Tramita há 237 dias na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá uma ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito Silvio Magalhães Barros II e o delegado Osmir Ferreira Neves Junior, atualmente chefiando a 10ª SDP de Londrina.Continue lendo ›
Paulo Azzolini foi presidente da ONG APMI Saza Lattes, de Curitiba, e em em 2003 entrou com processo contra a gestão de Deisi Kusztra, alegando que recebeu a entidade com um rombo de R$ 592 mil. Ele apontava falta de prestação de contas refentes a 2000. Deisi deixou a APMI pela WFO e negou responsabilidade no caso.Continue lendo ›
Três juristas acionaram o TSE para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, Pros, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD.Continue lendo ›
Da Gazeta do Povo, em reportagem de Catarina Scortecci:
Em despacho publicado nesta sexta-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques determinou o arquivamento de uma sindicância cujo alvo era o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Artagão de Mattos Leão, pai do deputado estadual licenciado e secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos no governo do Paraná, Artagão Júnior (PSB).Continue lendo ›
Aconteceu hoje, no Fórum de Sarandi, a primeira audiência da ação criminal movida pelo prefeito Walter Volpato contra o rapper MC Cleiton, por causa do rap “A bomba”.Continue lendo ›
A Polícia Militar trabalhou a terça-feira toda em Maringá, voltando a fazer algo que era periódico e há tempos estava esquecido. Durante a operação, que começou ontem à noite e ainda não terminou, foram presas três pessoas com mandados em abertos.
A operação, de caráter ostensivo, foi chamada de “Ulisses Maia” nos bastidores, pois provocou o que há tempos não se via: PMs que faziam trabalhos internos do 4º BPM tiveram que ir para a rua.
De Daniel Brunet, em O Globo:
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio e o Conselho Federal de Enfermagem, com apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, entram, hoje, com ação contra o Ministério da Saúde. Pedem que a Justiça obrigue o governo a renovar os 622 contratos – que terminam este ano – de profissionais temporários da rede federal de saúde do Rio. Quando os primeiros destes contratos deixaram de ser renovados, os médicos acusaram o ministério de iniciar um “desmonte” dos hospitais.Continue lendo ›
O repórter José Roberto Burnier venceu ação judicial de danos morais movida contra o líder do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos. O que motivou o processo foi montagem publicada na internet, que comparava o profissional a uma prostituta. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o militante político a pagar indenização de R$ 20 mil ao jornalista da Globo. As informações são do UOL.Continue lendo ›
A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público recorreu na semana passada de sentença do juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2 Vara da Fazenda Pública de Maringá, que em fevereiro julgou improcedente ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MP que alegava suposta ilegalidade na execução e cumprimento de contratos para serviços de publicidade na gestão do ex-prefeito Silvio Barros II (PP).
Continue lendo ›
O juiz eleitoral Alexandre Kozechen, da 66ª Zona Eleitoral, em sentença proferida nesta segunda-feira, considerou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral, com pedido de liminar, interposta em outubro do ano passado pelo ex-prefeito Silvio Barros II (PP) e comissão provisória municipal do Partido da República, contra o hoje prefeito Ulisses Maia (PDT), o vice-prefeito Edson Scabora (PV), Angelo Rigon e Agnaldo Vieira; em relação à Rádio Jovem Pan FM de Maringá, o processo foi extinto, sem análise do mérito.
Continue lendo ›
A propósito de postagem anterior, recebi do vereador Homero Marchese a informação de ele não é autor da ação que pede a cassação do mandato do prefeito Ulisses Maia.
Confio no vereador e nas sua boa intenção em fiscalizar e apurar tudo que de errado aconteceu nos últimos anos na política.
Continue lendo ›
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba ajuizou, no último dia 22, ação de civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face do Partido Progressista, dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), e dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal José Janene.
Continue lendo ›
Buscando combater a prática de loteamentos irregulares no município, a Promotoria de Justiça de Marialva ajuizou mais uma ação civil pública contra pessoas envolvidas no comércio de lotes rurais para uso tipicamente urbano.
São rés na ação 64 pessoas, entre vendedores e compradores dos terrenos irregulares.
