executivo

Akino

Boas falas…

CPI do terminal

… fizeram os vereadores Sidnei Telles e Jean Marques, na sessão de hoje. Telles cobrando a necessidade de fiscalização, por parte do Executivo das atividades (receita, quilometragem percorrida, número de passageiros efetivos, gratuidade, enfim a planilha) da TCCC. Jean defendeu a prestação de contas ontem, dizendo que a comparação honesta a ser feita é entre o primeiro quadrimestre 2016 e o mesmo período de 2017, e que os resultados estão dentro do esperado. Continue lendo ›

Maringá

Vereador quer dados das pedaladas

Flavio Vicente

O vereador Flávio Vicente (Rede) está interessado em levantar detalhes das pedaladas do ex-prefeito Silvio Barros II (PP) e do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) em relação à previdência dos servidores municipais. Hoje um requerimento em regime de urgência deve solicitar informações ao Executivo.
Dependendo da resposta pode surgir uma CPI das Pedaladas.

Política

Na majoritária

O empresário Francisco Favoto pode ser um nome novo na campanha eleitoral deste ano.
O ex-secretário de Esportes e Lazer, que é do Democratas, pode acabar sendo candidato a prefeito, numa união de partidos que buscam uma “novidade” para o Executivo.

Maringá

Confira o projeto

Esta é a mensagem de projeto de lei que dá poderes quase divinos ao prefeito Ricardo Barros Carlos Roberto Pupin (PP), enviado ao Legislativo. O projeto permite privatizar e transferir terrenos públicos e abrir o capital da tal Agência Desenvolvimento Maringá S/A em bolsa de valores só com ato do prefeito.
Numa cidade tomada pelo coronelato, era só o que faltava.

Blog

A serviço do Executivo

PiracicabaAos poucos vão surgindo as informações: há pouco, na sessão do Legislativo, anunciou-se que um jornalista e um cinegrafista acompanharam o trio de vereadores que foi a Paulínia e Piracicaba, no estado de São Paulo, na semana passada, “sem custos para a Câmara de Maringá”. O jornalista faz assessoria para o presidente do PP local e teria viajado, com o cinegrafista, na van que a Secretaria de Esportes e Lazer liberou para fazer o transporte dos vereadores em São Paulo, para onde eles embarcaram de avião. Um vídeo mostrando a visita e o sistema de lixo encontrado por lá foi apresentado durante a sessão.
A revelação, feita uma semana após a viagem, confirma que o Legislativo maringaense está, mais do que nunca esteve, a serviço do Executivo. E na escola ensinam pros bobos dos alunos que os poderes são independentes…

Maringá

Câmara aprova multa para pichadores e aceita três vetos do Executivo

A Câmara de Maringá aprovou hoje, em primeira discussão, projeto do vereador Ulisses Maia (SDD), equiparando a pichação de bens públicos ou privados, no município, à ação ilegal e criminosa, punível na forma da lei, excluindo desta condição a prática de grafite com o intuito de valorização da arte, mediante o consentimento dos proprietários. Os responsáveis pela pichação serão multados entre R$ 750,00 e R$ 2.500,00, conforme a extensão e gravidade do dano, e poderá ser dobrada na hipótese de reincidência. Também foi aprovado o projeto do vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), alterando a redação da lei 7.192/2006, que dispõe sobre o uso e a propaganda de produtos fumígenos. Continue lendo ›

Maringá

Vereadores analisam novo veto do Executivo a projeto do próprio Executivo

Na sessão de amanhã os vereadores de Maringá irão analisar veto parcial do Executivo ao projeto do próprio Executivo que altera as leis que dispõem sobre o Uso e Ocupação do Solo, Edificações e realização de Audiências Públicas no Município. A justificativa é que após analisar melhor a alteração realizada a administração entendeu que é melhor permanecer a redação antiga que prevê a realização de conferência pública para os casos de supressão de diretrizes viárias constantes do sistema viário básico do município. Em primeira discussão será votado projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) que institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Outro projeto que entra em primeira discussão é do vereador Chico Caiana (PTB), que torna obrigatória a utilização de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas, bares, boates e similares que tenham capacidade mínima acima de 100 pessoas. O colete deve ser fornecido pelo estabelecimento sem custo para o segurança.

