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O descongelamento do pagamento de quinquênio e licença prêmio dos servidores públicos do Executivo municipal, ocorrido com a publicação da lei 226/2026, embora preocupe alguns, já foi anunciado na campanha salarial em Maringá. A lei está em vigor desde janeiro e teme-se que se torne uma nova trimestralidade, como ocorreu no final dos anos 1980.

Foi publicada ontem a lei complementar que traz a remuneração dos cargos comissionados na administração municipal. Cada secretário municipal começa ganhando R$ 13.966,08 mensais, valor do subsídio.

O presidente da Câmara de Maringá, vereador Mário Hossokawa (PP), divulgou nota há pouco confirmando a autoria dos áudios vazados esta semana e que circularam nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens. A nota reafirma críticas ao “comportamento unilateral” do Executivo. Diz a nota ainda:

Com o objetivo de garantir direitos básicos da população durante o enfrentamento de endemias, epidemias e pandemias, como o caso do coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão remota de ontem o projeto de lei 167/2020.

O terminal intermodal de Maringá, que será entregue em setembro, poderá receber o nome de Said Felício Ferreira (1933-2010), que foi prefeito por dois mandatos. A homenagem é ilegal.Continue lendo ›

No horário eleitoral, a deputada Maria Victoria diz que, além de legislar, fiscaliza o Executivo atual. Continue lendo ›

… e o mato cresce. Há quem critique a administração municipal dizendo que há muito buracos em algumas ruas e o mato cresceu em diversas regiões.Continue lendo ›

Alguns questionam como podemos opinar sobre atuação de vereadores e do Executivo sem ter passado pelos cargos. Vou resumir minha experiência nas áreas.Continue lendo ›

… fizeram os vereadores Sidnei Telles e Jean Marques, na sessão de hoje. Telles cobrando a necessidade de fiscalização, por parte do Executivo das atividades (receita, quilometragem percorrida, número de passageiros efetivos, gratuidade, enfim a planilha) da TCCC. Jean defendeu a prestação de contas ontem, dizendo que a comparação honesta a ser feita é entre o primeiro quadrimestre 2016 e o mesmo período de 2017, e que os resultados estão dentro do esperado. Continue lendo ›

Confira o projeto da nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maringá, aprovado ontem em primeira instância e que segue hoje para a segunda votação.

O vereador Flávio Vicente (Rede) está interessado em levantar detalhes das pedaladas do ex-prefeito Silvio Barros II (PP) e do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) em relação à previdência dos servidores municipais. Hoje um requerimento em regime de urgência deve solicitar informações ao Executivo.
Dependendo da resposta pode surgir uma CPI das Pedaladas.

O empresário Francisco Favoto pode ser um nome novo na campanha eleitoral deste ano.
O ex-secretário de Esportes e Lazer, que é do Democratas, pode acabar sendo candidato a prefeito, numa união de partidos que buscam uma “novidade” para o Executivo.

Esta é a mensagem de projeto de lei que dá poderes quase divinos ao prefeito Ricardo Barros Carlos Roberto Pupin (PP), enviado ao Legislativo. O projeto permite privatizar e transferir terrenos públicos e abrir o capital da tal Agência Desenvolvimento Maringá S/A em bolsa de valores só com ato do prefeito.
Numa cidade tomada pelo coronelato, era só o que faltava.

Aos poucos vão surgindo as informações: há pouco, na sessão do Legislativo, anunciou-se que um jornalista e um cinegrafista acompanharam o trio de vereadores que foi a Paulínia e Piracicaba, no estado de São Paulo, na semana passada, “sem custos para a Câmara de Maringá”. O jornalista faz assessoria para o presidente do PP local e teria viajado, com o cinegrafista, na van que a Secretaria de Esportes e Lazer liberou para fazer o transporte dos vereadores em São Paulo, para onde eles embarcaram de avião. Um vídeo mostrando a visita e o sistema de lixo encontrado por lá foi apresentado durante a sessão.
A revelação, feita uma semana após a viagem, confirma que o Legislativo maringaense está, mais do que nunca esteve, a serviço do Executivo. E na escola ensinam pros bobos dos alunos que os poderes são independentes…

