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Não é só Maringá que vive, nestas eleições, a chamada insegurança jurídica por causa da contestação de candidaturas a prefeito. Em Paiçandu, o ex-prefeito Haroldo Françoso (PP), da coligação “Pra frente Paiçandu”, disputa o pleito graças a uma liminar do STJ, do ministro Benedito Gonçalves, publicada em agosto último. O Tribunal de Justiça do Paraná foi informado da suspensão dos efeitos da condenação por improbidade administrativa, o que permitiu que obtivesse o registro de sua candidatura. Seu advogado foi o ex-promotor Joel Coimbra. Haroldo Françoso foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público quando era vice-prefeito daquela cidade e, junto com ,então chefe do Executivo, Jonas Eraldo Lima, e a então secretária Maria Aparecida Arrias de Lima, distribuiu sete mil bolas à população com os dizeres “Boas Festas Jonas Lima e Haroldo”. Eles foram condenados em primeira instância ao ressarcimento de R$ 4.550,00 aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o poder público por três anos e multa civil equivalente a duas vezes a quantia relativa à última remuneração percebida por cada um dos réus. Continue lendo ›

O prefeito Silvio Barros II (PP) tem conversado com servidores de cada setor da Prefeitura de Maringá, como se estivéssemos em dezembro e ele fosse deixar o cargo na semana que vem. Bem, de qualquer forma ele está passando por setores que nem mesmo ele sabia que existiam e nunca pisou nos quase oito anos de administração.

Começou há pouco a reunião convocada pelo prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), com todos os funcionários municipais. Faltando seis dias para as eleições, há expectativa para saber qual assunt0 relevante será tratado.

Release disponibilizado hoje no site da Prefeitura de Maringá, indica leitor, traz pelo menos dois erros que doem: “Os Jogos Abertos voltou a ser disputado” e “Maringá dispontava”, além de um “as maiores vencedora”. E tem gente querendo ensinar inglês ao invés de português… (Aqui, se os erros forem corrigidos)

Na televisão, com as maquetes em 3D, qualquer promessa fica bonita. Mas, na vida real, a coisa é bem diferente. Na última sexta-feira, a Prefeitura de Maringá realizou pregão presencial para a aquisição de 300 palanques (postes) em madeira plástica ecológica para pontos de ônibus, dispondo-se a pagar R$ 78,60 por unidade, R$ 23.580,00 no total. É mais barato que dar as condições que os pontos de ônibus cobertos podem proporcionar, numa cidade em que a tarifa do transporte coletivo estabelecida pela administração não é das mais baratas do país.
Não dá para saber se houver vencedores da licitação, pois o portal da transparência não é tão transparente assim.

Quem circulou muito pelo paço municipal de Maringá, nos últimos dias, foi o ex-secretário de Gestão, José Luiz Bovo. Ricardo Barros chamou-o para voltar, depois que desistiu de disputar a Prefeitura de São Jorge do Ivaí, mas ele preferiu não formalizar o retorno. Por esses dias, com desenvoltura, esteve em várias secretarias, arrumando umas coisas, inclusive na que comandou e hoje está a cargo de (play, rec) Leopoldo Fiewski, o Leo.

Hoje é dia 10 de setembro e o site da Prefeitura de Maringá ainda não disp0nibilizou  nenhuma foto do desfile de 7 de Setembro. “Na época do Diniz Neto isso não acontecia”, diz o leitor que fez a observação.

O município de Maringá foi condenado a indenizar por danos morais a viúva e três filhas de um motorista do extinto Saop (hoje Secretaria de Serviços Públicos), que morreu depois de fazer esforço físico excessivo. A viúva receberá R$ 40 mil e as filhas, R$ 20 mil cada. O acórdão foi publicado ontem pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que reformou sentença do juízo da 5ª Vara Cível. O servidor público era motorista do transporte escolar, na Secretaria de Educação, e foi transferido para o Saop sem que tivesse realizado os exames de saúde exigidos legalmente. Em 5 de maio de 2007, um sábado, como motorista de caminhão, cumprindo determinações que lhe foram passadas, ele também transportou manualmente galhos e troncos, tendo sido atingido por uma tora na região abdominal, passando a sentir fortes dores, sem que, no entanto, tenha sido prestado qualquer atendimento. No dia seguinte foi hospitalizado, morrendo em razão da evolução do quadro de hemorragia interna (aneurisma de aorta abdominal infra-renal roto com fístula aorto-cava e grande hematoma de retroperitôneo) para parada cardíaca. A decisão dos integrantes da Primeira Câmara Cível do TJ foi unânime, baseada no parecer do relator desembargador Salvatore Antonio Astuti

