Busca: "Ricardo Barros"

Valter Viana tem 50% de chances de permanecer no cargo e 50% de ser exonerado, em função dos efeitos do furacão Almenara. Dependendo do padrinho, se o seu ‘santo protetor’ for tão forte quanto o da secretária Márcia Socreppa, escapa. Comenta-se que Sílvio II tem um coração tão bom que não consegue demitir assessores, mesmo com denuncias e fortes indícios de que tenham cometido irregularidades.

PS – Desta vez consultei o professor Jucelino de Floriano e ele, além dessas previsões,  avisa que Ricardo Barros será eleito senador, Ton Schiavone e Paulo Soni serão federais e que a licitação do transporte colativo em Maringá não será vencida por nenhuma empresa ligada ao grupo Constantino.

Akino Maringá, colaborador

Estão disponíveis no site do TSE os dados dos registros de candidaturas para as eleições deste ano, inclusive com certidões apresentadas pelos candidatos. Vale a pena conferir. Consultei, rapidamente, alguns dados  de conhecidos.

Sobre declaração de bens chamou-me a atenção o fato de dois candidatos ao Senado, Ricardo Barros e Gustavo Fruet, não terem declarado, ou ainda não estão disponísveis os dados no site. A candidata  Cida Borghetti declarou um patrimônio de R$ 610.560,15, com índicios de subavaliação, pois o prédio da Prudente de Morais (o famoso escritório) aparece avaliado em R$ 130.000,00. Curioso foi ela declarar que possui R$ 167.000,00 em dinheiro (cash). Outro que declarou uma quantia expressiva, proporcionalmente ao patrimônio de R$ 143.353,62, foi Ton Schiavone, com R$ 25.140,00, limpinhos; já Roberto Requião disse ter R$ 400.000,00.
Dúvidas: Por que alguém guardaria tanto dinheiro em casa? Por que não depositar em bancos? Problemas de sonegação? Origem duvidosa dos recursos? Ou este dinheiro não existe e já estão fazendo previsão para caixa 2? Ou outro motivo? Não sei o que acontece, pois quando fico com R$ 500,00 em casa, tenho medo de ser assaltado. Político é ‘bicho’ enigmático!

Akino Maringá, colaborador

O prefeito Silvio Barros II, seu assessor direto Mário Alexandre e a ex-secretária municipal  Cleuza Piccinin, manda-chuva do escritório político do deputado Ricardo Barros, teriam conhecimento da existência das gravações feitas por Divanir Almenara e teriam ouvido o seu conteúdo, informa Lauro Barbosa, replicado pelo blog do Carlão. Segundo ele, Almenara está em Curitiba, depois de ter contratado advogado antes de formalizar as denúncias de propina na administração municipal.

Vapt – Moradores do Alvamar e o vereador Bianco reúnem-se amanhã na prefeitura de Sarandi. Assunto: galerias.

Vupt – Depois de passar anos empatando obras em Maringá, Ricardo Barros agora prejudica Londrina.

A quase cassação do então prefeito Ricardo Barros, hoje candidato ao Senado, está completando 20 anos. Uma Comissão Processante levantou várias irregularidades na administração municipal (a exceção foi o vereador Mantovani, que fez relatório em separado), coisa de arrepiar mesmo, mas na hora de cassar o mandato formou-se um grupo de 13 vereadores que garantiram a impunidade política de Barros, que dura até hoje. A data vem a propósito de uma nova impunidade, que pode ser consagrada por “buracos” da Lei Ficha Limpa.

O ex-prefeito Said Ferreira, falecido recentemente, gostava de escrever e deixou um livro pronto. O livro traz histórias de algumas das pessoas com quem trabalhou, principalmente na prefeitura de Maringá. Entre outros, foram seus colaboradores Luis Antonio Paolicchi, Rubens Weffort e Ricardo Barros.

Não se sabe se a família do ex-prefeito tem interesse em publicar a obra que, comenta-se, faria um barulho considerável na cidade.