A Câmara de Maringá aprovou hoje, em primeira discussão, projeto do vereador Ulisses Maia (SDD), equiparando a pichação de bens públicos ou privados, no município, à ação ilegal e criminosa, punível na forma da lei, excluindo desta condição a prática de grafite com o intuito de valorização da arte, mediante o consentimento dos proprietários. Os responsáveis pela pichação serão multados entre R$ 750,00 e R$ 2.500,00, conforme a extensão e gravidade do dano, e poderá ser dobrada na hipótese de reincidência. Também foi aprovado o projeto do vereador Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), alterando a redação da lei 7.192/2006, que dispõe sobre o uso e a propaganda de produtos fumígenos. Continue lendo ›

Na sessão de amanhã os vereadores de Maringá irão analisar veto parcial do Executivo ao projeto do próprio Executivo que altera as leis que dispõem sobre o Uso e Ocupação do Solo, Edificações e realização de Audiências Públicas no Município. A justificativa é que após analisar melhor a alteração realizada a administração entendeu que é melhor permanecer a redação antiga que prevê a realização de conferência pública para os casos de supressão de diretrizes viárias constantes do sistema viário básico do município. Em primeira discussão será votado projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) que institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Outro projeto que entra em primeira discussão é do vereador Chico Caiana (PTB), que torna obrigatória a utilização de coletes refletivos pelos seguranças de casas noturnas, bares, boates e similares que tenham capacidade mínima acima de 100 pessoas. O colete deve ser fornecido pelo estabelecimento sem custo para o segurança.

A Câmara Municipal de Maringá realiza audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, na próxima quarta-feira, às 14 horas, no Plenário Ulisses Bruder. Na ocasião, o Executivo prestará contas da administração financeira do município referentes ao terceiro quadrimestre de 2013, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação dos dados será acompanhada pelos vereadores, em especial pelos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento.

O atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná se deve ao não repasse dos recursos pelo governo do estado, informa o site do Sindicato dos Servidores do Judiciário. Com a folha divulgada desde sexta, a categoria aguarda pelo crédito do vencimento, diz Sindijus. Segundo informações do TJ, até o dia 18 os valores devem ser pagos, mas não há confirmação, já que interlocutores do Executivo não garantiram ao tribunal o repasse. “Até lá, servidores seguem no impasse de quando receberão seus salários. O Sindijus-PR também está com contato com o governo para acelerar o pagamento. A categoria não pode ser penalizada devido ao mau uso dos recursos do governo estadual”, frisa a entidade.

A Câmara de Maringá, na sessão desta noite, aprovou em primeira discussão dez projetos enviados pelo Executivo, propondo alterações em várias áreas, como uso e ocupação do solo, funcionalismo público e LDO. Foi aprovada a mudança de horário das duas sessões ordinárias semanais, que a partir da próxima semana acontecerão às terças-feiras a partir das 19h30, sem o período do Grande Expediente, e às quintas-feiras, com início às 16h, independentemente de convocação. Foi aprovado também projeto dos vereadores Mário Verri (PT) e Márcia Socreppa (PSDB) criando o Terceiro Conselho Tutelar de Maringá. Leia mais.

Na sessão de amanhã, a Câmara de Maringá votará projeto do Executivo que prorroga por seis meses a concessão de direito real de uso da área do Parque Internacional de Exposições em favor da Sociedade Rural de Maringá, contados a partir de 31 de dezembro de 2013 (projeto que deveria ter sido votado na semana passada) e o que autoriza o município a realizar concorrência para a concessão de direito real de uso do local. A concessão será por 30 anos. A minuta do edital para o processo de concessão da área será discutida em audiência pública. Por trás do projeto está Ricardo Barros (PP), que quer desalojar a SRM para o Parque Industrial. Os vereadores ainda apreciarão dois vetos totais do Executivo: o primeiro veta projeto do vereador Mário Verri (PT) que estabelece o horário para a realização das audiências e conferências públicas no município; e outro, do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), que prevê que os serviços ofertados por cada secretaria municipal e os procedimentos necessários para ter acesso aos serviços sejam colocados no portal do município. Leia mais.

Na sessão de amanhã, os vereadores de Maringá analisarão três vetos totais do Executivo. Um deles refere-se ao projeto de lei complementar 955/2013, do vereador Humberto Henrique (PT), vedando as situações que caracterizam o assédio moral nos Poderes Executivo e Legislativo. Outro se refere ao projeto de lei 9.593/2013, de autoria dos vereadores Márcia Socreppa (PSDB) e Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), sobre a implantação de espaço similar às UTIs, destinado aos pacientes em fase terminal, com poltronas para acompanhantes, nos estabelecimentos de saúde municipais. O terceiro veto é a um projeto de autoria do próprio prefeito, que regulamenta a incidência de ISS sobre os serviços de administração de vales alimentação e/ou refeição prestados pelas administradoras de cartões de crédito. Leia mais.

