dias toffoli

Verdelírio

Arquivo morto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 21 o julgamento em plenário da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral que acusa o ministro Dias Toffoli (foto) de ter vendido sentença favorecendo dois prefeitos fluminenses. Tudo indica que a acusação contra Toffoli será arquivada.

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Brasil

A coincidência

Três semanas antes de Dias Toffoli travar investigacOes baseadas em dados do Coaf e da Receita, o Fisco comecou a pedir explicacees a empresas que contrataram os services do escritório da mulher do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A revelação está na Crusoé desta semana.Continue lendo ›

Brasil

Urucubaca

De Elio Gaspari, em O Globo:

Numa malvadeza do calendário, o ministro José Antonio Dias Toffoli foi eleito para a presidência do Supremo Tribunal Federal no mesmo dia em que o pretório excelso decidiu por 7×4 pedir ao Congresso um aumento de 16,38%. Cada eminente ministro pretende receber R$ 39,2 mil mensais.Continue lendo ›

Justiça

Será?

De Ricardo Boechat, no site da IstoÉ:

Caberá a Dias Toffoli, do STF, homologar a principal delação premiada da Operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal, em março. O fiscal do Ministério da Agricultura Daniel Gonçalves apontou quatro deputados federais do Paraná,Continue lendo ›

Blog

Tempos de juventude

Toffoli-Batista

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, e o deputado estadual Dr. Batista (PMN) se abraçaram efusivamente hoje à tarde em Curitiba.
Os dois são amigos de juventude, passada em Marília (SP).
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Opinião

Mais um pedido de vista

Entrevistas Diversas

Vendo o noticiário de ontem e o pedido de vista do ministro Dias Tóffoli, no digamos, caso Renan, lembrei que que ele, há quatro anos, no julgamento do caso Pupin, pediu vista, ficou com o processo 60 dias de devolveu dizendo-se impedido de dar o voto.
Naquela ocasião tive certeza que haveria um acordo entre o PT (grandes caciques), para desistir de lutar pelo mandato de prefeito de Enio Verri em Maringá, fruto de acordo anterior, que envolveria até deixar Pupin inelegível, assumindo nos seis meses antes da eleição. Continue lendo ›

Brasil

Vem aí a Lava Toga

Veja

A reportagem de capa da revista Veja deste final de semana promete balançar o país. O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, teria entregado. o ministro Dias Toffoli, além do presidente Lula, em sua delação premiada.
Pinheiro também teria entregue o ministro Benedito Gonçalves, que intermediava encontros entre os dois. Continue lendo ›

Akino

Por que Dias Tóffoli não se julgou impedido?

CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização

A decisão do ministro Dias Tóffoli, liberando da prisão Paulo Bernardo, suprimindo, salvo engano duas instâncias decisórias que seriam do TRF1, depois do STJ (os advogados que me corrijam), me fez recordar o caso Pupin no TSE.
Ele era voto certo a favor de Enio Verri. Um amigo advogado disse que logo após do voto do relator, Marco Aurélio, Tóffoli pediria vistas e traria um voto consistente, iniciando uma divergência com tese que seria quase impossível ser derrotada. Pois ele ficou dois meses com o processo e o devolveu às vésperas do recesso de julho se declarado impedido. Continue lendo ›

Política

O enigma Toffoli

Claudio Humberto informa em sua coluna de hoje que a presidente Dilma Rousseff “não aceita” o comportamento do ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, ex-advogado do PT, que só precisa votar para desempatar mas, na terça, fez questão de votar favoravelmente à investigação.
Em 2013, depois de segurar por meses a ação que contestava o registro à candidatura do hoje prefeito Carlos Roberto Pupin, Toffoli devolveu sem parecer, alegando foro íntimo. Até hoje ninguém sabe que foro íntimo é esse, mas circulou que ele estava “brabo” com petistas.

Política

TSE declara justa causa para desfiliação de Luiz Nishimori

nishimori
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do TSE, considerou procedente o pedido feito pelo deputado federal Luiz Nishimori (PR), que requereu a declaração da existência de justa causa para se desfiliar do Partido da Social Democracia Brasileira, nos termos da resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Ele fez o pedido em outubro do ano passado, dias depois de deixar o PSDB e filiar-se ao PR. Nishimori alegou isolamento patidário, em face de sua discordância com as diretrizes político-partidárias que o PSDB pretende estabelecer para o pleito eleitoral deste ano, bem como o perigo de vir a ser alijado do processo eleitoral. O próprio PSDB, através do presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves, havia acatado e compreendido as alegações feitas por Nishimori, “não havendo oposição à sua desfiliação”. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou pela improcedência do pedido, por ausência de justa causa, assim como o suplente Paulo Rosenmann. A decisão é do último dia 14.