O ex-vereador maringaense Divanir Moreno Tozati perdeu mais um recurso  no Supremo Tribunal de Justiça. Na segunda quinzena de junho, a Quinta Turma do STJ, em sessão presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, tendo Félix Fischer como relator, negou provimento ao agravo regimental. Divanir, que foi citado na denúncia de propina da Loteadora Santa Alice (caso CMNP), foi condenado a 4 anos de reclusão por peculato – nomeou uma assessora para seu gabinete, sem conhecimento desta, e ficava com o dinheiro do salário. Em março último ele já havia perdido um agravo de instrumento.

O ex-vereador é mais um que foi defendido por Horácio Monteschio, advogado do deputado federal Ricardo Barros (PP), que também atua na defesa de outros aliados, como Anisinho Monteschio e Edith Dias de Carvalho, também condenados por crimes contra a administração pública.

Devanir Almenara falou para meia Maringá que tinha provas contra o secretário Valter Viana e outros integrantes da equipe, incluindo na relação o vereador John Alves Correa. E agora, vai provar? e se realmente tem as provas quais os motivos pelos quais não levou a polícia ou ao Ministério Público?

Estranho – Achei três coisas estranhas em tudo isso. Almenara disse que tinha provas mas não tomou providências; a administração municipal tinha conhecimento dos comentários mas demorou muito para tomar providências. E o estranho é que quem constituiu a comissão especial de Sindicância foi Zanoni Luiz Favero, da Secretaria Municipal de Controle Interno. É a primeira vez que vejo secretário mandar investigar secretário.Continue lendo ›

Curitiba revitalizou a rua Riachuelo, e agora a cidade de Londrina vai revitalizar a conhecida rua Sergipe. E cadê a revitalização prometida para a praça Napoleão Moreira da Silva, em Maringá?Continue lendo ›

O jornalista Fábio Campana, ex-secretário de Estado da Comunicação Social, é o “novo colaborador político” do deputado federal maringaense Ricardo Barros (PP). Se ele conseguir o registro junto à Justiça Eleitoral – há dois pedidos de impugnação -, claro, terá trabalho pela frente. Como, por exemplo, explicar esta declaração do ex-prefeito, conhecido como Deputado Gelatina, no ano passado. A informação é de Pierpaola Nota.

PS – Engajou-se mesmo.

Dentre os diversos processos a que responde Ricardo Barros, fruto sua desastrosa passagem pela Prefeitura de Maringá, há um em situação inusitada, o de nº  628.891-1 ( caso Aeroservice) em que foi condenado em primeira instância e se encontra com apelação no TJ- PR. Em despacho registrado em 27 de maio último, a Procuradoria Geral de Justiça pede que o apelado, que é o Município de Maringá, se manifeste sobre uma informação do apelante de que a obra foi concluída, ou algo assim, que não haveria prejuízo para o município. Quem se manifestará? O irmão Silvio II.
Neste caso, sem muitos conhecimentos jurídicos, acredito do Ministério Público de Maringá deveria entrar no lugar do município, pois este, representado pelo prefeito, deve ser considerado impedido.

Akino Maringá, colaborador

Nota publicada pela revista Época (coluna Periscópio) em setembro de 1998 sobre o “ficha-limpa” Ricardo Barros.

“Não há risco de eu não ser candidato. Sou ficha-limpa”. Frase do deputado federal Ricardo Barros (PP), condenado duas vezes por improbidade (uma, transitado em julgado), e mais algumas em primeira instância, sobre os pedidos de impugnação de sua candidatura ao Senado, na Gazeta do Povo. É o mesmo que, ao assumir o primeiro mandato na Câmara Federal, em reportagem da revista Época, foi destacado por ser o parlamentar a carregar o maior número de processos nas costas.

PS – O título da postagem é uma homenagem a José Roberto Balestra.

O PP, de Maluf, Belinati, Barros etc, anuncia informalmente hoje o apoio à candidatura de Dilma Rousseff, do PT. Até agora o partido estava em cima do muro, havia até liberado os diretórios, mas resolveu que vai fechar com a petista. Apenas dois diretórios irão com josé Serra, oi de Santa Catarina e o de São Paulo.

