afastamento

Ordem dos Advogados do Brasil instaurou procedimento de suspensão preventiva de advogados por suposta venda de sentença

O prefeito de São Jorge do Ivaí, André Luís Bovo (foto), afastou do cargo o tesoureiro daquela prefeitura, Marcos Granzoto Neto. O afastamento foi publicado na sexta-feira e é justificado pela necessidade de apuração de processo disciplinar instaurado para apurar a ocorrência de desvio de recursos.

O secretário da Fazenda de Quarto Centenário, Marcio da Silva Krachinski, foi afastado do cargo por determinação judicial. A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná em ação penal decorrente da Operação Container, deflagrada em 2018 para investigar fraudes em licitações municipais para coleta, destinação e tratamento de resíduos.

As denúncias partiram da ONG Vigilantes da Gestão, e levaram o MP a mirar licitações em onze cidades do Paraná, inclusive Umuarama.

A denúncia criminal contra o secretário – por corrupção passiva, associação criminosa, peculato e fraude à licitação – foi apresentada em 31 de julho de 2019 pelos núcleos de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), envolvendo ainda outras 12 pessoas além do secretário. Reinaldo Kracinski é o atual prefeito de Quarto Centenário

FRAUDE – Os fatos referem-se a dois pregões presenciais fraudados em 2014 e 2015, com objetos relacionados à destinação final de resíduos. O MPPR obteve conversações telefônicas nas quais os empresários agendavam encontro com o secretário e anotações no gabinete do agente público que indicavam o recebimento de propina em valores próximos de R$ 50 mil.

Em contrapartida ao pagamento de propina, o secretário teria viabilizado a contratação, pelo Município, de serviço superfaturado, havendo, em um ano, incremento de 64,7% nos preços, com a média dos repasses mensais saltando de R$ 6.586,60 em 2015 para R$ 17.332,79 em 2016.

Além disso, mediante quebra de sigilo telemático, comprovou-se que a empresa, no momento do julgamento das propostas, não apresentou todos os documentos necessários para a habilitação, tendo-os enviado por e-mail depois da homologação e da assinatura do contrato. (C/ MPPR)

(Foto: Goionews)

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou parcialmente procedente recurso de revista interposto pelo prefeito de Maringá, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, em face do acórdão nº 1840/19.

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O pastor Robson Brito, ex-presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Maringá, comunicou hoje que vai se afastar da AD e se ocupar, nos próximos meses, de se defender da representação feita pela Cieadep junto ao Ministério Público Estadual. Ele não aceitou a oferta da convenção estadual de assumir as igrejas de Cruzeiro do Oeste, Jaguariaíva ou Colombo.Continue lendo ›

https://www.facebook.com/jocelito.canto08/videos/451590575287822/

O comunicador e ex-deputado estadual Jocelito Canto fez ontem uma comparação interessante ao tratar das manifestações nas rodovias e no casamento da filha da governadora Cida Borghetti.

Até o bispo de Ponta Grossa, dom Sergio Arthur Braschi, classificou de injusto o afastamento do comandante do Batalhão da Polícia Militar da cidade, coronel Edmauro Assunção, por ter cumprido o desbloqueio de estradas. Foi durante a missa de Corpus Christi.

Depois de varias reuniões, muita conversa e idas e vindas do ex-senador Osmar Dias para tratar de sua filiação com a presidente nacional do Podemos Renata Abreu, o Podemos nativo, comandado por Elizeu Chociai, tem feito uma série de reuniões para ouvir os filiados sobre o caminho a seguir.Continue lendo ›

O procurador Marinus Marsico pediu ao Tribunal de Contas da União que afaste temporariamente do cargo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, por, supostamente, boicotar parceria da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados) com a multinacional Shire para a produção de um medicamento essencial para pacientes hemofílicos.Continue lendo ›