Continue lendo ›
O jornalista Paulo Caetano informou hoje, na Jovem Pan, que o juiz Alexandre Kozechen, da 66ª Zona Eleitoral, julgou improcedente uma ação movida pela coligação do ex-prefeito Silvio Barros II (PP) contra a emissora, este blog e um instituto de pesquisa. A coligação chegou a pedir a prisão dos responsáveis.
Continue lendo ›
A delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em Maringá informou no site do Sindifisco que os chefes das seções de Administração Aduaneira (Saana) e de Controle e Acompanhamento Tributário (Sacat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil e seus respectivos substitutos protocolizaram ontem ação judicial solicitando a imediata exoneração dos cargos de chefias por eles ocupados. Eles esperam que outros chefes em todo o Brasil sigam o exemplo.
O juiz Fabiano Rodrigo de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, concedeu ontem deferiu ontem o pedido formulado pelo município e determinou a sua inclusão no feito como interessado, e consequentemente, a sua intimação de todos os atos processuais relacionados à ação civil pública de improbidade administrativa que tramita desde janeiro de 2012 (há 1.734 dias) contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PP), três ex-secretários e agências de publicidade.
Os autos estão conclusos para sentença desde junho passado.Continue lendo ›
A revelação de que o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e sua filha Maria Victória (PP), tinham contrato de parceria muito vantajoso com o Maringá Futebol Clube, do ex-vereador Zebrão (PHS), entre 2013 e 2015, ainda vai render.
Muito nem sabiam que ele detinha direitos sobre jogadores do clube. A parceria chegava a dar 100% de placas de propaganda para a empresa, a BB Corretora Ltda.; algumas delas foram negociadas com o governo do estado e grandes empresas, entre elas uma loteadora e uma montadora.Continue lendo ›
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná recebeu ontem o recurso do Ministério Público Estadual contra decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, que julgou improcedente ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Maringá contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PP).
O ex-prefeito é acusado de violação aos princípios administrativo, pois enviou ao Legislativo projeto de lei mudando o Plano Diretor da cidade sem ter promovido discussão com a comunidade, através de conferência pública, como estabelece a legislação.Continue lendo ›
Completa hoje 1.650 dias em tramitação, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Silvio Magalhães Barros (PP) por causa de irregularidades nas despesas realizadas com propaganda e publicidade em 2005.
De acordo com a denúncia, a administração de Silvio Barros II teria adquirido milhares de agendas, kit com canetas metálicas, mousepads, junto a empresas terceirizadas, além de contratar o desenvolvimento de um site, utilizando recursos de licitação que não previa tais aquisições. À época, os gastos irregulares chegaram a R$ 152.102,51, segundo auditoria do MP.Continue lendo ›
No Facebook, a Associação dos Funcionários da Universidade Estadual de Maringá divulgou um banner de indignação, conforme deliberado durante assembleia geral extraordinária, realizada hoje à tarde na sede do Sinteemar.
O banner informa que a reitoria da UEM está despejando a entidade.Continue lendo ›
Um aluno do Centro Universitário Unicesumar sentiu-se humilhado durante a aula inaugural e ingressou com ação contra a direção da instituição.
O reitor Wilson de Matos Silva, ex-presidente do PSDB local, teria gritado com o estudante porque ele dormiu durante a aula. O fato aconteceu perante cerca de 600 alunos. O rapaz pede R$ 8 mil de indenização.
O Hoje Notícias trouxe ontem o edital de citação de Allan Schiestl, Vivian Murad Suzuki e da empresa Schiestl & Murad Suzuki Ltda, com sede em Florianópolis (SC), com prazo de 30 dias.
Todos eles, mais duas mulheres e uma empresa de Maringá (Miss Brasil Infantil Ltda.), promotores do Miss Brasil Infantil, estão sendo acionados judicialmente por danos morais e materiais.Continue lendo ›
Acima, a ação do Ministério Público Estadual que embasou a Operação Riquixá, contra fraudes no transporte coletivo urbano de algumas cidades paranaenses.