O PP do Paraná, presidido por Ricardo Barros, vai de Dilma, embora esteja numa aliança com o PSDB de Beto Richa e José Serra. Ou seja, entenda-se…

Dos 12 ex-prefeitos de Maringá, incluindo-se os dois vices eleitos que assumiram, somente três continuam vivos: Ricardo Barros, Jairo Gianoto e João Ivo. Faleceram: Innocente Vilanova, Américo Dias Ferraz, João Paulino Vieira Filho, Luiz Moreira de Carvalho, Adriano Valente, Silvio Magalhães Barros, Said Ferreira, José Cláudio Pereira Neto e o vice Sincler Sambatti.Continue lendo ›

A candidatura de Ricardo Barros ao Senado, de acordo com o que está disponibilizado na página do TRE-PR, recebeu duas impugnações: uma do ex-vereador e ex-secretário municipal Euclides Zago Alexandre da Silva (protocolizada dia 1º) e outra de Aloir Tadeu Marchesine (apresentada ontem à tarde). Zago fez através de denúncia (candidato ficha suja) e Aloir, por petição.

O maringaense Ricardo Barros (PP) é um dos 23 candidatos que solicitaram registro junto à Justiça Eleitoral e pode deixar de disputar as eleições por causa da Lei Ficha Limpa. Ele tem várias condenações, pelo menos duas em segundo grau e uma transitado em julgado, por improbidade administrativa. Até agora, o TRE-PR recebeu 23 pedidos de impugnação – e a dele, por querer disputar o Senado, é a que mais se destaca.

Além de Barros, estão na lista o deputado estadual Antonio Belinati, do mesmo PP dos Barros, o ex-prefeito de Londrina Nedson Micheletti, o ex-deputado Geraldo Cartário e o ex-secretário de estado Adair Rizzi. Leia mais.

Para colaborar com o MP, os advogados e outros interessados, além da Justiça Eleitoral, apresento o parecer jurídico de um leigo em direito, mas com algum conhecimento de interpretação de textos: o da Lei Complementar 64/90, após a sanção da 135/2010 (Ficha Limpa), ficou assim: Art. 1º São inelegíveis:  a)  ( ..)   h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados (…).

Nosso parecer: Há um caso em que o candidato ao Senado pelo PP, Ricardo Barrros, processo 131164-4, foi condenado por favorecer contribuintes de Maringá, quando exercia o cargo de prefeito,  com a concessão de de descontos em impostos, que como visto no acórdão foram ilegais, que se encaixa perfeitamente da lei. Para mim isto foi abuso do poder político, logo, sou de parecer que Ricardo Barros é inelegível. Se assim não for, seu recurso no Supremo, onde está desde 2010, deverá ser julgado imediatamente, para que não paire dúvidas sobre a ficha do candidato e sua obrigação de devolver aos cofres da Prefeitura de Maringá, os valores devidos.

Akino Maringá, colaborador

Foi distribuído, por prevenção, ao desembargador Irajá Romeo Hilgengerb Prestes Matar, conhecido por des. Prestes Matar, no TRE- PR, o processo 14.778/2010 que trata do registro da candidatura de Ricardo Barros ao Senado. Sem querer fazer trocadilho infame, há quem diga que com base no  parecer da MP Eleitoral uma decisão estaria ‘prestes a matar’ o sonho do deputado. Segundo informa Jota Agostinho já existiria um Plano B, com Flávio Arns ao Senado e Cida  na vice de Beto.
Neste caso  fala-se que Ricardo fique como tesoureiro de campanha e  pleitearia o cargo de secretário da Fazenda numa eventual eleição de Richa.

Akino Maringá, colaborador

De Jota Agostinho:

Fontes garantem que há um plano B na coligação de Beto Richa. Afinal, alguns entendidos têm certeza que Ricardo Barros será barrado pela justiça eleitoral. Então Flávio Arns iria para reeleição e Cida Borghetti seria vice de Richa. Será?

