denúncia

De Carlos Ohara, no portal Terra:
A Justiça Eleitoral de Campo Mourão (a 460 km de Curitiba) está investigando uma denúncia de suposta distribuição de passagens rodoviárias em larga escala com destino à capital paranaense e também no sentido inverso durante o período eleitoral. O objetivo seria beneficiar a candidata eleita e atual vice-prefeita da cidade, Regina Dubay (PR). De acordo com os denunciantes, a suspeita é de que as passagens fariam parte de dois lotes adquiridos pelo município em licitações homologadas em junho deste ano, no valor total de R$ 665 mil, para atendimento de pacientes ou de pessoas carentes nas áreas de Saúde e Assistência Social. Leia mais.
Foto Carlos Ohara.

O Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Maringá ofereceu duas denúncias à Justiça contra integrantes de um grupo de extermínio que atua na região. As denúncias tramitam na 4ª Vara Criminal de Maringá e têm relação com um homicídio ocorrido há cerca de dois anos. Uma delas é contra um criminoso e dois comparsas (pelo assassinato de um integrante do próprio grupo, em agosto de 2010) e a outra – por fraude processual – contra cinco pessoas (o falso autor do homicídio, uma advogada, o chefe do grupo criminoso e dois investigadores da Polícia Civil). Essas denúncias constituem desdobramento de investigações da Operação Mandacaru, feitas pela Polícia Federal com a participação do Gaeco de Maringá.Continue lendo ›

De Paulo Vidigal, em seu blog:
O estatuto do servidor municipal diz que é um dever do servidor “levar ao conhecimento de seu superior irregularidades que tiver ciência em razão do cargo”. Obedecendo ao estatuto protocolei nessa terça-feira na Secretaria de Assistência Social de Maringá, um documento com as seguintes informações: uma determinada servidora, que exerce funções de chefia, faz uso de um veículo oficial do município para buscá-la em sua residência e levá-la ao trabalho. No final do expediente o mesmo veículo é usado para levá-la do trabalho para sua residência. Leia mais.

O Ministério da Justiça acatou denúncia dos advogados de Curitiba André Passos, da área trabalhista, e Tarso Cabral Violin, especialista em Direito Administrativo, contra a nomeação irregular de um servidor público federal e agente político, o vereador licenciado, Omar Sabbag Filho (PSDB), que é também professor de carreira da Universidade Federal do Paraná, pelo governador Beto Richa (PSDB) para ocupar o cargo de diretor-superintendente do Lactec – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento. Por se tratar de uma Oscip – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -, a indicação desastrada do governador entra em choque com a legislação da administração pública e gera conflito de interesses. “A decisão política do governo do estado tropeçou em empecilhos técnicos e a administração do Paraná demonstrou completo desconhecimento da legislação pertinente”, disse Violin.Continue lendo ›

A respeito da postagem acima, ontem encaminhei e-mail à assessoria do candidato Carlos Roberto Pupin (PP) e aguardo a manifestação sobre o caso, ocorrido no ano passado e que desenrola-se na comarca de Marialva. O blog está com todos os documentos, inclusive o depoimento de Pupin, em que ele a denúncia de racismo e ameaça. Um outro caso, desta vez envolvendo ameaça a uma mulher, também com boletim de ocorrências registrado, deve tornar-se público ainda hoje.

A estudante de medicina Thaís Pordeus Leite Costa, 22 anos, denunciou à Polícia Civil de Maringá, na semana passada, o empresário Jimmy Levy Barbosa Jr., 41, ex-namorado dela, por estupro, tortura e lesão corporal. Ambos são do Acre, sendo que o empresário, filho de uma família influente no Estado, mora em Rio Branco, e a jovem em Maringá, onde estuda numa universidade particular. Durante interrogatório prestado na 9ª Subdivisão Policial, Thaís Pordeus contou ter sido agredida e violentada pelo empresário quando o casal viajou ao Paraguai e Argentina no final de semana. A estudante disse que começou a ser agredida após Jimmy Levy Barbosa Jr. ter lido em seu celular uma mensagem enviada por um amigo com quem ela havia se relacionado. Leia mais.