A partir da página 48 é relatado como a Logitrans, contratada pelo ex-prefeito Silvio Barros II (PP), conduziu o processo da licitação em Maringá.Continue lendo ›
Completa 3.002 dias nesta terça-feira uma das ações civis públicas mais antigas contra o ex-prefeito Silvio Barros II (PP).
A ação, ajuizada pelo Ministério Público Estadual em abril de 2008, tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá e tem como réus, além do ex-prefeito, outras seis pessoas físicas e jurídicas.
A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, rejeitou recurso (agravo de instrumento) da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, que buscava ingressar como assistente simples do chefe de gabinete do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), Luiz Carlos Manzato (foto), em uma nova ação civil pública por improbidade administrativa.
Foi mantida a negativa da 2ª Vara da Fazenda Pública em outubro passado, baseada no sentido de que a lei processual admite o ingresso de terceiro na condição de assistente simples apenas quando demonstrado seu interesse jurídico na solução da controvérsia, Continue lendo ›
Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve decisão de primeira instância do juízo da 6ª Vara Cível de Maringá, que havia negado ação de indenização por danos materiais e morais contra o Clube Olímpico de Maringá movida pelos pais de um adolescente de 15 anos que morreu ao cair na quadra do ginásio durante um jogo de futsal.
A desembargadora Lilian Romero foi a relatora do recurso; o acórdão foi publicado no último dia 16.Continue lendo ›
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Maringá, relativa à presença de crianças e adolescentes pedindo esmolas pelas ruas, decidiu comunicar os CMDCAs, conselhos tutelares e Ministério Público de Maringá e de Sarandi e exigir providências em relação ao assunto.
É que a presença de crianças e adolescentes pedindo esmola e comida pelas ruas de Maringá acaba escondendo a falta efetiva dos serviços responsáveis, sob a alegação
“que são de Sarandi e que nada pode ser feito”. Continue lendo ›
Foi publicado hoje acórdão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que em 17 de março, por unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara Cível de Maringá e reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil a condenação por danos morais de um guarda municipal, que moveu ação contra um programa de televisão.
Em reportagem sobre o descaso com os servidores municipais, o programa citou o nome de um guarda municipal entre os possíveis guardas com problemas psicológicos. O TJPR entendeu que a matéria poderia ter sido veiculada sem as citações nominais, que havia ausência de interesse coletivo e que o direito à intimidade deve prevalecer.
O ex-prefeito Silvio Barros II (PHS), atual secretário de Planejamento de Beto Richa (PSDB), e o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), além da Imobiliária Arca e o ex-secretário de Planejamento de Maringá, Walter José Progiante, são réus em ação popular que tramita há cerca de 1 ano e meio na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca. Envolve a anulação de decreto que revogou desapropriação de lote de terras que fica atrás da 9ª SDP,com 25.732,02 metros quadrados, causando dano ao erário; há interesse imobiliário no terreno, avaliado em R$ 15 milhões, e houve tentativa de usucapião com utilização de documentação falsa. Continue lendo ›
Foi publicado ontem o acórdão em que a 4ª Câmara Cível nega recurso do Ministério Público, mantendo a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, que considerou improcedente ação civil pública por ato de improbidade contra a ex-vereadora e ex-secretária de Educação Norma Deffune Leandro e o ex-prefeito Silvio Barros II (PP).
De janeiro de 2005 a agosto de 2006 a secretária recebeu dois salários: um como secretária municipal e outro como diretora de uma escola estadual do Conjunto Cidade Alta, apesar de exercer somente o primeiro cargo.Continue lendo ›
Condenado por improbidade administrativa, tendo que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos e com os bens bloqueados pela justiça, o ex-prefeito Silvio Barros II (sem partido) ainda tem tempo para tirar um sarro do Ministério Público Estadual.
Agora à tarde sua assessoria divulgou release intitulado “Silvio Barros ganha mais uma do MP de Maringá”, referindo-se a uma decisão de primeira instância (1ª Vara Cível) em ação movida pelo MP sobre contratação irregular de empresas para manutenção da frota da prefeitura.Continue lendo ›
Ao saber que o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) anda reclamando dos tempos bicudos na arrecadação de impostos, sugere mais empenho da administração em receber do ex-prefeito Silvio Barros II (sem partido).