Lendo o acórdão sobre o processo do caso da publicidade da administração Jairo Gianoto, alguns trechos merecem destaques, nesses tempos em que se discute o mensalão:1º –  “O pagamento, pela municipalidade, dos valores mensais de R$ 11.000,00 e R$ 8.000,00, respectivamente, às empresas Editora Central Ltda. (“Diário do Norte do Paraná”), de propriedade do réu e recorrente Franklin Vieira, e Editora Setentrião Ltda. (“O Jornal do Povo”), de propriedade de Verdelírio Aparecido Barbosa, além de não ter sido negado pelo citado assessor de imprensa, foi por ele, Henri Jean Viana, justificado como sendo relativo ao edital nº 01/97, do procedimento licitatório nº 120/97 (ref. à licitação vencida por Tao-Assessoria em Comunicação Ltda.). Declarou aquele assessor “… que essas matérias remetidas aos jornais são custeadas por um valor mensal fixo, Continue lendo ›

A Prefeitura de Maringá, que na administração Barros/Pupin chegou a criar mais de 500 cargos comissionados (houve reação e nem todos foram preenchidos), fechou julho com 239 CCs ocupados. A julgar pela promessa de emprego para os cabos eleitorais e “voluntários” dos doze partidos envolvidos na coligação “A mudança continua”, a chapa da situação não terá outra saída, em caso de vitória, a não ser pelo menos dobrar o número de CCs, gerando mais despesas para os cofres públicos. Só de candidatos a vereador que ficarão de fora do Legislativo serão perto de 165, sem contar o pessoal que está começando e os que já se encontram ocupando as vagas. Em todos os partidos que compõem a coligação a conversa é a mesma: se quiser garantir um cargo, se Pupin ganhar, tem que adesivar e bandeirar.

…que na prefeitura estão pessoas só por que são amigas de políticos? Esta frase da candidata Maria Iraclézia, sobre comissionados ‘aspones’, merece uma reflexão dos demais candidatos. Pouco se tem falando da redução desses cargos. Apenas Dr. Batista tem tocado e muito de leve. Não tenho dúvidas que dos cerca de 230 atuais, pelo menos 180 poderiam ser cortados, sem prejuízo algum para a máquina. Qualquer prefeito bem intencionado e capacitado administra Maringá com 50 cargos comissionados, incluindo os secretários. É preciso prestigiar o servidor de carreira em funções de direção.
Um prefeito honesto priorizaria a Secretaria de Controle Interno para acompanhar o funcionamento das secretarias. Já que não roubaria, a preocupação seria não deixar roubar. Daria total liberdade para a Câmara fiscalizá-lo, especialmente os vereadores a oposição.
Você já parou para pensar? Pergunto aos senhores candidatos a prefeito. Se não pensou, pense na minha opinião e responda nos debates, no horário eleitoral, ou mande um e-mail para Rigon.
Akino Maringá, colaborador

Li em O Diário e reproduzo: “A Prefeitura de Maringá abriu edital de licitação na modalidade concorrência para a alienação de imóveis localizados no Conjunto Maurílio Correia Pinho, próximo à avenida Pintassilgo. Segundo a Secretaria de Habitação de Interesse Social (Sehabis), estão sendo oferecidos 31 terrenos comerciais de 300 a 621,75 m² avaliados em um total de R$ 3.639.907,02. Cada terreno poderá ser adquirido a partir de R$ 78.129,00 e o pagamento poderá ser feito em até 24 vezes.”
Meu comentário: Sem entrar no mérito, e discutir a utilidade e bom intenção da medida, nota-se que a Prefeitura de Maringá tem atuado como verdadeira imobiliária e teria na direção o prefeito, digo, ex-deputado federal, Ricardo Barros. Os terrenos para os parques industriais ele negociou as compras (desapropriação) tendo inclusive pressionado, pessoalmente, alguns proprietários que resistiam. Na venda, tem feito propaganda utilizando o Pinga Fogo para chamar os interessados. Há suspeita que interesses não públicos estariam em jogo. Como diria um vereador da base: ‘Aí tem esquema’!
Akino Maringá, colaborador

A administração Barros/Pupin indicou como seu representante na Câmara Temática de Esforço Legal (que trata de infrações, penalidades, crimes de trânsito, policiamento e fiscalização de trânsito do Contran) o empresário Pérsio Walter Bortolotto; seu suplente é Douglas Galvão Vilardo. Embora esteja indicado como representante da Prefeitura de Maringá, Pérsio não é funcionário municipal; ele é proprietário da Eletrosinal, empresa que fabrica o semáforo de ciclo visual, inventado por seu pai, o grande Divino Bortolotto. Sua nomeação saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Há anos corre na cidade que seu sócio informal é o ex-secretário Ricardo Barros, irmão do prefeito de Maringá. A câmara é ligada ao Ministério das Cidades, que “pertence” ao PP, do qual Barros é vice-presidente nacional.Continue lendo ›

