audiência pública

Geral

Anvisa divulga relatório sobre agrotóxicos em alimentos

Luiz Nishimori

A comissão especial que analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários promoveu audiência pública na última quarta-feira para discutir o gerenciamento de risco alimentar.
A audiência foi solicitada pelo deputado federal Luiz Nishimori (PR), uma vez que a comissão analisa o projeto de lei 3200/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que revoga a Lei dos Agrotóxicos, substituindo o nome agrotóxico por defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental.Continue lendo ›

Geral

Viaduto de Sarandi: audiência pública foi realizada em 2014

Legalmente, a audiência pública convocada pela Câmara de Sarandi para esta quinta-feira para discutir o viaduto da BR-376 não tem valor.
Além de não respeitar o prazo de lei para a convocação (daí a palavra “convite” na publicação), a audiência pública exigida para a obra já foi realizada em 24 de junho de 2014, há mais de dois anos, portanto.Continue lendo ›

Maringá

Audiência pública da Guarda Municipal terá sabatina

audiencia publica

O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá realiza na próxima sexta-feira, no Auditório Luzamor, a 1ª Audiência Pública da Guarda Municipal.
O evento abordará o tema “Consolidando sua identidade na Segurança Pública” e contará com duas palestras e uma sabatina com candidatos a prefeito – todos os oito prefeituráveis foram convidados pelo sindicato.Continue lendo ›

Legislativo

Audiência pública

Luiz Nishimori

Preocupado com a questão econômica no Brasil o deputado federal Luiz Nishimori (PR) solicitou uma audiência publica com autoridades e empresários brasileiros e japoneses na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços, com objetivo de atrair mais investimentos para o Brasil e, ainda, para a celebração dos 108 anos de imigração japonesa. A reunião acontece nesta manhã. Continue lendo ›

Saúde

Confusão na audiência

CMMPV - Comissão Mista da Medida Provisoria

Confusão e violência marcaram a participação do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, em uma audiência pública no Senado para discutir a medida provisória que renova o prazo para médicos estrangeiros atuarem no país, segundo a Agência Estado.
Integrantes do grupo Democracia em Saúde iniciaram um protesto tão logo o ministro chegou ao plenário. Os gritos de “Barros golpista” e “Tirar o dinheiro do SUS faz mal à saúde” duraram pouco. Continue lendo ›

Estadual

Deputado cobra explicações

O deputado estadual Evandro Araújo (PSC) pediu explicações ao secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo, sobre a limitação imposta pelo estado ao uso dos recursos próprios das universidades, arrecadados com a cobrança de taxas para cursos extensivos de pós-graduação, vestibular e outras atividades.
Durante a audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre, ocorrida esta semana, o parlamentar questionou o secretário sobre a obrigação das universidades usarem a verba, segundo relatos das instituições, para o pagamento das contas de luz, água e Pasep dos funcionários, o que contraria a destinação do dinheiro da fonte 250.Continue lendo ›

Estadual

Redução de impostos para garantir empregos

Evandro Araújo

O governo estadual deve apresentar, até o fim de abril, uma proposta de mudança nos porcentuais do ICMS e da Margem de Valor Agregado (MVA) que incidem sobre produtos comercializados em restaurantes e similares no Paraná.
A medida foi anunciada durante a audiência pública realizada nhoje, por iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Rasca Rodrigues (PV), no plenarinho da Assembleia Legislativa. O estado cobra um dos tributos mais altos do país sobre os produtos servidos nos estabelecimentos paranaenses. Continue lendo ›

Maringá

Audiência pública

audiência

Parece gozação, mas não é: a Universidade Estadual e Maringá vai realizar no próximo dia 26 um evento intitulado “Audiência pública: o que é público?”, no Dacese.
Entre os nove convidados estão Carlos Roberto Pupin (erroneamente gravado com ‘m’), cuja administração não é um exemplo de interesse público (veja o recente caso da Escola Saint Helena Bilingual Education) e Francisco Gomes dos Santos, o Chico Caiana (PTB), que, com a ajuda do ex-prefeito Silvio Barros II (PHS), acabou com a eleição direta na rede municipal de ensino. Bem, a não seja que estejam convidados para aprender sobre…

Geral

Audiência pública discute falta de vaga nas creches de Maringá

Quase três mil crianças aguardam por uma vaga nas creches de Maringá. A projeção é do Núcleo de Defesa de Direitos da Criança e da Juventude (Neddij–UEM) que, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Maringá, promove na próxima quarta-feira uma audiência pública com o tema “Acesso à creche: direito de toda criança de 0 a 5 anos”.
O órgão estima que, só nos últimos dois anos, já entrou com cerca de 400 mandados de segurança para garantir o direito das crianças. Continue lendo ›