A denúncia de envolvimento do cartorário José Carlos Fratti, que teve cartório em Maringá (hoje em nome de sua esposa) e presidiu a entidade de classe dos notários paranaenses, com fraude foi feita recentemente no blog Cartórios: De quem são? (Ou eram), de Maria Bonita. Esta semana, ganhou as páginas do semanário Impacto Paraná. Fratti teria apresentado documentos de qualificação para o cargo, entre eles a conclusão de curso universitário na Faculdade de Direito de Itapetininga (SP). O histórico escolar dessa faculdade informou que ele teria cursado parte do curso superior de Ciências Contábeis, da Fafipar, mas a instituição emitiu certidão atestando que José Carlos Fratti, do 6° Cartório de Protestos de Curitiba, jamais prestou vestibular lá e que seu histórico escolar apresentado em Itapetininga é fraudado e serviu para encaminhar sua formação em Direito na faculdade paulista. O caso está nas mãos do desembargador Irajá Prestes Mattar, do Tribunal de Justiça do Paraná.

O caso veio à tona por causa dos atrasos no pagamento e de um saldo devedor que a prefeitura não quis saldar; como o denunciante desistiu de continuar participando da fraude, a administração passou a perseguir seu estabelecimento, que chegou a ser autuado por fiscais da prefeitura. De acordo com informação obtida na prefeitura, o farmacêutico não trabalha mais em Mandaguari (sua residência é em Maringá) e seu depoimento tem sido distribuído pela cidade pelos adversários do prefeito, por causa da campanha eleitoral. Alguns dos citados já teriam sido ouvidos e outros aguardam o andamento do procedimento do Ministério Público, que posteriormente deve ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa.

Foi protocolizada hoje no Ministério Público Estadual a mesma denúncia levada na semana passada aos vereadores de Engenheiro Beltrão. A denúncia é contra o prefeito Elias Lima (PSD), acusado de infringir a legislação ao promover a doação de bem público (um terreno) à Justiça Eleitoral em ano de eleições (aqui). O documento entregue ao promotor José Pereira Pio de Abreu Neto tem cinco laudas, incluindo cópia do projeto encaminhado pelo prefeito e aprovado na câmara municipal. Ontem houve reunião do Legislativo e a denúncia, assinada por Paulo Henrique Valentini, foi encaminhado à assessorian jurídica da casa.

Leandro Mazzini informa em sua coluna que o Ministério Público investiga a Habitanorte, em Cascavel, do deputado federal Nelson Padovani (PSC). Ela teria usado pedra brita e equipamentos da pro´pria prefeitura em loteamento particular, num contrato com o munici´pio. Padovani é dono da rádio Banda 1 AM, de Sarandi.

De Curitiba vem a informação de que um órgão ligado ao governo estadual foi vítima de tentativa de achaque. O governador Beto Richa (PSDB) teria sido informado. O caso envolveria aliados.

O blog soube que um candidato a vereador será denunciado ao Ministério Público Eleitoral por ter dado uma palestra gratuita a lojistas de um shopping de confecções de Maringá. A palestra teria conotação eleitoral, travestida de marketing e moda. O convite destaca que a palestra era gratuita e, de acordo com a lei 9.840, dar alguma coisa, oferecer ou prometer alguma coisa em troca do voto é crime eleitoral, que pode dar em cassação do registro de candidatura.

Luziana, município de 7 mil habitantes da região de Campo Mourão, deve virar notícia nacional nos próximos dias. Denúncias envolvendo o prefeito José Claudio Pol (PMDB) chegaram à Polícia Federal e ao Ministério Público e, se confirmadas, vão estremecer a cidade. A suspeita é de uma farra jamais vista com dinheiro público, a partir de licitações fraudulentas, inclusive com medicamentos. Uma das denúncias é na aquisição de combustível para a frota de veículos da prefeitura; é tanto combustível que a proporção seria de 1 litro por quilômetro rodado.

Continuam a chegar reclamações de que assessores do prefeito interino Carlos Roberto Pupin (PP), aqueles nomeados em cargos de confiança, pagos com dinheiro público, por ocasião da aquisição do PMDB velho de guerra, não estão trabalhando. Desde que houve a nomeação, a mando de Ricardo Barros, tem gente que nem apareceu na prefeitura. Há algum tempo, para se ver livre de eventual denúncia do MP, o prefeito interino assinou decreto jogando a responsabilidade para os secretários. O certo é que tem muita gente mamando recebendo sem o mínimo esforço.