O candidato Wilson Quinteiro (PSB) voltou a dizer hoje que os R$ 7,5 milhões de propaganda gastos em apenas seis meses pela administração Silvio Barros II/Carlos Roberto Pupin poderiam ter sido investidos em outros setores, como saúde, educação, moradia, cultura ou segurança, e revelou que no ano passado o valor gasto com publicidade (R$ 6,8 milhões) superou as despesas anuais de sete secretarias municipais, de acordo com o Tribunal de Contas do Paraná.
As sete secretarias cujos gastos foram menores que os com propaganda foram as de Gestão (que teve despesa de R$ 6,6 milhões em 2011), Cultura (R$ 5,2 milhões), Meio Ambiente (R$ 3,3 milhões), Planejamento Urbano (R$ 1,4 milhão), Mulher (R$ 1,1 milhão), Controle Interno (R$ 692,3 mil) e Relações Interinstitucionais (R$ 408,6 mil), segundo o Portal da Transparência.

O agravante, aponta leitora, no caso da destruição de livros da Biblioteca Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, é que em junho foi feita, por R$ 25 mil mensais, a locação de imóvel do empresário Pedro Granado, no Novo Centro, para abrigar por 12 meses a biblioteca com dispensa de licitação. Granado, ex-secretário de estado de Jaime Lerner, é conhecido financiador das campanhas dos Barros. A prefeitura dispensou licitação (com o argumento “cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha”, frente a dezenas de opções de imóveis em área central igualmente aptas), para locar um imóvel de sua escolha, que não comporta o acervo existente, o que leva ao descarte de acervo público. Isso é coisa para o Ministério Público e polícia.Continue lendo ›

Lendo a postagem sobre livros da biblioteca municipal, sendo jogados fora, lembrei de uma outra, que talvez a explique: “É muita coincidência que as duas empresas que estão habilitadas para fornecerem livros no valor que chega a R$ 1 milhão, à Secretaria de Educação de Maringá, sejam de João Pessoa, PB. Como diria um vereador da base, ‘aí tem esquema’. Pediria aos vereadores Humberto Henrique e Marly, que, mesmo em recesso, entrassem no caso. Ao prefeito Pupin que avaliasse e pedisse esclarecimentos aos responsáveis pela compra. Ao dr. Cruz que não deixasse passar em branco. Ainda que esteja tudo certo, acho que a compra é desnecessária. Lembro mais uma vez a semelhança com o caso do Acervo da TV Cultura, que tantos problemas trouxeram à ex-secretária Márcia Socreppa. O que acha, professora Edith Dias? Passado o recesso, gostaria de saber se algum vereador tomou providência para esclarecer esta compra.
Akino Maringá, colaborador

Vence na próxima quarta-feira, 15, a super-licença de 100 dias do prefeito licenciado Silvio Barros II, o Sr. Avião, que permitiu que o vice Carlos Roberto Pupin pudesse fazer sua campanha para prefeito, pelo PP. Oficialmente, a justificativa foi sua participação na Rio+20, que, como se sabe, não mudou o mundo. Só que a volta ainda é uma incerteza. O blog soube que ontem surgiu um boato na administração sobre uma ação civil pública por improbidade administrativa que estaria impedindo o retorno de SB II, O Ímprobo, à cadeira de titular. Por causa da condenação, relacionada a cargos comissionados e à qual não caberia recurso, ele estaria propenso a deixar o pepino para o vice, que assim ganha mais tempo para fazer campanha à frente da máquina pública.
Por causa do volta-não-volta, o ex-prefeito de São Jorge do Ivaí, José Luiz Bovo, ainda não conseguiu voltou às secretarias de Gestão e de Fazenda. O (ainda) capo Ricardo Barros prefere Bovo, mas a turma do contra é forte.

O candidato Wilson Quinteiro (PSB) alertou no debate da Band que os gastos de R$7,5 milhões com propaganda pela Prefeitura de Maringá, em seis meses, poderia ser investido em quase aproximadamente 390 mil consultas especializadas. Para ele, a conta da propaganda está sendo trocada pelas vidas de gente na fila para da saúde.

O Fórum Maringaense pelo Direito às Cidades deliberou pela elaboração de um documento em apoio à instalação da CPI da Publicidade na Câmara de Maringá. Várias entidades assinarão o documento, que deverá ser lido durante sessão do Legislativo, até o próximo dia 15. Esta é uma das mais recentes deliberações do FMDC, que também encaminhará documento a todos os candidatos a prefeito para que estes possam se comprometer ao atendimento das diretrizes da entidade, o que inclui a criação do Conselho de Desenvolvimento Social.