PS – Já comentei por aqui que eleitoralmente seria ruim para Beto, já que o ideal é ter uma candidatura a governador da capital e outra do interior. Duas da capital é complicado…

A respeito desta postagem do Akino Maringá, leitor comenta: “Vou dar um palpite, pois fui até o final de 2009, era um assíduo telespectador da TV Justiça, e sempre procurava assistir aos julgamentos do TSE. Esse Marcelo Ribeiro, por exemplo, foi favorável ao Belinati. Lembro também de uma manifestação favorável ao Belinati feito por um juiz de nome Arnaldo (Versiani). Vai lá o  meu palpite, e espero estar errado: Caso a consulta seja sobre ficha limpa (ou suja), esse Marcelo vai liberar o Ricardo Barros. Ele é muito digamos, “liberal” nas suas análises e decisões. Veja como se comportou o ministro Marcelo Ribeiro sobre o Belinati, em 2008″.

O deputado Ricardo Barros protocolou, em 9 de junho último, consulta ao TSE que tramita sob nº CTA 132640, tendo como relator o ministro Marcelo Ribeiro, pronta para julgamento desde 29 daquele mês. Não se sabe o teor da consulta, mas acredito que seja em relação à lei do Ficha Limpa.

Akino Maringá, colaborador

De Jota Agostinho:

A caravana do candidato Osmar Dias vai estar amanhã em Guarapuava. E lá, ele terá algumas surpresas, da política local, bem agradáveis. O vereador de sete mandatos consecutivos Elcio Melhem, do PP, vai declarar apoio a Osmar. Junto com ele, outro vereador do PP, Fernando Maçã, também, estará informando que está Osmar é o candidato dele. Com certeza, Ricardo Barros, candidato ao Senado , na chapa de Beto Richa, não contava com essa. Como Osmar foi o último a confirmar sua candidatura ao governo, deveremos ter mais notícias parecidas, em outros municípios do Paraná.

Via Twitter, Ricardo Barros, cujas ações como prefeito causaram prejuízos financeiros consideráveis a Maringá e, como deputado, causou enorme atraso no repasse de recursos e desenvolvimento da cidade, diz que estão apoiando sua candidatura ao senado gente que antes defendia políticos ficha limpa, como Rubens Bueno, Douglas Fabrício e Wilson Quinteiro.

Na minha época falava-se que pessoas que conseguem agradar a gente assim devem ter doce no corpo.

Não sou jurista, mas tenho  tenho debruçado sobre os textos da lei complementar 135/2010-Ficha Limpa, que completa a a 64/90, além do Art.14§ 9º da Constituição Federal, cuja redação é a seguinte: ‘Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade( …) considerada a vida pregressa do candidato’. Na fusão das duas citadas leis, o artigo 1º fica assim:  Art.1º- São inelegíveis:  I Para qualquer cargo; a)  ( …) h) os detentores de cargos na administração pública, direta, ou indireta( …), que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição concorrem ou tenha sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 ( oito) anos seguintes.
Minhas dúvidas: No caso da Ação Popular em que foi condenado o ex-prefeito Ricardo Barros, por ter beneficiado terceiros com descontos ilegais no IPTU, não configura o abuso do poder político? Minha interpretação é que sim, embora o texto da decisão não seja explícito e a condenação  apenas à devolução dos valores, o que ainda não ocorreu. Nem vamos valor do caso de improbidade por contratação irregular de funcionários, transitado em julgado, em que escapou de ressarcir os cofres públicos, graças a recursos ao STJ, por ficar comprovado, que embora irregularmente contratados os funcionários trabalharam. No caso chamado ‘Tenda dos Milagres’, houve prejuízo claro e abuso de pode político para beneficiar alguns contribuintes. Gostaria que o MP Eleitoral e o TRE pensassem e refletissem.

