A deficiência no atendimento a crianças e adolescentes, e que levaram aos fatos que aconteceram no domingo passado no Abrigo Municipal, deve acabar em mais uma ação civil pública contra a administração Silvio Barros II. Reunido na manhã de hoje, o Conselho Tutelar Zona Sul deliberou por chamar o poder público à responsabilidade, representando junto ao Ministério Público, sob a alegação de que não está cumprindo com suas obrigações.
Se em Maringá ainda houver resquício de justiça, se o Ministério Público e o Judiciário estiverem fazendo jus ao salário pago pelo povo, com certeza a denúncia abaixo, feita por Akino Maringá, será analisada. Se, no entanto, juízes e promotores continuarem de ouvidos moucos aos absurdos que se verificam no Executivo e no Legislativo, chegou a hora de decretar a imoralidade como lei maior do município. Todos continuarão com os olhos fechados, como se nada houvesse.
Detalhe: o caso de um diretor que vem sendo há anos pago com dinheiro público sem previsão legal não é privilégio do prefeito Silvio Barros II, O Ímprobo. No Legislativo, e o MP sabe disso, há vários cargos que foram durante anos pagos com o dinheiro do trouxa do contribuinte sem a efetiva existência em lei – sem, portanto, o básico do básico. Como disse o striper John Alves, conselheiro dos fratelli que um dia foi chamado de meliante por um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, é preciso que alguém tenha saco roxo nessa cidade.
O vereador João Alves Correa (PMDB) às 12h20 de hoje protocolizou o pedido de regime de urgência para o projeto que acaba com a restrição para a construção de casas geminadas em Maringá. John, ex-presidente do Legislativo, estava mancomunado com o prefeito Silvio Barros II (PP) para derrubar a revogação. A mobilização dos pequenos empresários e proprietários de materiais de depósito de construção deu certo: às 14h30 ele encaminhou ofício solicitando a retirada do pedido.
Ele alegou que tem compromissos particulares e que não poderá participar sequer da sessão de hoje.
O vereador João Alves Correa (PMDB) protocolizou hoje o pedido de urgência para votar a revogação do artigo 39 da nova lei de ocupação do solo. Faz o jogo do prefeito Silvio Barros II, que chamou na chincha quem queria votar com o povo – apesar de a legislação estar sendo questionada pelo Ministério Público. A viagem internacional do vereador Flávio Vicente (PSDB), que publicamente era a favor da revogação (ele está junto com o prefeito pela Europa), deve ajudar na manutenção da restrição à construção de casas geminadas em Maringá.
Pequenos construtores, proprietários de depósitos de materiais de construção e quem defende a revogação do artigo estão se mobilizando para estar presente à sessão de hoje da câmara, que começa às 16h.
Foi publicado ontem despacho da desembargadora Lídia Maejima, do Tribunal de Justiça do Paraná, determinando o arquivamento de pedido de providências criminais contra o prefeito Silvio Barros II (PP), de Maringá. Foi o segundo arquivamento nos últimos dias; há mais duas ações penais tramitando contra SM no TJ-PR; a PGJ também opinou pelo arquivamento. Neste caso, o Ministério Público pedia o enquadramento de Silvio II por falsidade ideológica, pois teria omitido sua condição de prefeito para atrasar o trabalho da justiça em Cerqueira Cesar, município paulista, logo depois de ter se envolvido em acidente que resultou na morte de uma adolescente e ferimentos num jovem; o casal estava numa motocicleta. Quando houve o acidente, o prefeito foi auxiliado por um ex-procurador jurídico, que saiu de Maringá especialmente para o interior de São Paulo. A condição só foi descoberta um ano depois, obrigando a justiça paulista a remeter o processo para o Paraná, com a sugestão de abertura de ação penal contra SB II.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos em exercício, Ivonei Sfoggia, e o promotor de Justiça Rodrigo Régnier Chemim Guimarães manifestaram-se pelo arquivamento do pedido de providências,” ante a inexistência de justa causa para a instauração de ação penal”, “em razão da ausência de dolo”. Levou-os a esta conclusão a alegação da defesa de que existe nos autos um ofício do delegado de polícia de Cerqueira Cezar, dirigido ao delegado de Avaré, ainda no início da investigação criminal, encaminhando cópia de boletim de ocorrência, onde en passant, faz menção à condição de prefeito do indiciado.