Sabe aquele projeto de lei de autoria do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) vetado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin dias atrás? Pois é, parece existir mesmo algo por trás do fato. O projeto teria sido feito sob encomenda para um poderoso homem de negócios de Maringá, sócio do chefe de todos, mas alguma deu errada e será preciso consertar.

Na última terça-feira, o prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), enviou mensagem à câmara municipal vetando totalmente a lei complementar n° 956/2013, que regulamenta a incidência do ISSQN sobre os serviços de administração de vales alimentação e/ou refeição prestados pelas administradoras de cartões de crédito. O projeto, de autoria do Executivo, havia sido enviado no início de setembro ao Legislativo e aprovado pelos vereadores no mês passado. É a primeira vez que se tem notícia de um prefeito que apõe veto a um projeto de sua própria iniciativa. De acordo com a mensagem, o veto deve-se a um “equívoco na formulação da redação do artigo 1°”. “Isto porque, tal redação implicaria em desvirtuar o objetivo da lei em comento, qual seja, permitir ao contribuinte deduzir valores referentes à custeamento de alimentação que não traduzem em prestação de serviços”, justifica.

Ontem, por unanimidade, os vereadores de Maringá rejeitaram projeto enviado pelo Executivo criando 941 vagas para vários cargos no município – e a rejeição foi o mais claro sinal de que a relação entre os dois poderes está em curto. O Sismmar já havia se manifestado contra a mudança, por entender que a criação de quase mil cargos (alguns inclusive que deveria ser extintos) inviabilizaria a execução do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, hoje a principal bandeira dos servidores públicos municipais.
Mas, além da justificativa técnica, para a rejeição pesou a política: o Legislativo tem dificuldades com o secretário de Gestão e de Fazenda, José Luiz Bovo. Até o prefeito Pupin teve problemas com Bovo, no começo do ano, mas teve que engolir por determinação de Ricardo Barros. O super-secretário, que é quem manda na prefeitura, passa por uma verdadeira prova de fogo. Bombeiros de plantão tentarão apagar o incêndio até o final da tarde de hoje.

Os vereadores de Maringá voltaram a derrubar um veto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), o segundo nesta semana. O veto era ao projeto de autoria dos vereadores que altera o repasse feito aos profissionais das equipes de saúde que tenham avaliação de desempenho bom ou ótimo para 75% do valor repassado pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica . Os vereadores rejeitaram projeto de lei complementar, também do Executivo, ampliando em 941 o número de vagas para vários cargos e aprovaram pedido de licença ao vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB), que estará no Canadá de 21 a 28 próximos para “conhecer projetos de desenvolvimento regional sustentável”.
Foi aprovado projeto Executivo que autoriza o município a conceder direito real de uso de lote da Gleba Ribeirão Pinguim em favor do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep), que devconstruir e sua sede administrativa e também instalar o Centro Macrorregional de Especialidades no terreno. Possivelmente, é o mesmo terreno que, antes mesmo da aprovação do projeto, já estava sendo preparado para a entidade, nas imediações do Hospital Municipal  (veja abaixo), com direito a corte de árvores.

A notícia do veto do prefeito ao projeto de jornada de 30 horas semanais, ou seis diárias, para profissionais de enfermagem, nos faz lembrar que os servidores da Câmara têm esta jornada, e recebem horas extras sempre quando a ultrapassam. Está correto? A lei que a fixou não colide com o estatuto dos servidores públicos. O que acha, presidente Ulisses? Já consultou o TCE para apurar a legalidade? E o sindicato, o que acha? Os servidores do Legislativo são diferentes dos do Executivo?
Akino Maringá, colaborador

A lei da ficha limpa já seguiu para sanção ou veto de Pupin, informa o presidente Ulisses Maia. Se ele não segurou na gaveta para aprovar – pelo contrário, se esforçou para conseguir as 15 assinaturas -, realmente não faria sentido segurar o envio ao Executivo? “Minha postura de independência é real, concreta. Meu compromisso é com o interesse da maioria da população”, disse o Ulisses.
Akino Maringá, colaborador

Não adianta o Poder Executivo falar que está tudo bem e o Poder Legislativo falar que está em paz. Falem o que quiser, mas clima entre prefeitura e vereadores em Maringá é muito ruim.Continue lendo ›