Akino

Substituto de Toffoli é Rosa Weber

Como informei anteriormente, tradicionalmente, nas ausências do ministro Dias Tofolli, é substituído pela ministra Rosa Weber. Surpreendentemente para o caso de impedimento, no processo de Pupin, apareceu Gilmar Mendes. Agora para a sessão de hoje a tradição voltou a ser mantida com a presença da Rosa Weber. Veja a composição, que não tem Gilmar Mendes. Minha dúvida é se ela, caso o ministro Marco Aurélio reveja seu voto, pode rever o de Gilmar Mendes no lugar dele, afinal é substituta de Tóffoli.
PS: O voto do ministro Marco Aurélio é tão absurdo, que não seria surpresa se ele mudasse, como mudou o entendimento na última sessão – veja aqui na altura do minuto 42.
Akino Maringá, colaborador

Brasil

Dias Toffoli relata ações de banco no qual obteve empréstimo milionário

toffoli
Reportagem de Fábio Fabrini e Andreza Matais n´O Estado de S.Paulo informa que o ministro Dias Toffoli , do STF e do TSE, relata ações de banco no qual obteve empréstimo milionário. Responsável no Supremo por dois recursos de autoria do Banco Mercantil do Brasil, Dias Toffoli conseguiu R$ 1,4 milhão em créditos, além de descontos de juros, numa operação considerada ‘pouco usual’ até por superintendente da instituição. Os empréstimos poderão ser quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas. Leia mais. A notícia é mais um sinal de algo muito, mas muito estranho no caso Pupin. Toffoli alegou suspeição para julgar a ação eleitoral, sem detalhar qual, para que Gilmar Mendes pudesse votar contra o recurso do PT; o julgamento foi suspenso e será retomado depois que a minista Laurita Vaz concluir a vista. Toffoli esteve com o processo dois meses até se declarar impedido, atrasando ainda mais o deslinde do caso.

Blog

O motivo da suspeição?

De Leonardo Serra de Almeida Pacheco, no Facebook:
Os alunos da Faculdade de Direito do Blog do Rigon podem estar confusos, mas quem leu minha postagem de outubro de 2012 já sabia que o ministro Toffoli foi advogado na ação que o PT moveu quando tentou impedir que Geraldo Alckmin fosse candidato a prefeito. (Foi a ação que o Supremo Tribunal Federal decidiu que o vice só substitui ou sucede quando ocorre a morte ou cassação do titular.) Para sanar essa confusão, eu dou uma dica: artigo 135 do Código de Processo Civil. E outra coisa: Silvio Barros não morreu nem nunca foi cassado. Quem quiser, pode concluir.

Akino

Difícil entender

Vejam o teor do despacho do ministro Dias Tófolli: “Afirmo suspeição (art. 135, parágrafo unico do Código de Processo Civil, por motivo de fora íntimo”.
Meu comentário: O citado artigo diz: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; II – alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau; III – herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes; IV – receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio; V – interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.” Como o ministro disse que é questão de foro íntimo, fica difícl entender.
Akino Maringá, colaborador

Blog

Caso Pupin: 2 meses depois, Toffoli se descobre impedido de julgar

O ministro Dias Toffoli se declarou sob suspeição para julgar o chamado caso Pupin, em que o prefeito de Maringá estaria exercendo o terceiro mandato seguido, o que é proibido pela legislação. A notícia foi dada no blog de Milton Ravagnani, secretário de Comunicação Social do prefeito de Maringá, em O Diário, que acompanhou o movimento do processo no site do tribunal. Toffoli amarrou o processo por quase dois meses (ele pediu vista ao relator Marco Aurélio Mello em 30 de abril) até alegar impedimento. Ele alegou razões de “foro íntimo”. Especula-se agora que o ministro Castro Meira, que veio recentemente à cidade para participar de um evento particular e foi considerado “hóspede oficial” por Pupin, também alegue suspeição.
O mais estranho de tudo é que Toffoli foi o mesmo que não alegou suspeição no julgamento do mensalão, apesar de ter sido advogado do diretório nacional do PT e de sua namorada ter advogado para José Dirceu. Qual a relação de Toffoli com Pupin ou com Enio Verri? Mistéério.
PS – O caso Pupin, pra variar, não consta da pauta da sessão de julgamentos da próxima segunda-feira.