No último dia 15, prevaleceu parecer do desembargador Lídio Rotoli de Macedo, do Tribunal de Justiça, e a Segunda Câmara Criminal do TJ-PR determinou o arquivamento de um pedido de providências feito junto à 1ª Vara Criminal da comarca contra o prefeito Silvio Barros II (PP). O pedido de providências instaurado contra o homem que às vezes esquece que é prefeito o foi sob o fundamento que não cumpriu a lei municipal nº 6.092/2003, ao pintar algumas escolas locais no ano de 2007 da cor azul e verde, em detrimento da referida lei que determinava a pintura nas cores da bandeira de Maringá, ou seja, vermelho, amarelo e branco. Nem a Procuradoria Geral de Justiça foi favorável à solicitação do Ministério Público, por entender que não houve delito que pudesse ser criminalmente penalizado. E, como aqui tudo se dá um jeito, a ex-vereador Edith Dias apresentou projeto mudando a lei, permitindo que se pinte os prédios com a cor verde, desde que se pinte o sete na administração.
Na primeira quinzena do mês o prefeito de Maringá, Silvio Barros II, suplementou em quase R$ 1 milhão o orçamento deste ano. Chamam a atenção recursos de R$ 225.300,00 para a manutenção do Restaurante Popular, sendo que a maior parte (R$ 167.200,00) saiu do convênio assinado com o governo federal, que, todos sabem, chegou a vencer por causa da demora na implantação do RP. Outros R$ 223.179,45 foram destinados ao famoso Parque do Japão, um capricho do prefeito que tem custado caro aos contribuintes. Nos dois casos, além dos valores, aparece a expressão “exercícios anteriores”.
José Nardo, antigo militante peemedebista ligado a Umberto Crispim, saiu em defesa do senador Roberto Requião, hoje, ao final da cerimônia de posse da nova executiva, defronte o prédio da Câmara de Maringá. Ele saiu no braço com o ex-peemedebista William Gentil, assessor de Silvio Barros II e atualmente dando expediente partidário no PR, que integra o condomínio dos fratelli.
William Gentil, assessor do prefeito Silvio Barros II, e João Machado, ex-peemedebistas, ingressaram no PR, que integra o condomínio partidário do ex-deputado Ricardo Barros. A entrada pode provocar defecções. Há pelo menos dois descontentes – os ex-vereadores Altamir dos Santos e Santos Soares – que já estudam ir para o PMDB.
A RPC TV leva uma ação interativa do Globo Esporte para os jogos da Copa Maringá Sub 14 que acontecem hoje e amanhã no Estádio Willie Davids. Os torcedores que forem até o estádio poderão participar de jogos de que fazem alusão ao basquete e ao futebol e ganhar brindes. A ação, além de divulgar os jogos do campeonato, faz parte de uma estratégia da RPC TV de promoção do programa Globo Esporte que, desde abril, ganhou uma versão paranaense para dar mais espaço à divulgação do esporte do estado.Continue lendo ›
A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do PAC, presidida pelo deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), estará em Maringá no final deste mês, para verificar in loco o Contorno Norte, obra construída pela Sanches Tripoloni com recursos federais e apontada como superfaturada pelo Tribunal de Contas da União. A obra, segundo o prefeito Silvio Barros II, é uma sociedade entre ele e o deputado Enio Verri (PT). Além do Contorno Norte será visitada a Estrada Boiadeira. A visita da subcomissão, criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, acontecerá nos dias 28 e 29 próximos. Leia mais.
Ao fazer a avaliação da reunião de ontem – à qual compareceram os vereadores Humberto Henrique, Saboia, Bravin, Marly Martin, Mário Verri, Zebrão, dr. Manoel e Mário Hossokawa -, o movimento pelas casas geminadas observou em sua página na internet: “Esperávamos a presença de mais vereadores, pois todos foram convidados e era um momento oportuno de diálogo com a população. Porém para nossa surpresa, o prefeito Silvio Barros marcou uma reunião (jantar) com os vereadores da base, justamente no mesmo dia e mesmo horário da nossa reunião, e novamente as ligações de celulares para os vereadores foram feitas por parte dele. Este fato deixou todos decepcionados, pois fica bem clara a falta de respeito com a população maringaense, por parte do sr. prefeito Silvio Barros II e uma afronta à democracia, tendo em vista que o Legislativo é um poder independente do Executiv, mas fica bem clara a atitude do prefeito de querer mandar em todas as formas de poder, desrepeitando os próprios vereadores.”
