram trabalhadores rurais, sem outra qualificação além dos próprios braços, atrás de alguma colocação nas muitas propriedades de café que se abriam com a derrubada do mato. Perambulavam pela cidade e, como não dispunham de dinheiro, também não conseguiam hospedagem nos poucos hotéis existentes. Ao chegar, dom Jaime encontrou funcionando na cidade um “albergue”; na verdade, modesta hospedaria de madeira sem conforto, mantida pelo poder público estadual, onde os necessitados recebiam atendimento sofrível. Condoído dessa parte infeliz do seu rebanho, em 1958 iniciou entendimentos com os responsáveis do FATR – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, precursor do Funrural, sobre a possibilidade de transferir para a Igreja Católica o cuidado da instituição. Continue lendo ›

De Izabelle Torres, na IstoÉ desta semana:
Personagem que ilustrou como poucos a história de coronelismo do Nordeste brasileiro, o deputado federal João Lyra (PSD-AL), 82, vive sua decadência empresarial e política. Dono de um império que inclui imensas extensões de terra, imóveis de luxo, cinco usinas de cana-de-açúcar, empresas de comunicação, táxi aéreo e até uma fábrica de adubos, um dos usineiros mais importantes do país está afundado em dívidas e dá adeus ao título de parlamentar mais rico da Câmara dos Deputados. Antes dono de um prestígio inabalável, que lhe rendeu dois mandatos em Brasília e poder de influência na política de seu Estado natal, Alagoas, Lyra vive hoje sua ruína sob o fantasma da falência e do ostracismo. (…) Em valores atualizados, o deputado deve R$ 2 bilhões, dez vezes o patrimônio pessoal declarado por ele à Justiça Eleitoral há dois anos. Em setembro, o juiz Marcelo Tadeu decretou a falência de seu conglomerado, entregando o comando de suas empresas a interventores. Leia mais.

O prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), está entre as 100 personalidades mais influentes do país, de acordo com lista feita pela revista Época. O casal de ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) também está na relação, disposta em quatro categorias, das pessoas que mais se destacaram em 2012. Leia mais.

O vereador John Alves Correa, um dos líderes do PMDB de Maringá, disse que todos os delegados maringaenses votarão hoje na chapa de Osmar Serraglio. Segundo John, “Requião está perdido e terá que trabalhar muito para chegar a 20%”.Continue lendo ›

O Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso do município de Maringá e manteve decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual a respeito da implantação de aterro sanitário e que, entre outros dispositivos, estabelece multa diária de R$ 500,00 à pessoa do prefeito Silvio Barros II (PP) por não cumprimento da sentença no prazo de seis meses. A decisão do desembargador Leonel Cunha é do último dia 27 e foi publicada ontem. A decisão observa que o município não obteve do IAP o cumprimento de obrigações estabelecidas pela justiça, como um outro local para o aterro sanitário, a ser implantado dentro das normas técnicas, com elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental e de destinar de forma específica o lixo hospitalar dentro das normas técnicas da legislação pertinente.