processos

Opinião

Prateleiras e “feriado”

O presidente do TJ-PR, desembargador Clayton Camargo, por meio do decreto judiciário nº 511/2013, suspendeu o expediente em todas as repartições judiciárias do Estado e, facultativamente, no foro extrajudicial, neste dia 28, quinta-feira santa.
Leitor observa: “Enquanto os processos se acumulam nas prateleiras dos fóruns, o Tribunal de Justiça resolveu inventar um feriado e o batizou de “Quinta-feira santa”.

Akino

Pupin nomeia advogados como CCs

Vejam :
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Pelo que consta no processo acima, que dever ser julgado nos próximos dias pelo TSE, o advogado Laércio Nora Ribeiro é um dos advogados de Pupin. Pois ele agora foi nomeado CC da admistração municipal, teoricamente, pelo próprio Pupin, embora saibamos que o verdadeiro ‘nomeador’ seja o chefão. O outro nomeado é Daniel Romaniuk Pinheiro Lima:
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Gostaria que o secretário de Comunicação Social esclarecesse. Como pode isso?
PS: Consulta feita às 18h03, nos sites do TSE e TRE-PR. O segundo processo é de investigação de abuso de poder econômico e político, que ser arrasta lentamente na primeira instância, ainda.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Deve ser um dos primeiros processos de Pupin

Ao nomear para o cargo de Secretário pessoa com condenação criminal, Pupin estará descumprindo a Lei Orgânica e poderá ser processado por improbidade administrativa. Vejam o texto: “Art. 54. São auxiliares diretos do Prefeito: I – os Secretários Municipais, Coordenadores ou equivalentes;II – o Vice-Prefeito. § 1.º Os Secretários Municipais, Coordenadores ou equivalentes serão nomeados e exonerados pelo Prefeito e escolhidos entre cidadãos maiores de vinte e um (21) anos, no pleno exercício de seus direitos políticos. § 2.º No ato da posse, os Secretários Municipais, Coordenadores ou equivalentes apresentarão certidões do Distribuidor e de Protestos das Comarcas onde tenham residido nos últimos cinco (5) anos, comprovando sua idoneidade, e deverão fazer declaração de bens, no ato e término da investidura no cargo ou função, a qual constará de livro próprio. . (Artigo 54 – Redação dada pela Emenda n. 28).”
No caso de um dos secretários anunciados hoje, o caso é mais grave, pois ele foi condenado à perda da função pública. Continue lendo ›

Blog

O andamento no TSE

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A assessoria do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) tenta divulgar que seu processo não “andou” no TSE, e sim somente o de seu vice, Claudio Ferdinandi (PMDB). As imagens provam o contrário; como os processos estão apensados, há tempos, o andamento acontece nos dois – no caso, o despacho às 15h20 e 15h37. Neste caso, até houve a publicação, ao contrário do que cabos eleitorais dos fratelli buscam divulgar. Como o blog divulgou à tarde o andamento do caso Pupin, para que não fiquem dúvidas publica o fac-simile do que consta do site do TSE (abaixo, o caso Ferdinandi). Clique para ampliar.
ferdinandi

Akino

Cinquenta e oito processos

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Esta é a posição de processos da coligação de Pupin. Até aqui são 58 processos, dos quais 20 já foram para o segundo grau. Além do pedido de impugnação, pessoal, que já se encontra no TSE, outros dois por abuso de poder econômico e político, podem atingir até o seu enventual substituto. Já o abuso do poder econômico e político seria da coligação, crime confessado de público, por Ricardo Barros, em entrevistas quando tentava justificar a conversa com ‘Leo’ sobre as licitações da publicidade. Lembram? Disse ele que desde as convenções do ano passado passou a monitorar as ações de publicadade da prefeitura que interessam no processo eleitoral. Ou seja, confessou que usa verba pública, abusando do poder político, em benefício do candidato do seu partido. Não importa qual.
A conclusão é lógica. Quem entrar no lugar de Pupin, terá se beneficiado da campanha feita por ele, logo, será atingida por uma eventual condenção a perda de registro e cassação de diploma. Evidentemente, se for eleito.

Justiça

Distribuição diferenciada

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, prorrogou por prazo indeterminado os efeitos da portaria que determinou a distribuição diferenciada de processos para a 7ª Vara Cível de Maringá, na proporção de dois para cada processo distribuído para as demais varas cíveis da comarca.

Blog

Aos mal informados

Postagem feita neste blog no último dia 20, sob o título “Processos e mudança“: “A secretária da Mulher de Maringá, Terezinha Beraldo Pereira Ramos, comentou esta semana que vai processar sua prima, Elaine Colonhezi, sua ex-assessora Geralda Guimarães (ela teria usado as duas para receber seu salário como funcionária pública), o repórter Agnaldo Vieira e este modesto escriba, como diria o produtor rural Francisco Timbó de Souza. Terezinha, assim como o prefeito Silvio Barros II, prepara-se para trocar Maringá por Curitiba – mas certamente não trabalharão mais juntos.”