De Cícero Cattani:
A notícia-crime do MP contra Ricardo Barros, com pedido de prisão, à espera de despacho do desembargador Lidio José Rotoli de Macedo (foto), tem oito volumes e 1818 páginas. Além de farta documentação, estão anexados vídeos e gravações telefônicas. Corre em segredo de justiça. Trata-se do Processo: 863549-8 Notícia Crime (OE) Autor: Ministério Público do Estado do Paraná Réu: Ricardo José Magalhães Barros Advogado: Ivan Xavier Vianna Filho NPU: 0055864-22.2011.8.16.0000 Comarca: Maringá Vara: 2ª Vara Criminal Natureza: Criminal Órgão Julg.: Órgão Especial Relator: Desembargador Lidio José Rotoli de Macedo Volumes: 8 Número Páginas: 1818 Ação Originária: 2011.00021223 Nº Protocolo: 2011.00452255.
PS do Blog do Rigon – O assunto virá à tona em plena campanha eleitoral, e o coordenador-geral da campanha de Carlos Roberto Pupin (PP) e os 11 partidos adquiridos para esta eleição serão, com certeza, atingidos. Será que pelo menos um deles, um só que seja da organização, ficará envergonhado?

O blog ficou sabendo que a inclusão de Mário Alexandre, assessor dos prefeitos licenciado e em exercício de Maringá, na denúncia do Gaeco, junto com o ex-secretário Valter Viana, presidente estadual do PHS, por corrupção ativa e passava na negociação de um terreno para uma empresa de veículos, pode ter sido um tiro no pé. De acordo com fontes do blog, tanto ele quanto o suposto negociante, o comerciário Aparecido Santi, não têm culpa no cartório, o que deverá ser provado ao longo do processo. Este não seria a primeira invertida do MP Estadual, que no caso envolvendo o ex-secretário Vagner Mussio teve que ver a denúncia por peculato derrubada no Tribunal de Justiça.

Leitor pede publicamente o número do telefone do Comitê 9840 em Maringá, já que fez uma procura na internet e só encontrou um blog desativado. “Como não encontrei, gostaria de fazer a denúncia pelo seu blog: apesar de nenhuma candidatura ter sido deferida formalmente pela Justiça Eleitoral de Maringá, já tem candidato a vereador com comitê pintado, inclusive com seu número (…). Além disso, um candidato a prefeito e outro candidato a vereador patrocinarão, hoje à noite, uma festa num bar no Conjunto Borba Gato. Haverá música ao vivo, patrocinada pelos dois, e eles aparecerão e cumprimentarão a todos, como se fosse mero acaso”, escreveu.

Deve ocorrer já nessa semana o ingresso em juízo da primeira ação da campanha eleitoral que ainda nem começou. Ontem estavam procurando alguém para formalizar a denúncia.Continue lendo ›

O blog aproveita para registrar o protesto pelo fato de o Gaeco e o Ministério Público Estadual terem cortado este modesto blog do seu mailing. Apesar do aparente boicote do Gaeco e do MPE, o blog disponibiliza a denúncia na íntegra, o que não havia sido feito até agora por veículos de comunicação da cidade.

Amanhã, em Mamborê, o presidente da câmara municipal, Dirlei Martins Pereira (PR), o Buda, que cumpre o segundo mandato, dará entrevista coletiva para anunciar algo que pode ganhar repercussão nacional: o uso de veículo oficial da prefeitura daquela cidade que ia semanalmente ao Paraguai levar um integrante do secretariado municipal. O caso é interessante e lembra a denúncia feita ao Ministério Público Estadual, em Maringá, contra a ex-secretária da Mulher, Terezinha Beraldo Pereira Ramos (PP), de que usou o carro oficial para viagens ao Paraguai, para comprar uísque, e fazer turismo no litoral brasileiro.
Ao contrário do MP de Maringá, em Mamborê o pessoal agiu rápido: já tem em mãos relatórios da Polícia Federal com datas e horários em que o carro oficial atravessou a fronteira.