Maringá

Prestação de contas

A Câmara Municipal de Maringá realiza audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, na próxima quarta-feira, às 14 horas, no Plenário Ulisses Bruder. Na ocasião, o Executivo prestará contas da administração financeira do município referentes ao terceiro quadrimestre de 2013, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação dos dados será acompanhada pelos vereadores, em especial pelos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento.

Estadual

Executivo atrasa salários dos servidores do TJ-PR, diz Sindijus

O atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná se deve ao não repasse dos recursos pelo governo do estado, informa o site do Sindicato dos Servidores do Judiciário. Com a folha divulgada desde sexta, a categoria aguarda pelo crédito do vencimento, diz Sindijus. Segundo informações do TJ, até o dia 18 os valores devem ser pagos, mas não há confirmação, já que interlocutores do Executivo não garantiram ao tribunal o repasse. “Até lá, servidores seguem no impasse de quando receberão seus salários. O Sindijus-PR também está com contato com o governo para acelerar o pagamento. A categoria não pode ser penalizada devido ao mau uso dos recursos do governo estadual”, frisa a entidade.

Maringá

Vereadores aprovam dez projetos do Executivo

A Câmara de Maringá, na sessão desta noite, aprovou em primeira discussão dez projetos enviados pelo Executivo, propondo alterações em várias áreas, como uso e ocupação do solo, funcionalismo público e LDO. Foi aprovada a mudança de horário das duas sessões ordinárias semanais, que a partir da próxima semana acontecerão às terças-feiras a partir das 19h30, sem o período do Grande Expediente, e às quintas-feiras, com início às 16h, independentemente de convocação. Foi aprovado também projeto dos vereadores Mário Verri (PT) e Márcia Socreppa (PSDB) criando o Terceiro Conselho Tutelar de Maringá. Leia mais.

Maringá

Vereadores votam licitação do parque de exposições

Na sessão de amanhã, a Câmara de Maringá votará projeto do Executivo que prorroga por seis meses a concessão de direito real de uso da área do Parque Internacional de Exposições em favor da Sociedade Rural de Maringá, contados a partir de 31 de dezembro de 2013 (projeto que deveria ter sido votado na semana passada) e o que autoriza o município a realizar concorrência para a concessão de direito real de uso do local. A concessão será por 30 anos. A minuta do edital para o processo de concessão da área será discutida em audiência pública. Por trás do projeto está Ricardo Barros (PP), que quer desalojar a SRM para o Parque Industrial. Os vereadores ainda apreciarão dois vetos totais do Executivo: o primeiro veta projeto do vereador Mário Verri (PT) que estabelece o horário para a realização das audiências e conferências públicas no município; e outro, do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), que prevê que os serviços ofertados por cada secretaria municipal e os procedimentos necessários para ter acesso aos serviços sejam colocados no portal do município. Leia mais.

Maringá

Vereadores votarão três vetos

Na sessão de amanhã, os vereadores de Maringá analisarão três vetos totais do Executivo. Um deles refere-se ao projeto de lei complementar 955/2013, do vereador Humberto Henrique (PT), vedando as situações que caracterizam o assédio moral nos Poderes Executivo e Legislativo. Outro se refere ao projeto de lei 9.593/2013, de autoria dos vereadores Márcia Socreppa (PSDB) e Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), sobre a implantação de espaço similar às UTIs, destinado aos pacientes em fase terminal, com poltronas para acompanhantes, nos estabelecimentos de saúde municipais. O terceiro veto é a um projeto de autoria do próprio prefeito, que regulamenta a incidência de ISS sobre os serviços de administração de vales alimentação e/ou refeição prestados pelas administradoras de cartões de crédito. Leia mais.

Maringá

Fazendo errado

Sabe aquele projeto de lei de autoria do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin dias atrás? Pois é, parece existir mesmo algo por trás do fato. O projeto teria sido feito sob encomenda para um poderoso homem de negócios de Maringá, sócio do chefe de todos, mas alguma deu errada e será preciso consertar.