Agronegócio

Agricultores reclamam do alto custo de sementes em audiência pública

Sementes

Representantes de agricultores reclamaram do alto custo das sementes no Brasil, em audiência pública realizada ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
“Uma saca de 60 quilos de milho está sendo comercializada na nossa região a R$ 20. Uma saca de 20 quilos de milho transgênico custa de R$ 480 a R$ 540. Isso é um absurdo, é abuso do poder econômico”, apontou o deputado Luiz Nishimori (PR), que é agricultor e pediu a audiência. Continue lendo ›

Geral

Audiência pública

A Câmara de Maringá iniciou às 8h de hoje uma audiência pública para discutir soluções para a coleta, tratamento e destino final do lixo. O tema será “As melhores alternativas na atualidade para gerenciar os resíduos sólidos urbanos no Município de Maringá”. É mais uma etapa do roteiro escrito pela administração Pupin/Barros para descer goela abaixo do maringaense a bilionária PPP do lixo e tentar que as pessoas esqueçam que o vereador Luizinho Gari (PDT) prometeu assinar a CPI do Lixo e depois pipocou, sem motivos não revelados até agora.

Maringá

Convocada audiência pública para discutir ‘projeto incerto’

Corredor

O prefeito em exercício, Claudio Ferdinandi (PMDB), assinou hoje o decreto nº 1.574, que convoca audiência pública para apresentar a proposta chamada “Terminal Intermodal da Zona Central, terminais de transbordo nas avenidas Kakogawa e Morangueira e seus acessos”. Ela serpa realizada no dia 14 de outubro às 19 horas, na avenida Horácio Raccanelo Filho, nº 5000, Auditório Câmpus II da Unifamma, sob presidência e coordenação do secretário de Planejamento e Urbanismo, Laércio Barbão.
Os documentos referentes a proposta a ser apresentada estão disponíveis no site da Prefeitura de Maringá. De acordo com o próprio secretário, o projeto “encontra-se incerto” dentro do PAC 2 Mobilidade, no Ministério das Cidades. O projeto foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial na última quarta-feira.
PS – É muito possível que o redator da ata tenha se enganado. Talvez quisesse dizer “inserido” no PAC 2 (aqui).

Geral

Maringá deve adotar ‘castramóvel’

Audiência

O diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, veterinário Paulo Anselmo Nunes Felippe, participou ontem à noite de audiência pública organizada pelo Grupo de Trabalho de Defesa dos Animais de Maringá. Ele falou sobre o “castramóvel”, apelido do ônibus medicamente adaptado, que já esterelizou gratuitamente para a população campineira cerca de 2 mil cães e gatos desde que o serviço foi ativado, em março passado.
A mesma quantidade é a meta dos defensores dos animais de Maringá, que está sensibilizando o poder público local a investir recursos na política de esterilização animal. Continue lendo ›

Geral

Lotéricos em Brasília

Proprietários de casas lotéricas de Maringá devem seguir para Maringá para participar, no próximo dia 3, da audiência pública que acontecerá na Câmara dos Deputados para discutir a licitação de 6.104 casas lotéricas criadas antes de 1999. A categoria vê com apreensão a notícia, já que estima que muitas lojas podem fechar as portas sem o pagamento de nenhum tipo de indenização aos seus proprietários. Os lotéricos que forem a Brasília vão desembolsar cerca de R$ 800,00 ao sindicato da categoria.

Geral

Grupo pede departamento de proteção e bem-estar animal

O Grupo de Trabalho de Defesa dos Animais, da Câmara Municipal de Maringá, vai realizar no próximo dia 20 uma audiência pública para pedir a criação de um departamento de proteção e bem-estar animal na cidade. Coordenador do grupo, o vereador Humberto Henrique (PT) informa que o objetivo é apresentar a proposta para a comunidade e receber sugestões sobre a organização das políticas públicas de saúde animal no município. “O próximo passo será cobrar da administração municipal a implementação do departamento, como já acontece em outras cidades”, explica. Continue lendo ›

Geral

Audiência pública

A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná realizará audiência pública para elaborar o plano plurianual para o quadriênio 2016/2019, entre a próxima segunda-feira e o final do mês. As sessões acontecerão na Acim, em Maringá (dia 18), na Acic (Cascavel, no dia 19) e no Palácio das Araucárias (Curitiba, no dia 20).

Geral

População de rua

Na próxima sexta-feira, às 14h, no Plenarinho da Câmara de Maringá, acontecerá audiência pública para a realização de uma pesquisa sobre a população em situação de rua. O objetivo, segundo a professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, é reunir as demandas e informações sobre esta população.