Akino Maringá, colaborador

O Art. 150 § 6º, da Constituição Federal dispõe: “Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas, ou contribuições, só pode ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal que regule a matéria (…) Diante da clareza do texto constitucional não é preciso especial conhecimento jurídico para se perceber que a concessão dos benefícios elencados depende  da edição de lei específica (…)  É tanto clara que a norma  que os apelantes (…) para atingir o objetivo de favorecer alguns contribuintes  fizeram editar a Lei 3.222/92, sancionada pelo apelante Ricardo José Magalhães Barros, prevendo a possibilidade de concessão de descontos de até 30% (…) desde a data da publicação da lei ( 07.07.1992 , até 08.09,1992. Contudo ( ..) desrespeitaram tanto o  percentual, como o limite temporal ( …) E invocaram , para justificar os benefícios concedidos ao arrepio da lei, o CTM ( Lei 1.354/79).  Trecho do acórdão do TJ-PR que confirmou a condenação de Ricardo Barros e outros a devolverem aos cofres públicos de Maringá valores dos descontos concedidos, sobre impostos,indevidamente, no final de sua gestão como prefeito de Maringá, no caso que ficou chamado de ‘Tenda dos Milagres’.

O processo está no STF. Os valores a serem devolvidos, passados 18 anos, são incalculáveis.

Akino Maringá, colaborador

A opinião é do paulista Ucho Haddad:

Candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, o ex-governador José Serra cometeu dois erros na caminhada que fez em Curitiba e que marcou o início oficial da sua campanha. O primeiro erro, o mais grave, foi permitir que o ex-prefeito Beto Richa, candidato tucano ao governo paranaense, participasse do evento. Richa, que foi escolhido como candidato ao Palácio Iguaçu por sua conhecida teimosia, é alvo de investigações que podem complicar a vida de Serra. (…) O segundo erro, o mais perigoso, foi ter como papagaio de pirata durante a caminhada o deputado federal Ricardo Barros. Candidato do Partido Progressista ao Senado Federal, Barros foi vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados. Ou seja, é a folclórica raposa no galinheiro. (…) O suplente na candidatura de Fruet é o também tucano Euclides Scalco, dono de boa biografia política, mas antes disso Ricardo Barros vetou a escolha de Maria Iraclézia de Araújo, filiada ao Democratas e presidente da Sociedade Rural de Maringá. (…) Como se não bastasse, o Ministério Público de Maringá já comunicou à Procuradoria da Justiça Eleitoral que Ricardo Barros deve ter o registro da sua candidatura impugnado, uma vez que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ato de improbidade administrativa. Apenas para lembrar, o ‘ficha suja” Ricardo Barros é um irmão-camarada do nefasto e não menos sujo José Janene, que ficou conhecido pelos brasileiros como o xeique do mensalão. Leia mais.

Como se percebe no material de campanha do candidato tucano, o candidato do coração de Beto Richa é mesmo o ficha suja Ricardo Barros. Nas peças publicitárias ele aparece logo depois do filho do respeitado José Richa, enquanto Gustavo Fruet quase está caindo no chão, talvez porque tenha ficha limpa. Flávio Arns, então, parece ser candidato a deputado estadual na propaganda do PSDB. A propósito, a teoria de Charles Perrow (Teoria do Acidente Normal), poderá explicar eventual fracasso eleitoral do ex-prefeito de Curitiba.

Esta será uma eleição pra lembrar a bela versão de Nara Leão da música de Malvina Reynolds.

Ps – Serve pra lembrar que as caixas têm tudo igual, de Gustavo Fruet a Ricardo Barros, passando por Gleisi Hoffmann, e que todos se merecem por serem aparentemente todos iguais.

O deputado federal Ricardo Barros (PP), candidato ao Senado na aliança de Beto Richa, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e terá que pagar multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. No mesmo processo, também recebeu condenação o jornal O Diário do Norte do Paraná, que terá que pagar multa de R$ 5 mil pela veiculação da propaganda irregular. O parlamentar recorreu ao TRE-PR, junto com a Editora Central, mas o tribunal julgou o recurso improcedente. O Ministério Público Eleitoral representou contra o parlamentar. A decisão, do último dia 29, foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral da última segunda-feira. Houve sustentação oral dos advogados de ambas as partes no TRE-PR.

Ricardo Barros coleciona condenações, possuindo 114 processos na Justiça Eleitoral. Seu sócio, o ex-deputado Pinga Fogo de Oliveira, e a TV Maringá (Band) acumulam milhares de reais em  multas nas últimas eleições por propaganda em favor dos candidatos da família.