Maringá

Pupin veta projeto de sua própria autoria


Na última terça-feira, o prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), enviou mensagem à câmara municipal vetando totalmente a lei complementar n° 956/2013, que regulamenta a incidência do ISSQN sobre os serviços de administração de vales alimentação e/ou refeição prestados pelas administradoras de cartões de crédito. O projeto, de autoria do Executivo, havia sido enviado no início de setembro ao Legislativo e aprovado pelos vereadores no mês passado. É a primeira vez que se tem notícia de um prefeito que apõe veto a um projeto de sua própria iniciativa. De acordo com a mensagem, o veto deve-se a um “equívoco na formulação da redação do artigo 1°”. “Isto porque, tal redação implicaria em desvirtuar o objetivo da lei em comento, qual seja, permitir ao contribuinte deduzir valores referentes à custeamento de alimentação que não traduzem em prestação de serviços”, justifica.

Blog

Descontentamento Futebol Clube

Capitão Bovo
Ontem, por unanimidade, os vereadores de Maringá rejeitaram projeto enviado pelo Executivo criando 941 vagas para vários cargos no município – e a rejeição foi o mais claro sinal de que a relação entre os dois poderes está em curto. O Sismmar já havia se manifestado contra a mudança, por entender que a criação de quase mil cargos (alguns inclusive que deveria ser extintos) inviabilizaria a execução do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, hoje a principal bandeira dos servidores públicos municipais.
Mas, além da justificativa técnica, para a rejeição pesou a política: o Legislativo tem dificuldades com o secretário de Gestão e de Fazenda, José Luiz Bovo. Até o prefeito Pupin teve problemas com Bovo, no começo do ano, mas teve que engolir por determinação de Ricardo Barros. O super-secretário, que é quem manda na prefeitura, passa por uma verdadeira prova de fogo. Bombeiros de plantão tentarão apagar o incêndio até o final da tarde de hoje.

Maringá

Câmara derruba veto e rejeita projeto do Executivo

Os vereadores de Maringá voltaram a derrubar um veto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), o segundo nesta semana. O veto era ao projeto de autoria dos vereadores que altera o repasse feito aos profissionais das equipes de saúde que tenham avaliação de desempenho bom ou ótimo para 75% do valor repassado pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica . Os vereadores rejeitaram projeto de lei complementar, também do Executivo, ampliando em 941 o número de vagas para vários cargos e aprovaram pedido de licença ao vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que estará no Canadá de 21 a 28 próximos para “conhecer projetos de desenvolvimento regional sustentável”.
Foi aprovado projeto Executivo que autoriza o município a conceder direito real de uso de lote da Gleba Ribeirão Pinguim em favor do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep), que devconstruir e sua sede administrativa e também instalar o Centro Macrorregional de Especialidades no terreno. Possivelmente, é o mesmo terreno que, antes mesmo da aprovação do projeto, já estava sendo preparado para a entidade, nas imediações do Hospital Municipal  (veja abaixo), com direito a corte de árvores.

Akino

Trinta horas semanais só da Câmara?

A notícia do veto do prefeito ao projeto de jornada de 30 horas semanais, ou seis diárias, para profissionais de enfermagem, nos faz lembrar que os servidores da Câmara têm esta jornada, e recebem horas extras sempre quando a ultrapassam. Está correto? A lei que a fixou não colide com o estatuto dos servidores públicos. O que acha, presidente Ulisses? Já consultou o TCE para apurar a legalidade? E o sindicato, o que acha? Os servidores do Legislativo são diferentes dos do Executivo?
Akino Maringá, colaborador

Akino

Ficha limpa está no Executivo

A lei da ficha limpa já seguiu para sanção ou veto de Pupin, informa o presidente Ulisses Maia. Se ele não segurou na gaveta para aprovar – pelo contrário, se esforçou para conseguir as 15 assinaturas -, realmente não faria sentido segurar o envio ao Executivo? “Minha postura de independência é real, concreta. Meu compromisso é com o interesse da maioria da população”, disse o Ulisses.
Akino Maringá, colaborador