O Ministério Público Federal em Pernambuco solicitou novamente hoje que a Justiça Federal afaste o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Com o pedido, o MPF quer que a União garanta a parceria de desenvolvimento produtivo firmada pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás/foto) com a irlandesa Shire e a compra do Fator 8 recombinante, medicamento para tratatamento da hemofilia. A informação é do G1.Continue lendo ›

O Palácio do Planalto informou agora à tarde que o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da CEF, Gilberto Occhi, que afastem os vice-presidentes do banco por 15 dias, prazo que terão para apresentar ampla defesa das acusações.
São 12 os vice-presidentes afastados, a pedido do Ministério Público e do Banco Central. Os cargos são redutos do PP.

A 3ª Vara Federal em Pernambuco indeferiu ontem o pedido do Ministério Público Federal para o afastamento do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Continue lendo ›

De Gabriel Mascarenhas no site da revista Veja:

O Ministério Público do Paraná tirou do circuito um dos promotores responsáveis por inquéritos da Operação Quadro Negro, que apura um esquema de desvios de recursos de construção de escolas e já chegou à antessala de Ricardo Barros.Continue lendo ›

De Amanda Miranda no Jornal do Commercio:

Por causa das investigações sobre a Hemobrás, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal em Pernambuco, pediu em ação civil pública contra a União o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Apesar do contrato da pasta com o laboratório Shire, mantido por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal, foi feito o anúncio da compra do fator VIII recombinante, medicamento para hemofílicos que é o produto com maior valor agregado da estatal.Continue lendo ›

O juízo da Vara Criminal de Jandaia do Sul determinou a suspensão de um oficial de justiça do exercício da função pública.
A medida cautelar que afastou o servidor do cargo foi requerida em denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca, pela prática dos crimes de corrupção passiva e fraude processual.Continue lendo ›

O arcebispo de Maringá, dom Anuar Battisti, assume interinamente a direção do Albergue Santa Luíza de Marillac, chamado pelo Ministério Público. A reportagem acima é de Índio Maringá.
Desde 2014 – leia aqui – o MP investiga a entidade, contra a qual existem várias denúncias de irregularidades, inclusive sobre a destinação de doações feitas pela comunidade.Continue lendo ›

Pensei, refleti muito, ponderei pedidos de amigos, que insistem para eu continue, e resolvi inicialmente me afastar por 90 dias. Serão os dois meses que faltam para completar o atual mandato e o primeiro mês da gestão Ulisses.
Aí reavalio se me afasto definitivamente, ou volto.Continue lendo ›

O juiz eleitoral Alexandre Kozechen, da 66ª Zona Eleitoral, atendendo representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, determinou o fim das reuniões em que o secretário de Fazenda e de Gestão de Maringá, José Luiz Bovo (PP), pretensamente para falar de gestão fiscal aos funcionários públicos municipais.
O promotor Maurício Kalache havia pedido o afastamento do cargo do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) e do secretário, por crime eleitoral, mas o juiz negou.Continue lendo ›

O vereador Ulisses Maia (PDT), candidato a prefeito de Maringá pela coligação inovação e transparência, solicitou licença da Câmara de Maringá.
Ele pediu afastamento por 40 dias, ou seja, até o final do segundo turno. Por lei, devido ao pouco tempo de afastamento (sem remuneração), o suplente não será chamado.

Atendendo pedido formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Loanda, a justiça afastou liminarmente do cargo o prefeito Flavio Accorsi (PPS) por 180 dias.
O pedido foi feito em ação civil pública que constatou que o prefeito contratou o hospital do qual é sócio seu irmão para realizar atendimento em pediatria para o município. Continue lendo ›

O Conselho Nacional do Ministério Público vai retirar das mãos do promotor de Justiça Cássio Conserino o procedimento investigatório que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, cometeram ocultação de patrimônio no tríplex construído pela OAS no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
A decisão será tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no próximo dia 23. A informação está no jornal Valor desta quinta-feira.