Passada uma semana da manifestação (ordeira, pacífica, quase despercebida) dos engenheiros da Prefeitura de Maringá, que se vestiram de preto em protesto contra o aumento de 100% dado pelo prefeito em exercício Carlos Roberto Pupin (PP) a advogados e 150% a contadores do município, ele ainda não encontrou tempo em sua agenda para receber a comissão. Quatro engenheiros estão na comissão, representando um grupo de 40 engenheiros que agora lutam pelo mesmo tratamento.
A comissão chegou a ser recebida pelo Sr. Avião, Silvio Barros II, que lembrou sua condição de prefeito licenciado, e, claro, jogou a responsabilidade para Pupin, que foi quem assinou o reajuste de 100%. A postura de Pupin confirma a importância que ele deu ao funcionalismo quando recebeu as sugestões via Sismmar.

A propósito do anúncio da Prefeitura de Maringá, de mudanças na área do transporte coletivo, moradora do Moradias Atenas escreve revoltada. Conta que depois de muita luta, e com a ajuda de um vereador, conseguiram melhorar os horários da linha 722, que circula naquele bairro, mas aponta que ao invés de aumentar mais uma linha, só mudaram o nome dela, apesar do aumento no número de moradores da região (Conjunto Maurílio Correia Pinho, Jardim Guairacá, Jardim Três Lagoas, Moradiras Atenas I e II e os condomínios Santa Julia e Santa Clara), onde 9% faz uso do transporte coletivo. “Nos horários das 6h30, 7h e 18h, terminal-bairro, parecemos sardinha em lata, e ainda vem o diretor da Setran falar com todas as letras que isso é melhoria…”, reclama.

Foi publicado na última sexta-feira o despacho do Tribunal de Justiça deferindo precatório requisitório de natureza comum contra o município de maringá, que deverá pagar R$ 2.622.035,53, atualizados até novembro de 2010, à Consultoria e Advocacia Diniz – Advogados Associados. O despacho é de 18 de junho. A requisição de pagamento  será incluída na ordem cronológica da Prefeitura, para o orçamento de 2013. O valor refere-se à ação popular (Novo Centro), ingressada pelo saudoso jornalista Zitão.

Foi o que anunciou o secretário de Indústria e Comércio do Governo Beto Richa, Ricardo Barros, falando ao Pinga Fogo, hoje, para os empresários de Maringá,que quiserem adquirir lotes no chamado programa do Prodem. É dinheiro do contribuinte maringaense para ‘ajudar’ alguns privilegiados, sob o argumento de criação de novos empregos. Na verdade estão beneficiando empresas instaladas e com objetivos nada claros. Por que um secretário estadual, que nada tem com assunto, veio anunciar? Este é um programa municipal que já foi alvo de denúncias, uma das últimas aqui mesmo no blog. Lembram do caso Almenara? Caso Sisa?Continue lendo ›

Na semana passada o prefeito em exercício, Carlos Roberto Pupin (PP), vetou projeto do vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN) que isentava de impostos como o IPTU as empresas que empregassem aposentados. A ilegalidade é flagrante, ponderou – e olha que na Câmara de Maringá o povo paga uma CCJ e uma Assessoria Jurídica para evitar esses monstrengos.
Agora, foi a vez do próprio Pupin dar uma de Saboia ao sancionar a lei claramente inconstitucional do ex-presidente John Alves (PMDB), que restringe a campanha eleitoral nas ruas da cidade. Ficou claro o objetido do projeto e da sanção, que em tese ajudaria a campanha do prefeito em exercício. Na prefeitura, também, o povo paga advogados para apontar irregularidades em leis municipais.

Um dia após Fábio Linjardi divulgar em seu blog que no site da editora Grafset o livro “Dengue, o confronto definitivo”, custava R$ 42, mais barato do que o valor a ser pago pela Prefeitura de Maringá, o preço subiu. Eles alteraram para R$ 44,90 – o que realça a suspeita de que há sérios problemas no processo licitatório.
PS – Linjardi fez uma foto em 360 graus da redação de O Diário, usando o mesmo sistema do fotógrafo Jackson Vieira Matos, que no ano passado fez o mesmo com a Catedral de Maringá.

A verba de representação, que embasa o aumento de 100% dado a alguns servidores públicos municipais de Maringá, de acordo com a lei 239/98, destina-se aos funcionários aos quais forem atribuídos encargos de assessoramento direto ao prefeito. Leitor diz que o assunto deveria interessar ao Ministério Público, pois não seria o caso dos beneficiados pelo decreto do prefeito em exercício, Carlos Roberto Pupin, que não assessoram diretamente ao chefe do Executivo.

A respeito do projeto Ficha Limpa para cargos comissionados em Maringá, um resumo simples: se o projeto for votado hoje, metade do governo municipal teria que ser demitido e, com isso, a campanha de Carlos Roberto Pupin perderia força. É por isso, e só por isso, que o projeto Ficha Limpa não foi implantado até agora em Maringá.