O Ministério Público Estadual está investigando mais uma denúncia em Paiçandu, envolvendo desta vez o vereador Valter Noveli, técnico de raios-X do município e que há alguns anos foi notícia por usar o aparelho do Hospital São José num cachorro. De acordo com a denúncia, desde que assumiu a vaga de Eduardo Pioneiro, em março último, Noveli recebe da folha da saúde público o salário de técnico de radiologia, inclusive com horas extras, sem comparecer ao trabalho.
Há informações de que ele contratou, por sua conta, Carlos Macedo Santana para trabalhar em seu lugar e para isso repassava parte do salário recebido da prefeitura. Para dar uma “forcinha” ao nobre vereador (ainda mais em época de ameaça de cassação de mandato), o prefeito Vladão contratou Macedo em cargo de confiança e desde 21 de maio – ou seja, ambos são acusados de receber duas vezes para desempenhar a mesma função. Há suspeita que o vereador teria contado com a ajuda de outras pessoas.

Ao comentar a mais recente pisada no tomate de Wellington Andrade (PRP), leitor disse que tem mais coisas para acontecer envolvendo o vereador licenciado, integrante da famosa Turma do Amém. Uma delas seria uma denúncia sobre a venda de selos que o gabinete de Andrade tem direito. Os selos, que fazem parte da cota mensal de material para o exercício do mandato, seriam vendidos por um terço do valor. São 500 selos mensais, 6 mil anuais e 24 mil ao final do primeiro (e, possivelmente, único) mandato do vereador.
De acordo com a denúncia que deverá ser investigada pelo Ministério Público, o próprio Wellington Andrade negociava a venda da cota de 500 selos; o valor de face de cada um é de R$ 1,00, que seriam revendidas a terceiros a R$ 0,30 e R$ 0,50. Detalhe: o dinheiro obtido com a venda dos selos seria integralmente aplicado na realização de festas com churrasco e bebidas.

A ministra Eliana Calmon (foto), do STJ,  corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, que participou de evento jurídico ontem na cidade, levou para Brasília uma “lembrança” de Maringá. Mais precisamente um processo em que uma senhora muito pobre, doente e aposentada, quase perde a casa numa execução ajuizada pela Prefeitura de Maringá, embora esteja abrigada pela lei, que lhe dá direito à remissão de débito.
O documento foi entregue pela advogada Rosemery Dessoti, que ainda denunciou um juiz, um cartório e a prefeitura, no que seria apenas um de muitos casos semelhantes.

O Gaeco de Londrina denunciou hoje o vereador Eloir Valença (PHS), o ex-secretário municipal de Gestão Pública de Londrina Marco Antonio Cito, o presidente da Sercomtel, Roberto Coutinho Mendes, e outras três pessoas por crime contra a administração pública. Além de Valença, Cito e Coutinho Mendes, foram denunciados o advogado Alysson Tobias Lemos de Carvalho, o servidor Antonio Rogério Lopes Ortega e o representante da Cooperativa Regional de Coleta Seletiva e Reciclagem da Região Metropolitana de Londrina, Ludovico José Bonatto. Marco Cito, Antonio Rogério Lopes Ortega e Ludovico Bonatto permanecem presos, em Londrina. Leia mais.

http://youtu.be/mRL9S-FM1oc
Este é o vídeo que Terezinha Beraldo Pereira Ramos tenta tirar da internet. Divulgado em 7 de fevereiro passado pelo Maringá Manchete, contém a denúncia de estelionato feita pela sua prima, que fez a denúncia, sofreu um prejuízo estimado em R$ 70 mil. A secretária usava a conta corrente da prima para receber seus vencimentos, prática irregular na administração pública, e acabou espalhando cheques sem fundo – inclusive para pagar um cruzeiro marítimo, tendo usado veículo oficial da Prefeitura de Maringá para a saíde em Santos (SP). Além da blogosfera, a TV Tibagi (SBT) e O Diário divulgaram as denúncias.

Os integrantes da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, em composição integral, por unanimidade de votos, recebeu denúncia contra o prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), com base no parecer do relator Valter Ressel. A decisão foi publicada no mês passado. A denúncia é por homicídio culposo (sem intenção) e lesão corporal culposa. O  fato se refere a um acidente automobilístico com morte ocorrido no interior de São Paulo em julho de 2009. De acordo com o relator, “apenas posteriormente ao recebimento da denúncia e à instrução é que deverá ser analisado se o denunciado agiu ou não com culpa, pois antes disso revela-se temerário avançar o entendimento quanto ao tema, sob o risco de emitir-se um pré-julgamento sobre a existência do crime”.
Em setembro passado, o TJ arquivou ação em que Silvio II foi acusado de falsidade ideológica, em que ele foi acusado de ter omitido a condição de prefeito por ocasião do acidente.