ação

Justiça

STJ arquiva apuração sobre conselheiro do TCE e caso Sial vai tramitar só em Curitiba

Da Gazeta do Povo, em reportagem de Catarina Scortecci:

Em despacho publicado nesta sexta-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques determinou o arquivamento de uma sindicância cujo alvo era o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Artagão de Mattos Leão, pai do deputado estadual licenciado e secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos no governo do Paraná, Artagão Júnior (PSB).Continue lendo ›

Blog

Operação Ulisses Maia

A Polícia Militar trabalhou a terça-feira toda em Maringá, voltando a fazer algo que era periódico e há tempos estava esquecido. Durante a operação, que começou ontem à noite e ainda não terminou, foram presas três pessoas com mandados em abertos.
A operação, de caráter ostensivo, foi chamada de “Ulisses Maia” nos bastidores, pois provocou o que há tempos não se via: PMs que faziam trabalhos internos do 4º BPM tiveram que ir para a rua.

Saúde

Médicos e enfermeiros vão
à Justiça contra ‘desmonte’
de hospitais federais

Desmonte

De Daniel Brunet, em O Globo:

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio e o Conselho Federal de Enfermagem, com apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, entram, hoje, com ação contra o Ministério da Saúde. Pedem que a Justiça obrigue o governo a renovar os 622 contratos – que terminam este ano – de profissionais temporários da rede federal de saúde do Rio. Quando os primeiros destes contratos deixaram de ser renovados, os médicos acusaram o ministério de iniciar um “desmonte” dos hospitais.Continue lendo ›

Justiça

Jornalista da Rede Globo ganha ação contra líder do MBL

José Roberto Burnier

O repórter José Roberto Burnier venceu ação judicial de danos morais movida contra o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos. O que motivou o processo foi montagem publicada na internet, que comparava o profissional a uma prostituta. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o militante político a pagar indenização de R$ 20 mil ao jornalista da Globo. As informações são do UOL.Continue lendo ›

Justiça

Ação julgada improcedente

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público recorreu na semana passada de sentença do juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2 Vara da Fazenda Pública de Maringá, que em fevereiro julgou improcedente ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MP que alegava suposta ilegalidade na execução e cumprimento de contratos para serviços de publicidade na gestão do ex-prefeito Silvio Barros II (PP).
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Eleições 2016

Justiça julga improcedente ação de Silvio Barros II contra Ulisses, Scabora, Angelo Rigon e Vieira

Forum eleitoral

O juiz eleitoral Alexandre Kozechen, da 66ª Zona Eleitoral, em sentença proferida nesta segunda-feira, considerou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral, com pedido de liminar, interposta em outubro do ano passado pelo ex-prefeito Silvio Barros II (PP) e comissão provisória municipal do Partido da República, contra o hoje prefeito Ulisses Maia (PDT), o vice-prefeito Edson Scabora (PV), Angelo Rigon e Agnaldo Vieira; em relação à Rádio Jovem Pan FM de Maringá, o processo foi extinto, sem análise do mérito.
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Geral

Proposta ação de improbidade contra dez políticos do PP

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba ajuizou, no último dia 22, ação de civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face do Partido Progressista, dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), e dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal José Janene.
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Geral

Entrega de cargos

receita federal

A delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em Maringá informou no site do Sindifisco que os chefes das seções de Administração Aduaneira (Saana) e de Controle e Acompanhamento Tributário (Sacat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil e seus respectivos substitutos protocolizaram ontem ação judicial solicitando a imediata exoneração dos cargos de chefias por eles ocupados. Eles esperam que outros chefes em todo o Brasil sigam o exemplo.

Blog

Município incluído

justiça

O juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, concedeu ontem deferiu ontem o pedido formulado pelo município e determinou a sua inclusão no feito como interessado, e consequentemente, a sua intimação de todos os atos processuais relacionados à ação civil pública de improbidade administrativa que tramita desde janeiro de 2012 (há 1.734 dias) contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PP), três ex-secretários e agências de publicidade.
Os autos estão conclusos para sentença desde junho passado.Continue lendo ›

Geral

WD: caso dos ingressos vendidos em dobro ainda vai render

wd

A revelação de que o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e sua filha Maria Victória (PP), tinham contrato de parceria muito vantajoso com o Maringá Futebol Clube, do ex-vereador Zebrão (PHS), entre 2013 e 2015, ainda vai render.
Muito nem sabiam que ele detinha direitos sobre jogadores do clube. A parceria chegava a dar 100% de placas de propaganda para a empresa, a BB Corretora Ltda.; algumas delas foram negociadas com o governo do estado e grandes empresas, entre elas uma loteadora e uma montadora.Continue lendo ›

Maringá

MP recorre contra ex-prefeito

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná recebeu ontem o recurso do Ministério Público Estadual contra decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, que julgou improcedente ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Maringá contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PP).
O ex-prefeito é acusado de violação aos princípios administrativo, pois enviou ao Legislativo projeto de lei mudando o Plano Diretor da cidade sem ter promovido discussão com a comunidade, através de conferência pública, como estabelece a legislação.Continue lendo ›

Justiça

Improbidade: ação contra ex-prefeito tramita há 1.650 dias

Completa hoje 1.650 dias em tramitação, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Silvio Magalhães Barros (PP) por causa de irregularidades nas despesas realizadas com propaganda e publicidade em 2005.
De acordo com a denúncia, a administração de Silvio Barros II teria adquirido milhares de agendas, kit com canetas metálicas, mousepads, junto a empresas terceirizadas, além de contratar o desenvolvimento de um site, utilizando recursos de licitação que não previa tais aquisições. À época, os gastos irregulares chegaram a R$ 152.102,51, segundo auditoria do MP.Continue lendo ›

Maringá

Ação por danos morais

Um aluno do Centro Universitário Unicesumar sentiu-se humilhado durante a aula inaugural e ingressou com ação contra a direção da instituição.
O reitor Wilson de Matos Silva, ex-presidente do PSDB local, teria gritado com o estudante porque ele dormiu durante a aula. O fato aconteceu perante cerca de 600 alunos. O rapaz pede R$ 8 mil de indenização.

Justiça

Por causa da premiação, Miss Brasil Infantil acaba na justiça

miss

O Hoje Notícias trouxe ontem o edital de citação de Allan Schiestl, Vivian Murad Suzuki e da empresa Schiestl & Murad Suzuki Ltda, com sede em Florianópolis (SC), com prazo de 30 dias.
Todos eles, mais duas mulheres e uma empresa de Maringá (Miss Brasil Infantil Ltda.), promotores do Miss Brasil Infantil, estão sendo acionados judicialmente por danos morais e materiais.Continue lendo ›