A administração Carlos Fantoche Pupin não enviou representante à audiência pública “Reciclagem e as Cooperativas de Catadores”, que aconteceu hoje à noite na câmara municipal e discutiu a destinação correta do lixo de Maringá. Participaram representantes do Legislativo (o presidente Ulisses Maia esteve à mesa), do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, das cooperativas de catadores de recicláveis, do Fórum Lixo e Cidadania Região Noroeste do Paraná e Ministério Público. Apesar de a administração municipal ter secretarias relacionadas ao tema – como Serviços Públicos, Meio Ambiente e Saneamento Básico – quem esteve por lá foi somente o vereador Belino Bravin (PP), líder de Voismicê. Disse que Pupin vai cumprir tudo o que Silvio Barros II, de quem foi vice, não cumpriu. Ele foi questionado sobre quando o município pretende cumprir a decisão judicial que obriga a prefeitura a ter um programa de gestão ambientalmente adequado para os resíduos urbanos, mas quando todos aguardavam uma resposta… ele desapareceu. Tudo isso aconteceu no Dia do Meio Ambiente

Os vereadores de Maringá, que foram  bonzinhos com o Executivo na semana passada, ao concordar com os R$ 30 milhões do Eurogarden, na sessão de hoje não votaram nenhum projeto enviado pelo prefeito Carlos Roberto Pupin, que, por sinal, amanhã segue para sua fazenda no Tocantins. Pupin, obedecendo Ricardo Barros, havia combinado uma votação em regime de urgência do projeto que pede autorização para mais um empréstimo milionário junto à Caixa Econômica Federal (de R$ 102.618.756,58),  que teria segunda votação numa extraordinária nesta quarta-feira. Nem mesmo o projeto que institui o Dia Municipal da Cultura no calendário oficial do município, que chegou a ser anunciado pouco antes da sessão, chegou a ser votado. Seria crise de identidade?

Na sessão de amanhã da Câmara de Maringá os vereadores irão analisar 16 itens. Em primeira discussão será votado projeto do Executivo que amplia o número de vagas dos cargos efetivos de arquiteto (de 18 para 28), assistente administrativo (de 129 para 149), auxiliar de creche (de 650 para 690), auxiliar de serviços gerais (1.998 para 2.098), educador infantil (de 620 para 640), eletricista de manutenção (de 26 para 29), engenheiro civil (de 35 para 45) e técnico de enfermagem (de 100 para 120). Em segunda discussão deve ser votado projeto do executivo que substitui a lei complementar que regulamentou o instrumento de outorga onerosa. Leia mais.

A Câmara de Maringá chega ao fim do ano com a mesma passividade e obediência ao Executivo que marcou a legislatura. Na sessão de hoje, em regime de urgência especial foram votados nove projetos. Em seguida, realizaram outra sessão extraordinária, para votar e aprovar dois projetos do Executivo: um autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento deste ano no valor de R$ 4.370.300 para atender despesas com a folha de pagamento de diversas secretarias, encargos da dívida pública, recolhimento do Pasep e indenizações de taxa de iluminação pública, e outro que altera a lei complementar que dispõe sobre o projeto, a execução e as características das edificações do Município. Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, havia a necessidade de incluir bem como reformular alguns dispositivos da lei, e, ainda de acordo com o texto, todas as alterações foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial. Foram retirados de pauta, por uma sessão, o projeto do Executivo que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o exercício financeiro do próximo ano (orçamento do município para 2013) e o que dispõe sobre as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2004 (gestão João Ivo Caleffi). O projeto propõe a rejeição das contas.

Assisti a primeira ‘entrevista’ do Pupin, na condição de prefeito eleito (sujeito a não ser diplomado), ao Pinga Fogo. Dentre as perguntas sem profundidade, uma do Beija-Flor sobre o que acha da nova Câmara e a resposta foi que é boa, que espera que aprove todos os projetos, aquele enchimento de linguiça. Sobre fiscalizar o Executivo, nada disse. Talvez ele não saiba que a principal missão da Câmara é fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público.
Akino Maringá, colaborador

Transcrevo postagem do Lauro Barbosa: “Especialistas entrevistados pela Agência Brasil afirmaram que a função do vereador está desvirtuada pelo fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. E acrescentaram o fator da falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados. A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. Continue lendo ›

De Claudio Humberto:
O brasileiro Carlos Ghosn, presidente da Nissan, é o executivo mais bem pago do Japão: US$ 12,5 milhões anuais, em salários e bônus.