Agora à tarde houve uma manifestação contra o aumento concedido pelo prefeito Silvio Barros II à tarifa do transporte coletivo urbano, em Maringá. Os manifestantes protestavam com faixas e palavras de ordem. O protesto aconteceu no terminal urbano.
O prefeito Silvio Barros II apresentou hoje o novo projeto do Centro Judiciário de Maringá para pouco mais de 40 pessoas, entre juízes, promotores, dirigentes da OAB e advogados. Junto com o autor do projeto, Paulo Molinari, do setor de engenharia do Tribunal de Justiça e do superintendente substituto da Secretaria de Patrimônio da União, Luciano Sabatke Diz, o prefeito apresentou o projeto de ocupação da área do antigo aeroporto antes de mostrar o projeto do Centro Judiciário. A área pública onde está a pista do antigo aeroporto e a área anexa, que pertencia à Companhia Melhoramentos, equivale ao tamanho do centro de Maringá. A prefeitura trata do assunto desde 2008, mas nunca houve explanação aberta com a comunidade, que está preocupada, por exemplo, na manutenção da praça defronte o antigo aeroporto. Leia mais.
A postagem abaixo me fez lembrar que recebi a homenagem porque, além de publicar denúncias de cortes ilegais de árvores em Maringá, por ter subido numa canafístula centenária que, infelizmente, depois do acordo no papel de que ela não seria derrubada, foi cortada por ordem do prefeito Silvio Barros II (PP). Há uma ação judicial contra os que assumiram as ordens do chefete, no caso o então secretário de Meio Ambiente e seu imediato. Mas, apesar de ter acontecido um acordo também no Juizado Especial Cível, antes da homologação os dois voltaram atrás e o caso passou a seguir o ritmo lento da justiça comum. Ou seja, o crime cometido contra o meio ambiente na administração Barros continua impune.
No início do mês, a Turma Recursal Única atendeu recurso feito pelo ex-secretário Diniz Afonso e Edson Evilásio Cantadori Filho no Juizado Criminal (um dos advogados, vejam só, chegou a presidir o Conselho Municipal de Meio Ambiente – claro, na gestão do ímprobo), que alegavam a incompetência do Jecrim para julgar este tipo de crime, declarando nulo o processo a partir do oferecimento da denúncia na esfera criminal e determinando o retorno dos autos à origem. Em Maringá, portanto e por enquanto, f(*)der a natureza continua compensando.
O relatório final da 4ª Conferência Municipal de Juventude, realizado no final de semana em Maringá, deve ficar pronto hoje e será disponibilizado na internet. Além de propostas de políticas públicas para a juventude, foram aprovadas três moções de repúdio: uma para a falta de apoio financeiro da prefeitura para a realização da conferência, outra para o assessor municipal de Juventude, que esteve presente apenas na abertura do evento e zarpou e a terceira moção contra o aumento concedido pelo prefeito Silvio Barros II ao preço da tarifa do transporte coletivo.
(Foto: Gelinton Batista da Cruz)
O prefeito Silvio Barros II não é o que se pode chamar de exemplo de gratidão. A cidade que seu irmão mais novo dirige pela terceira vez é a que mais recebeu recursos federais dos petistas, mas ontem as 280 casas entregues em Iguatemi (algumas, segundo denúncias, com fura-fila) ele tirou o governo federal da parada: a placa da obra teve apagado o logotipo do programa Minha Casa Minha Vida. Só pouparam a logo da Caixa, que tem coração de mãe: o município é um de seus maiores devedores, mas mesmo assim a instituição faz tudo o que os fratelli pedem. Leia mais.
(Foto: Esmael Morais)
O vice-prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), participou agora à noite de um concurso que escolheu a Miss Terceira Idade, no Centro Comunitário do Jardim Alvorada. Não se sabe se neste caso foi representar o prefeito Silvio Barros II ou foi na condição de vice-prefeito-talvez-candidato-a-prefeito-em-2012. O vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN) presidiu o júri, do qual fez parte o ex-reitor Gilberto Pavanelli.