No ano passado ele foi condenado, com trânsito em julgado, a recolher cerca de R$ 1 milhão ao erário maringaense por ter feito contratação irregular de cargo comissionado.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deve julgar nas próximas semanas o mérito da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) em julho do ano passado.
O chefe do Executivo municipal contesta lei aprovada pelos vereadores maringaenses, que prevê o fornecimento de refeição diária para servidores públicos auxiliares operacionais que atuam na coleta de lixo. Continue lendo ›
O 2º Juizado Especial Criminal de Maringá decidiu hoje arquivar denúncia feita contra o vereador Diego Mateus Sanches (PHS), ex-presidente da Câmara de Paiçandu. A decisão é baseada em parecer do Ministério Público.
O ex-secretário de Meio Ambiente de Paiçandu, Gil Oscar Camargo, registrou um boletim de ocorrência à época dos fatos. Alegava que o vereador havia cometido crime de violação de domicílio ao verificar pessoalmente uma situação de lixo hospitalar no aterro sanitário da cidade.
Thereza Beloso Paolicchi, mãe do ex-secretário de Fazenda de Maringá, Luiz Antonio Paolicchi (foto), morto em 2011, aos 54 anos, não foi encontrada pela justiça para efeito de habilitação em recurso da condenação que ele recebeu numa ação sobre desvio de dinheiro que será julgado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.
Neste processo, ele foi condenado em primeira instância a devolver R$ 2.831.896,55 ao erário, solidariamente, junto com o ex-prefeito Jairo Gianoto e os ex-auxiliares Rosimeire Castelhano Barbosa e Jorge Sossai, além de multa no valor de R$ 5.663.793,10 (valores da época).Continue lendo ›
O empresário Pedro Martinhago conseguiu reverter no Tribunal de Justiça do Paraná sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública, que declarou nulo lançamento de contribuição de melhoria feito pela Prefeitura de Maringá.
Pelo acórdão, a Prefeitura de Maringá deverá restituí-lo do imposto recolhido indevidamente. A decisão, de 15 de dezembro, foi publicada esta semana.Continue lendo ›
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP, na foto cumprimentando o chefe), que estava em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos, aproveitou que encurtou em alguns dias suas férias para – em tese – “ser enérgico” com a Sanepar, e ontem, através de advogado, ingressou com nova petição na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.
Ele voltou a pedir o desbloqueio de bens, inclusive de contas bancárias, que foram bloqueados por causa de ação civil pública por improbidade administrativa no caso do Sistema Pri Engenharia. Além dele, o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) e seus secretários Laércio Barbão, Luiz Carlos Manzato e Fernando Camargo estão com os bens indisponíveis.Continue lendo ›
Ainda não chegou ao fim uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Jairo Gianoto, servidores públicos municipais, imobiliaristas e uma construtora de Maringá, e que questiona valores pelos quais imóveis do Novo Centro foram dados à empresa em pagamento de dívida. Em agosto de 2009 a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná anulou sentença do juízo da 1ª Vara Cível de Maringá, que havia julgado improcedente a ação ajuizada pela promotoria de Proteção ao Patrimônio Público.
O TJPR considerou contraditório e duvidoso o laudo utilizado em primeira instância, e determinou nova perícia. A ação, iniciada em 2001, encontra-se agora na 1ª Vara da Fazenda Pública mas ainda não foi concluída.Continue lendo ›
Uma ação preferencial da Petrobras tem o mesmo preço de um coco em Maceió.
Em seu programete-campanha, na Rádio CBN de Maringá, o secretário de Planejamento do Paraná, Silvio Barros II (PHS, mas se mudando de volta para o PP), disse que os problemas de abastecimento em Maringá poderiam ter sido evitados. Ele lembrou que vem cobrando a Sanepar desde o governo Requião.
Silvio poderia aproveitar sua proximidade com o governador Beto Richa (PSDB), o Pupin do Iguaçu, e com a cunhada, que é vice-governadora, que permitam que Maringá volte a encampar os serviços de água e esgoto, que foi várias vezes manchetes de jornais da cidade. Afinal, foi ele quem assinou ação judicial neste sentido.Continue lendo ›
