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Ministério Público

Operação contra corrupção policial em Londrina

Em Londrina, os núcleos locais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), do Ministério Público do Paraná, cumpriram hoje nove mandados de busca e apreensão e sete medidas cautelares diversas da prisão. A ação é realizada em conjunto com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil e inclui o afastamento das funções públicas de cinco investigadores da Polícia Civil.

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Geral

Será que a lei vai ser cumprida?

Duas bombas de um posto de combustíveis da Rede Juninho foram lacradas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, que por sua vez foi acionado pelo Gaeco, que recebeu reclamação de um cliente que desconfiou de fraude – ou seja, o litro tinha menos de 1.000 ml (saiba mais). A cada 20 litros abastecidos, o consumidor recebia 120 ml a menos, numa bomba (o dobro do tolerável), e na outra bomba 100 ml sumiam a cada 20 litros.

O posto suspeito de cometer a fraude está localizado na esquina das avenidas Guaiapó e Jinroku Kubota. O Ipem vai lançar auto de infração e a multa pode chegar até R4 1 milhão.

De acordo com legislação municipal, a em se confirmando a irregularidade, a prefeitura poderia, agora, cassar o alvará do posto. Difícil é acreditar que a lei será cumprida. Recentemente, um posto revendedor de combustíveis também foi autuado por comercializar produto adulterado, mas até agora…

(Imagem: Reprodução RPC/Globo)

Geral

Secretário é afastado do cargo

O secretário da Fazenda de Quarto Centenário, Marcio da Silva Krachinski, foi afastado do cargo por determinação judicial. A decisão atende pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná em ação penal decorrente da Operação Container, deflagrada em 2018 para investigar fraudes em licitações municipais para coleta, destinação e tratamento de resíduos.

As denúncias partiram da ONG Vigilantes da Gestão, e levaram o MP a mirar licitações em onze cidades do Paraná, inclusive Umuarama.

A denúncia criminal contra o secretário – por corrupção passiva, associação criminosa, peculato e fraude à licitação – foi apresentada em 31 de julho de 2019 pelos núcleos de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), envolvendo ainda outras 12 pessoas além do secretário. Reinaldo Kracinski é o atual prefeito de Quarto Centenário

FRAUDE – Os fatos referem-se a dois pregões presenciais fraudados em 2014 e 2015, com objetos relacionados à destinação final de resíduos. O MPPR obteve conversações telefônicas nas quais os empresários agendavam encontro com o secretário e anotações no gabinete do agente público que indicavam o recebimento de propina em valores próximos de R$ 50 mil.

Em contrapartida ao pagamento de propina, o secretário teria viabilizado a contratação, pelo Município, de serviço superfaturado, havendo, em um ano, incremento de 64,7% nos preços, com a média dos repasses mensais saltando de R$ 6.586,60 em 2015 para R$ 17.332,79 em 2016.

Além disso, mediante quebra de sigilo telemático, comprovou-se que a empresa, no momento do julgamento das propostas, não apresentou todos os documentos necessários para a habilitação, tendo-os enviado por e-mail depois da homologação e da assinatura do contrato. (C/ MPPR)

(Foto: Goionews)

Ministério Público

MPPR abre inscrições para preenchimento de vagas de estágios em várias comarcas

O Ministério Público do Paraná está com inscrições abertas para preenchimento de vagas de estágio em diversas comarcas do estado para alunos de graduação e pós-graduação, especialmente na área de Direito. Trata-se de uma ótima oportunidade para estudantes que desejam estagiar numa instituição do sistema de Justiça.
Em Maringá, o Gaeco (12ª Promotoria de Justiça) abriu duas vagas para estagiários de Direito (terceiro ano) com bolsa mensal de R$ 1.056,80. As inscrições acontecerão de 7 a 20 deste mês (saiba mais).

Segue relação de vagas em algumas comarcas com inscrições abertas. Para acessar o edital, basta clicar no link inserido nas datas de inscrição.

Graduação em Direito
2ª Promotoria de Justiça de Matelândia
Inscrições de 7 a 13 de janeiro

Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Caop de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, em Curitiba
Inscrições até 15 de janeiro

Pós-graduação em Direito
7ª Promotoria de Justiça de Guarapuava
Inscrições de 7 a 15 de janeiro

Pós-graduação em Direito
8ª Promotoria Criminal de Curitiba
Inscrições de 7 a 15 de janeiro

Graduação em Direito
4ª Promotoria de Justiça de Cianorte
Inscrições até 17 de janeiro

Graduação em Direito
Promotoria de Justiça de Paraíso do Norte
Inscrições de 7 a 17 de janeiro

Pós-graduação em Direito
Promotoria de Justiça de Terra Boa
Inscrições de 7 a 29 de janeiro

Pós-graduação em Direito
2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande
Inscrições de 7 a 31 de janeiro

Pós-graduação em Direito
Promotorias de Justiça de Assis Chateaubriand
Inscrições até 7 de fevereiro

Graduação em Direito
Promotoria de Justiça das Fundações e Terceiro Setor de Curitiba
Inscrições de 7/1 a 7/2

Todos os editais de estágio são publicados no site do MPPR na internet.

Blog

MP dá detalhes da prisão de capitão da PM

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, procurador de Justiça Leonir Batisti, dará detalhes na manhã desta seguda-feira sobre a investigação que resultou na prisão de um oficial da Polícia Militar que atuava na regional do Gaeco em Foz do Iguaçu.

No sábado, o o capitão Elias Wanderlei Marinho, da Polícia Militar do Paraná de Foz do Iguaçu ,foi preso em flagrante pelo Gaeco do núcleo de Curitiba, em decorrência de uma investigação de corrupção passiva.

O militar foi denunciado por exigir pagamento de propina (R$ 100 mil) de um empresário. Procurado pelo denunciante, o MP marcou e fotocopiou as cédulas no valor de R$ 20.150,00, dinheiro que foi entregue em encontro no bairro Campina da Siqueira, em Curitiba. Após a entrega da propina o capitão da PM foi abordado e o dinheiro encontrado.

O militar teria tentado o suicídio depois que foi levado para a sede do Gaeco.

Geral

Operação Taxa Alta: Gaeco cumpre mandados, inclusive em Maringá

O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre nesta manhã cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão dentro da Operação Taxa Alta, que apura suposto direcionamento de procedimento efetivado em 2018 – governo Beto Richa/Cida Alborghetti – pelo Departamento de Trânsito do Paraná.

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