Ação improcedente

Justiça de Paiçandu julga improcedente ação de danos morais movida por prefeito de Paiçandu contra jornalista por publicação sobre cargos comissionados e remuneração
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Justiça de Paiçandu julga improcedente ação de danos morais movida por prefeito de Paiçandu contra jornalista por publicação sobre cargos comissionados e remuneração
Continue lendo ›Em dezembro um homem foi resgatado após a queda de um elevador, no New Center, na região do Novo Centro. Ele deverá acionar judicialmente a administração do prédio e também um político da região, que seria sócio oculto. Aliás, não seria a primeira vez que ele seria citado na justiça nessa condição.
A APP-Sindicato protocolou na noite de ontem uma ação contra o governo do Paraná por ilegalidades cometidas na convocação de pais, mães e responsáveis para participar de referendo sobre a militarização de mais de 200 escolas da rede pública estadual. A entidade pede a suspensão imediata do processo.
Continue lendo ›O juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, negou pedido liminar feito pela 24ª Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, à Saúde Pública e à Saúde do Trabalhador, contra a Autarquia Municipal de Saúde. Ela contestava a reabertura do comércio, que teve início hoje.
Continue lendo ›Enfermeiros, técnicos e estudantes de enfermagem, bolsistas, da Universidade Estadual de Maringá iniciaram na quinta-feira (9) a atuação junto à divisa de Diamante do Norte, e na próxima semana iniciarão o trabalho em Santo Inácio, voltado ao monitoramento de entrada e saída de pessoas do estado do Paraná, visando a prevenção, o cuidado e o combate à doença causada pelo coronavírus.
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Decisão homologada pelo juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, do Primeiro Juizado Especial Cível de Maringá, julgou improcedente ação de indenização por danos danos morais movida pelo estudante Eduardo Augusto Lanza Garcia (foto), acadêmico de Direito, contra o jornalista Agnaldo Vieira, da Jovem Pan Maringá.
O estudante pedia R$ 15 mil por sentir-se ofendido por causa de um comentário sobre uma denúncia feita ao Ministério Público sobre um suposto caixa dois na campanha eleitoral, do então candidato Ulisses Maia. O MP não aceitou a denúncia, por ser de âmbito eleitoral.
O comentário dizia: “…como aquela outra bobagem em que três vereadores, mais uns dois trouxas, foram ao MP sobre os quinhentos mil reais que o Marcos Meger falou que tinha conseguido para a campanha do então candidato a prefeito, Ulisses Maia. Três vereadores saíram de lá, tiraram foto com o meninho do óculos, o Lanza…”
O advogado do jornalista, Tiago Macedo Binati, elencou diversos tópicos em que o comentário foi apenas no sentido da denúncia infundada, e que o termo “trouxas” não se referia diretamente ao estudante. Foi destacado também que Lanza não provou o dano sofrido, e que não ingressou contra outras pessoas na faculdade em que estuda, pois segundo ele, diversos amigos “tiravam sarro” do comentário feito por Vieira.
Para o comentarista da rádio Jovem Pan Maringá, a ação teve apenas cunho político-partidário por parte de Eduardo Lanza. Leia mais.
O Ministério Público do Paraná, por meio da unidade regional de Curitiba do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), ajuizou ontem ação civil pública contra o ex-governador Beto Richa e outras 11 pessoas, além de seis empresas. Continue lendo ›
O ex-prefeito Silvio Barros II (esq.) e o Partido Progressista (PP) foram condenados a pagar R$ 15 mil de indenização a uma cuidadora de idosos de Maringá por violação ao direito à imagem e à honra. Continue lendo ›

Depois de quase dois anos de pendenga judicial, o maringaense Juarez Artur Arantes (foto) venceu a ação em que disputava com os filhos as fazendas localizadas em Tocantins.Continue lendo ›
O Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública contra a construtora MRV por práticas enganosas e abusivas por conta de defeitos apresentados em 11 empreendimentos imobiliários entregues em Londrina. conduzida pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca, que tem atribuição na área de defesa do consumidor.Continue lendo ›
Dois dos três candidatos a prefeito publicamente apoiados pelo deputado federal Ricardo Barros aguardam decisão, em primeira instância, de uma ação civil pública por improbidade administrativa.Continue lendo ›
O deputado estadual Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) perdeu novo recurso contra decisão que havia julgado improcedente uma ação de sua autoria contra a Jovem Pan FM Maringá e dois de seus jornalistas.Continue lendo ›

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região extinguiu sem apreciar o mérito uma ação coletiva do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Londrina movida contra O Diário do Norte do Paraná.Continue lendo ›
A acusação de desvio de dinheiro público envolvendo o Copel Telecom Maringá Vôlei deverá ter desdobramentos interessantes.Continue lendo ›

Tramita há 858 dias, na 2ª Vara Cível de Maringá, a ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público Estadual por perdas e danos, por conta de irregularidades na final do Campeonato Paranaense de Futebol, disputada entre Maringá FC e Londrina EC, no Estádio Willie Davids, em 13 de abril de 2014 (saiba mais).Continue lendo ›
As fake news sobre fraudes em urnas eletrônicas, divulgadas no dia da eleição pelo delegado da Polícia Federal e deputado federal Fernando Francischini, deputado estadual mais votado do pleito, podem lhe custar o futuro mandato. Continue lendo ›

O Grupo Prever em parceria com o a ONG Renovatio e a Ótica Ver Bem realizaram na quinta-feira uma ação em prol da saúde da visão, direcionada a crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, amparados pelo Lar Escola, de Maringá. Continue lendo ›
Do Diário do Poder:
Os resultados das eleições para a Câmara e Assembleias Legislativas, já divulgados, sofrerão mudanças importantes. Eles consideram o cálculo da minirreforma eleitoral de 2015, que distribui vagas a todos os partidos que não atingiram o quociente partidário, mas o resultado oficial, ainda não divulgado pelos Tribunais Regionais Eleitorais, deve fazer a divisão apenas entre os que atingiram o quociente partidário. Continue lendo ›