Maringá

Põe na pauta, Toffoli!

Cartaz
O professor Jorge Villalobos segura um cartaz que carrega o protesto de muitos maringaenses: cobra a retomada do julgamento do caso Pupin pelo TSE, parado há quase 50 dias, desde que o ministro Dias Toffoli pediu vista. Foto Valter Baptistoni.

Brasil

Relação estremecida

toffoli
De Lauro Jardim, no Radar On-line:
José Antonio Toffoli tem revelado aos mais próximos um grande desconforto por não ter sido consultado pelo Palácio do Planalto para a escolha dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Está se sentindo desprestigiado. Foto Veja.

Blog

TSE não retoma julgamento do caso Pupin

Cascavel, Paranaguá e Pitanga estão na pauta da sessão de julgamentos de amanhã do Tribunal Superior Eleitoral. O caso Pupin, parte dos 3% dos processos relativos às eleições municipais que ainda não foram julgados perlo TSE, novamente, não entrou. A de amanhã é a 56ª sessão deste ano. Amanhã faz 45 dias que o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, suspendendo o julgamento, depois de meses em que a ação ficou com o relator Marco Aurélio Mello, que manteve o voto ao na sessão em que o julgamento foi suspenso com o pedido de vista.

Blog

Fora da pauta do dia 11

Na próxima terça-feira se completarão 42 dias que o ministro Dias Toffoli solicitou vista do caso Pupin (relatado por Marco Aurélio Mello), quando, finalmente o processo que contesta sua elegibilidade começou a ser julgado. Com o pedido, o julgamento foi temporariamente suspenso, até que Toffoli analisasse o processo. Terça-feira,11, acontecerá a 55ª sessão ordinária jurisdicional do TSE e, novamente, o caso Pupin não foi colocado na pauta, embora isso possa acontecer até momentos antes de a sessão começar.

Justiça

Tenda dos Milagres: aguardando julgamento da repercussão geral

Por maioria de votos, a Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro Dias Toffoli, que reconsiderou sua resolução monocrática que negara seguimento a recurso extraordinário do atual secretário de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), no caso conhecido como Tenda dos Milagres, que favoreceu amigos e empresários financiadores de campanha ao promover grandes descontos no pagamento do IPTU, sem base legal, no último ano de seu governo como prefeito de Maringá. Foi vencido na votação o ministro Marco Aurélio, que presidiu o julgamento, ausente, justificadamente, o ministro Luiz Fux. O julgamento era aguardado há quase um ano. Agora, deve-se esperar o julgamento da repercussão geral 441, que trata do tema levantado pelo ministro relator (exigência da regra constitucional da reserva de plenário para afastar a aplicação de norma anterior à Constituição Federal de 1988). Toffoli havia reconsiderado decisão anterior, que não reconhecia a repercussão geral. Caso o Pleno do STF entenda que cabe a exigência da reserva de plenário para afastar a aplicação de norma anterior à Constituição Federal de 1988, no caso, o artigo 257 do Código Tributário do município de Maringá, o Tribunal de Justiça terá que julgar novamente o processo, obedecendo o que dispõe o artigo 93 da Constituição.  Em 2003, ele foi condenado pelo TJ-PR a ressarcir os cofres públicos, num valor que poderá ser de algumas dezenas de milhões.

Blog

Sem prazo para retomada do julgamento do caso Pupin

Recursos eleitorais de Curitiba e Jaguapitã estão na pauta da sessão de julgamento de amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral. O caso Pupin, que estaria cumprindo o terceiro mandato, o que é proibido pela legislação, não consta da pauta. O caso começou a ser julgado dia 30 de abril, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli provocou a suspensão do julgamento; havia uma expectativa de que ele fosse retomado há duas semanas. O caso Pupin faz parte dos 3% de processos relativos às eleições do ano passado ainda não julgados pela Justiça Eleitoral. No STF, um recurso no processo conhecido como Tenda dos Milagres, responsável pelo desvio de dinheiro do IPTU maringaense, aguarda parecer do mesmo Toffoli há quase 1 ano; o caso tem como réu o ex-prefeito Ricardo Barros (PP), que comandou a campanha de Carlos Roberto Pupin (PP). A sessão de amanhã do TSE é a 52ª ordinária jurisdicional deste ano.