O juiz Belchior Soares da Silva, da 6 ª Vara Cível da comarca, considerou que há elementos suficientes para mais uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), ao aceitar ação ajuizada pelo Ministério Público em 2009; a publicação aconteceu ontem. A ação, na área da saúde, foi proposta pela então promotora Elza Kimie Sangalli e além do prefeito tem como réus o ex-secretário de Saúde Heine Santa Rosa Macieira, Walter Thomé Junior e a Sol Propaganda Ltda. (que fez recentemente a campanha pela manutenção de 15 vereadores na câmara municipal). Agora os réus serão citados e inicia-se o procedimento da ação cível.
Ao julgar improcedente ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra o prefeito Silvio Barros II por ter se omitido por três anos em relação à situação do lixo de Maringá, e contratado sem licitação a Maringá Lixo Zero/Biopuster (experiência caótica, que só deixou dívidas na cidade), o juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5 ª Vara Civel de Maringá, fez uma ressalva. Segundo ele, “a presente decisão cinge-se a análise da dispensa de licitação com relação ao contrato citado inicial, firmado em dezembro de 2008, e não tem o condão de legitimar eventual outra contratação realizada pelo município de Maringá na questão referente ao lixo”. De acordo com o MP, ao não providenciar a solução para a questão do lixo o prefeito teria causado, neste contrato, um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Leia a sentença, publicada ontem,
No próximo dia 5 a Prefeitura de Maringá realiza licitação para contratação de empresa “especializada para prestação de serviços de fiscalização e implantação de Projeto Básico de Transporte Coletivo com atividades de monitoramento, avaliação/ ajustes e relatório final”. A licitação (tomada de preços) foi aberta na última quarta-feira, depois, portanto, do reajuste na tarifa dado pelo prefeito Silvio Barros II.
O presidente do STJ, Ari Parglender, negou recurso da administração Silvio Barros II (PP), que buscava suspender decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Hoffmann, e manteve suspensos os efeitos da liminar que anulou o aditivo de 1996 entre o município e a Sanepar, o que, na prática, devolvia os serviços de água e esgoto à prefeitura. A decisão, em ação de suspensão de liminar e sentença, é do último dia 9 e foi publicada hoje. Os serviços continuarão sendo prstados pela Sanepar, apesar de a administração Barros alegar grave lesão aos seus direitos. Na íntegra.
A ex-servidora municipal Ivanete Tomás Cândido Tubias, que estava internada na UTI do Hospital Santa Rita, faleceu na manhã de hoje. Ela era acusada do desvio de cerca de R$ 1 milhão da Secretaria de Saúde de Maringá, fato que vinha sendo investigado internamente desse junho do ano passado e revelado somente em janeiro deste ano, por este blog. No dia seguinte, o prefeito Silvio Barros II a demitiu; Ivanete, ex-secretária de Saúde de Paiçandu, negava as acusações. Ela morreu por volta das 11h30 de hoje; o hospital não confirmou a informação.
Ivanete Thomas Cândido Tubias, ex-secretária de Saúde de Paiçandu e ex-servidora pública municipal de Maringá (era auxiliar administrativo da Secretaria de Saúde), está em estado grave, internada na UTI geral do Hospital Santa Rita. Ela está inconsciente e respira por aparelhos. Em janeiro deste ano, este blog noticiou em primeira mão que ela estava envolvida no desvio de cerca de R$ 1 milhão da Secretaria de Saúde; um dia depois da revelação no blog, o prefeito Silvio Barros II anunciou sua demissão. Posteriormente, ela negou que tivesse praticado “qualquer apropriação ou desvio, nem concorreu de qualquer forma para que isso acontecesse”. O caso envolveu a acusação de pagamento de faturas de serviços irregulares de imagens (radiologia); ela prestava serviços à empresa citada no caso, que esteve sendo investigado pelo Ministério da Saúde, sendo a única punida. Até agora, não se sabe em que ponto está a investigação. Um novo boletim médico sobre seu estado de saúde será divulgado às 10h desta segunda-feira.
Ivanete Tubias, defendida pelo ex-promotor e ex-deputado Joel Coimbra, disse logo após sua demissão que não cabia a ela conferir contas ou liberar pagamentos, o que era de responsabilidade da comissão de auditoria da Secretaria de Saúde, composta por enfermeiros, médicos, dentistas e psicólogos, designados pelo secretário Antonio Carlos Figueiredo Nardi e pela gerente Maria da Penha Marques Sapata. Sapata, funcionária de carreira, teria pedido exoneração do cargo de confiança que exercia.
Maringá, um dia, já foi mais tranquila. Ao contar a última, Roberto Moraes levanta a insegurança dos políticos locais: desta vez, dois homens invadiram uma residência na tarde de ontem, na Zona 2, à procura do vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN). “A única pessoa que estava na casa, a empregada doméstica, foi dominada pelos invasores, que perguntaram se era ali que morava o vereador Sabóia. Diante da negativa, o homens trancaram a empregada em um banheiro e fugiram sem nada levar”, conta. A residência invadida era de um conhecido advogado da cidade.
Em um ano e meio, prossegue Robertinho, foi a quinta ocorrência envolvendo político. Recentemente, foi a casa do também vereador Wellington Andrade. Nenhum dos casos foi solucionado, inclusive o roubo à casa do prefeito Silvio Barros II, de onde levaram jóias. Leia mais.
Daqui a sete dias vai completar exatos 1.000 dias que o prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), assinou o contrato de prestação de serviços nº 230/2008, pelo qual, pelo valor de R$ 967.900,00 a Just Construções e Empreendimentos Ltda. se comprometia a executar a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, localizado na rua Bem-te-vi, Conjunto Ney Braga. No dia 17 de novembro do distante ano de 2008, quando o contrato foi assinado, a prefeitura especificou que o local havia sido “previamente inspecionado pela contratada que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da licitação respectiva e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação levada a efeito pela licitação através do edital de tomada de preços”. O prazo para a conclusão da obra era de 210 dias.
No dia 25 de agosto último, o 12º aditivo (isto, 12º aditivo) foi assinado entre a empresa e a prefeitura, que deu mais 120 dias para a construtora terminar a obra – o prazo acaba, desta vez, em 23 de dezembro, um dia antes do Natal. Quando, e se, a reforma estiver pronta, estará com “apenas” 833 dias de atraso – ou seja, além de 2 anos e 3 meses. O atraso, absurdo, nunca visto em Maringá, parece não incomodar ninguém, aí incluídos juizes, promotores, Gaeco, Civil, PM, vereadores, presidentes de OAB, SER, Observatório Social, Acim, o bispo, pastores, imprensa, o delegado da Receita, da PF, o vendedor de pipocas…
O vereador Flávio Vicente (PSDB) não vai mais acompanhar o prefeito Silvio Barros II (PP) em sua próxima viagem internacional. Os vereadores haviam aprovado seu nome e R$ 15 mil para gastos, mas ontem seus colegas voltaram atrás e, por 8 votos a 6, rejeitaram a licença para o périplo à Itália, França e Alemanha. No Facebook, ele explicou que o motivo é o fatom de defender a manutenção de 15 vereadores, “ou seja, uma clara retaliação à minha posição.” “Ontem, a licença foi reprovada após corpo-a-corpo capitaneado por John Alves (PMDB), Mário Verri (PT) e Marly Silva (DEM). Irritado com a mudança de voto, Vicente alegou se tratar de retaliação. “Dos 8 votos contrários à viagem, seis defendem 21″, contou”, relata texto de Luiz Fernando Cardoso em O Diário. Não é a primeira vez que Vicente “apanha” dos próprios colegas; no início do mandato ele teve um simples projeto que de homenagem rejeitado “de pirraça”.
Matéria de Roberto Silva em O Diário volta a informar que a praça Raposo Tavares continua sendo o principal ponto venda e consumo de drogas em Maringá. O que significa que a segunda justificativa usada por SM Silvio Barros II para derrubar o prédio da estação rodoviária – a primeira era de que a construção não era segura, o que a queda de outros prédios da cidade provaram ser mais uma mentira real – também não procedia.
Cada eleitor maringaense vai contribuir compulsoriamente com mais R$ 16,17 para o Parque do Japão. É a parte que caberá a cada um para pagar os R$ 4,3 milhões que o prefeito Silvio Barros II vai emprestar da Agência de Fomento do Paraná S.A.
É um pingo num oceano de dívidas, já que, diante dos R$ 376.242.156,91 da dívida pública (valores atualizados até junho último), o eleitor maringaense deve outros R$ 1.414,31.
